Informativo Semanal nº 860

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 860

ORDEM DO DIA

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Os vereadores membros da comissão discutiram sobre os problemas da Nefroclínica, conforme os relatos do Vereador Eugênio Ferreira durante a última reunião do Plenário e também marcaram uma visita da Comissão à ao Hospital Santa Mônica para conhecer as instalações da UTI, no dia 4 de novembro de 2019.

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Matérias aprovadas:

PARECER N.º 255/2019, emitido pelo Vereador Olímpio Antunes, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara, que concede o Diploma de Mérito Profissional à Senhora Glacy Mar Almeida.

PARECER N.º 256/2019, emitido pelo Vereador Olímpio Antunes, dá redação final ao Projeto de Lei n.º 49/2019 na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei Complementar n.º 19, de 18 de março de 1994 que “estabelece normas para a concessão de licença-prêmio”.

PARECER N.º 258/2019, emitido pelo Vereador Professor Diego, dá redação final ao Projeto de Lei n.º 53/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara, que reconhece como tradicional, cultural e popular a Barqueata Ecológica de Santo Antônio do Boqueirão e dá outra providência.

PARECER N.º 259/2019, emitido pelo Vereador Valdir Porto, dá redação final ao Projeto de Lei n.º 61/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho, que altera a denominação da Rua que menciona para Vicente Coelho de Andrade – Vicente Carapina.

PARECER N.º 260/2019, emitido pelo Vereador Valdir Porto, dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2019, de autoria da Vereadora Shilma Nunes, que concede o Título de Cidadania Honorário Unaiense ao Senhor Leandro Rufino Marques.

PARECER N.º 261/2019, emitido pela vereadora Andréa Machado (PSD), favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2019, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Jânio Evaldo de Souza.

PARECER N.º 262/2019, emitido por esta Presidente, favorável ao Projeto de Lei n.º 71/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho, que denomina Francisca Joana de Oliveira o bem público que menciona, com a apresentação da Emenda n.º 1.

PARECER N.º 263/2019, emitido pelo Vereador Silas Professor, favorável à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 9/2019, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei nº 3.199, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

PARECER N.º 264/2019, emitido pelo Vereador Olímpio Antunes, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2019, de autoria do Vereador Professor Diego, que concede o Diploma de Mérito Educacional à senhora Maria das Graças Araújo Pereira.

PARECER N.º 265/2019, emitido pela vereadora Andréa Machado (PSD), favorável ao Projeto de Lei n.º 69/2019 na forma do Substitutivo n.º 1, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza a destinação de auxílio financeiro à Associação Noroeste de Estudos e Combate ao Câncer – Anmecc - e a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, ao orçamento vigente.

PARECER N.º 266/2019, emitido pela vereadora Andréa Machado (PSD), dá redação final ao Projeto de Lei n.º 47/2019, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Unaí, e dá outras providências.

A Comissão converteu em diligência o PROJETO DE LEI N.º 70/2019, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que dispõe sobre o plano de carreira de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Poder Executivo Municipal de Unaí/MG, e dá outras providências.

21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Matérias aprovadas:

PARECER N.º 252/2019, emitido por este Presidente, favorável ao Projeto de Lei n.º 52/2019, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que desafeta, afeta e autoriza permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.

PARECER N.º 253/2019, emitido por este Presidente, favorável ao Projeto de Lei n.º 67/2019, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que reprograma recursos que especifica e altera dispositivos da Lei n.º 3.193, de 05 de dezembro de 2018, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”.

PARECER N.º 254/2019, emitido pelo vereador Alino Coelho (PSDB), favorável ao Projeto de Lei n.º 72/2019, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, e dá outras providências.

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, 18ª LEGISLATURA, UNAÍ (MG), 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Inclusão de matéria na pauta da ordem do dia:

O Projeto de Lei n.º 52/2019;

O Projeto de Lei n.º 67/2019 e;

O Projeto de Lei n.º 72/2019.

Matérias aprovadas:

a) em turno único, o Projeto de Lei n.º 66/2019, de autoria do Vereador Professor Diego (PR), que denomina Manoel Soares Brandão o logradouro público que menciona.

b) em turno único, o Projeto de Lei n.º 68/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que denomina Carrombert Sousa Oliveira – Senhor Caramba – a ponte que menciona.

c) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 52/2019, que desafeta, afeta e autoriza permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências.

d) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 67/2019, que reprograma recursos que especifica e altera dispositivos da lei n.º 3.193, de 5 de dezembro de 2018, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC – e dá outras providências”.

e) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 72/2019, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, e dá outras providências.

c) em turno único e em bloco, as Emendas de n.º 1 e 2, de autoria da Relatora/Vereadora Andréa Machado (PSD), ao Projeto de Resolução n.º 5/2019.

c) em primeiro turno, o Projeto de Resolução n.º 5/2019, devidamente emendado, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.

e) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2019, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Panificadora Trilha Pan Ltda.

f) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2019, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Laboratório de Análises Clínicas Santa Mônica Ltda.

g) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2019, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Drogaria Sousa & Soares Ltda.

h) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2019, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), que concede o Diploma de Mérito Profissional à senhora Ednalva Martins Rodrigues.

i) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2019, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que Concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Edvan Luiz Silva Nogueira.

j) em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 47/2019, que institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Unaí, e dá outras providências.

k) em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 49/2019, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 19, de 18 de março de 1994 que “estabelece normas para a concessão de licença-prêmio” e da Lei Complementar nº 3, de 16 de outubro de 1991 que “Contém o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Unaí”.

l) em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 53/2019, que reconhece como tradicional, cultural e popular a Barqueata Ecológica de Santo Antônio do Boqueirão e dá outra providência.

m) em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 61/2019, que altera a denominação da rua que menciona para Vicente Coelho de Andrade – Vicente Carapina.

n) em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2019, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT), que concede o Título de Cidadania Honorário Unaiense ao senhor Leandro Rufino Marques.

Segunda Fase:

a) em turno único, o Recurso n.º 14/2019, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), ao Plenário em face da decisão monocrática do Presidente desta Casa ao indeferir o recebimento de projeto de lei protocolizado sob o n.º 001798 no dia 30/9/2019;

b) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 259, 260, 261, 262, 263, 264, 266, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287 e 288/2019, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.

c) em turno único, o Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 41/2019, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB), com o senhor Afonso Correia Gonçalves em razão dos relevantes serviços que vêm prestando à Comunidade de Garapuava, na qualidade de secretário, desde o ano de 2015.

d) em turno único, o Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 48/2019, de autoria do Vereador Professor Diego (PR), com o Senhor Luiz Anselmo Ribeiro de Sá em razão da publicação, no dia 27 de julho de 2019, da 26ª Edição da revista intitulada Minas em Revista com o tema “Cultura e Tradição no Noroeste”.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

http://www.unai.mg.leg.br/processo-legislativo/editais/editais-2018

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 35ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 4 de novembro de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

Com a identificação da Câmara Municipal