Atividades realizadas no 1º Semestre de 2011.

A Câmara Municipal de Unaí inicia seu recesso parlamentar no mês de julho, porém as atividades administrativas não são interrompidas, o atendimento ao público continua em seu horário normal, das 12 às 18 horas, e ressaltamos que as reuniões ordinárias retornam dia 1º de agosto (segunda-feira) às 15h. E como marco deste primeiro semestre de atividades legislativas acompanhe no quadro a seguir o resumo geral das atividades legislativas realizadas:

Em sua última reunião ordinária, realizada no dia 27 de junho de 2011, a Câmara Municipal de Unaí encerra suas atividades legislativas neste primeiro semestre de 2011. Sob a presidência do Vereador Hermes Martins Souto, que conduziu com maestria e eficiência os atos necessários a boa prática legislativa, juntamente com os outros 9 vereadores, realizaram diversas ponderações e votaram com presteza diversos projetos de leis que irão beneficiar e auxiliar o desenvolvimento do município. Além dos projetos de lei, destacam-se, também, os Requerimentos realizados pelos vereadores, que no intuito de reivindicar e solicitar melhorias para a comunidade urbana e rural, estão sempre solicitando ao chefe do executivo e a demais órgãos competentes obras e prestação de serviços necessários a melhor qualidade de vida da população unaiense. Entre os projetos de leis destacam-se alguns, como por exemplo:

• Projeto de Lei Ordinária 1/2011 - REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
• Projeto de Lei Ordinária 19/2011 - ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
• Projeto de Lei Ordinária 25/2011 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei Ordinária 26/2011 - ALTERA A LEI N.º 1.196, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES A TODAS AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE UNAÍ, POR UM PERÍODO DE CINCO ANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Projeto de Lei Ordinária 34/2011 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O TRATAMENTO JURÍDICO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS; ESTABELECE INCENTIVOS DESTINADOS AO EMPREENDEDORISMO FAMILIAR; DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAIS DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; TRANSFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS; ALTERA A LEI N.º 2.620, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Projeto de Lei Ordinária 38/2011 - REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Congratulação 10/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PAULO AFONSO RODRIGUES PIRES PELA CONCLUSÃO DO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CTSP -, NO ANO DE 2010.

Moção de Congratulação 11/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LEANDRO FRANCISCO NETO PELA CONCLUSÃO DO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CTSP -, NO ANO DE 2010.

Moção de Congratulação 12/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WANDERLEY APARECIDO DOS SANTOS EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO NÚCLEO DE COLONIZAÇÃO RIO PRETO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2011 NO DISTRITO DE RURALMINAS, PARA O EXERCÍCIO 2011/2013.

Moção de Congratulação 14/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR JULIANO MACHADO RAMOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES ANO ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Moção de Congratulação 15/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL SARGENTO FERNANDES.

Moção de Congratulação 16/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ADÉLIA ÁLVARES RODOVÁLIO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA CONDIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE UNAÍ.

Moção de Congratulação 2/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VERA LÚCIA GONÇALVES PEREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS UNAIENSES, NA QUALIDADE DE ATENDENTE NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.

Moção de Congratulação 3/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SÔNIA MARIA DA SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNICÍPES, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM LOTADA NO POSTO DE SAÚDE POLICLÍNICA, DESTA CIDADE.

Moção de Congratulação 4/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CECÍLIA NUNES RODARTE EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNICÍPES, NA QUALIDADE DE ATENDENTE DO LABORÁTORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, DESTA CIDADE.

Moção de Congratulação 5/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA DENILVA PINHEIRO EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE ATENDENTE DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, DESTA CIDADE.

Projeto de Lei Ordinária 40/2011 - RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE OUTUBRO NO POVOADO DE BOA VISTA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Requerimento 1/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA "A", NO BAIRRO RIVIERA PARK, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE RUA CORACI JOSÉ MATEUS.

Requerimento 100/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO DA BARRA DO CÓRREGO.

Requerimento 101/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO DO DISTRITO DE RURALMINAS.

Requerimento 102/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO POSTO DE ASSENTAMENTO ESTRELA GUIA.

Requerimento 103/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO DO CURRAL DA FAMA, NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento 104/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES RUAS: NITEROI, VENINA RAMOS DE AGUIAR E ANTÔNIO RODRIGUES BARBOSA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO ITAPUÃ.

Requerimento 105/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DOS BAIRROS DESTA CIDADE.

Requerimento 106/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE LAZER DESTINADA AOS IDOSOS, NO DISTRITO DE RURALMINAS.

Requerimento 107/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DOS SEGUINTES BAIRROS: ÁGUA BRANCA I E ÁGUA BRANCA II.

Requerimento 108/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DA REGIÃO DA BOA VISTA, INCLUINDO A ESTRADA DA LONTRA, VIA PAPAMEL, ATÉ A RODOVIA MG-128.

Requerimento 109/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NA REDE FLUVIAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA OS MORADORES DAS CHÁCARAS PARK CLUB AREIA.

Requerimento 115/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DA CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MAIS TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JK, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Requerimento 116/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULO.

Requerimento 117/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

Requerimento 118/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIEMNTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

Requerimento 119/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA TOTAL DAS ESTRADAS COM ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DE TODA A REGIÃO DA FAZENDA PALMEIRAS, PASSANDO PELA BARRA DO CÓRREGO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A NATALÂNDIA.

Requerimento 120/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE BRINQUEDOTECA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

Requerimento 121/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DE SANTA CLARA E FURADIM.

Requerimento 122/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS FONSECA MELO E ALVES DE ALMEIDA, AMBAS EM PEDRAS DE MARILÂNDIA.

Requerimento 128/2011 - REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 117/2011.

Requerimento 130/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA FAZENDA PALMEIRAS ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ADRIANO DE SOUZA PEREIRA QUE SE ENCONTRA QUASE INTRANSITÁVEL, ESPECIALMENTE PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES.

Requerimento 131/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NOS SEGUINTES BAIRROS: VALE DO AMANHECER, CIDADE NOVA E RIVIERA PARK.

Requerimento 132/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO E CAPELA DE VELÓRIO NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

Requerimento 133/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À DIREÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES NOEMES MARTINS FERREIRA QUE DISPONIBILIZE UM DIA PARA A VACINAÇÃO DE CÃES NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

Requerimento 134/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA,JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES RUAS: 15 DE JANEIRO, VICENTE ROCHA COSTA, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA E AVENIDA BELO HORIZONTE, TODAS SITUADAS NESTA CIDADE.

