Informativo Semanal nº 876

Informativo Semanal nº 876

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 876

NOTÍCIAS

Órgão de defesa do consumidor faz adequações para prevenir contaminações pelo Covid 19. Se você precisar dos serviços do PROCON, estamos disponíveis pelos telefones: 3677-0325; 3677-0326; 3677-0327 e; 3677-0328. Se preferir, envie um e-mail para procon@unai.mg.leg.br. O consumidor poderá também fazer sua reclamação no portal consumidor.gov.br. SE NÃO FOR POSSÍVEL RESOLVER SUA QUESTÃO POR TELEFONE, AGENDAREMOS ATENDIMENTO PRESENCIAL.

MUDANÇAS NO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA

Com o intuito de colaborar no combate à Pandemia do Covid19, a Câmara Municipal de Unaí vem informar que:

Por tempo indeterminado, a presença do público nas Reuniões da Câmara ficará restrita aos vereadores e funcionários da Casa. As reuniões poderão ser acompanhadas AO VIVO pelo Portal: www.unai.mg.leg.br

Informamos também que todos os atendimentos do PROCON passarão a ser feitos pelo telefone 3677:0325.

O atendimento presencial no âmbito do Poder Legislativo, inclusive nos gabinetes fica suspenso por tempo indeterminado.

Mais informações pelo telefone:36770300 ou pelo e-mail: camara@unai.mg.leg.br

ORDEM DO DIA

15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2020.

Matérias Aprovadas:

1 Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020

Autor: Andréa Machado

Turno: Único

DENOMINA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS O GINÁSIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

2 Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020

Autor: Andréa Machado

Turno: Único

DENOMINA CONSTANTINO JOSÉ PEREIRA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.

3 Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020

Processo: 689/2020

Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí

Protocolo:

Turno: Único

CANCELA O FERIADO DE 13 DE JUNHO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 1.087, DE 17 DEZEMBRO DE 1985, QUE “DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA” NESTE ANO DE 2020.

4 Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020

Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí

Turno: Único

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 23/2020.

5 Projeto de Resolução nº 3 de 2020

Autor: Mesa Diretora

Turno: Segundo

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "RESTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 3/2020.

6 Projeto de Resolução nº 4 de 2020

Autor: Valdir Porto

Turno: Segundo

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 4/2020.

7 Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020

Autor: Andréa Machado

Turno: Único

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DOM JORGE ALVES BEZERRA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020.

8 Requerimento nº 118 de 2020

Autor: Eugênio Ferreira

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTÔNIO ANDRETTA Nº 25, BAIRRO PRIMAVERA 5.

9 Requerimento nº 119 de 2020

Autor: Shilma Nunes

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO GAIA, BAIRRO NOVA CANAÃ.

10 Requerimento nº 120 de 2020

Autor: Shilma Nunes

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JOANA FIGUEIREDO, BAIRRO NOVA CANAÃ.

11 Requerimento nº 121 de 2020

Autor: Shilma Nunes

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MARIA GALDINA, BAIRRO NOVA CANAÃ.

12 Requerimento nº 122 de 2020

Autor: Shilma Nunes

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA HONÓRIO MARTINS, BAIRRO NOVA CANAÃ.

13 Requerimento nº 123 de 2020

Autor: Shilma Nunes

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, BAIRRO NOVA CANAÃ.

14 Requerimento nº 124 de 2020

Autor: Professor Diego

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS PROFESSORES QUE TIVERAM OS CONTRATOS SUSPENSOS PELO MUNICÍPIO

Turno: Único

15 Requerimento nº 125 de 2020

Autor: Valdir Porto

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES, QUE REFORME A RESOLUÇÃO N.º 144/1986.

16 Requerimento nº 126 de 2020

Autor: Shilma Nunes

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RESOLVER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA, D’LOURDES E SAGRADA FAMÍLIA.

17 Requerimento nº 127 de 2020

Autor: Professor Diego

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VISE SUSPENDER OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS HOMOLOGADOS.

18 Requerimento nº 128 de 2020

Autor: Valdmix Silva

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR PAULO CÉSAR RODRIGUES, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS JURÍDICO E ORÇAMENTÁRIO, ESTUDOS E AÇÕES VISANDO DESTINAR PARTE DO DUODÉCIMO EM PROL DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

19 Requerimento nº 129 de 2020

Autor: Valdmix Silva

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO MATA-BURRO SITUADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SETOR DE CHÁCARAS CAPÃO DO RANCHO E FORQUILHA DA ERVA, NA REGIÃO CAPÃO DO ARROZ.

20 Requerimento nº 130 de 2020

Autor: Andréa Machado

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DE 30% NO VALOR DO IPTU PARA TODA POPULAÇÃO DE UNAÍ MG.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia primeiro de abril de 2020, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

EXPEDIENTE

Coordenação Geral:

Presidente: Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL).

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Supervisão:

Secretário Geral: Dr. Aron Éfren Mendes Reineiros.

Fundadora:

Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.