CRÉDITO FUNDIÁRIO SERÁ DISCUTIDO NA CÂMARA
Nota: Esta audiência foi cancelada pelo EDITAL N.º 15, DE 8 DE MARÇO DE 2021.
A Câmara Municipal de Unaí convida toda a população para Uma audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de março de 2021, terça–feira, às 15:00 (quinze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, para discussão sobre o PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO – (TERRA BRASIL – PNCF).
A audiência será transmitida ao vivo em nossos canais oficiais:
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Confira o edital abaixo:
EDITAL N.º 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
Dispõe sobre a convocação dos membros da Câmara Municipal de Unaí para 1ª Reunião Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º do artigo 16 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c a alínea “a” do inciso II do artigo 80, do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
I - convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí para a 1ª Reunião Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a realizar-se, na forma de audiência pública, no dia 16 de março de 2021, terça–feira, às 15:00 (quinze) horas, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, para discussão sobre o PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO – (TERRA BRASIL – PNCF), que dispõe sobre o programa complementar à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos, permitindo a estruturação dos imóveis adquiridos.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Unaí, 16 de fevereiro de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO ARARA
Presidente