Informativo Semanal nº 945

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

Informativo Semanal nº 945

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

34ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

23/10/2023

NOTÍCIAS

HOMENAGENS

Andréa Machado (PSD)

Edimilton Andrade (UNIÃO BRASIL)

HOMENAGENS

Moção de Congratulação nº

ORDEM DO DIA

Foram rejeitadas:

a) a Mensagem n.º 381/2023 que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 9/2023, que Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida em espaços públicos no município de Unaí-MG.

b) a Mensagem n.º 383/2023 que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 27/2023, que “Dispõe sobre a validade do Laudo Médico Pericial que ateste deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível terá validade por tempo indeterminado’’.

Foram aprovadas:

Primeiro Grupo.

a) em turno único, a Mensagem n.º 382/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 26/2023;

b) em turno único, a Mensagem n.º 386/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 37/2023;

c) em turno único, a Mensagem n.º 385/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 38/2023;

d) em turno único, a Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), ao Projeto de Lei n.º 24/2023;

e) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 24/2023, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), que dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados, que estiverem representando os interesses de seus clientes nas instituições que especifica;

f) em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 349/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Arara (PSD), ao Projeto de Lei n.º 121/2023;

g) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 121/2023, devidamente emendo, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que institui a Semana do Agronegócio nas Escolas do Município de Unaí e dá outras providências;

h) em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 359/2023, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 123/2023;

i) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 123/2023, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui o Dia da Conscientização da Mielomeningocele, no Município de Unaí (MG) e dá outras providências;

j) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 128/2023, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que institui o Dia do Vicentino;

k) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 127/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que concede anistia de multas e juros que especifica, autoriza parcelamento, reduz valores referentes a multas por infrações as medidas sanitárias do Covid-19 e dá outras providências;

l) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2023, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que altera dispositivos da Lei n.º 2.438, de 12 de dezembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a proceder à limpeza de áreas particulares no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências;

m) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivos da Lei n.º 3.466, de 06 de maio de 2022, que cria o Programa de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para os professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona;

n) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2023, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que concede o Diploma Concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Joana Maria de Sousa;

o) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao senhor Sergio Costa de Moraes;

p) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2023, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Leônidas Silva;

q) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2023, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Mercado do Anderson Ltda.

Segundo Grupo.

a) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 676, 677, 678 e 679/2023, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 85/2023, de autoria deste Presidente, Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com o senhor Milton Roque Santos pela sua eleição e posse ao cargo de Presidente da Associação dos Produtores Rurais do P.A Boa União, para a gestão 2023/2026, bem como pelos relevantes serviços que vem prestando desde 15 de março de 2023, data da posse.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 33ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

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Presidente: Vereador Edimilton Andrade (UNIÃO BRASIL)

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