Informativo Semanal nº 890

Informativo Semanal nº 890

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 890

NOTÍCIAS

Órgão de defesa do consumidor faz adequações para prevenir contaminações pelo Covid 19. Se você precisar dos serviços do PROCON, estamos disponíveis pelos telefones: 3677-0325; 3677-0326; 3677-0327 e; 3677-0328. Se preferir, envie um e-mail para procon@unai.mg.leg.br. O consumidor poderá também fazer sua reclamação no portal consumidor.gov.br. SE NÃO FOR POSSÍVEL RESOLVER SUA QUESTÃO POR TELEFONE, AGENDAREMOS ATENDIMENTO PRESENCIAL.

ORDEM DO DIA

Matérias da Ordem do Dia (41ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Inclusão de matéria na pauta da ordem do dia:

Foram incluídos e aprovados:

PL nº 30/2020

PL nº 33/2020

MATÉRIAS APROVADAS:

1 Moção de Congratulação nº 13 de 2020

Autor: Alino Coelho

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM LUCAS PEREIRA MOREIRA PELO 2º LUGAR NO CAMPEONATO MINEIRO DE MOUNTAIN BIKE, EM CARANDAI´ – MG, EM 5 DE DEZEMBRO DE 2020.

2 Moção de Congratulação nº 14 de 2020

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARCIA APARECIDA FRANCISCO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, À FRENTE DA AGÊNCIA FRANQUEADA DE CORREIOS DESDE 3 DE JULHO 2003

3 Moção de Congratulação nº 15 de 2020

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DÉBORA PEREIRA NEVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESDE 01 DE SETEMBRO DE 2020, EM ESPECIAL PELA DEDICAÇÃO NA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DENTRO DO CASTRA-MÓVEL.

4 Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020

FICA GARANTIDO O TRANSPORTE DE PACIENTES INTERNADOS NA REDE PRIVADA DE SAÚDE EM AMBULÂNCIAS E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

5 Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020

FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM.

6 Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020

DENOMINA SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final do Projeto de Lei n.º 59/2020.

7 Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020

DENOMINA PRAÇA JOSÉ CARLOS DE NOVAIS PINTO O LOGRADOURO QUE MENCIONA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 60/2020.

8 Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORES AMIGOS DOS ANIMAIS E OUTROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final do Projeto de Lei n.º 63/2020.

9 Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020

CANCELA O FERIADO DE 15 DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 1.087, DE 17 DEZEMBRO DE 1985, QUE “DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA” NO ANO DE 2021.

10 Requerimento nº 335 de 2020

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA.

11 Requerimento nº 336 de 2020

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARTE EM FRENTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 53, NO BAIRRO PRIMAVERA V.

12 Requerimento nº 337 de 2020

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO PARA COOPERUNA-COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL DE UNAÍ- PARA DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

ATENÇÃO POPULAÇÃO DE UNAÍ

A CÂMARA MUNICIPAL INFORMA QUE, DEVIDO À SITUAÇÃO DE PANDEMIA E SEGUINDO OS MOLDES ADOTADOS PELO PODER JUDICIÁRIO, A PRESENÇA DE PÚBLICO NA CERIMÔNIA POSSE DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO ESTARÁ RESTRITA AOS EMPOSSADOS. A CERIMÔNIA ACONTECERÁ ÀS 10 HORAS DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021, E SERÁ TRANSMITIDA, AO VIVO, PELO PORTAL: WWW.UNAI.MG.LEG.BR, MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: 3677-0300.

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 4 de janeiro de 2021, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: https://edemocracia.unai.mg.leg.br/.

No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

Com a identificação da Câmara Municipal