AUDIÊNCIA CANCELADA
CONSIDERANDO a necessidade de evitar a aglomeração de pessoas, em locais de acesso ao público, como medida de contenção à pandemia do novo Coronavírus, devido ao aumento de casos no Município, o Presidente em exercício da Câmara Municipal de Unaí, vereador Professor Diego, publicou o EDITAL N.º 15, DE 8 DE MARÇO DE 2021, que cancela a 1ª Reunião Especial, na forma de audiência pública, que aconteceria no dia 16 de março de 2021, terça-feira, às 15:00 (quinze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, para discussão sobre o PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO – (TERRA BRASIL – PNCF), que dispõe sobre o programa complementar à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos, permitindo a estruturação dos imóveis adquiridos.
Confira abaixo o edital de cancelamento:
EDITAL N.º 15, DE 8 DE MARÇO DE 2021.
Cancela o Edital n.º 11, de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a convocação dos membros da Câmara Municipal de Unaí para a 1ª Reunião Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuições que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
CONSIDERANDO a necessidade de evitar a aglomeração de pessoas, em locais de acesso ao público, como medida de contenção à pandemia do novo Coronavírus, devido ao aumento de casos no Município;
RESOLVE:
I – cancelar o Edital n.º 11, de 16 de fevereiro de 2021, que convocou os membros da Câmara Municipal de Unaí para a realização da 1ª Reunião Especial, na forma de audiência pública, que aconteceria no dia 16 de março de 2021, terça-feira, às 15:00 (quinze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, para discussão sobre o PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO – (TERRA BRASIL – PNCF), que dispõe sobre o programa complementar à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos, permitindo a estruturação dos imóveis adquiridos.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 8 de março de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR PROFESSOR DIEGO
Presidente em Exercício