Informativo Semanal 386

Aconteceu em Plenário

33ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa

15ª Legislatura

Presidida pelo Vereador Juca da Coagril

em 27 de Outubro de 2008

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Matérias Aprovadas:

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Votação do Projeto de Decreto Legislativo 008/2008, de autoria da Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer, que concede a Ordem Municipal do Brasão, ao senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira;

b) Votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 029/2008, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação do Requerimento 0242/2008 que sobrestou o Projeto de Lei 031/2008;

b) Votação em grupo dos Requerimentos 0239 e 0240/2008, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;

c) Votação da Moção de Congratulação 028/2008, de autoria do vereador Juca da Coagril para com o Banco do Brasil S/A, em razão das comemorações dos 200 anos de sua fundação, transcorrido em 12 de outubro.

Reunião Suspensa:

Para que; o presidente da UNAPREV – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Unaí, senhor Pedro Imar, falasse e mostrasse por intermédio de gráficos e apostilas a real situação de sua instituição. Melhor impossível. Demostrou que os rendimentos do último ano girou em torno de 30% tendo hoje, a Previdência um investimento em aplicações financeiras acima de 10 milhões de Reais. Falou das despesas operacionais e das parcelas mensais com aposentados e pensionistas dizendo que, mesmo com as dezenas de restrições impostas pelo Governo Federal às todas as instituições previdenciárias do país, o UNAPREV vem se adequando e hoje, é um forte aliado do servidor. Após os esclarecimentos foi questionado pelos vereadores Juca da Coagril, José Lucas, Frank Adámo e José Inácio, que esclareceram dúvidas sobre o instituto e ao final, todos sem exceção, cumprimentaram e parabenizaram o senhor Pedro Imar pelo trabalho transparente e de sucesso que o mesmo vem construindo junto a previdência dos servidores públicos municipais.

Assuntos Relevantes do Dia e de Interesse Geral

Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou a todos os presentes e elogiou a administração do senhor Pedro Imar junto a seu instituto que desacreditado no passado, passa a ser referencial e segurança para os servidores que para ele contribuem. Discorreu sobre a construção civil em Unaí que é destaque inconteste e que tem atraido centenas de pessoas para o município. Falou do custo de vida em Unaí que, não sendo um dos menores da região, é baixo se comparado a grandes centros e isso atrai profissionais qualificados, como por exemplo os da construção civil que já iniciam a fundação de um sindicato para a sua categoria. Falou das obras que estão sendo executadas na sede do município dando destaque para a duplicação da BR 251 no perímetro urbano, dizendo que essa sim, será a grande obra que transformará definitivamente a geografia da cidade dizendo ainda, que com ela espera que venham as demais obras que a sociedade espera, dando como exemplo obras no aeroporto municipal no que pediu apoio do colega José Inácio para que fale com o seu irmão, deputado Delvito Alves. Finalizou com esperanças para um futuro cada vez mais promissor para o município e dizendo que uma nova era começa agora.

Vereador Euler Braga (PSDB), após cumprimentar a todos, comunicou à Casa que esteve na semana passada no Ministério do Trabalho e Emprego, acompanhado pela Gerente Executiva da ACIU/CDL, senhora Cláudia Machado e do suplente de deputado federal e Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, senhor Silas Brasileiro, onde solicitaram a instalação de um posto de atendimento daquele orgão em Unaí. Euler Braga trouxe a boa nova de que o Ministério abriu concurso para preencher vagas em suas repartições em todo o país e que três destas vagas, estão direcionadas, em edital, para o município de Unaí. Essa, para o vereador, é mais do que uma garantia de que trabalhos estão sendo desenvolvidos para que Unaí receba a esperada e necessária agência do Ministério. Finalizou dizendo que as inscrições estão abertas e os interessados poderão obter maiores informações no site do próprio Ministério. Endereço: www.mte.gov.br/

Vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada (PMDB), cumprimentou a todos e discorreu sobre um assunto que segundo ele esta sendo comentado na cidade, sobre uma uma viagem organizada pela empresa Raia 4, para a cidade goiana de Caldas Novas, onde os futuros viajantes, muitos deles, já teriam pago suas passagens, não irá mais se realizar. O vereador quer saber o verdadeiro motivo do cancelamento da viagem direcionada aos idosos. Em outro assunto disse para quem tem 'orelhas de ouvir' que antes mesmo das eleições para deputado, daqui há dois anos, já tem gente pedindo voto para prefeito em 2012. Disse que todos sabem que ele está na disputa e que é pré-candidato às majoritárias em 2012 e que com essas conversas tão cedo não se pode pensar em união. Falou o mesmo sobre a eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara, dizendo ser o vereador mais votado e que tem grande interesse em ser presidente entre os seus e que seu nome será colocado a apreciação de seus colegas.

Vereador Frank Ádamo (PSDB), cumprimentou a todos e discorreu sobre o orgulho que sente em fazer parte do Governo Antério Mânica. Elogiou o prefeito dizendo ser ele, o prefeito, um homem que realmente sabe administrar e que Unaí, depois de seu governo, saberá com certeza dar o devido valor a esse homem que mudará os destinos do município. Disse ficar chateado com o 'disse-me-disse' que sempre houve e sempre haverá no mundo politico, onde pessoas sem escrúpulos tentam subir na vida se apoiando em outras. Disse saber que o prefeito é uma pessoa integra e que sempre cumpre o que promete, falando sobre os inúmeros benefícios que os bairros e o município como um todo estão recebendo. Finalizou parabenizando a Igreja Católica pelos trabalhos junto ao Dia Nacional da Juventude (26/10), quando várias Pastorais, principalmente a Pastoral da Juventude, desenvolveram trabalhos voltados para uma boa vida cristã, trazendo como tema “ O Jovem e os meios de comunicação”.

