Informativo Semanal nº 896

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Edição nº 896

Notícias

COMISSÃO DE SAÚDE FISCALIZA OS NÚMEROS DA COVID 19 EM UNAÍ.

A Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL se reuniu no dia 19 de fevereiro para receber um questionamento feito em Plenário e debater sobre as ações a serem tomadas. O assunto principal a ser tratado foram os pronunciamentos de alguns vereadores, durante a 8ª Reunião Ordinária, sobre os números relacionados à contaminação por Covid19 em nosso Município.

APROVADO PROJETO QUE RATIFICA CONVÊNIO PARA COMPRA DE VACINAS.

Aprovado, em reunião extraordinária, o Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros.

ORDEM DO DIA

12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Foram incluídas na ordem do dia e aprovadas:

Projeto de Lei 20/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Projeto de Lei 21/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.

Matérias Aprovadas:

Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021 Processo: 00125/2021 Autor: Professor Diego Protocolo: - Turno: Único	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BUEIRO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021 Processo: 541/2021 Autor: Alino Coelho Protocolo: - Turno: Único	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TODOS PELA SAÚDE E SOCIAL DE UNAÍ (MG) – ASTOSSU. - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 17/2021.
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020 Processo: 1660/2020 Autor: Petrônio Nêgo Rocha Protocolo: - Turno: Único	CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TIAGO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2020.
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020 Processo: 1912/2020 Autor: Petrônio Nêgo Rocha Protocolo: - Turno: Único	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR WLADIMIR MARTINS TAVARES. - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020.
Requerimento nº 191 de 2021 Processo: 00646/2021 Autor: Silas Professor Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GARAPUAVA. -
Requerimento nº 192 de 2021 Processo: 00653/2021 Autor: Paulo Cesar Rodrigues Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO CÓRREGO RIACHO DO CAMPO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO. -
Requerimento nº 193 de 2021 Processo: 00654/2021 Autor: Paulo Cesar Rodrigues Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DO ATERRO SITUADO DEPOIS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIACHO DO CAMPO, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO. -
Requerimento nº 194 de 2021 Processo: 00657/2022 Autor: Rafhael de Paulo Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS AO LONGO DA RUA TINGUIZEIROS NO BAIRRO FLORESTA, DIVISA COM O BAIRRO PRIMAVERA, PARTINDO DA ESQUINA DA RUA TINGUIZEIROS COM CAQUIS ATÉ A ESQUINA DA RUA TINGUIZEIROS COM A RUA GERALDO R. CAMPOS -
Requerimento nº 195 de 2021 Processo: 00665/2021 Autor: Rafhael de Paulo Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA), BEM COMO DEDETIZAÇÃO DOS TERRENOS MUNICIPAIS SITUADO ÀS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA AO LADO DA PONTE NA A RUA DULCE TORRES BROCHADO. -
Requerimento nº 197 de 2021 Processo: 00681/2021 Autor: Valdmix Silva Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA DO MÉDICO, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, À RUA MARIA REZENDE SANTANA, SITUADA NO BAIRRO TERRA NOVA. -
Requerimento nº 198 de 2021 Processo: 0682/2021 Autor: Valdmix Silva Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO CANAÃ OU NO BAIRRO NOVO HORIZONTE VISANDO MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS REFERIDOS BAIRROS, BEM COMO DOS BAIRROS D’LOURDES, IÚNA E CIDADE NOVA. -
Requerimento nº 199 de 2021 Processo: 00686/2021 Autor: Edimilton Andrade Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO “BECO” DA RUA DAS OLARIAS, NO BAIRRO CACHOEIRA. -
Requerimento nº 200 de 2021 Processo: 00688/2021 Autor: Edimilton Andrade Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO “BECO” DA RUA DAS OLARIAS, NO BAIRRO CACHOEIRA. -
Requerimento nº 201 de 2021 Processo: 00689/2021 Autor: Dorinha Melgaço Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NO CENTRO DE COLETA QUE FICA LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE UNAÍ DR° JOAQUIM BROCHADO, PASSANDO PARA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) -
Requerimento nº 202 de 2021 Processo: 00690/2021 Autor: Andréa Machado Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVI DÊNCIAS NOSENTIDO DE DETERMINAR A MUDANÇA DE TRÁFEGO LIVRE PARA TRÁFEGO DE MÃO ÚNICA EM TODAS AS RUAS DOBAIRRO CANABRAVA, MUNICÍPIO DE UNAÍ. -
Requerimento nº 203 de 2021 Processo: 00692/2021 Autor: Professor Diego Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE INSTITUA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO EMERGÊNCIA MUNICIPAL, DESTINADO AO ALÍVIO DAS CONTINGÊNCIAS SOCIAIS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS. -
Requerimento nº 204 de 2021 Processo: 00694/2021 Autor: Valdmix Silva Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA RURAL DE ACESSO ÀS CHÁCARAS AREIA E SANTA RITA, AMBAS SITUADAS APÓS O AEROPORTO MUNICIPAL ROSIVAL HORMIDAS ULHÔA, NESTE MUNICÍPIO. -
Requerimento nº 205 de 2021 Processo: 00695/2021 Autor: Valdmix Silva Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA SEBASTIÃO GERALDO CASSIANO COM A RUA ABEL DA ROCHA, NO BAIRRO VALE DO AMANHECER. -
Requerimento nº 206 de 2021 Processo: 00698/2021 Autor: Silas Professor Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE CIRURGIÃO VASCULAR PARA ATENDER AOS PACIENTES DA HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. -
Requerimento nº 207 de 2021 Processo: 00699/2021 Autor: Silas Professor Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE CIRURGIÃO VASCULAR PARA ATENDER NA POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. -
Requerimento nº 209 de 2021 Processo: 00701/2021 Autor: Ronei do Novo Horizonte Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS LOTES VAGOS DA RUA BEU COSTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE. -
Requerimento nº 210 de 2021 Processo: 00710/2021 Autor: Silas Professor Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GARAPUAVA. -
Requerimento nº 211 de 2021 Processo: 712/2021 Autor: Silas Professor Protocolo: - Turno: -	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO COM CONCERTINA AO REDOR DA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. -
Requerimento nº 212 de 2021 Processo: 717/2021 Autor: Paulo Cesar Rodrigues Protocolo: - Turno: -	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANQUILINO MARTINS DE SOUSA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 74, BAIRRO CANAÃ. -
Requerimento nº 196 de 2021 Processo: 00676/2021 Autor: Dorinha Melgaço Protocolo: - Turno: Único	REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS CONSELHOS MUNICIPAIS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO; B) QUAIS OS MOTIVOS DAQUELES QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. SOLICITO, AINDA, CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR OU CÓPIA DOS ATOS DE NOMEAÇÃO, HORÁRIO E LOCAL DE REUNIÕES.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 29 de março de 2021, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

Com a identificação da Câmara Municipal