Requerimento 137/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA TOTAL DO AEROPORTO MUNICIPAL ROSIVAL HORMIDAS ULHÔA.

Requerimento 138/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ AS SEGUINTES RUAS: MINAS GERAIS, ANTÔNIO DOS SANTOS E MARIA DEGAS, SITUADAS NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

Requerimento 141/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LEVANTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA GADO BRAVO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALTINO DE OLIVEIRA MATOS, SITUADA NA ESTRADA QUE PARTE DO DISTRITO DE BOA VISTA ATÉ A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE-MG, BEM COMO ENCASCALHAR O CURRAL E TODA A PARTE DA PORTEIRA PARA DENTRO DA REFERIDA FAZENDA.

Requerimento 148/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO POVOADO DE JATAÍ.

Requerimento 149/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE PARTE DA RODOVIA MG-188 ATÉ O DISTRITO DE PALMEIRINHA.

Requerimento 150/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DO P. A. ESTRELA GUIA NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO.

Requerimento 151/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DO P. A. CURRAL DO FOGO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO.

Requerimento 152/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DO . A. MODELO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO.

Requerimento 153/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DO P. A. SÃO SEBASTIÃO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO.

Requerimento 154/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DO P. A. BREJINHO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO.

Requerimento 155/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA.

Requerimento 156/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BARREIRO GRANDE NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO.

Requerimento 157/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR A ASSOCIAÇÃO DA BARRA DO CÓRREGO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO.

Requerimento 158/2011 - REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 132/2011.

Requerimento 168/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA BR-251 ATÉ O DISTRITO DE RURALMINAS, VIA FALA VERDADE, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 14 (QUATORZE) QUILÔMETROS.

Requerimento 169/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO A RUA "A", NO BAIRRO SANTA CLARA, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE RUA PROFESSORA LOURDES RODRIGUES LEITE, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

Requerimento 170/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.

Requerimento 171/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.

Requerimento 172/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO AOS DOMINGOS E FERIADOS ENTRE OS ESTABELECIMENTOS DISTRIBUIDORES DE GÁS.

Requerimento 173/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.295, DE 16 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA CENTRAL DE UNAÍ PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO ZONA AZUL, NOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 176/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAI, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS E BICICLETAS.

Requerimento 181/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.

Requerimento 182/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA GERALDA APARECIDA MAGALHÃES, ESPOSA DO SENHOR MIGUEL, SITUADA ENTRE A FAZENDA BOM JESUS, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MILTON ONOFRE FOLADOR E A FAZENDA ALEGRIA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MAURO VIEIRA MAGALHÃES, NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

Requerimento 184/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 15 DE JANEIRO, SITUADA NO CONJUNTO PINK, NO CENTRO DESTA CIDADE, NO SENTIDO DE QUE A MESMA PASSE A CHAMAR-SE RUA MARLENE VIEIRA COELHO, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

Requerimento 188/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A SEDE DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DA FONSECA, QUE FICA NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA.

Requerimento 189/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A SEDE DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR DJAIR BARBOSA, QUE FICA NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA.

Requerimento 190/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A SEDE DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, QUE FICA NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA.

Requerimento 191/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A SEDE DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JESUÍNO JOSÉ PEREIRA, QUE FICA NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA.

Requerimento 192/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A SEDE DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO JOSÉ PEREIRA, QUE FICA NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA.

Requerimento 2/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA "C", NO BAIRRO JACILÂNDIA, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE RUA JOSÉ MODESTO NETO, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA, A FIM DE CORRIGIR A EXISTÊNCIA DE DUPLICIDADE DA DENOMINAÇÃO ORIGINAL.

Requerimento 208/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA A, SITUADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS COLINA, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE RUA BRAZ DE SOUZA COIMBRA, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

Requerimento 211/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, NO POVOADO DE BOA VISTA, DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS PARA DIVERSÃO DAS CRIANÇAS.

Requerimento 212/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA B, SITUADA NO BAIRRO JARDIM, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE RUA CORACI JOSÉ MATEUS, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

Requerimento 214/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS PARA DIVERSÃO DAS CRIANÇAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA IDOSOS.

Requerimento 220/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENCASCALHAMENTO DO CURRAL E DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PORTEIRA DE ENTRADA E A SEDE DA FAZENDA DE PROPRIEDADE DA SENHORA AMÉLIA RODRIGUES GAIA, QUE FICA NA REGIÃO DO POVOADO DE BOA VISTA.

Requerimento 225/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO, NO BAIRRO RIVIERA PARK, DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS PARA DIVERSÃO DAS CRIANÇAS.

Requerimento 230/2011 - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARLENE SEVERINO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO.

Requerimento 231/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO POVOADO DE BOA VISTA.

Requerimento 232/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS DE DIVERSÃO DAS CRIANÇAS NA VILA DE PALMEIRINHA II, SEDE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA.

Requerimento 233/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE APARELHOS PARA DIVERSÃO DAS CRIANÇAS NO POVOADO DE JATAÍ.

Requerimento 234/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE JATAÍ.

Requerimento 235/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE RURALMINAS.

Requerimento 236/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO.

Requerimento 237/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

Requerimento 241/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUAS MANOEL PEREIRA SANTANA E DAS PEDRAS, TODAS SITUADAS NO BAIRRO ITAPUÃ.

Requerimento 254/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, RESTRINGINDO O TRÂNSITO EXCLUSIVAMENTE PARA BICICLETAS, PEDESTRES, CAVALEIROS E VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA ESTRADA DE TERRA QUE FOI ABERTA PARALELAMENTE À RODOVIA MG - 188 -, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CERÂMICA MACHADÃO E A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, EM RAZÃO DA XIV FESTA DA MOAGEM, REALIZADA NO ANO DE 2011.

Requerimento 255/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO POVOADO DE BOA VISTA COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.

Requerimento 256/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DELIMITAR A ÁREA URBANA DOS SEGUINTES DISTRITOS: GARAPUAVA, PALMEIRINHA II, PEDRAS DE MARILÂNDIA E RURALMINAS.

Requerimento 261/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.

Requerimento 262/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.

Requerimento 263/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE RURALMINAS COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.

Requerimento 264/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA A COMUNIDADE DO POVOADO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.

Requerimento 265/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.

Requerimento 266/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA O POVOADO DE JATAÍ COM UMA FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.

Requerimento 27/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO ÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO CRECHE MATERNAL DO DISTRITO DE RURALMINAS.

Requerimento 272/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.

Requerimento 273/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO DO ATERRO E A REFORMA DA PONTE SITUADA ENTRE A COMUNIDADE DO CANTINHO E O PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - VAZANTE.

Requerimento 28/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONCLUIR A OBRA DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA E A INSTALAÇÃO DOS MEIOS-FIOS NAS RUAS QUE JÁ FORAM ASFALTADAS.

Requerimento 284/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - DO BAIRRO POLITÉCNICA, SITUADO À RUA ACÁCIO AFONSO DOS REIS, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE DOUTOR REINALDO PESSOA DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

Requerimento 3/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA "E", NO SETOR DE MANSÕES SUL, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE RUA ANTÔNIO DA SILVA ROSA, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

Requerimento 30/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E A AMPLIAÇÃO TOTAL DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE BOA VISTA E A AMPLIAÇÃO DA CAPELA DAQUELA LOCALIDADE.

Requerimento 31/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

Requerimento 32/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E A AMPLIAÇÃO TOTAL DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RURALMINAS E AMPLIAÇÃO DA CAPELA DAQUELA LOCALIDADE.

Requerimento 42/2011 - REQUEREM AO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE MAIO OU EM DATA A SER DEFINIDA, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ, FUNDADO EM 7 DE MAIO DE 1981.

Requerimento 44/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE VISE REGULARIZAR OS SERVIÇOS DE MOTOTÁXIS E MOTOENTREGAS, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009.

Requerimento 52/2011 - REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 1/2011.

Requerimento 56/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA, BEM COMO PROCEDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MESMO.

Requerimento 57/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DA SEDE DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE RURALMINAS.

Requerimento 58/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DA SEDE DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE BOA VISTA.

Requerimento 59/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DO POVOADO DE BOA VISTA E A INSTALAÇÃO DOS MEIOS-FIOS NAS RUAS QUE JÁ FORAM ASFALTADAS.

Requerimento 60/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA CRECHE NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Requerimento 66/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DAS CHÁCARAS COLINAS, BEM COMO PROCEDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS MESMAS.

Requerimento 67/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DAS CHÁCARAS RIO PRETO, BEM COMO PROCEDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS MESMAS.

Requerimento 68/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DAS CHÁCARAS PARK CLUB AREIA, BEM COMO PROCEDER OBRAS DE INFRAESTRUTURA NAS MESMAS.

Requerimento 69/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE RURALMINAS.

Requerimento 86/2011 - REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 3 AO SUBSTITUTIVO N.º 2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/2010.

Requerimento 87/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MAMOEIRO.

Requerimento 88/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE BRINQUEDOTECA NO DISTRITO DE RURALMINAS.

Requerimento 89/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE PROCEDAM À RETIRADA DA ENXURRADA QUE SE FORMA NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IMÓVEIS N.º 726 E 1.144.

Requerimento 90/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Requerimento 95/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POVOADO DE BOA VISTA E A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE, VIA RIBEIRÃO SANTA MARIA, SENDO O REFERIDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 2 (DOIS) QUILÔMETROS.

Requerimento 96/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Requerimento 97/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO RIVIERA PARK.

Requerimento 98/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RURALMINAS.

Requerimento 99/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA "B", NO BAIRRO JARDIM, NO SENTIDO DE QUE A MESMA PASSE A CHAMAR-SE RUA POLIANA CHAMON SILVA, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

Moção de Congratulação 6/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CENTRO EDUCACIONAL DO MENOR - CEM, CRIADO EM 21 DE MARÇO DE 1976, EM RAZÃO DOS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.

Projeto de Lei Ordinária 9/2011 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULADEIROS DE UNAÍ - ASMU.

Requerimento 123/2011 - REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 9/2011.

Requerimento 179/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TRATE DA SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

Requerimento 203/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRURURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO LUCAS E INSTALAR UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À PANIFICADORA PÃO E CIA, LOCALIZADA NA RUA ELI PINTO DE CARVALHO N.° 861.

Requerimento 216/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CALIXTO MARTINS DE MELO, ESQUINA COM A RUA ALDEIA, LOCALIZADAS NO CENTRO.

Requerimento 274/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE CONSUMO (HIDRÔMETROS) DE ÁGUA INDIVIDUAIS EM EDIFICAÇÕES PREDIAIS VERTICAIS E CONDOMÍNIOS DE FORMA QUE CADA APARTAMENTO OU RESIDÊNCIA TENHA SEU PRÓPRIO MEDIDOR PARA A AFERIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA DO RESPECTIVO MORADOR.

Requerimento 279/2011 - REQUER O RECEBIMENTO, A DISPENSA DE PARECER E A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS DE UNAÍ, SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO PINHEIRO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 250, CENTRO.

Requerimento 4/2011 - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALCÍDIA ARAÚJO MATEUS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO.

Requerimento 75/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR GERALDO MAGELA DA CRUZ, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR O DISPOSTO NA LEI N.º 2.143, DE 29.8.2003, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, SUA DIFUSÃO, ESTÍMULO À LEITURA E ÀS BIBLIOTECAS.

Requerimento 17/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E ATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALMEIRINHA I.

Requerimento 193/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS QUE CORRESPONDEM AO TRAJETO/ITINERÁRIO DA LINHA ESCOLAR N.º 301, INCLUSIVE AQUELAS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS SAMAMBAIA, CONQUISTA, GLM E DE PROPRIEDADE DO SENHOR JUAREZ, BEM COMO O TRECHO ATÉ A RODOVIA BR-251, NA REGIÃO DO CHAPARRAL.

Requerimento 221/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.° 485.

Requerimento 228/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.

Requerimento 229/2011 - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CELESTINA GUIMARÃES DAYREL PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO.

Requerimento 271/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RODOVIA MG-188 NO TRECHO QUE MARGEIA O BAIRRO MAMOEIRO.

Requerimento 295/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO ESTENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO PARA A REGIÃO DA FAZENDA CEDRO CACHOEIRA.

Requerimento 76/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - PA - MENINO JESUS.

Requerimento 77/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 60, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Requerimento 78/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA.

Requerimento 110/2011 - REQUEREM À MESA DIRETORA A ELABORAÇÃO E A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE VISE ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE QUE AS REUNIÕES ORDINÁRIAS PASSEM A SER REALIZADAS ÀS 19H00MIN.

Requerimento 124/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE PALMEIRINHA.

Requerimento 125/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NAS SEGUINTES REGIÕES: FAZENDA LANDIM, SANTA BÁRBARA, PICO, SABIÁ E GALHO.

Requerimento 126/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS MATA-BURROS NA REGIÃO DA FAZENDA GALHO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR FATINO.

Requerimento 135/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS/PROTEÇÕES NAS LATERAIS DAS PONTES SOBRE O RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA E RIBEIRÃO DO MACACO, VIA CORREDOR.

Requerimento 136/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ONDE COUBER, NA AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CALÇADÃO DO COOPER, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO CÓRREGO CANABRAVA.

Requerimento 162/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, INFORMAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DAR POSSE ÀS PESSOAS QUE FORAM APROVADAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO.

Requerimento 163/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE QUATRO ATERROS COM MANILHAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO GADO BRAVO.

Requerimento 178/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO PARK RIO PRETO E PARK CLUB AREIA.

Requerimento 18/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA DE DETERMINAR A DUPLICAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MG-188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, SOBRE O RIO PRETO, ATÉ O BAIRRO SANTA CLARA.

Requerimento 185/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA NO POVOADO DE BOA VISTA.

Requerimento 186/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DEDETIZAÇÃO NO BAIRRO PRIMAVERA, ONDE SE VERIFICA UMA INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS E CARAMUJOS.

Requerimento 19/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA OU ORGÃO COMPETENTE, QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA MG-188, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, SOBRE O RIO PRETO, ATÉ O BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS NESSE MESMO PERCURSO.

Requerimento 202/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CANABRAVA ATÉ A PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA DULCE TORRES BROCHADO.

Requerimento 219/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, SENDO UM EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.° 1.323 E O OUTRO EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.° 1.441.

Requerimento 222/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS BARRAGENS NA FAZENDA TABULEIRO GRANDE, DE PROPRIEDADE DO SENHOR MARCOS SOUZA LANDIM.

Requerimento 223/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS PAU FERRO, TAQUARIL E SAQUINHO, LOCALIZADAS PRÓXIMAS À SERRA DO TAQUARIL, COM ACESSO PELO BAIRRO CACHOEIRA.

Requerimento 227/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA FAZENDA GALHO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA E CUJO ACESSO À MESMA É FEITO VIA REGIÃO DO CORREDOR.

Requerimento 249/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RANCHO DO SENHOR AMOSIL, LOCALIZADO À MARGEM DO CÓRREGO SANTA BÁRBARA E PRÓXIMO À FAZENDA DO SENHOR RAIMUNDO LOURENÇO.

Requerimento 250/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR PERIODICAMENTE AS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Requerimento 260/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA LUZIA.

Requerimento 269/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DOS DISTRITOS, POVOADOS, BAIRROS CARENTES E PROJETOS DE ASSENTAMENTO - P. A. - DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Requerimento 275/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REATIVAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - DO BAIRRO MAMOEIRO.

Requerimento 276/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DILIGENCIAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJAM REATIVADOS OS POSTOS POLICIAIS DOS BAIRROS: MAMOEIRO, SANTA CLARA E INDUSTRIAL.

Requerimento 277/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL BRANCA DE NEVE, SITUADA NA RUA XINGU, BAIRRO MAMOEIRO.

Requerimento 286/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CONSERTO DE UMA PONTE NA FAZENDA DE PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMAR QUEIROZ, LOCALIZADA NA REGIÃO CONHECIDA COMO BARREIRO GRANDE.

Requerimento 287/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO ÀS FAZENDAS DE PROPRIEDADE DOS SENHORES: RUAM MENDES, VALDEMAR CARDOSO, JOÃO PEREIRA DE SOUZA, GERALDO PEREIRA DE SOUZA, JOSÉ NOGUEIRA E VALDEMAR DE SOUZA, TODAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DO BARREIRO GRANDE, POR VIA NATALÂNDIA E DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

Requerimento 53/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO KAMAYURÁ E PARTE DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA.

Requerimento 91/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATÉ AS RESIDÊNCIAS DA RUA ALFREDO PEREIRA LEITÃO, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ.

Requerimento 92/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO CANTEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISO, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 224, NO BAIRRO CACHOEIRA.

Moção de Congratulação 13/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS PINTO BROCHADO, CRIADA EM 29 DE ABRUK DE 1946, EM RAZÃO DOS 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UNAIENSE.

Moção de Congratulação 19/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ - CAPUL - PELA REALIZAÇÃO DA I FESTA DE AGRONEGÓCIOS DO NOROESTE MINEIRO - AGROCAPUL.

Petição 4/2011 - EXPÕE FATOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO PRESTADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS PROGRAMAS E PROJETOS MUNICIPAIS.

Projeto de Decreto Legislativo 1/2011 - CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FARMÁCIA ABAETÉ LTDA.

Projeto de Lei Ordinária 46/2011 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DOS REIS MAGOS.

Requerimento 144/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DE CÓPIA OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR: I - VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO/2011 DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA, INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTAS), IDENTIFICANDO OS VALORES ANALÍTICOS RELATIVOS A CADA SERVIDOR PÚBLICO SEGUIDO DA IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA SECRETARIA OU ÓRGÃO, INCLUSIVE DOS AGENTES POLÍTICOS; II – RELAÇÃO DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, COM RESPECTIVOS CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, BEM COMO A JUSTIFICATIVA LEGAL PARA A NÃO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A VAGA DE CONTRATO; III - QUANTIDADE E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADO OU CONFIANÇA, COM A IDENTIFICAÇÃO DAQUELES QUE ESTÃO PROVIDOS E VAGOS EM CADA SECRETARIA OU ÓRGÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS COM AS GRATIFICAÇÕES EQUIVALENTES E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUA CONCESSÃO; IV - ATOS DE NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO E DEMISSÃO DE AGENTES PÚBLICOS, BEM COMO DE CONCESSÃO OU EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA; V - RELAÇÃO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DEVIDOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS; VI - RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO E DA PROCURADORIA GERAL DEMONSTRANDO QUE O QUADRO DE PESSOAL ENCONTRA-SE DENTRO DAS NORMAS LEGAIS; E VII - QUAIS AS VAGAS PREVISTAS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, COM A DISCRIMINAÇÃO DAS QUE FORAM OCUPADAS E RELAÇÃO DAS PESSOAS APROVADAS QUE AGUARDAM NOMEAÇÃO.

Requerimento 145/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ ACERCA DOS TÉCNICOS EM HIGIENE DENTAL - THD - LOTADOS NESTE MUNICÍPIO: I - NÚMERO DE VAGAS OCUPADAS E NOME DOS TÉCNICOS, RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, LOCAL DE LOTAÇÃO E HORÁRIOS DE SERVIÇO DIÁRIO, SEMANAL E MENSAL; II - SE HOUVER ALGUM TÉCNICO COM DESVIO DE FUNÇÃO, FORNECER CÓPIA E/OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE JUSTIFIQUEM SEU DESVIO DE FUNÇÃO, CONTENDO TODOS OS DADOS ATINENTES AO MESMO; E III - SE HOUVER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM OUTRO ÓRGÃO PÚBLICO E/OU PARTICULAR, FORNECER TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR QUE JUSTIFIQUE A CESSÃO DO SERVIDOR.

Requerimento 175/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF.

Requerimento 180/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL DOS PIONEIROS NA PRAÇA TIRADENTES, ATENDENDO A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 2.165, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, CONFORME CÓPIA ANEXA E, AINDA, CONTEMPLE O PROJETO DE EDIFICAÇÃO ANEXO.

Requerimento 183/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICÍPIO DE UNAÍ NA FORMA DE CÓPIA OU CERTIDÃO DO INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS N.º 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 E 011/2009.

Requerimento 23/2011 - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR VASCO GONÇALVES DE MELO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO.

Requerimento 240/2011 - REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO, GESTÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA CUMPRIDO O ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA EM RELAÇÃO ÀS REUNIÕES DE COMISSÕES, UMA VEZ QUE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS MESMAS ESTÁ COINCIDINDO COM O HORÁRIO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS.

Requerimento 248/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO NOVO JARDIM, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Requerimento 280/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PISO NA QUADRA POLIESPORTIVA LUIZ AMARO CORRÊA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

Requerimento 281/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URGENTE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CASAS LARES PREVISTAS NO PROGRAMA N.º 041 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 2.634/2009 (PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013), QUE TRATA DO ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS PROTETIVAS EM SISTEMA DE ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Requerimento 283/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO CONCEDER AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Requerimento 290/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A RUA PREFEITO JOÃO COSTA, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE UNAÍ - CAPUL.

Requerimento 45/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO DAS PEDRAS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, NO MESMO LOCAL ONDE EXISTE UMA ANTIGA PONTE DE MADEIRA.

Requerimento 46/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

Requerimento 55/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ INFORMAÇÕES SOBRE O DESVIO DE CONDUTA DE SERVIDOR COM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU -, CONFORME ENTREVISTA CONCEDIDA PELO VICE-PREFEITO À TV RIO PRETO, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2010.

Requerimento 81/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR ALINO PEREIRA COELHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATERRAMENTO E CANALIZAÇÃO, COM MANILHAS, DA ÁREA AO LADO DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO (SOBRE O RIO PRETO), NO INÍCIO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES.

Moção de Congratulação 18/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM PAULO OTÁVIO PEREIRA DE ARAÚJO PELAS MEDALHAS DE OURO E PRATA CONQUISTADAS NO CAMPEONATO BRASLIENSE DE KARATÊ, REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2011.

Projeto de Lei Ordinária 23/2011 - RECONHECE COMO TRADICIONAL, CULTURAL E POPULAR A FESTA DE AGOSTO EM GARAPUAVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Projeto de Lei Ordinária 3/2011 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DA INHUMAS - AMCI.

Requerimento 146/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, AJARDINAMENTO E OBRAS DE CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS E ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NA SEDE DO POVOADO DE CHAPADINHA, ONDE ACONTECERÁ A TRADICIONAL FESTA DE SANTA CRUZ, A REALIZAR-SE NOS DIAS 29 E 30 DO MÊS DE ABRIL DESTE ANO.

Requerimento 147/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE CHAPADINHA.

Requerimento 159/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

Requerimento 20/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER UMA VEZ POR SEMANA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, ATÉ QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

Requerimento 21/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXLCENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

Requerimento 210/2011 - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARCELO MARQUES GONÇALVES PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2011.

Requerimento 22/2011 - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DO SENHOR JESUÍNO CAMPOS RIBEIRO PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO.

Requerimento 33/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, AJARDINAMENTO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS, ÁREAS VERDES E CEMITÉRIO PÚBLICO, LOCALIZADOS NA SEDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.

Requerimento 34/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE TODOS OS BAIRROS SITUADOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA, INCLUSIVE O VILA RICA E VILA DUCHA.

Requerimento 35/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, SOBRE O RIO PRETO, LOCALIZADA NO INÍCIO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES.

Requerimento 36/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALVORADA NO BAIRRO PRIMAVERA V, NO TRECHO LOCALIZADO NA PARTE INFERIOR DO CEMINTÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.

Requerimento 37/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO BAIRRO PRIMAVERA.

Requerimento 38/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE ENFERMOS DO POVOADO DE CHAPADINHA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NESTA CIDADE.

Requerimento 39/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO NESTA CIDADE.

Requerimento 40/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXECELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA RESENDE, NO POVOADO DE CHAPADINHA.

Requerimento 41/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

Requerimento 71/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Requerimento 72/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA ATÉ A VILA DUCHA E VILA RICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

Requerimento 73/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS NO DISTRITO DE GARAPUAVA E PEDRAS DE MARILÂNDIA.

Requerimento 74/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

Requerimento 79/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR DENOMINAÇÃO À RUA "A", NO BAIRRO RIVIERA PARK, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE JOÃO BATISTA SOARES.

Requerimento 84/2011 - REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 4 AO SUBSTITUTIVO N.º 2 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/2010.

Moção de Congratulação 17/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM BIANCA LEÃO AQUINO PELAS MEDALHAS DE OURO E DE BRONZE QUE CONQUISTOU NO CAMPEONATO BRASILIENSE DE KARATÊ, REALIZADO NO DIA 28 DE MAIO DE 2011.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 2/2011 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Requerimento 10/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PRIMAVERA.

Requerimento 11/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS PAVIMENTADAS DOS BAIRROS: PRIMAVERA I, II E III; VALE VERDE; SAGARANA E POLITÉCNICA QUE NÃO POSSUEM ESSE BENEFÍCIO, EM VIRTUDE DE QUE AS MESMAS ESTÃO SE DANIFICANDO COM A INCIDÊNCIA DE CHUVAS.

Requerimento 111/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - UNAPREV - AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2008 ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DO RECEBIMENTO DESTA PROPOSIÇÃO: A) RELAÇÃO DOS NOMES DOS SERVIDORES QUE TIVERAM OS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA NEGADOS E AS RESPECTIVAS MOTIVAÇÕES QUE FUNDAMENTARAM OS INDEFERIMENTOS; E B) RELATÓRIO DO REGISTRO DE PONTO/LISTA DE PRESENÇA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE PROCEDEM ÀS PERÍCIAS DO UNAPREV.

Requerimento 112/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO, ONDE HOUVER NECESSIDADE, DAS ESTRADAS QUE LIGAM A CIDADE DE UNAÍ AO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO VERDE LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento 113/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento 114/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento 12/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO RIVIERA PARK.

Requerimento 127/2011 - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM WASHINGTON BRUNO DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE MARÇO DE 2011.

Requerimento 129/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA, ESQUINA COM A RUA ALDEIA, PRÓXIMO À POLICLÍNICA, NO CENTRO DESTA CIDADE.

Requerimento 13/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO ITAPUÃ (COMPREENDIDO COMO ANTIGO BAIRRO DO JOSÉ PEDRO).

Requerimento 14/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA: LEVINDO TORRES BROCHADO, CACHOEIRA, DOMINGOS PINTO BROCHADO, LUIZ ALVES, BURITIS, MELO VIANA, NOVA REPÚBLICA, FREI CECÍLIO, VEREADOR JOÃO NARCISO, SANTA LUZIA, SEBASTIÃO ALVES TEODORO (ANTIGA RUA F), FREDERICO OZANAN E AVENIDA CAPITÃO CARLOS GONZAGA.

Requerimento 142/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ ACERCA DA ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 005/2010) QUE VISAVA PROVER VAGAS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, NA FORMA DE CÓPIAS OU CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR: I - A MOTIVAÇÃO DO ATO DE ANULAÇÃO; II - SE O QUE MOTIVOU O REFERIDO ATO FOI FRAUDE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA APURAÇÃO DOS FATOS E A DECISÃO QUANTO AO QUE SE CONCLUIU, BEM COMO OS ÓRGÃOS QUE FORAM ACIONADOS PARA RESPONSABILIZAR OS RESPONSÁVEIS, SE HOUVE INDÍCIOS DE CRIME; III - NOME DE PESSOAS ENVOLVIDAS, INCLUSIVE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CERTAME COM RESPECTIVO PROCESSO DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, PAGAMENTOS E, AINDA, ATO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O REFERIDO PROCESSO E TODOS OS ATOS REALIZADOS POR ESTAS (ATAS, RELATÓRIOS... ETC); E IV - RELAÇÃO CONTENDO NOMES, ENDEREÇO E CARGOS PRETENDIDOS PELAS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DO REFERIDO CERTAME.

Requerimento 15/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA - AISP -, NO BAIRRO CACHOEIRA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º2.625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009.

Requerimento 160/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO, ONDE HOUVER NECESSIDADE, DAS ESTRADAS QUE LIGAM A CIDADE DE UNAÍ AO PROJETO DE ASSENTAMENTO MODELO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento 161/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento 164/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO ITAPUÃ (COMPREENDIDO COMO ANTIGO BAIRRO DO JOSÉ PEDRO).

Requerimento 165/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS PARACATU E RONCADOR NO BAIRRO CACHOEIRA.

Requerimento 166/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE AGILIZAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DA SEDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO BAIRRO CACHOEIRA.

Requerimento 167/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA, BEM COMO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA.

Requerimento 174/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO GRATUITA DOS DADOS CADASTRAIS RELATIVOS AOS IMÓVEIS PERTENCENTES À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE COM A ISENÇÃO/REMIÇÃO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PLANTA E ALVARÁ DE HABITE-SE.

Requerimento 187/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - JIBÓIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento 194/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CALIFÓRNIA NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO.

Requerimento 195/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - JIBÓIA NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO.

Requerimento 196/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO BARREIRINHO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO.

Requerimento 198/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CAMPO VERDE NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO.

Requerimento 201/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO GADO BRAVO NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO.

Requerimento 204/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - JIBÓIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento 205/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS C, D E E, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PARK DAS MANSÕES E PRÓXIMAS AO LEILÃO DE UNAÍ.

Requerimento 206/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - SACO GRANDE NO PROGRAMA DE ARAÇÃO E RECEBIMENTO DE MILHO E ADUBO.

Requerimento 207/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO, NO LOCAL, DE UMA PISTA DE ATLETISMO E DE UMA ÁREA DE ESTACIONAMENTO ARBORIZADA.

Requerimento 209/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO JIBOIA, QUE NO SEU TRAJETO PASSA POR DENTRO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - JIBOIA.

Requerimento 218/2011 - REQUER MANINFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VITÓRIA GOMES RODRIGUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2011.

Requerimento 224/2011 - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA GERALDA ANTERO OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 4 DE MAIO DE 2011.

Requerimento 238/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RORAIMA, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.° 230, NO BAIRRO PRIMAVERA.

Requerimento 239/2011 - REQUEREM A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.° 2/2011.

Requerimento 242/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A. - VAZANTE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento 243/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - SÃO PEDRO CIPÓ.

Requerimento 251/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - SÃO PEDRO CIPÓ NO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO.

Requerimento 252/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - VAZANTE NO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO.

Requerimento 253/2011 - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM VANESSA PAIXÃO DE ARAÚJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2011.

Requerimento 270/2011 - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR NORBERTO SOUZA PRADO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 5 DE JUNHO DE 2011.

Requerimento 282/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, MANILHAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO ENTORNO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM UM RAIO DE 25 QUILÔMETROS, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO REQUERIMENTO N.º 223/2011.

Requerimento 288/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A. - TABOCA NO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO.

Requerimento 289/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INCLUIR OS MORADORES DA ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P.A. - CAMPINAS NO PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS E RECEBIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA PLANTIO.

Requerimento 29/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS CANTEIROS LATERAIS DAS RUAS LUIS ALVES, LEVINDO TORRES BROCHADO, CACHOEIRA, ALDEIA, CELINA LISBOA, PRESIDENTE BERNARDES E CANABRAVA, SITUADAS NO BAIRRO CACHOEIRA.

Requerimento 291/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A REMESSA DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NOS MESMOS MOLDES DA LEI N.º 2.275, DE 4 DE MARÇO DE 2005, QUE CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E QUE TENHAM SIDO OBJETO OU NÃO DE NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, OU AINDA, TENHAM SIDO OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL.

Requerimento 292/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - CURRAL DO FOGO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento 293/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - TABOCA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento 294/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO - P. A. - BARREIRINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

Requerimento 5/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO BAIRRO ITAPUÃ.

Requerimento 6/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA GROTA DO TAQUARIL "GROTÃO" QUE VEM OCASIONANDO TANTO TRANSTORNO À SOCIEDADE UNAIENSE.

Requerimento 61/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PREFEITO JOÃO COSTA.

Requerimento 62/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DJALMA TORRES, PRÓXIMO AO IMÓVEL N.º 1.240, NO BAIRRO CACHOEIRA.

Requerimento 63/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA REDE PLUVIAL, BEM COMO DOS BUEIROS DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO.

Requerimento 64/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA URBANA NOS BAIRROS: CACHOEIRA E POLITÉCNICA.

Requerimento 7/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO CACHOEIRA.

Requerimento 85/2011 - REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 5 AO SUBSTITUTIVO N.º 2 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 2/2010.

Requerimento 93/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNIA NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG 628, QUE LIGA UNAÍ A PIRIPIRI, PALMEIRINHA I E PALMEIRINHA II E REGIÃO (DENTRO DO PROJETO SEJA INCLUÍDO ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO).

Requerimento 94/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO ASSENTAMENTO - PA - BARREIRINHO.

Requerimento 197/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM REDIRECIONADAS AS DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A IDOSOS, QUE FICAM EM FRENTE À SEDE DA VARA ÚNICA DO TRABALHO, PARA A LATERAL ESQUERDA DA MESMA VIA PÚBLICA (SENTIDO FÓRUM PROFESSOR RAIMUNDO CÂNDIDO) E A DESTINAÇÃO DE TODO O ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À REFERIDA VARA DE TRABALHO PARA O USO EXCLUSIVO DOS DEMAIS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS QUE SE ENCONTRAM ESTABELECIDOS NESTA CIDADE.

Requerimento 199/2011 - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ MATIAS DE SOUZA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE ABRIL DE 2011.

Requerimento 80/2011 - REQUER DO SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR HERMES MARTINS, INFORMAÇÃO ACERCA DA INTERPRETAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 81 DO REGIMENTO INTERNO, ESPECIFICAMENTE SE O REFERIDO ARTIGO SERÁ APLICADO EM SUA LITERALIDADE OU NÃO SERÁ APLICADO NO MOMENTO DAS VOTAÇÕES.

Moção de Congratulação 1/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM JÚLIO CÉSAR DA SILVA MARQUES PELA EXCELENTE GESTÃO DO LEO CLUBE UNAÍ MARINA GÓES, EXERCÍCIO 2010/2011, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE.

Moção de Congratulação 7/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VANDEÍRO ANTÔNIO OLIVEIRA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES COMO CHEFE DA DIVISÃO DE PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS.

Moção de Congratulação 9/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO COM A SENHORA ANA MARIA PEREIRA DO CANTO PELO NOTÁVEL TRABALHO NA QUALIDADE DE PRESIDENTA DO CORAL BANDA CANARINHOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO.

Projeto de Lei Ordinária 10/2011 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO NOROESTE MINEIRO - AMN.

Projeto de Lei Ordinária 2/2011 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA - ACRBCN.

Projeto de Lei Ordinária 36/2011 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ - APDU.

Projeto de Lei Ordinária 37/2011 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA MÃE DA MISERICÓRDIA.

Projeto de Lei Ordinária 44/2011 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LEO CLUBE DE UNAÍ MARINA GÓES.

Requerimento 139/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MANOELA FARIA SOARES, LOCALIZADA NA RUA LUIS ALVES, N.º 844.

Requerimento 140/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA QUE PROCEDA, LOGO APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA SEDE DO POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO BAIRRO CANABRAVA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR DENOMINAÇÃO AO REFERIDO POSTO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO SEJA DENOMINADO ALVIM MORATO DE ANDRADE, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

Requerimento 143/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PARACATU COM A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES.

Requerimento 16/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO BELA VISTA.

Requerimento 177/2011 - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SAUDOSA SENHORA MARIA REZENDE SANTANA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE.

Requerimento 213/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS ESPECÍFICAS PARA MOTOCICLETAS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE MAIOR MOVIMENTO COMERCIAL, ESPECIALMENTE AS RUAS NOSSA SENHORA DO CARMO, DJALMA TORRES E AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO.

Requerimento 215/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO E CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES NO PRONTO ATENDIMENTO - P. A. - DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO.

Requerimento 217/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTÔNIO GAIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IMÓVEIS DE N.º 36 E O DE N.º 173 DA RESPECTIVA RUA DO BAIRRO CANAÃ, NESTA CIDADE.

Requerimento 226/2011 - REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 36/2011.

Requerimento 24/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DIVULGAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ABRACE O VERDE, QUE CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS, JARDINS, ÁRVORES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO (LEI MUNICIPAL N.º 2.211, DE 23 DE JUNHO DE 2004).

Requerimento 244/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) ELEVADOR NO PALÁCIO CAPIM BRANCO, SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA JK, CENTRO DA CIDADE DE UNAI.

Requerimento 245/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI - NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO.

Requerimento 246/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ - APDU.

Requerimento 247/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE RECURSO QUE POSSIBILITE A SONORIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS LUMINOSOS JÁ EXISTENTES NAS RUAS DA CIDADE DE UNAÍ.

Requerimento 25/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CAPTALIZAÇÃO E RETRANSMISSÃO DO SINAL DA RÁDIO CANÇÃO NOVA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Requerimento 257/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE RURALMINAS.

Requerimento 258/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - UM OFÍCIO SOLICITANDO A DOAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS INSTITUCIONAIS DO DISTRITO DE RURALMINAS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Requerimento 259/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE U M OFÍCIO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SOLICITANDO O REGISTRO DOS TÍTULOS DAS PROPRIEDADES COM ÁREAS MEDINDO ABAIXO DE 3 (TRÊS) HECTARES EXISTENTES NO DISTRITO DE RURALMINAS.

