CPI
As reuniões desta comissão são transmitidas ao vivo nos canais:
Canal da Câmara Municipal de Unaí no Youtube;
Portal da Câmara Municipal de Unaí.
ACOMPANHAMENTO
Todos os documentos gerados por esta CPI podem ser acessados na página de acompanhamento do Requerimento nº 109 de 2019.
Os vídeos das reuniões anteriores estão disponíveis no link:
https://sapl.unai.mg.leg.br/comissao/19/reuniao
DIA 27 DE AGOSTO DE 2019
Às 16 horas do dia 27 de agosto de 2019, a comissão reuniu-se no Plenário da câmara Municipal para ouvir depoimentos. O vídeo completo e a ata da reunião estão disponíveis no link: https://sapl.unai.mg.leg.br/comissao/reuniao/222.
DIA 27 DE JUNHO DE 2019
A comissão se reuniu para ouvir testemunhas do caso relatado na Petição nº 1/2019. Foram ouvidos os senhores Geraldo Araújo Mesquita, (marido da Sra. Magda Martins), Erika Martins da Silva (Irmã da Sra. Magda Martins) e Dra. Nara Fernandes Alberto (advogada).
No link abaixo, você pode assistir ao vídeo com a reunião completa e todos os depoimentos:
3ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito.
19 DE JUNHO DE 2019
A Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria do Legislativo nº 4141 de 20 de Maio de 2019, reuniu-se no dia 19 de junho de 2019 para deliberar sobre as providências a serem tomadas. Com a presidência do vereador Ilton Campos (PHS) e a presença dos vereadores Eugênio Ferreira (MDB), Paulo Arara (PSD), Shilma Nunes (PDT) e Valdir Porto (PTB), membros da comissão, foram apresentados e submetidos à votação os requerimentos que solicitam informações por parte do Poder Executivo Unaiense e também de hospitais e empresas que prestam serviço ao Município. Também foram apreciados os requerimentos de convocação de pessoas para prestarem depoimentos e esclarecimentos.
Edital de convocação para a 1ª Reunião da CPI.
Link para a a ata da segunda Reunião da CPI.
23 DE MAIO DE 2019.
A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO constituída pela Portaria n.º 4.141, de 20 de maio de 2019, reuniu-se no dia 23 de maio de 2019, às 17h00min, no Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu para eleger o Presidente da Comissão.
Apos ser submetido à votação, voi eleito, como presidente da comissão o vereador Ilton Campos (PHS).
HISTÓRICO
No dia 15 de março de 2019, foi apresentada, na Câmara Municipal de Unaí, a Petição nº 1/2019, que “denuncia descaso de atendimento na saúde pública do Município de Unaí e solicita providências”. A petição foi analisada pela Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, que ouviu testemunhas e designou o vereador Paulo Arara (PSB) como relator.
O relator emitiu parecer ressaltando a “necessidade de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que possa ter de fato poderes para averiguação do ocorrido”. Ele se justificou em sua conclusão afirmando que “pelo que consta nos autos não há como concluir sobre o ocorrido com a Senhora Magna Martins de Faria” e recomendou em seu parecer que fosse enviada “cópia dos autos ao Ministério Público para que promova as medidas que entender pertinentes e ao Poder Executivo para adotar as medidas saneadoras de caráter disciplinar e administrativo com relação às ausências dos servidores efetivos e contratados convocados”.
Os membros da comissão votaram então pelo arquivamento da petição 1/2019.
Em seguida, os vereadores Eugênio Ferreira (MDB), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nêgo Rocha (MDB), Ilton Campos (PHS) e Shilma Nunes (PDT), protocolaram o Requerimento nº 109 de 2019, solicitando a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Tendo sido o requerimento aprovado em Plenário, a Comissão Parlamentar de Inquérito foi instituída pela Portaria do Legislativo nº 4141 de 20 de Maio de 2019.
