EDITAL Nº 40, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.

RESOLVE:

I – Organizar a ordem do dia da 33ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2011, às 15 (quinze) horas, compreendendo:

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 61/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a investidura do imóvel que especifica em favor do Senhor Jurandir João da Silva;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 62/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências;

c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 63/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que autoriza a aquisição, por compra, da fração de imóvel que especifica e dá outra providência;

d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 76/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que altera a Lei n.º 2.661, de 30 de junho de 2010, que “reinstitui e reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS”;

e) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 67/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que denomina Doutor Reinaldo Pessoa de Oliveira o bem público que menciona;

f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 68/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que denomina Maria da Conceição Alves de Almeida Correia – Zetinha – o próprio público que menciona;

(Fls. 2 do Edital n.º 40, de 11/10/2011)

g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 69/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que denomina Professora Lurdes Rodrigues Leite o próprio público que menciona;

h) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 71/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que denomina José Modesto Neto o próprio público que menciona;

i) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 72/2011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que denomina Braz de Souza Coimbra o próprio público que menciona; e

j) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2011, de autoria do Vereador Thiago Martins, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Ênio do Carmo Dias.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em grupo, dos Requerimentos de n.º 380, 381, 382, 384 e 385/2011, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; e

b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 34/2011, de autoria do Vereador Zé da Estrada, com a jovem Nívea Aparecida Vieira da Silva pela brilhante eleição e coroação como Madrinha dos Cowboys da 52ª (quinquagésima segunda) Exposição Agropecuária de Unaí, em 2011.

II - Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 11 de outubro de 2011; 67º da Instalação do Município.

VEREADOR HERMES MARTINS SOUTO

Presidente