Informativo Semanal nº 836

Notícias da Câmara Municipal de Unaí e ordem do dia da 10ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, realizada em 08 de abril de 2019.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 836

DATAS COMEMORATIVAS

Em 8 de abril é contemplado do Dia Mundial de Combate ao Câncer.

Em 8 de abril é comemorado o Dia Nacional do Sistema Braille, conforme a Lei n.º 12.266, de 21 de junho de 2010.

Em Unaí (MG), entre os dias 4 e 9 de abril, anualmente, é contemplada a Semana Municipal da Luta Contra o Câncer, conforme disposto na Lei Municipal n.º 2.352, de 9 de dezembro de 2005;

Em 13 de abril é comemorado o Dia do Hino Nacional Brasileiro e;

Em 14 de abril é comemorado o Dia do Técnico em Serviço de Saúde.

NOTÍCIAS

O CEP DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ MUDOU.

Desde o dia 6 de fevereiro deste ano, as ruas, praças e avenidas do Município de Unaí receberam novo Código de Endereçamento Postal (popularmente conhecido como CEP). O antigo CEP, de número 38610-000, já não está mais sendo aceito pelos correios. Devido a esta alteração, o CEP da Câmara Municipal de Unaí passa a ser 38610-066.

Para evitar transtornos, é importante conferir o novo CEP de sua residência ou local de trabalho no site dos Correios e atualizar os cadastros junto a parceiros comerciais, sites de compras, etc.

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas:

Primeira Fase:

a) em turno único e em bloco, a Emenda de n.º: 3, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), ao Projeto de Lei n.º 38/2018.

b) em turno único e em bloco, a Emenda de n.º: 5, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), ao Projeto de Lei n.º 38/2018.

c) em turno único e em bloco, as Subemendas de n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH –, com relatoria do Vereador Silas Professor (PRB), à Emenda de n.º: 5 ao Projeto de Lei n.º 38/2018.

d) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 38/2018, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que dispõe sobre as atividades do transporte escolar privado, dentro do perímetro urbano e ou rural.

e) em turno único, a Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), ao Projeto de Lei n.º 76/2018.

f) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 76/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003-A, de 16 de outubro de 1991 e dá outras providências.

g) em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 12/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que institui a “Institui a Semana Municipal de Conscientização Social Acerca do Respeito aos Animais na Condição de Ser Vivo”.

h) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 88/2018, de autoria do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera dispositivo do Anexo Único da Lei n.º 2.983, de 7 de julho de 2015.

i) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 90/2018, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), que reconhece de utilidade pública a Central das Associações Rurais de Unaí (MG).

Segunda Fase:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 48, 49, 50, 52 e 55/2019, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

b) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 6/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), com a senhora Nilia Elias Machado em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município, na qualidade de Artesã, precisamente no Biscuit, desde o mês de janeiro de 2014.

c) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 7/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), com a senhora Maria Clarice Pereira em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município, na qualidade de Artesã, precisamente na pintura de panos de prato, desde o mês de março de 2012.

Matérias rejeitadas

a) em turno único e em bloco, a Emenda de n.º: 6, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), ao Projeto de Lei n.º 38/2018.

b) em turno único e em bloco, a Emenda de n.º: 4, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), ao Projeto de Lei n.º 38/2018.

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 11ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 15 de abril de 2019, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Confira no link abaixo o Edital atualizado com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

Sessão Plenária.

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.