Informativo Semanal nº 964

Informativo Semanal nº 964

Notícias da Câmara Municipal de Unaí.

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ

18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

03/06/2024

ORDEM DO DIA

Foram aprovadas:

Primeiro Grupo:

a) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 162/2023, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a promover a Doação de imóvel a Associação Beneficente Unaí Rio Preto de Fabricar Fraldas e dá outras providências;

b) em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 24/2024, emendado, de autoria do Vereador Cleber Canoa (PL), que institui o Dia Municipal do Rotary Club no calendário oficial de eventos de Unaí e dá outras providências;

c) em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 48/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 6/2024;

d) em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 6/2024, emendado, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), que dispõe sobre o Programa de Terapia Nutricional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências.

Segundo Grupo:

a) em turno único, o Recurso n.º 1/2024 ao Plenário, apresentado em face da decisão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos de rejeitar o Projeto de Lei n.º 33/2024, consubstanciada no Parecer n.º 133/2024 da referida Comissão que concluiu pela inconstitucionalidade da matéria;

b) em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 214, 215, 216, 217 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224 e 225/2024, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

c) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 23/2024, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), com a senhora Liliane Queiroz pela participação no programa Belezas da Terra, exibido pela Rede Globo no dia 23 de março de 2024, representando a mulher empresária do agronegócio da cidade de Unaí;

d) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 24/2024, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (Republicanos), com o Grupo Senap de Unaí em razão dos relevantes serviços que vem prestando no seguimento funerário desde 11 de maio de 2005, com o lema de "Ser diferente para fazer a diferença no Município de Unaí e Noroeste Mineiro”;

e) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 25/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), com a Empresa Pelezinho Escapamentos, pelos relevantes serviços que vem prestando desde 2018, se destacando ao oferecer um serviço diferenciado em escapamento, engate, solda amarela, além de peças e acessórios para veículos automotores, contribuindo significativamente para o fortalecimento da economia local;

f) em turno único, a Moção de Congratulação n.º 26/2024, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), com a Empresa Mari Cerimonial Assessoria e Eventos pela excelência dos serviços que vem prestando ao nosso Município na realização de eventos e cerimonial, desde 2016, abrilhantando e enriquecendo os eventos com profissionalismo e competência.

ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO SEGUINTE

Confira no link abaixo o Edital com as matérias que serão apreciadas na próxima Reunião Ordinária:

https://sapl.unai.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao

AVISOS, COMUNICADOS E CONVOCAÇÕES

A Câmara Municipal de Unaí convida a todos para a 19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 14h00min, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).

Todas as Reuniões são transmitidas ao vivo no Portal: www.unai.mg.leg.br. No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores, as Matérias em Tramitação nas Comissões e as demais Notícias do Poder Legislativo.

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