Informativo Semanal 390
Aconteceu em Plenário
37ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa - 15ª Legislatura
Presidida pelo Vereador Juca da Coagril em 24 de Novembro de 2008
Matérias Aprovadas:
Primeira Fase:
Primeiro Turno:
a) Votação do Projeto de Lei 034/2008, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que fixa as contribuições previdenciárias que especifica em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – UNAPREV – e altera dispositivo da Lei 2.297, de 25 de maio de 2005, que reestrutura o Regime de Previdência Social do Município de Unaí.
Turno Único:
a) Votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 033/2008, de autoria do vereador Ilton Campos, que dá denominação de Amaro Luiz Corrêa, ao bem público que menciona;
b) Votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 035/2008 de autoria do senhor Prefeito Municipal, que exclui ações de Programas que especifica do Anexo de Prioridades e Metas de Governo, da Lei 2.562, de 07 de junho de 2008, que 'estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009.
Segundo Turno:
a) Votação do Projeto de Lei 039/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado; dispõe sobre o Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Votação em grupo dos Requerimentos 0250, 0251 e 0252/2008, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;
b) Votação do Requerimento 0258/2008, de autoria do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada, que solicita Licença Saúde por período que especifica;
c) Votação da Moção de Congratulação 029/2008, de autoria do vereador Juca da Coagril para com a Rádio Veredas AM, em razão das comemorações dos 31 anos de sua fundação transcorridos no último dia 16 de outubro.
Manifestação de Pesar
A Câmara Municipal de Vereadores de Unaí, a Requerimento do vereador Crescêncio Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor José Ribamar Araújo Barbosa, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 15 de novembro do corrente ano.
A Câmara Municipal, a Requerimento do vereador Euler Braga, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor Efraim Procópio, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 21 de novembro do corrente ano.
Assuntos Relevantes do Dia & Assuntos de Interesse Geral
Vereador Frank Ádamo (PSDB), cumprimentou a todos e em especial aos alunos da Escola Estadual Virgílio de Melo Franco, conhecido, colégio Estadual, que com a iniciativa das professoras Neide e Edna, estiveram no plenário assistindo a reunião desta ultima segunda-feira. O vereador falou com entusiasmo sobre o 16º Cristo Rei, evento organizado pela Igreja Católica, mais diretamente pela Pastoral Carismática que reuniu mais de 2 mil pessoas no ginásio do colégio do Carmo. Elogiou a postura do Diácono Francisco, que em seu sermão deixou as seguintes perguntas a todos: Quem é Cristo para você? Que papel tem Deus em sua vida? Discorreu sobre a degradação da família dizendo que os homens estão com o pensamento em coisas banais e não percebem a grandiosidade que é a vida humana, nesta pequena passagem na Terra. Pediu a Deus que abençoe a cada um de seus colegas, todos os presentes e Unaí como um todo e, que tenham a certeza que Deus os ama. Finalizou agradecendo convite para inauguração de reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, no distrito de Ruralminas, elogiando a postura do prefeito Antério Mânica e da secretária Neuzani Branquinho, pelo esforço contínuo em prol de uma melhor educação em todo município.
Vereador José Maria Reineiros (PMDB), após os cumprimentos elogiou o colega Frank Ádamo pelas palavras de fé e amor proferidas no plenário do Legislativo. Disse que o país está carente de amor e por isso, a violência tem triunfado em várias áreas. Deu exemplo da cidade paranaense de Londrina, modelo nacional de boa convivência e que nos dias de hoje conta com índice altíssimo em violência, sendo mostrada via televisão toda semana mais um triste episódio ocorrido naquele município. Em outro assunto disse se sentir honrado com a presença dos alunos do 2º ano do Estadual presentes a reunião, dizendo da emoção do momento quando ele recordou a primeira aula daquela unidade de ensino, a aula inaugural, onde juntamente com os colegas Orlando Caetano (in memorian), Ronaldo Rodrigues Marques (in memorian), Professor Orci, Hélio Ferreira, Milton Medeiros e Professor Gontijo, deram o 'ponta pé' inicial dos trabalhos dessa querida, respeitada e reconhecida escola. Finalizou parabenizando aos alunos e professoras dizendo que tenham orgulho daquela escola, pois por ali já passaram jovens sonhadores que hoje se transformaram em grandes homens.
Vereador Euler Braga (PSDB), também cumprimentou a todos e aos alunos do Estadual pela presença, parabenizando a postura das professoras que tiveram a iniciativa de visitar o Legislativo dizendo que mais unidades de ensino poderiam seguir esse belo exemplo. Falando sobre o seu projeto que visa acabar de vez com o transporte clandestino de passageiros no município, disse que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu jurisprudência em processo da cidade do estado do Rio de Janeiro, Barra do Piraí, na qual o Juiz César Asfor Rocha, determinou ao município a liberdade de ação na apreensão do veículo que for flagrado cometendo o delito. O projeto do vereador que foi vetado por causar despesas ao município, com essa nova determinação voltará ao Plenário para nova apreciação, quando o vereador espera que o mesmo seja aprovado e colocado em prática.
Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou a todos e discorreu sobre os trabalhos que estão sendo elaborados para que o comércio noturno da cidade possa ter um horário marcado para o encerramento das atividades. O vereador disse que o assunto deve ser muito bem discutido e que espera a participação do Legislativo nas discussões devido a sua importância no município. Falou sobre ganhos e perdas dos comerciantes, salientando que se por um lado Unaí tem muito boteco, por outro lado não tem mais nenhuma atração que motive a pessoa a sair de casa, como teatro, cinema entre outros. Finalizou dizendo que deve-se ouvir todos os segmentos e que deve-se ouvir também e, principalmente, os jovens.
Vereador Betinho Martins (PSC), cumprimentou os presentes e agradeceu ao colega Frank Ádamo pelas palavras de conforto em nome de Deus. Disse que o mundo está desviado tanto no aspecto pessoal humano, quanto aos cuidados que esse mesmo 'homem' tem para com o meio ambiente. Falou da falta de compromisso com a família dando o exemplo do pai que empresta o carro ao filho inabilitado e ainda se vangloria de seu ato. Para o vereador é lamentável que isso ainda aconteça. Comentou matéria de jornal local que diz que o vereador Betinho Martins é contra o Axé Unaí . Disse que o jornal não mentiu pois é contra mesmo. Aparteado pelo colega Frank Ádamo, o mesmo disse que também não é a favor do evento por vários motivos e que as pessoas deveriam se voltar mais para as coisas de Deus. Agradecido pelo aparte, Betinho disse que sabe que sua opinião é apenas mais uma opinião e que não irá mudar o destino do evento anual, ressaltando porém, que como sempre, ele não poderia se calar diante de um fato que não concorda. O vereador é definitivamente contra o carnaval temporão e as formas que o mesmo se desenvolve.
Vereador José Lucas (PR), após os cumprimentos deu os parabéns as duas turmas do Estadual dizendo que foi aluno de todos os professores citados pelo colega José Maria Reineiros e que se lembra muito bem, que a escola contava apenas com quatro salas de aula e a pratica esportiva era feita no chão, na terra. Disse que com a ajuda da comunidade e dos alunos de então, conseguiram construir a primeira quadra da escola. Uma grande conquista para a época. Disse, se dirigindo aos alunos, que grandes personalidades de hoje já se sentaram nas cadeiras daquela escola e com o ensino adquirido, conquistaram lugar de destaque em suas sociedades. Para os alunos, finalizou dizendo que a educação é a base de tudo o mais que a pessoa venha conseguir na vida. Agradeceu ao presidente Juca da Coagril pelo envio de ofício ao Banco do Brasil, solicitando maior presteza ao atendimento aos pequenos produtores. Sobre um novo horário para fechamento de estabelecimentos comerciais noturnos, deixou claro que o projeto que está sendo coordenado pelo senhor Zacarias Tavares, ainda terá pela frente várias reuniões e que com certeza o Legislativo será convidado a participar e opinar.
Vereador Crescêncio Martins (PR), após os cumprimentos parabenizou os colegas Frank Ádamo e Betinho Martins por levarem ao plenário palavras de fé que há muito o Legislativo não ouvia durante uma reunião. Falou de sua visita a hidrelétrica de Queimados, oportunidade em que pode mais uma vez percorrer as dependências da usina e ouvir várias palestras sobre o sistema operacional, suas propostas e objetivos. Parabenizou a TV Rio Preto, as emissoras de rádio e a imprensa escrita local e regional, que atendeu o convite para a visita, dizendo serem eles, a imprensa, responsável pela divulgação dos atos. Sobre o possível fechamento dos estabelecimentos comercias noturnos, disse que o Executivo e os conselhos deverão se organizar e determinar regras atendendo a todos de forma a não prejudicar empresários, mas salientou que o grande mote para trabalhos comunitários e sociais é o bem estar da população e não o atendimento a minorias.
Espaço do Presidente:
Juca da Coagril do PP, agradeceu a presença de todos e parabenizou as professoras Neide e Edna pela excelente idéia de trazer seus alunos para assistirem uma reunião do Legislativo. Disse que o gesto mostra o quanto aquela unidade de ensino está sintonizada com as coisas do município, momento em que sabe da importância e dá o devido respeito a Casa Legislativa, levando seus alunos a presenciarem os trabalhos. Cumprimentou e agradeceu também ao senhor Wellington Vieira, vice diretor da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizada no no distrito de Ruralminas, parabenizando o educador e aos seus pela reforma de sua escola. Juca da Coagril participou de todos os debates da noite, agradeceu a todos que permaneceram até o final dos trabalhos e encerou a 37ª reunião ordinária da quarta e ultima sessão Legislativa às 21:05 horas.
EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEXPEDIE
Coordenação Geral: Vereador - Presidente Juca da Coagril
Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5.065/DF
Supervisão: Dr. Antônio Martins Soares Souto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira – Tiragem 250 Exemplares
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.
Anúncio da Ordem do Dia
Próxima Reunião: 01 //DEZ //2008 - (Segunda-Feira)
Primeira Fase:
Primeiro Turno:
a) Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar 003/2008, de autoria do ex-vereador Junei Martins, que acrescenta dispositivos a Lei Complementar número 0037, de 29 de dezembro de 2002, que institui o Código Sanitário do município.
Turno Único:
a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 039/2008 de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, dispõe sobre o Plano de Distribuição Prévia de Auxílio, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências.
Segundo Turno:
a) Discussão e votação do Projeto de Lei 034/2008, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que fixa as contribuições previdenciárias que especifica em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais -UNAPREV – altera dispositivo da Lei. 2.297, de 25 de maio de 2005, que Reestrutura o Regime de Previdência Social do Município de Unaí.
Segunda Fase:
a) Votação, em grupo, dos Requerimentos 0253, 0254 e 0255, 0256 e 0257/2008, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;
b) Discussão e votação da Moção de Congratulação 030/2008, de autoria do vereador José Maria Reineiros para com o senhor Onésio Soares Amaral, pela sua aprovação em concurso público para Procurador da Republica;
c) Discussão e votação da Moção de Congratulação 031/2008, de autoria do vereador José Lucas para com a Igreja Batista Central de Unaí, pela inauguração de seu novo Templo, ocorrido no dia 14 de novembro.
Matérias em Tramitação nas Comissões:
PROJETOS DE LEI :
031/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2009 e dá outras providências;
035/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que exclui ações de programas que específica do Anexo de Prioridades e Metas de Governo da Lei 2.562, de 07 de junho de 2008, que 'estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009';
036/08- De autoria do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada, que institui o “Dia Municipal do Leonino” no município de Unaí;
037/08 – De autoria do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada, que institui o “Dia Municipal do Rotariano”, no município de Unaí;
038/08 – De autoria do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada, que denomina de Lucas Monteiro de Araújo o bem público que menciona.
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Fontes de informações
sobre o Legislativo e seus atos:
E-mail: camara@camaraunai.mg.gov.br
Portal: www.camaraunai.mg.gov
Sites:
Emissoras
de Rádio: Cadeia municipal de rádio, quando todas as emissoras
do município, 03 FM e uma AM, sincronizadas no mesmo horário,
transmitem aos sábados, logo após o programa 'A Palavra do
Prefeito', por volta das 11:20 horas, o programa 'Momento
Legislativo' com as informações semanais desse Poder.
Televisão: Programa 'Momento Legislativo', 3º ano no ar, todas às quintas, às 12:20 horas pela TV Rio Preto, com reprise aos sábados às 13:00 horas.
Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial – 3676 1477/ Ramal 212.
Unaí - Minas Gerais – Quarta-Feira - 26 _ Novembro _ 2008
Edição nº 390
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO