Informativo Semanal 392

Aconteceu em Plenário

39ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa -

15ª Legislatura Presidida pelo Vereador Juca da Coagril

em 09 de Dezembro de 2008

Matéria Rejeitada:

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Rejeitado o Projeto de Lei Complementar 003/2008, de autoria do ex-vereador Junei Martins, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar 037, de 30 de dezembro de 2002, que institui o Código Sanitário do Município de Unaí.

Matérias Aprovadas:

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Votação do Projeto de Lei 036/2008, de autoria do vereador Adriano Adjuto- Zé da Estrada, que institui o 'Dia Municipal do Leonino', em Unaí–MG;

b) Votação do Projeto de Lei 037/2008, de autoria do vereador Adriano Adjuto- Zé da Estrada, que institui o 'Dia Municipal do Rotariano ' em Unaí -MG;

c) Votação do Projeto de Lei 041/2008, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que estatui normas para disciplinar a instalação e operação de Estações de Rádio Base – ERB – de telefonia celular no âmbito do município de Unaí.

Turno Único:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 031/2008 (devidamente emendado), de autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí no exercício de 2009 e dá outras providências;

b) Votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 033/2008, de autoria do vereador Ilton Campos, que dá denominação de 'Amaro Luiz Corrêa', ao bem público que menciona;

c) Votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 034/2008, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que fixa as contribuições previdenciárias que especifica em favor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – UNAPREV-, e altera dispositivos da Lei 2.297, de 25 de maio de 2005, que reestrutura o Regime de Previdência Social do Município de Unaí;

d) Votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de lei 038/2008, de autoria do vereador Adriano Adjuto-Zé da Estrada, que denomina de 'Lucas Monteiro de Araújo ', o bem público que menciona;

e) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 040/2008, de autoria do vereador Crescêncio Martins, que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Produtores Rurais da Bacia do Areia do Município de Unaí – ASBACIA;

f) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 011/2008, de autoria da Mesa Diretora, que concede a Ordem Municipal do Brasão, ao senhor Silas Brasileiro.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação em grupo dos Requerimentos 0259, 0260 e 0261/2008, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam.

Manifestação de Pesar

A Câmara Municipal, a Requerimento do vereador Crescêncio Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor Antônio de Morais Pessoa, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 02 de dezembro do corrente ano.

Assuntos Relevantes do Dia & Assuntos de Interesse Geral

Vereador Crescêncio Martins (PR), cumprimentou os presentes e, em tom emotivo, agradeceu aos colegas pelas oportunidades que tem tido na vida, principalmente por chegar a uma data tão significativa para ele quanto foi a terça-feira, dia 09 de dezembro, quando o mesmo completou 35 anos de casado, ao mesmo tempo que sua esposa, Dona Alice, completou no mesmo dia, 55 anos de vida. Emocionado, o vereador agradeceu a Deus pelas realizações, agradeceu pela esposa, deixando público seu carinho e seu apreço pela companheira, estendendo os agradecimentos aos filhos e netos, dizendo sentir orgulho da família e dos amigos que tem. Agradeceu pelo uso da palavra e solicitou ao presidente Juca da Coagril permissão para se retirar do Plenário uma vez que todas a matérias tinham sido votadas e outros compromissos o aguardavam nesta data especial.

Vereador José Maria Reineiros (PMDB), cumprimentou aos presentes e parabenizou o colega Crescêncio Martins, dizendo que se lembra muito bem de seu casamento, pois foi testemunha e padrinho do casal e é com orgulho que dá as felicitações ao amigo pela feliz união. Disse que nos dias de hoje, com tantas atribulações é bonito ver um casamento dando certo tanto tempo, mostrando que a família é a base de todo empreendimento. Felicitou o amigo desejando ainda mais sucessos a ele e a toda sua família. Logo após, com justificativa de compromisso assumido junto ao Lions, clube de serviço do qual é fundador no município de Unaí, também se ausentou.

Vereador José Lucas (PR), após cumprimentar os presentes, discorreu sobre sua viagem a Belo Horizonte, juntamente com o colega Crescêncio Martins onde estiveram em várias secretarias e gabinetes. José Lucas relatou que estando no Escritório Central da COHAB, receberam a noticia de que ainda neste mês de dezembro, uma unidade móvel da companhia estará em Unaí para resolver questões junto aos moradores dos bairros Canabrava, Nova Divinéia, Bela Vista e Vila Militar. O vereador solicitou aos moradores dos bairros mencionados e que tenham pendências junto ao orgão, que comecem a organizar seus documentos pois os técnicos em breve estarão atendendo a todos.

Espaço do Presidente:

Juca da Coagril do PP, cumprimentou a todos os presentes e com total domínio sobre seus atos, presidiu a reunião com a experiência de cinco mandatos como legislador. Parabenizou ao colega Crescêncio Martins por seu aniversário de casamento, dizendo que a família é e sempre será a melhor instituição. Estendeu seus cumprimentos a senhora Alice, esposa do vereador, que além das comemorações de aniversário de casamento, comemora também o seu próprio aniversário. Parabenizou ainda o colega Adriano Adjuto-Zé da Estrada, pela passagem de seu aniversário na ultima segunda-feira (08/12), desejando ao mesmo sucessos em seus projetos. Na terceira parte da reunião, ao final do pronunciamento do vereador José Lucas, o vereador Betinho Martins pediu ao presidente para conferir o quorum da Casa, quando se verificou que se encontravam em plenário apenas cinco vereadores. Não tendo membros suficientes para a continuidade da reunião que pede maioria simples para a execução das mesmas, ou seja, cinco mais um, no minimo seis parlamentares, o vereador Juca da Coagril encerrou a mesma, convidando a todos para a reunião da próxima segunda-feira e ainda para a reunião solene de entrega de títulos de cidadania honorária a novos unaienses, nesta quinta-feira, dia 11. A reunião ordinária se encerrou as 21 horas.

EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE

Coordenação Geral: Vereador - Presidente Juca da Coagril

Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5.065/DF

Supervisão: Dr. Antônio Martins Soares Souto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira – Tiragem 250 Exemplares

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

Anúncio da Ordem do Dia

Próxima Reunião: 15 //DEZ //2008 - (Segunda-Feira)

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar 036/2008, de autoria do vereador Adriano Adjuto-Zé da Estrada, que institui o 'Dia Municipal do Leonino', em Unaí – MG;

b) Discussão e votação do Projeto de Lei 037/2008, de autoria do vereador Adriano Adjuto- Zé da Estrada, que institui o 'Dia Municipal do Rotariano', em Unaí- MG;

c) Discussão e votação do Projeto de Lei 041/2008, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que estatui normas para disciplinar a instalação e operação de estações de rádio base – ERB -, de telefonia celular no âmbito do município de Unaí.

Segunda Fase:

a) Votação, em grupo, dos Requerimentos 0262 e 0264/2008, de autoria do vereador Adriano Adjuto- Zé da Estrada s senhores vereadores que solicitam providências que especificam;

b) Discussão e votação da Moção de Congratulação 032/2008, de autoria do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada para com o Dr. Frederico Vasconcelos, pelo lançamento do livro ' A Regulamentação Jurídica do Sistema Financeiro Nacional' ;

c) Discussão e votação da Moção de Congratulação 033/2008, de autoria do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada para com o senhor Gilmar Antônio de Freitas, por vencer em primeiro lugar com um pássaro Curió, o 2º Torneio de Canto de Pássaros de Unaí e Distrito Federal, em 29 e 30 de novembro próximo passado.

Matérias em Tramitação nas Comissões:

PROJETOS DE LEI :

031/08 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2009 e dá outras providências;

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

001/08 – De autoria da Mesa Diretora que altera dispositivo da Resolução 0195, de 25 de novembro de 1992, que 'contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí'.

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Poder Legislativo – O Poder do Povo

A Família Legislativa, deseja à sua família . . .

Feliz Natal e Boas Festas!!!

Unaí - Minas Gerais – Quinta-Feira - 11 _ Dezembro _ 2008

Edição nº 392

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