CPI nº 1/2019
As reuniões desta comissão são transmitidas ao vivo nos canais:
Canal da Câmara Municipal de Unaí no Youtube;
Portal da Câmara Municipal de Unaí.
ACOMPANHAMENTO
Todos os documentos gerados por esta CPI podem ser acessados na página de acompanhamento do Requerimento nº 109 de 2019.
1º DE OUTUBRO DE 2019
8ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
A Comissão se reuniu para mais uma seção de oitivas, onde foram ouvidas testemunhas com o objetivo de se elucidar o objeto da investigação. Com a presença de um representante da empresa prestadora de serviços na saúde e de familiares da senhora Magna Martins, foram ouvidas três testemunhas, que se também responderam os questionamentos dos senhores vereadores.
Terminadas as oitivas, os vereadores aprovaram, por unanimidade, a prorrogação, por mais 60 dias, do prazo para conclusão dos trabalhos desta CPI, considerando que o primeiro, de 120 dias, vencerá no dia 18/10/19.
A comissão ainda aprovou diversos requerimentos de solicitação de documentos relacionados ao caso.
A próxima reunião ficou marcada para o dia 16/10/19, ficando desde já os Vereadores membros da CPI convocados.
24 DE SETEMBRO DE 2019
7ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Com a presença do procurador da empresa prestadora de serviços na área de saúde, de membros da família da senhora Magna Martins e de quórum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião para a oitiva d e testemunhas. Em seguida, os vereadores deliberaram pela condução coercitiva, através de envio pelo Presidente da Casa de ofício ao Juiz Criminal da Comarca de Unaí, para o dia 8 de outubro de 2019 das testemunhas ausentes.
A comissão também aprovou a ordem da oitiva das demais testemunhas para o dia 1º de outubro de 2019.
11 DE SETEMBRO DE 2019
6ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Nesta reunião, a comissão deliberou sobre novos nomes de depoentes a serem convocados para as próximas reuniões, que ocorrerão nos dias 24/9 e 1/10/2019.
27 DE AGOSTO DE 2019
5ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Na reunião do dia 27 de gosto, a comissão ouviu os depoimentos, conforme programação do dia. Cada depoente foi ouvido separadamente, ou seja, enquanto uma testemunha era ouvida, as demais permaneciam em local à parte. Estiveram presentes os familiares da senhora Magna Martins e os advogados de partes interessadas.
7 DE AGOSTO DE 2019
4ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Os vereadores da comissão concordaram em dar ciência à empresa Prestadora de serviços acerca da existência da CPI, bem como em convidar um representante da referida empresa para acompanhar os trabalhos da comissão, respeitando o princípio do contraditório.
A comissão também deliberou sobre a ordem em que os depoimentos serão ouvidos durante a próxima reunião.
DIA 27 DE JUNHO DE 2019
3ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
A comissão se reuniu para ouvir testemunhas do caso relatado na Petição nº 1/2019.
No link abaixo, você pode assistir ao vídeo com a reunião completa e todos os depoimentos:
3ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito.
19 DE JUNHO DE 2019
2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
A Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria do Legislativo nº 4141 de 20 de Maio de 2019, reuniu-se no dia 19 de junho de 2019 para deliberar sobre as providências a serem tomadas. Com a presidência do vereador Ilton Campos (PHS) e a presença dos vereadores Eugênio Ferreira (MDB), Paulo Arara (PSD), Shilma Nunes (PDT) e Valdir Porto (PTB), membros da comissão, foram apresentados e submetidos à votação os requerimentos que solicitam informações por parte do Poder Executivo Unaiense e também de hospitais e empresas que prestam serviço ao Município. Também foram apreciados os requerimentos de convocação de pessoas para prestarem depoimentos e esclarecimentos.
Edital de convocação para a 1ª Reunião da CPI.
Link para a a ata da segunda Reunião da CPI.
23 DE MAIO DE 2019.
1ª REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO constituída pela Portaria n.º 4.141, de 20 de maio de 2019, reuniu-se no dia 23 de maio de 2019, às 17h00min, no Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu para eleger o Presidente da Comissão.
Apos ser submetido à votação, foi eleito, como presidente da comissão o vereador Ilton Campos (PHS).
HISTÓRICO
No dia 15 de março de 2019, foi apresentada, na Câmara Municipal de Unaí, a Petição nº 1/2019, que “denuncia descaso de atendimento na saúde pública do Município de Unaí e solicita providências”. A petição foi analisada pela Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, que ouviu testemunhas e designou o vereador Paulo Arara (PSB) como relator.
O relator emitiu parecer ressaltando a “necessidade de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que possa ter de fato poderes para averiguação do ocorrido”. Ele se justificou em sua conclusão afirmando que “pelo que consta nos autos não há como concluir sobre o ocorrido com a Senhora Magna Martins de Faria” e recomendou em seu parecer que fosse enviada “cópia dos autos ao Ministério Público para que promova as medidas que entender pertinentes e ao Poder Executivo para adotar as medidas saneadoras de caráter disciplinar e administrativo com relação às ausências dos servidores efetivos e contratados convocados”.
Os membros da comissão votaram então pelo arquivamento da petição 1/2019.
Em seguida, os vereadores Eugênio Ferreira (MDB), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nêgo Rocha (MDB), Ilton Campos (PHS) e Shilma Nunes (PDT), protocolaram o Requerimento nº 109 de 2019, solicitando a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Tendo sido o requerimento aprovado em Plenário, a Comissão Parlamentar de Inquérito foi instituída pela Portaria do Legislativo nº 4141 de 20 de Maio de 2019.