Informativo Semanal 378
Aconteceu em Plenário
18ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa - 15ª Legislatura
Presidida pelo Vereador Juca da Coagril em 02 de Junho de 2008
Matérias Aprovadas:
Primeira Fase:
Primeiro Turno:
a) Votação do Substitutivo 001/2008 ao Projeto de Lei 011/2008, que dá nova Redação aos dispositivos da Lei 2.171, de 17 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e rural para pessoas portadoras de deficiência, ao acompanhante da pessoa portadora de deficiência locomotora e aos idosos.
Turno Único:
a) Votação da Emenda Modificativa 001/2008, ao Projeto de Lei Complementar 002/2008;
b) Votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 014/2008, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
Segundo Turno:
a) Votação do Projeto de Lei Complementar 002/2008 (devidamente emendado), de autoria do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada, que dá nova Redação a dispositivo e inclui quadro que menciona ao Anexo II da Lei Complementar Municipal 044, de 25 de março de 2003, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Votação em grupo dos Requerimentos 0175, 0176, 0177, 0178, 0179, 0180, 0181, 0183 e 0184/2008, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;
b) Votação do Requerimento 0182/2008, de autoria do vereador Juca da Coagril, que solicita providências que especifica.
Manifestação de Pesar:
A Câmara Municipal de Vereadores de Unaí, a Requerimento do vereador Betinho Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor Gerônimo Rodrigues Paiva, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 26 de maio do corrente ano.
Assuntos Relevantes do Dia e de Interesse Geral
Vereador Ilton Campos (PSDB), após cumprimentar a todos os presentes, disse que esteve representando o Legislativo na ultima sexta-feira, em ocasião que foi fundada a Academia Unaiense de Letras e das Artes (AULA), que segundo o vereador foi de suma importância para um incentivo maior as artes e as letras no município. Nominou toda a diretoria eleita e agradeceu ao presidente Juca da Coagril pela oportunidade de ele, levar o nome da Câmara a um ambiente totalmente voltado para a cultura do município. Em outro assunto discorreu sobre os feitos da Administração Municipal, dizendo que só quem não quer ver é que não enxerga o quanto está trabalhando o atual Governo, destacando suas obras e projetos.
Vereador Donizete do Novo Horizonte (DEM), cumprimentou a todos e disse que a coligação que irá disputar as eleições majoritárias e proporcionais em outubro já esta sendo firmada, tendo como 'cabeça de chapa', o ex-prefeito José Braz. Disse que ficou a cargo do deputado estadual Delvito Alves escolher o nome ao cargo de vice-prefeito, e que provavelmente, o nome escolhido será o do vereador José Inácio. Finalizou dizendo que confia em Deus e que um de seus sonhos é ver o José Braz novamente no comando do município de Unaí.
Vereador José Maria Reineiros (PMDB), após os cumprimentos formais disse ter estado na troca de comando do Batalhão de Policia Militar de Minas Gerais, 28º Batalhão, onde comprovou a grande força da unidade e do seu reconhecimento em todo o estado e país. Com as presenças do Comando Regional do Exército Brasileiro e do comando da Policia Militar de Minas, pôde-se ver a deferência para com os senhores militares Tenente Coronel Luciano, Tenente Coronel Rogenaldo e Coronel Oliveira, que presente a solenidade, foi lembrada e exaltada sua luta em prol de se conseguir as dependências físicas para a instalação do destacado batalhão. O vereador, familiarizado com as forças de segurança no município, por ser ele um ex-militar, deixou o seu abraço e seu apreço a todos os militares que fazem a segurança na região, deixando também, a Câmara de Vereadores a disposição.
Vereador Euler Braga (PSDB), cumprimentou a todos e parabenizou ao secretário municipal da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alcides Ribeiro e toda sua equipe, pela organização da Semana do Meio Ambiente em Unaí. O vereador agradeceu ainda a atendimento de um pedido seu, elaborado no ano passado, onde o mesmo solicitou a diminuição do uso diário de sacolas plásticas, grandes vilãs ao meio ambiente. De sua iniciativa, o projeto espera que cada vez mais, pessoas possam levar de suas próprias casas, suas sacolas, geralmente feitas de pano, e assim evitar o uso abusivo de sacolas plásticas de difícil decomposição, e que vem, juntamente com as garrafas pet's, causando grandes estragos, principalmente a correntes de água. Parabenizou a todos mais uma vez e pediu a população que seguissem o seu conselho e evitassem o uso das prejudiciais sacolas plásticas.
Vereador Crescêncio Martins (PR), após os cumprimentos também teceu elogios ao que chamou de 'marco' na história cultural de Unaí, na ocasião de lançamento da AULA. Destacou a alegria que imperou naquela noite, falando ainda da satisfação por parte da diretoria fundadora, que desta forma contribui e incentiva a cultura. Destacou os nomes dos senhores Altir de Souza Maia, Romualdo Neiva e Júnior César, membros da diretoria e em nome deles cumprimentou a todos os demais. Com satisfação informou a todos que na tarde desta segunda-feira, foram entregues aos servidores da limpeza urbana, uniformes que os identificam em suas funções. Parabenizou o bom Governo da atual Administração, dizendo que a sintonia existente entre prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores, vem colaborando para que o desenvolvimento chegue primeiro em Unaí. Parabenizou o presidente Juca da Coagril por sempre possibilitar a presença de um dos membros desse Poder em eventos sociais, colocando o Legislativo sempre em sintonia com a população.
Vereador José Inácio (PMN), cumprimentou a todos e em especial ao senhores Roney Menezes, Alino Coelho e Luiz Anselmo, dois secretários e um diretor, respectivamente, pelos seus trabalhos desenvolvidos em pouco tempo mas que já mostram resultados. Parabenizou aos três, dizendo que os mesmos já fizeram nesse pouco tempo, muito mais que seus antecessores. O vereador falou ainda sobre as obras em andamento no município, que para ele, estão muito longe da realidade prometida em campanha e que agora, faltando pouco tempo paras as eleições, pode-se ver as movimentações em busca do eleitorado. Não disse sim e nem não para a possibilidade de vir a ser candidato a vice prefeito e finalizou dizendo que muito ainda se espera de Unaí e que as mudanças devem acontecer com a aprovação de toda a comunidade que espera melhoras em suas vidas.
Vereador Betinho Martins (PSC), após os cumprimentos, lamentou a perda do senhor Gerônimo Paiva, ex-morador do PA Vazante, que deixa saudades e boas recordações. Lamentou seu trágico falecimento ao qual pediu e foi atendido, em um minuto de silêncio em sua intenção. O vereador falou sobre o projeto do colega Ilton Campos e sobre as condições do Hospital Municipal, ao qual reclama da falta de médicos e de servidores à altura da demanda. Ressaltou o valor dos médicos de Unaí, dizendo em Plenário os nomes de alguns, mas reafirmou que eles, apesar de bons profissionais, são poucos para a demanda que se torna regional. Finalizou dizendo que Saúde é a base de todos os demais projetos de qualquer ser humano, pois sem saúde não de produz nada.
Vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada (PMDB), cumprimentou a todos e disse que esteve no PA no último final de semana e o que viu foram pessoas precisando serem atendidas e nada de auxilio imediato. Disse que a situação ficou tão irregular que teve paciente que queria chamar a policia para verificar o fato, onde os usuários não conseguiam ser atendidos. Falou ainda que a situação vem se repetindo e pediu providências. Perguntou onde estão alocados os recursos que vieram para o município, dizendo que apenas após as eleições, com a volta do senhor José Braz, é que as coisas poderão melhorar.
Espaço do Presidente:
Juca da Coagril do PP, agradeceu a presença de todos e aos colegas Ilton Campos e José Maria Reineiros, por representarem a Câmara em eventos municipais. O presidente esteve na ultima sexta-feira na solenidade de entrega de equipamentos à Associação Recicla Unaí, AREUNA, e falou da importância dessa associação para com o aproveitamento de materiais recicláveis no município. Juca da Coagril falou sobre a Semana do Meio Ambientem que conta com o apoio da Câmara de Vereadores e ainda de um requerimento de sua autoria que solicita a construção de um Cemitério Público no bairro Mamoeiro, reivindicação antiga dos moradores dos bairros da zona Norte da sede do município. A reunião teve seu término às 21: 48 horas.
XPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE
Coordenação Geral: Vereador - Presidente Juca da Coagril
Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Profissional Mtb 5.065/DF
Supervisão: Dr. Antônio Martins Soares Souto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira – Tiragem 250 Exemplares
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.
Anúncio da Ordem do Dia
Próxima Reunião: 09 //JUN//2008 - (Segunda-Feira)
Primeira Fase:
Turno Único:
a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei Complementar 002/2008, de autoria do vereador Adriano Adjuto -Zé da Estrada, que dá nova Redação a dispositivo e inclui quadro que menciona ao Anexo II da Lei Complementar Municipal número 044, de 25 de março de 2003, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Segundo Turno:
a) Discussão e votação do Substitutivo 001/2008 ao Projeto de Lei 011/2008, que dá nova Redação aos dispositivos da Lei 2.171, de 17 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano e rural para as pessoas portadoras de deficiência ao acompanhante da pessoa portadora de deficiência locomotora e aos idosos.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Votação em grupo dos Requerimentos 0185 e 0186/2008, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;
b) Votação das Moções de Congratulações 0017, 0018 e 0019/2008.
Matérias em Tramitação nas Comissões:
PROJETOS DE LEI:
0013/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2009;
0015/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que institui o Fundo Municipal de Interesse Social – FMHIS – e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e Gestor do FMHIS - , o CMHIS/GF -, e dá outras providências;
016/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que desafeta e autoriza a investidura do imóvel que especifica em favor de Metalbel – Estruturas Metálicas Ltda – EPP e Wladimir Martins Tavares;
017/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que dispõe sobre a revisão anual de remuneração dos servidores públicos municipais;
018/08- De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
019/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
DÉNUNCIA:
001/08 – De autoria da senhora Carla Aparecida de Deus, que dispõe sobre irregularidades na realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Unaí;
002/08 – De autoria dos senhores Rui Domingos Ramos e Lidiane Francisca Ramos, que dispõe sobre irregularidades na realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Unaí.
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Câmara e Comunidade:
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
O Município de Unaí estará desenvolvendo durante toda essa semana, dezenas de atividades, palestras, práticas e entretenimento alusivos ao meio ambiente, direcionado a população.
Com a parceria das escolas da rede municipal de ensino, as particulares e estaduais, as atividades procuram desenvolver na comunidade e principalmente nos jovens, o sentimento de compromisso para com a natureza, fazendo com que a população universal se torne guardiã do maior bem da humanidade, fonte inesgotável de vida e energia, o próprio planeta. Além das palestras e amostras de como melhor preservar e manter o meio ambiente, a semana contará ainda com blitz educativa, em parceria com a Policia Militar, plantio de árvores e visitas as escolas da zona rural.
A Câmara Municipal de Unaí, sempre sintonizada com os acontecimentos em seu município, parabeniza aos organizadores, as escolas participantes e toda a comunidade por mais essa prova de que o povo dessa terra reconhece a importância da preservação do meio ambiente e se une as demais populações do planeta em uma semana de pensamentos positivos para com o futuro da humanidade. Participe você também. Stands instalados na Praça JK até sexta-feira. Confira.
Poder Legislativo – O Poder do Povo
Unaí - Minas Gerais – Quarta-Feira - 04 _ Junho _ 2008
Edição nº 378
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO