Informativo Semanal 387
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Aconteceu em Plenário
34ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa - 15ª Legislatura
Presidida pelo Vereador Juca da Coagril em 03 de Novembro de 2008
Matérias Aprovadas:
Primeira Fase:
Turno Único:
a) Votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 029/2008, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica;
b) Votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 008/2008, de autoria da Comissão de Turismo, Desporto, Cultura e Lazer, que concede a 'Ordem Municipal do Brasão' ao senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Votação do Requerimento 0241/2008, de autoria do vereador José Inácio, que solicita providências que especifica.
Manifestação de Pesar:
A Câmara Municipal de Vereadores, a Requerimento do vereador Juca da Coagril, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor José Eustáquio Ramos da Silva, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano.
A Câmara Municipal de Vereadores, a Requerimento do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor Laert Chediak, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 30 de outubro do corrente ano e ainda, pesar aos familiares da senhora Maria José de Oliveira (Tia Lília), pelo seu lamentável falecimento ocorrido em 02 de novembro do corrente ano.
A Câmara Municipal de Vereadores, a Requerimento do vereador Frank Ádamo, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor Wellinton Vieira de Souza (Soson), pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 01 de novembro do corrente ano.
Reunião Suspensa:
Para que; a pedido do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada, via Requerimento 0134/2008, que solicitou a presença do Secretário Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, Conselho Municipal de Segurança Pública e membros do Conselho Municipal de Trânsito para esclarecer procedimentos relacionados ao sistema de tráfego no município de Unaí e ainda, sobre a normatização para a colocação de saliências (quebra-molas). Presentes a reunião estiveram os senhores: secretário municipal, Roney José Menezes, o diretor do Departamento de Trânsito, senhor João do Carmo, o secretário do Conselho Municipal, senhor André Luiz Vieira e representando o presidente do Conselho, o Doutor Celso Ávila Prado, delegado regional de Policia Civil de Minas Gerais. O secretário municipal, após deliberação do presidente Juca da Coagril, abriu as conversações e falou de seu cargo e função, deixando a disposição de todos sua pasta. Em seguida falou em nome do presidente do Conselho, Dr. Douglas Magela, que se encontrava em Belo Horizonte, o senhor Celso Ávila, que reclamou da pouca presença no Plenário da Casa, principalmente por se tratar de um assunto que é do interesse de todos como o trânsito. Disse que o trânsito é motivo de problema e reclamações em todos os demais municípios do país e em Unaí não poderia ser diferente, dizendo ainda que todos, sem exceção de ninguém, todos tem culpa e importância, desde o pedestre até o motorista do maior caminhão, passando por carroças, bicicletas, motos e demais veículos que utilizam as vias públicas. O Delegado regional falou que com o andamento dos trabalhos para a criação da Zona Azul em Unaí, que irá cobrar estacionamento e regulamentar sua rotatividade, a cidade poderá ter nesse ato, o inicio da mudança. Disse que muito deve ser feito e que deve-se começar já, nem que seja em apenas uma rua, em apenas um quarteirão, mas deve-se dar o inicio. Informou à Casa que em Unaí existem 24.709 veículos registrados e que isso se dá em todo o país, pois com o crescimento econômico da nação, a população com um poder de ganho maior, pensa sempre em ter o seu carro próprio e com isto, se aumenta a frota e também os problemas. Haja visto o dilema que é para o motorista, encontrar um estacionamento no centro da cidade em horário comercial. Na reunião falou-se também sobre a colocação de saliências em vias públicas, os conhecidos popularmente, quebra-molas. Segundo o diretor do departamento de Trânsito da Prefeitura, João do Carmo, qualquer pessoa pode solicitar ao Conselho a colocação de um redutor de velocidade porém, a decisão deverá ser tomada pelo Conselho que, seguindo normas federais, viabiliza a colocação dos mesmos. A prioridade são para escolas, creches e igrejas e que mesmo assim, ainda depende da situação financeira do Executivo que, como por exemplo nos dias de hoje, não possui recursos para a construção das desejadas e muitas vezes indesejadas saliências. O diretor leu uma lista contendo 39 endereços já aprovados para a colocação do beneficio esperando apenas a liberação de verbas, pois a saliência necessita de lama asfáltica, cimento, e tinta para sua melhor identificação. A reunião, muito produtiva para todos os que ali estavam, teve a duração de quase duas horas e ao final, o presidente Juca da Coagril, agradecido pelas informações e esclarecimentos, sugeriu a todos que se marcasse mais reuniões, afim de dar andamento aos trabalhos já iniciados que irão regulamentar e definir o trânsito em Unaí. O Executivo deverá contratar uma empresa especializada em legislação de trânsito para se criar um projeto definitivo. Participaram da reunião/debate os senhores vereadores: Betinho Martins, Euler Braga, Frank Ádamo, José Lucas, José Inácio, Crescêncio Martins, Ilton Campos, Adriano Adjuto – Zé da Estrada e, logicamente, o presidente Juca da Coagril.
Assuntos Relevantes do Dia e de Interesse Geral
Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou a todos e discorreu sobre o Axé Unaí 2008, festa incluída no calendário oficial de festividades do município e que, segundo o vereador, deixou a desejar em termos de organização e segurança. Para o vereador os jovens que cometeram abusos e muitas vezes, devido o alto consumo de bebidas alcoólicas, deveriam dar mais valor a vida e aos bons costumes. Pediu para que se faça um trabalho de conscientização para que os participantes do carnaval temporão se lembrem de que os seus direitos são tão, e qual, os direitos de qualquer outro cidadão. O vereador ficou alarmado com o número de ocorrências, bem maior do que na edição do ano passado e disse que providencias no sentido devem ser tomadas evitando que a população se manifeste em forma de repúdio contra a festa que já virou marca registrada no município, elevando o nome da cidade, estando em sua 10ª edição.
Vereador Frank Ádamo (PSDB), cumprimentou a todos os presentes e em especial a comissão que falou sobre o trânsito em Unaí. Disse ter estado na cidade de Patos de Minas no ultimo final de semana e que observou naquela cidade, ciclovias muito bem medidas e que compartilham as ruas e avenidas lado a lado com os demais veículos. Gostou do exemplo observado na 'cidade do milho' e desejou que fossem feitos estudos para que o mesmo sistema seja implantado em Unaí. Disse que bons exemplos sempre devem ser copiados e que espera para o ano de 2009, bons resultados em termos de trânsito na sede do município, pois o sistema hoje está caótico e causando aborrecimentos.
Vereador Crescêncio Martins (PR), cumprimentou o doutor Celso Ávila, o senhor Roney, senhor João do Carmo, a imprensa e demais presentes e, diferente do colega que o antecedeu, disse que o Axé Unaí 2008 foi um sucesso. Deu nota 09 para a segurança e nota 0 para 70% dos foliões. Disse que os organizadores estão de parabéns, que cumpriram todas as metas para a apresentação dos shows e que fizeram a sua parte, porém, disse que a liberdade dos jovens foi abusiva, quando jovens, verdadeiros meninos, abusaram da bebida e da educação. Em outro assunto deu os parabéns aos membros da Escolinha do Fênix, programa semanal exibido pela TV Rio Preto, que tem levado ao ar temas atuais e de discussão comunitária. Finalizou parabenizando a trupe e deixando o seu gabinete a disposição dos mesmos.
Vereador Adriano Adjuto -Zé da Estrada (PMDB), após os cumprimentos, também discorreu sobre o Axé Unaí 2008, dizendo que a festa foi uma beleza. Disse que Unaí precisa da festa e que entende que certas melhorias precisam ser feitas, mas que a festa é importante, ela o é. Falou em tom paternal, que bebida e adolescente sempre acabará dando confusão, aqui ou em qualquer outro lugar e que deve-se controlar os abusos, estejam eles em que esfera estiver. Finalizou agradecendo ao presidente Juca da Coagril por atender Requerimento de sua autoria que solicitou reunião com os responsáveis pelo trânsito em Unaí.
Espaço do Presidente:
Juca da Coagril do PP, agradeceu a presença dos membros da comissão de trânsito que proporcionaram a oportunidade de se falar sobre educação, sociedade, modos e costumes, aumento de poder aquisitivo, aumento populacional, direitos e deveres, renda per capta entre outros assuntos, somente com o tema 'trânsito'. A discussão para o presidente do Legislativo foi muito produtiva, onde dúvidas foram esclarecidas e novas propostas surgiram. A expectativa do lançamento da Zona Azul será com certeza um dos marcos do novo sistema de trânsito que será implantado na cidade e espera, o vereador, que todos possam fazer a sua parte, incluindo realmente todos, desde o pedestre até o motorista maior. Finalizou agradecendo mais uma vez aos participantes e satisfeito com o resultado das discussões encerrou a reunião às 22 horas, convidando para a próxima ordinária no dia 10.
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EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEXPEDIE
Coordenação Geral: Vereador - Presidente Juca da Coagril
Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5.065/DF
Supervisão: Dr. Antônio Martins Soares Souto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira – Tiragem 250 Exemplares
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.
Anúncio da Ordem do Dia
Próxima Reunião: 10 //NOV //2008 - (Segunda-Feira)
Fase Única:
a) Votação do Requerimento 0243/2008, de autoria de vereador que solicita providências que especifica.
Matérias em Tramitação nas Comissões:
PROJETOS DE LEI :
031/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2009 e dá outras providências;
033/08 – De autoria do vereador Ilton Campos que dá denominação de Amaro Luiz Corrêa ao bem público que menciona. (Quadra Esportiva da Praça Domingos Filho Denoni, situada no bairro Bela Vista);
034/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que fixa as contribuições previdenciárias que específica em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – UNAPREV – e altera dispositivo da Lei 2.297, de 25 de maio de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Unaí;
035/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que exclui ações de programas que específica do Anexo de Prioridades e Metas de Governo da Lei 2.562, de 07 de junho de 2008, que 'estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009'.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
003/08 – De autoria do vereador Junei Martins, que acrescenta dispositivos a Lei Complementar 037, de 29 de dezembro de 2002, que institui o Código Sanitário do Município.
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Câmara e Comunidade:
JANTAR DA APAE
A Câmara Municipal de Vereadores de Unaí, informa a todos que em parceria com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Unaí), estará nesta próxima segunda-feira, dia 10 do corrente, sendo responsável pelo tradicional jantar daquela associação.
Com um cardápio tipicamente mineiro, será oferecido a todos os presentes portadores de seus convites: Lombo assado, farofa, tutu de feijão, vinagrete, arroz branco, mandioca e couve.
Os interessados poderão adquirir seus convites na Câmara Municipal com qualquer um dos senhores vereadores, que estão empenhados na distribuição dos mesmos.
Participe você também desse jantar em prol dos alunos especiais da APAE, reveja os amigos e, logicamente, se prepare para degustar um dos melhores pratos típicos de Minas.
Jantar da APAE sob coordenação da Câmara Municipal de Vereadores de Unaí, dia 10 do corrente a partir das 20 horas. Compareça e continue a ajudar nossas crianças portadoras de necessidades especiais.
Poder Legislativo – O Poder do Povo
Unaí - Minas Gerais – Terça-Feira - 04 _ Novembro _ 2008
Edição nº 387
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO