Informativo Semanal nº 911

INFORMATIVO SEMANAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

Realizada, na tarde do dia 7 de fevereiro de 2022, a primeira Reunião Ordinária da segunda sessão legislativa da 19ª legislatura.

Confira os principais projetos aprovados na Reunião:

Em primeiro turno, o o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 77/2021 de autoria da vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que ESTABELECE O RECEBIMENTO REMOTO EM FORMATO DIGITAL DE RECEITAS MÉDICAS PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG). A iniciativa busca facilitar a compra de medicamentos, especialmente para pacientes que forem consultados através do sistema de telemedicina.

Também de autoria da veradora Andréa Machado (CIDADANIA), foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021 que INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ(MG).

Em Primeiro Turno, e de autoria do vereador Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIE), foi aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 85/2021., que GARANTE O PROGRAMA RUA DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ QUE TEM COMO OBJETIVO DESENVOLVER E ORDENAR A PRÁTICA DE CICLISMO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE FORMA SEGURA.

O autor explicou a matéria.

Também foram aprovados os projetos de Lei nº 108, 109 e 110 de 2021, que reconhecem com o de utilidade pública, respectivamente, as entidades: CASA DA AMIZADE UNAÍ CENTENÁRIO, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA AMIZADE UNAÍ RIO PRETO e A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE UNAÍ RIO PRETO DE FABRICAR FRALDAS.

Os projetos de Lei nº 108, 109 e 110 de 2021, são de autoria da vereadora Andréa Machado (CIDADANIA).

Na segunda fase, foram aprovados 15 requerimentos de autoria de vereadores e 3 moções de congratulação com personalidades de destaque na sociedade unaiense.

Requerimento nº 923 de 2021

Autor: Rafhael de Paulo

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DOS ARMÁRIOS DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Requerimento nº 925 de 2021

Autor: Eugênio Ferreira

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ROUXINOL EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 172, BAIRRO VALE VERDE.

Requerimento nº 926 de 2021

Autor: Eugênio Ferreira

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BUENOS AIRES, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 08, BAIRRO VALE VERDE.

Requerimento nº 930 de 2021

Autor: Rafhael de Paulo

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO:

I- TODA A DEMANDA DE MONITORES PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA SERÁ ATENDIDA EM 2022?

II- COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN E INTERPRETES DE LINGUA DE SINAIS (LIBRAS) PARA OS DEFICIENTES AUDITIVOS?

III- É NECESSÁRIO ALGUM TIPO DE LAUDO OU COMPROVAÇÃO DE EFETIVA NECESSIDADE PARA TER O DIREITO A MONITORIA?

Requerimento nº 931 de 2021

Autor: Rafhael de Paulo

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CALHAS EM TODA EXTENSÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento nº 933 de 2021

Autor: Paulo Cesar Rodrigues

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA FIRMINO QUINTINO DA SILVA EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 322, BAIRRO VALE VERDE.

Requerimento nº 934 de 2021

Autor: Paulo Cesar Rodrigues

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA RUA LEÃO LARA, BAIRRO DIVINEIA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Requerimento nº 935 de 2021

Autor: Valdmix Silva

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) CAIC.

Requerimento nº 936 de 2021

Autor: Rafhael de Paulo

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR:

I- QUANTOS CASOS HOUVERAM DE AVC, TROMBOSE, MIOCARDITE E PERICARDITE, REGISTRADOS NO SISTEMA DE SAÚDE DE UNAÍ NOS ANOS DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021?

Requerimento nº 939 de 2021

Autor: Rafhael de Paulo

Turno: Único

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSERIDO TERMO ADITIVO NO CONTRATO DE VARRIÇÃO DE RUA PARA INCLUSÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.

Requerimento nº 940 de 2021

Autor: Rafhael de Paulo

Turno: Único

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR SERVIDORES DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATUAREM NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Requerimento nº 941 de 2021

Autor: Rafhael de Paulo

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA ÀS MARGENS DA MG-251, COM INÍCIO PRÓXIMO A REGIÃO DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVA CANAÃ ATÉ O TREVO QUE DÁ ACESSO A UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM.

Requerimento nº 942 de 2021

Autor: Nair Dayana

Turno: Único

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO 2 (DUAS) VEZES POR MÊS NA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL_ CRAS_, BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento nº 943 de 2021

Autor: Nair Dayana

Turno: Único

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO E O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento nº 927 de 2021

Autor: Valdmix Silva

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL CONTENDO UM ASSISTENTE SOCIAL E UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO TERMINAL RODOVIÁRIO APRÍGIO FURTADO DE OLIVEIRA.

Requerimento nº 928 de 2021

Autor: Valdmix Silva

Turno: Único

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA COMPLETA DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO CANAÃ.

Moção de Congratulação nº 93 de 2021

Autor: Professor Diego

Turno: Único

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. ALVIM RAMOS LOPES FERREIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO DESDE 2010, COMO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.

Moção de Congratulação nº 94 de 2021

Autor: Cleber Canoa

Turno: Único

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA NATALÍCIA FERREIRA ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NO CENTRO EDUCACIONAL DO MENOR - CEM -, DESDE 2012.

Moção de Congratulação nº 95 de 2021

Autor: Paulo Arara

Turno: Único

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ROBISMAR JOSÉ PEREIRA EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, OCORRIDA NO DIA 8 DE OUTUBRO DO CORRENTE, PARA O BIÊNIO 2022/2023.

Com a identificação da Câmara Municipal