Informativo Semanal nº 914

Informativo Semanal nº 914

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

NOTÍCIAS

Despede-se da Casa Legislativa, o vereador Alino Coelho (PSDB). O vereador recebeu o convite, por parte do Poder Executivo, para assumir a direção do Saae, no lugar atual diretor, Coronel Oliveira. Da tribuna da Câmara, Alino fez agradecimentos aos seus pares e se colocou à disposição de todos os vereadores. Ele também falou com otimismo sobre os desafios a serem vencidos em seu novo cargo.

Em seu lugar na Câmara Municipal, ocupa o suplente, Diácono Gê.

ORDEM DO DIA

08ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura).

28/03/2022

Inclusão de matéria

Primeiro Grupo:

Foi incluído para votação e aprovado, em primeiro turno, o Projeto de lei n° 107/2021, que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Unaí; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social de que trata o art. 40 da constituição federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios do regime de previdência complementar; e dá outras providências.

Também foram aprovados:

a) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 97/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que cria programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona;

b) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 101/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências;

c) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 1/2022, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução n.º 451, de 10 de outubro de 2001, que “institui o Sistema de Estágio Profissional na Secretaria da Câmara Municipal de Unaí”;

d) em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Instituto Clínico Chediak Ltda.

Segundo Grupo:

a) em turno único, o Recurso n.º 3/2022 ao Plenário, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), em face da decisão proferida pela Douta Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos (CCLJRDH) no Parecer n.º 9/2022 que concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n.º 111/2021.

b) em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 937, 938 e 950/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), que solicitam providências que especificam;

c) em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 96, 97, 98, 99 e 100/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

d) em turno único, da Moção de Congratulação n.º 96/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com a senhora Ângela Maria de Oliveira pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de professora, desde março de 1990;

e) em turno único, da Moção de Congratulação n.º 10/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidaddania), com o Dr. José Goulart de Souza Júnior em razão dos relevantes serviços prestados ao nosso Município como médico cardiologista, desde março de 1990, na Prefeitura Municipal de Unaí;

f) em turno único, da Moção de Congratulação n.º 11/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), com a senhora Valdenita Pereira Santana em razão do dinâmico trabalho desenvolvido, ao longo de 48 anos, no Cartório de Distribuição da Comarca de Unaí, tornando–se titular em 21 de abril de 1979 e aposentando.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

Com a identificação da Câmara Municipal