Informativo Semanal nº 940

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

ORDEM DO DIA

28ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

18/09/2023

NOTÍCIAS

Valorização do patrimônio histórico e cultural

A partir do ano de 2023, a Memória do Poder Legislativo ficará mais viva e presente nos corações dos cidadãos unaienses. Já está em fase de construção o Espaço Memorial e Cultural, onde serão exibidos documentos, fotos e outras manifestações culturais que representem a história da Casa e de seus vereadores. O espaço é fruto de uma reforma do antigo local onde se situava o PROCON, no Palácio José Vieira Machado (Av. Governador Valadares, 594, Centro).

O projeto foi apresentado aos Vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Unaí, na tarde do dia 12 de setembro, durante uma reunião com o Presidente da Casa, Vereador Edimilton Andrade (UNIÃO BRASIL) e o Secretário Geral Thiago Martins. Durante o evento, o Presidente agradeceu a todos os servidores da Casa e, em especial, aos que contribuíram diretamente no processo de contratação da empresa que realizará a obra.

A previsão de conclusão é até dezembro deste ano. Além de exibir instalações sobre a memória do Poder Legislativo, o Espaço também poderá ser disponibilizado para eventos culturais, recepções e visitas.

TRIBUNA LIVRE

A Reunião foi suspensa e a Tribuna concedida ao Presidente da CARU, Centro de Associações Rurais de Unaí, Carlos Santana de Paiva. Ele afirmou que ficou sabendo sobre o projeto 24/2023, que “dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados, que estiverem representando os interesses de seus clientes nas instituições que especifica”, e veio falar sobre o assunto. O cidadão posicionou-se contra o projeto e pediu que ele fosse retirado da pauta. Carlos Santana também afirmou que conversou sobre o Projeto com outros produtores que pactuam da mesma opinião e, por isto fez um apelo para que seja realizada uma audiência pública, para proporcionar a manifestação direta da população.

O Presidente da COPERDES, Antônio Ferreira da Silva usou a tribuna para falar sobre o gerenciamento de resíduos sólidos em nosso município. Ele disse que há 4 anos vem falando com cidadãos e autoridades sobre a necessidade de um projeto para a preservação da água doce. Antônio Ferreira também elencou alguns dos problemas gerados pelos lixões, na época das chuvas. Por fim disse que o primeiro responsável pelo lixo é quem o gera. O Presidente da COPERDES concluiu sua fala destacando a necessidade de conscientização da população, para a separação do lixo.

ORDEM DO DIA

Primeiro Grupo:

Matérias aprovadas

a) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 39/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui o Programa Mãe na Escola;

b) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 69/2023, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH;

c) em turno único, o Projeto de Lei n.º 105/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que reconhece de utilidade pública o Instituto Professar em Defesa da Família;

d) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 84/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que garante o direito ao transporte de mudança intramunicipal às famílias de baixa renda de Unaí e dá outras providências;

e) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 116/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que altera a Lei n.° 1.069, de 28 de maio de 1985, que “considera de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Unaí e dá outras providências”.

f) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Fábio Mendes Materiais de Construção Ltda.

Segundo Grupo:

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 566, 567, 568, 569, 570, 571, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 584, 585/2023, de autoria dos Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) em turno único, o Requerimento n.º 572/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que requer sejam solicitadas ao senhor Diretor do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – senhor Alino Pereira Coelho, informações sobre a água direcionada ao Bairro Sagrada Família, conforme especifica;

c) em turno único, o Requerimento n.º 583/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que requer sejam solicitadas ao Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, informações sobre em quais órgãos, sindicatos e autarquias os funcionários cedidos do quadro efetivo da prefeitura estão trabalhando no momento;

d) em turno único, o Requerimento n.º 606/2023, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que requer a retirada e o arquivamento da Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 24/2023.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 30ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

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EXPEDIENTE

Coordenação Geral:

Presidente: Vereador Edimilton Andrade (UNIÃO BRASIL)

Supervisão:

Secretário Geral: Thiago Martins

Produção e Revisão:

Assessoria de Comunicação e Cerimonial

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