Requerimento 26/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DAS ROSAS E VIOLETAS, NO BAIRRO JARDIM.

Requerimento 267/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO EM PROL DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ORDÁLIA MELO PRADO.

Requerimento 268/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA SÃO JOÃO E A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES.

Requerimento 278/2011 - REQUER O RECEBIMENTO, A DISPENSA DE PARECER E A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR HIPÓLITO RODRIGUES CAMPOS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO EM 10/6/2011.

Requerimento 285/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS QUE VISEM ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

Requerimento 43/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VALE DO AMANHECER.

Requerimento 47/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO ÁGUA BRANCA, PARTINDO DA RODOVIA MG - 188.

Requerimento 48/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ASFALTAMENTO DA RUA JUVÊNCIO CORREIO, PARTINDO DO IMÓVEL N.º 469, ATÉ O SEU FINAL.

Requerimento 49/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

Requerimento 50/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF -, NO DISTRITO DE RURALMINAS.

Requerimento 51/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, PARTINDO DO IMÓVEL N.º977, ATÉ O SEU FINAL.

Requerimento 54/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO DISTRITO DE PALMEIRINHA.

Requerimento 65/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA, MODERNIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA PRESIDENTE VARGAS (IGREJA MATRIZ).

Requerimento 70/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Requerimento 8/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA "B" LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM.

Requerimento 82/2011 - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR SEBASTIÃO MARTINS FERREIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NESTA DATA.

Requerimento 83/2011 - REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO SENHOR EUMAN HUGO DE ARÊDA VASCONCELOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2011.

Requerimento 9/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE PARTE DA RODOVIA MG-188 E DÁ ACESSO AO BAIRRO INDUSTRIAL.

Moção de Congratulação 8/2011 - SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM LUIZ ANDRÉ MARTINS EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO, EM 2010, MINISTRADO PELO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC - E, AINDA, PELA SUA APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MG - EM 2011.

Projeto de Lei Ordinária 39/2011 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento 200/2011 - REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNAÍ.

Petição 3/2011 - DENUNCIA IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

Petição 6/2011 - DENUNCIA IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO CENTRO DE ENSINO INFANTIL GERALDO JOSÉ MARTINS NESTE MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Complementar 1/2011 - REDUZ O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Ordinária 1/2011 - REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

Projeto de Lei Ordinária 11/2011 - ALTERA A LEI N.º 1.606, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Ordinária 12/2011 - DENOMINA JOSÉ SATURNINO DA SILVA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

Projeto de Lei Ordinária 13/2011 - ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Projeto de Lei Ordinária 14/2011 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Projeto de Lei Ordinária 15/2011 - DESAFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 16/2011 - DESAFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE PNEUS DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 17/2011 - AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO EM FAVOR DA SENHORA LUCI FERREIRA DE SOUSA SOARES.

Projeto de Lei Ordinária 18/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Projeto de Lei Ordinária 19/2011 - ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Projeto de Lei Ordinária 20/2011 - DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ORDÁLIA MELO PRADO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

Projeto de Lei Ordinária 22/2011 - ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Projeto de Lei Ordinária 24/2011 - ORGANIZA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO; CRIA E REDUZ O NÚMERO DE FUNÇÃO GRATIFICADA; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 25/2011 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 26/2011 - ALTERA A LEI N.º 1.196, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE “DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES A TODAS AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE UNAÍ, POR UM PERÍODO DE CINCO ANOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Ordinária 27/2011 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Ordinária 28/2011 - ALTERA A LEI N.º 2.676, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO POR MEIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Projeto de Lei Ordinária 29/2011 - ALTERA A LEI N.º 2.681, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “ALTERA A LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE ‘REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)...’; FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.

Projeto de Lei Ordinária 30/2011 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL N.º 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, RELATIVAMENTE À REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSIÇÕES INERENTES AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Projeto de Lei Ordinária 31/2011 - REDUZ E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...”, E A LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO ...”.

Projeto de Lei Ordinária 33/2011 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 34/2011 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O TRATAMENTO JURÍDICO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS; ESTABELECE INCENTIVOS DESTINADOS AO EMPREENDEDORISMO FAMILIAR; DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAIS DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL; TRANSFORMA UNIDADES ADMINISTRATIVAS; ALTERA A LEI N.º 2.620, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE UNAÍ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 35/2011 - ALTERA A LEI N.º 2.683, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Ordinária 38/2011 - REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 4/2011 - ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Projeto de Lei Ordinária 47/2011 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Projeto de Lei Ordinária 48/2011 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Projeto de Lei Ordinária 49/2011 - DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 5/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Projeto de Lei Ordinária 50/2011 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 51/2011 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, AS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF –; DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PSF; CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 52/2011 - DESAFETA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO À ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 53/2011 - ALTERA O ANEXO III DA LEI N.º 2.634, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013”, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Projeto de Lei Ordinária 6/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Projeto de Lei Ordinária 7/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Projeto de Lei Ordinária 8/2011 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 1/2011 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Recurso 1/2011 - RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA RESPEITÁVEL DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 27/2011, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 16/2011, QUE DESAFETA FRAÇÕES DE IMÓVEL PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE REVENDEDORES DE PNEUS DE UNAÍ NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recurso 2/2011 - RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA RESPEITÁVEL DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 40/2011, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 24/2011, QUE ORGANIZA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO; CRIA E REDUZ O NÚMERO DE FUNÇÃO GRATIFICADA; ALTERA A LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Ordinária 21/2011 - DENOMINA ÁLVARO RODRIGUES BARBOSA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

Petição 1/2011 - EXPÕEM FATOS, FAZEM RECLAMAÇÕES E REQUEREM DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, TRANSPORTE E VIAÇÃO MUNICIPAIS AÇÕES NO SENTIDO DE CONTROLAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Petição 5/2011 - DENUNCIA IRREGULARIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EDVÂNIA FERNANDES DE ARAÚJO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA.

Projeto de Lei Ordinária 32/2011 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO SENHOR JOÃO BATISTA MARTINS.

Petição 2/2011 - DENUNCIA IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Projeto de Lei Ordinária 41/2011 - REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE UNAÍ.

Projeto de Lei Ordinária 42/2011 - REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

Projeto de Lei Ordinária 43/2011 - REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

Projeto de Lei Ordinária 45/2011 - REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.223, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ PARA A 15ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução 1/2011 - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ".

Projeto de Resolução 2/2011 - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 422, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000, QUE "ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.