Vereador José Inácio (PMN), após os cumprimentos. Agradeceu ao presidente Juca da Coagril pela indicação de seu nome à representar o Legislativo em evento ocorrido na manhã de terça-feira (28/10), onde autoridades nacionais e regionais estavam reverenciando os 60 Anos de fundação da EMATER, dizendo ser uma honra, pois o escritório além de ajudar ao homem do campo ainda desenvolve projetos sociais. Sobre as eleições disse que o grande vencedor, sem dúvida, foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que foi solicitado para estar em palanques até mesmo de adversários políticos, tendo o seu nome lembrado por todos os candidatos. Em resposta ao colega Ilton Campos ao seu pedido para interferir junto ao Governo do Estado para as obras do aeroporto municipal de Unaí, disse que esteve na semana passada, juntamente com o deputado Delvito Alves no gabinete do secretário de Estado Danilo de Castro e que o mesmo, disse que a licitação para o projeto de engenharia da obra já foi liberada e que esse é o primeiro passo e ainda, que espera para o ano de 2009 o inicio e conclusão das obras. Finalizou cumprimentando os vereadores eleitos, presentes à reunião, senhores Edmilton Andrade do PP e Paulo Arara do PSB.

Vereador José Lucas (PR), cumprimentando a todos parabenizou a direção das Escolas da Comunidade Nossa Senhora do Carmo – CNEC pela realização de Feira de Ciências, onde alunos do ensino fundamental e do ensino médio apresentaram trabalhos voltados para os temas: “ “Manutenção dos Alimentos e Aquecimento Global”. Discorreu sobre o aprendizado dos alunos em termos de melhores alimentos e da preservação do meio ambiente, dizendo ser esse um dos caminhos para se formar homens e mulheres que irão gerir o futuro do município. Pediu em plenário que se solicite em Belo Horizonte, uma equipe técnica da COHAB para que possa resolver questões junto a moradores dos bairros Nova Divinéia, Bela Vista e Canabrava, bairros populares onde seus mutuários reclamam regularizações.

Espaço do Presidente:

O presidente Juca da Coagril do PP, parabenizou os senhores Edmilton Andrade e Paulo Arara, vereadores eleitos, pela sua presença junto aos seus novos colegas. Fez um apanhado sobre o quandro final das eleições no país dizendo que agora, com a vitória de Márcio Lacerda para a prefeitura de Belo Horizonte com o irrestrito apoio do governador Aécio Neves do PSDB e do prefeito Pimentel do PT, resta saber o que tem, realmente em mente, o poderoso e agora mais forte governador de Minas. Parabenizou os funcionários públicos pela passagem de seu dia (28/10), destacando a sua importante função comunitária. Juca da Coagril parabenizou ainda os organizadores da Feira Literária a acontecer nesta próxima sexta-feira durante o dia na Praça da JK (Prefeitura), e finalizou convidando a todos para a Audiência Pública a ser realizada também na sexta-feira, às sete horas da noite no plenário da Câmara.

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EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEXPEDIE

Coordenação Geral: Vereador - Presidente Juca da Coagril

Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5.065/DF

Supervisão: Dr. Antônio Martins Soares Souto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira – Tiragem 250 Exemplares

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 03 //NOV //2008 - (Segunda-Feira)

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 008/2008, de autoria da Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer, que concede a Ordem Municipal do Brasão ao senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira;

b) Votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 029/2008, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza, a aquisição, por compra, do imóvel que especifica.

Segunda Fase:

a) Votação do Requerimento 0241/2008, de autoria do vereador José Inácio, que solicita providências que especifica.

Matérias em Tramitação nas Comissões:

PROJETOS DE LEI :

031/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2009 e dá outras providências;

033/08 – De autoria do vereador Ilton Campos que dá denominação de Amaro Luiz Corrêa ao bem público que menciona. (Quadra Esportiva da Praça Domingos Filho Denoni, situada no bairro Bela Vista);

034/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que fixa as contribuições previdenciárias que específica em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – UNAPREV – e altera dispositivo da Lei 2.297, de 25 de maio de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí;

035/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que exclui ações de programas que específica do Anexo de Prioridades e Metas de Governo da Lei 2.562, de 07 de junho de 2008, que 'estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009'.

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:

003/08 – De autoria do vereador Junei Martins, que acrescenta dispositivos a Lei Complementar 037, de 29 de dezembro de 2002, que institui o Código Sanitário do Município.

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Câmara e Comunidade:

INFORMAÇÃO FAZ

A Câmara Municipal de Vereadores de Unaí, no uso de suas atribuições legais, convida a todos para participarem de Audiência Pública, nesta sexta-feira, as dezenove horas, para avaliação do cumprimento das metas fiscais previstas nas peças orçamentárias, relativas ao segundo quadrimestre do exercício de 2008.

Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2008. Participe. Nesta sexta-feira, na Câmara Municipal, às 19 horas.

Cidadão. Não deixe de acompanhar a execução orçamentária de seu município.

Reunião aberta ao público, nesta sexta-feiram às dezenove horas na Câmara Municipal de Vereadores.

Poder Legislativo – O Poder do Povo

Unaí - Minas Gerais – Quarta-Feira - 29 _ Outubro _ 2008

Edição nº 386

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO