Informativo Semanal nº 895

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 895

NOTÍCIAS

CÂMARA ADOTA MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID 19

Durante as próximas duas semanas, as formas de atendimento ao público serão alteradas para contribuir na contenção do vírus.

COMISSÃO DE SAÚDE FISCALIZA OS NÚMEROS DA COVID 19 EM UNAÍ.

A Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL se reuniu no dia 19 de fevereiro para receber um questionamento feito em Plenário e debater sobre as ações a serem tomadas. O assunto principal a ser tratado foram os pronunciamentos de alguns vereadores, durante a 8ª Reunião Ordinária, sobre os números relacionados à contaminação por Covid19 em nosso Município.

BUEIRO INTELIGENTE PODE SER A ALTERNATIVA PARA MELHORAR O ESCOAMENTO PLUVIAL NAS RUAS DE UNAÍ

Tramita nas comissões o PL 02/2021, que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado BUEIRO INTELIGENTE, no âmbito do Município de Unaí (MG).

PROJETO PREVÊ O FIM DA COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE EM UNAÍ

Tramita nas comissões o PL 04/2021, que proíbe “a comercialização de bolsa de sangue pelos hospitais particulares do município de Unaí aos pacientes que necessitarem de sangue”.

PROJETO DE LEI PRETENDE GARANTIR TRANSPORTE PARA PACIENTES DA REDE PARTICULAR

Tramita nas comissões o PL 05/2021, que prevê a garantia do “transporte de pacientes internados na rede privada de saúde em ambulâncias e UTI móvel pertencentes ao Município de Unaí”.

PROJETO PRETENDE GARANTIR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO

Tramita nas comissões o PL 06/2021, que prevê a garantia do “fornecimento de medicamentos através da apresentação de documentos pessoais e receita médica da rede privada ou pública”.

PROJETO PRETENDE GARANTIR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO

Tramita nas comissões o PL 06/2021, que prevê a garantia do “fornecimento de medicamentos através da apresentação de documentos pessoais e receita médica da rede privada ou pública”.

FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA OS PACIENTES DE UNAÍ PODE SER GARANTIDO ATRAVÉS DE LEI MUNICIPAL

Tramita nas comissões o PL 07/2021, que prevê a garantia do “fornecimento através da rede pública municipal de saúde, de kits completos de oxigênio e aparelhos auxiliares da respiração para uso em domicílio aos pacientes que necessitarem”.

TRIBUNA LIVRE

Representantes das academias de Unaí se inscreveram para usar a tribuna durante a 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí. Mesmo com a impossibilidade de manifestação presencial, os profissionais puderam se manifestar por maio de vídeos previamente gravados. Eles defenderam o fato de que o uso das academias promove a saúde, previne diversas doenças e também pode aliviar os sintomas dos pacientes “pós Covid 19” e solicitaram a intervenção dos vereadores para a liberação do funcionamento destes estabelecimentos. Os pronunciamentos podem ser assistidos nos links abaixo:

ORDEM DO DIA

10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias retiradas da ordem do dia:

Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, que altera dispositivo da Lei Complementar nº. 75, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Unaí e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2021, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Foram incluídas na ordem do dia e aprovadas:

Mensagem nº 6 de 2021, que encaminha impedimento técnico à emenda parlamentar que especifica.

Mensagem nº 7 de 2021, que encaminha impedimento técnico à emenda parlamentar que especifica.

Parecer n° 44

Matérias Aprovadas:

Matéria	Ementa / Observação
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí	-
Turno: Único
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021	DENOMINA PRISCILA MARTINS DE MELO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Autor: Alino Coelho	-
Turno: Único
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.457, DE 1º DE ABRIL DE 1993, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Alino Coelho	-
Turno: Único
Projeto de Resolução nº 1 de 2021	ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
Autor: Mesa Diretora	-
Turno: Primeiro
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021	CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MACIEL EDUARDO DE PONTES.
Autor: Silas Professor	-
Turno: -
Requerimento nº 149 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MG-188 KM 01 EM FRENTE A CAXAMBU ARMAZÉNS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Edimilton Andrade	-
Turno: Único
Requerimento nº 150 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA MG-188 KM 01 EM FRENTE A CAXAMBU ARMAZÉNS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edimilton Andrade	-
Turno: Único
Requerimento nº 151 de 2021	REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DJ’S E TÉCNICOS DE SOM, A REALIZAR-SE PREFERENCIALMENTE APÓS O DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE, ONDE SERÃO ENTREGUES DIPLOMAS A ESTES PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Valdmix Silva	-
Turno: Único
Requerimento nº 152 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS, EM TODOS OS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.
Autor: Silas Professor	-
Turno: Único
Requerimento nº 153 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UM COLCHETE E UMA CERCA, LOCALIZADOS NA RUA GUARARAPES,PRÓXIMO A QUADRA 81, LOTE 03, NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo: 470/2021
Autor: Cleber Canoa	-
Protocolo: -
Turno: Único
Requerimento nº 154 de 2021	REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DOS AMIGOS DE QUATRO PATAS, JÂNIO AMORIM DA SILVA, COM O RECURSO APROVADO NO ANO DE 2020 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Autor: Eugênio Ferreira	-
Turno: Único
Requerimento nº 155 de 2021	REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O TOMBAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO RIO PRETO, SENDO DO CÓRREGO CANABRAVA ATÉ 1 QUILOMETRO A BAIXO DA CACHOEIRA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Autor: Eugênio Ferreira	-
Turno: Único
Requerimento nº 157 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RIVIERA PARK.
Autor: Eugênio Ferreira	-
Turno: Único
Requerimento nº 158 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, CIÊNCIAS, QUÍMICA, FÍSICA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO 761/2017.
Autor: Silas Professor	-
Turno: Único
Requerimento nº 159 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR MAIS SERVIDORES PARA ATUAREM NA LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS VILA RICA E VILA DUCHA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
Autor: Silas Professor	-
Turno: Único
Requerimento nº 160 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUILOMBO, NA FAZENDA QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Cesar Rodrigues	-
Turno: Único
Requerimento nº 161 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR ALAOR, REGIÃO DO QUILOMBO.
Autor: Paulo Cesar Rodrigues	-
Turno: Único
Requerimento nº 162 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÓXIMO A FAZENDA DO SENHOR CELINO, REGIÃO DO QUILOMBO.
Autor: Paulo Cesar Rodrigues	-
Turno: Único
Requerimento nº 163 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÓXIMO A FAZENDA DO SENHOR CARLOS, REGIÃO DO QUILOMBO.
Autor: Paulo Cesar Rodrigues	-
Turno: Único
Requerimento nº 164 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÓXIMO A FAZENDA DA DONA CONCEIÇÃO, REGIÃO DO QUILOMBO.
Autor: Paulo Cesar Rodrigues	-
Turno: Único
Requerimento nº 168 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO ALVORADA
Autor: Edimilton Andrade	-
Turno: Único
Requerimento nº 169 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO RIVIERA PARK.
Autor: Edimilton Andrade	-
Turno: Único
Requerimento nº 170 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I.
Autor: Edimilton Andrade	-
Turno: Único
Requerimento nº 167 de 2021	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DEFERIR O PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 87 DO EX-VEREADOR VALDIR PORTO EM 31 DE JULHO DE 2017, GERANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 11.378/2017, REFERENTE À CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A INSTITUIÇÃO ORGANIZAÇÃO CLINICA DA ALMA.
Autor: Paulo Arara	-
Turno: -
Moção de Congratulação nº 9 de 2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A AUTO ESCOLA SOUZA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À POPULAÇÃO UNAIENSE, DESDE 2008, FORMANDO MOTORISTAS COM EXCELÊNCIA.
Autor: Nair Dayana	-
Turno: Único
Moção de Congratulação nº 10 de 2021	SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DO NOROESTE DE MINAS LTDA. – SICOOB NOROESTE PELO SUCESSO ALCANÇADO NA PROMOÇÃO DA 10ª CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO, ARRECADANDO UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ALIMENTOS PARA SEREM DADOS AO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS (SP).
Autor: Dorinha Melgaço
Turno: Único

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 08 de março de 2021, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

Com a identificação da Câmara Municipal