Informativo Semanal nº 852
| 02/09/2019 |
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Informativo Semanal nº 852 Notícias da Câmara Municipal de Unaí. INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ Edição nº 852
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SETEMBRO AMARELO A “Campanha Setembro Amarelo” tem como objetivo a prevenção do suicídio. A campanha tem a adesão do Brasil desde o ano de 2015 a partir de uma ação do Centro de Valoração a Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria. O mês de setembro foi escolhido porque no dia 10 é comemorado o dia Mundial da Prevenção do Suicídio.
TRIBUNA LIVRE Em conformidade com Ofício deferido, a Reunião foi suspensa e a tribuna concedida aos senhores: a) Elias Andrade de Oliveira, Presidente do Unaí Esporte Clube e; b) Demétrio Antônio Ferreira Neto (Netinho do Mamoeiro), Ex-Vereador e Ex-Primeiro Secretário desta Casa. Ambos os pronunciamentos podem ser assistidos na gravação integral da reunião, disponível no link: https://www.unai.mg.leg.br/institucional/videos/acervo-de-videos/2019.
ORDEM DO DIA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA 2 DE SETEMBRO DE 2019 Matérias aprovadas: PARECER N.º 190/2019, emitido esta Presidente, favorável ao Projeto de Lei n.º 53/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara, que reconhece como tradicional, cultural e popular a Barqueata Ecológica de Santo Antônio do Boqueirão e dá outra providência. PARECER N.º 191/2019, emitido pelo Vereador Valdir Porto, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2019, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor José dos Anjos Porcino de Oliveira. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Afim de se levantar subsídios para melhor apreciação das matérias, a Comissão converteu em diligência os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI N.º 54/2019, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 49/2019, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei Complementar n.º 19, de 18 de março de 1994 que “estabelece normas para a concessão de licença-prêmio”.
16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS. 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA 2 DE SETEMBRO DE 2019 Matérias aprovadas: PARECER N.º 192/2019, emitido pelo Vereador Olímpio Antunes, favorável ao Projeto de Lei n.º 37/2019 na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica ao Centro Comunitário de Garapuava e dá outras providências.
26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO DE 2019. Matérias aprovadas Primeira Fase: a) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH –, com relatoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), ao Projeto de Lei n.º 36/2019, que desafeta o imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso em favor da Associação Muladeiros de Unaí – Asmu – e dá outras providências. b) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH –, com relatoria do Vereador Professor Diego (PR), ao Projeto de Lei n.º 38/2019, que desafeta o imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso em favor da Associação de Moradores do Bairro Alvorada e dá outras providências. c) em turno único, o Substitutivo n.º 1, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), ao Projeto de Lei n.º 35/2019, que denomina José Paz da Costa Filho a praça pública existente na área verde que menciona. d) em turno único, o Substitutivo n.º 1, de autoria do Vereador Silas Professor (PRB), ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2019, de sua autoria, que concede o Diploma de Mérito Empresarial à I & V Drogaria Ltda. – ME. e) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2019, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Renildo Neides Alves. f) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 31/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Luiz Fernandes Leite a praça pública que menciona.
Segunda Fase: a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 167, 168, 169, 170, 171, 175, 176, 177, 178 e 179/2019, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.
AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 27ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 9 de setembro de 2019, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG). O Edital atualizado com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária pode ser acessado no link: https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao.
Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.
EXPEDIENTE Coordenação Geral: Presidente: Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB). Produção e Revisão: Assessoria de Comunicação e Cerimonial Supervisão: Secretário Geral: Dr. Aron Éfren Mendes Reineiros. Fundadora: Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”. Câmara Municipal de Vereadores de Unaí. Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais. Telefax (038) 3676 1477- Caixa Postal – 123. e-mail: camara@unai.mg.leg.br Home Page: www.unai.mg.leg.br LEGISLATIVO – O PODER DO POVO |
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