Informativo Semanal nº 936

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

ORDEM DO DIA

24ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

24/08/2023

ORDEM DO DIA

Matérias aprovadas:

Primeiro Grupo:

a) em turno único, a Emenda n.º 2, apresentada pela Comissão de Serviços, Obras, Transportes e Viação Municipais, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 9/2023;

b) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 9/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida em espaços públicos no Município de Unaí (MG);

c) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 23/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que altera dispositivos da Lei n.º 2.866, de 19 de setembro de 2013, que “proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências”;

d) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 25/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que cria o polo gastronômico no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências;

e) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 26/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que regula a convalidação de requisições de exames, por médicos da rede privada, para realização pelo Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Unaí;

f) em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 96/2023, expedido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 27/2023;

g) em turno único, a Emenda n.º 2, parte integrante do Parecer n.º 130/2023, expedido pela Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 27/2023;

h) em turno único, a Emenda n.º 3, parte integrante do Parecer n.º 196/2023, expedido pela Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, com relatoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 27/2023;

i) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 27/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que dispõe sobre a validade do Laudo Médico Pericial que ateste deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível terá validade por tempo indeterminado;

j) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 55/2023, de autoria do Vereador Valdimix Silva (PSDB), que institui o Dia Municipal do Terço dos Homens;

k) em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 172/2023, expedido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 62/2023;

l) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 62/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que institui a semana de conscientização da prevenção e combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada Provocada no Ambiente Escolar no Município de Unaí, e dá outras providências;

m) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 65/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Dia Municipal da Segurança Escolar e a Semana Municipal da Segurança Escolar, incluindo-os no Calendário Oficial do Município de Unaí (MG) e dá outras providências;

n) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 86/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 3.309, de 25 de março de 2020 que “Cria cargos que especifica, aumenta vencimentos e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências e dispositivo da Lei Complementar 56, de 2006”.

Segundo Grupo:

a) em turno único, o Requerimento n.º 461/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Outro, que solicita informações que especifica;

b) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 462, 465. 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479 e 480/2023, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

EXPEDIENTE

Coordenação Geral:

Presidente: Vereador Edimilton Andrade (UNIÃO BRASIL)

Supervisão:

Secretário Geral: Thiago Martins

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

Fundadora:

Servidora Zelvânia de Oliveira e Silva “in memorian”.

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí.

Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais.