Informativo Semanal nº 959

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

Informativo Semanal nº 959

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

29/04/2024

NOTÍCIAS

TRIBUNA LIVRE

Dilson Rodrigues, da ASCANOR. Reforçou o convite a cada um dos vereadores para a Festa da Moagem. Manifesta gratidão à Câmara Municipal por todo o apoio que vem sendo dado à ASCANOR ao longo destes anos. Disse que é muito importante que os Poderes caminhem juntos nesta Festa da Moagem de 2024.

Sandra Mara, presidente do Sindicato dos servidores. Pediu apoio aos vereadores para averiguações acerca do tempo de espera para os pedidos de aposentadoria dos servidores municipais em Unaí.

ORDEM DO DIA

Inclusão de matérias

Foram incluídas e aprovadas as Emendas de 59 a 62 ao PL 40/2024 e as Emendas 33, 34 e 35 ao PL 41/2024.

Também foram aprovadas:

Primeiro Grupo

a) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 165/2023, devidamente emendado, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual, Emocional e Financeira contra a Pessoa Idosa;

b) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 14/2024, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PRD), que institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico;

c) em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 40/2024, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Substitutivo do Projeto de Lei n.º 15/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui a Semana e o Dia Municipal de Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Município de Unaí;

d) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 16/2024, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que institui Palestras de conscientização ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências;

e) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 22/2024, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, neste Município, e dá outras providências;

f) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 30/2024, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei n.º 3.723, de 26 de dezembro de 2023, que desafeta, afeta e autoriza a doação do imóvel que especifica e dá outras providências;

g) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2024, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (Novo), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Eustáquio Tadeu Lobo Veloso;

h) em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2024, de autoria da Mesa Diretora, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense a Jarbas Soares Júnior.

Segundo Grupo

a) em turno único, os Requerimentos de n.ºs: 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 172 e 175/2024 de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 14h00min, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

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