Informativo Semanal 401

Aconteceu em Plenário

06ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Lacerda Braga

em 09 de fevereiro de 2009

Matérias Aprovadas :

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Projeto de Decreto Legislativo 001/2009, de autoria do vereador Euler Braga, que concede Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor George Luiz Tenius Ribeiro;

b) Projeto de Decreto Legislativo 002/2009, de autoria do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada, que concede Diploma de Mérito Jornalístico ao senhor Washington Cândido de Oliveira.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Requerimentos 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045 e 0046/2009, de autoria dos senhores vereadores, que solicitam as providências que especificam;

b) Requerimento 0029/2009, de autoria do vereador José Inácio, que solicita informações sobre as UTI 's Neo Natal disponibilizadas ao município de Unaí no ano de 2004;

c) Requerimento 0030/2009, de autoria do vereador José Inácio, que solicita informações sobre o serviço médico de cirurgia de catarata no Hospital Municipal;

d) Requerimento 0031/2009, de autoria do vereador José Inácio, que solicita informações sobre os restos a pagar do exercício de 2008, contendo os nomes dos credores, as respectivas contas, contábeis e orçamentárias, os valores individualizados de cada crédito inscrito e os motivos do não pagamento dessa despesa em seu exercício.

Manifestação de Pesar:

A Câmara Municipal de Unaí, a Requerimento do vereador Paulo Arara com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Maria Terezinha Ferreira, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 30 de janeiro do corrente ano.

A Câmara Municipal de Unaí, a Requerimento do vereador Tadeu com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do ex-vereador, senhor Walter Sena Souto, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 18 de janeiro do corrente ano.

Assuntos Relevantes do Dia & Assuntos de Interesse Geral

Vereador Paulo Arara (PSB), cumprimentou a todos e agradeceu a presença em nome do suplente de vereador, senhor Nêgo Rocha. Discorreu sobre o problema da canalização do esgoto municipal, no inicio da rua João Pinheiro e ainda no bosque do clube social Itapuã, que abertas, estão jogando o seu conteúdo, sem tratamento dentro do rio. Pediu providências no sentido de sanar o problema antes que o mau cheiro e a contaminação advinda da canalização aberta que atrai mosquitos, demais insetos e roedores causem dano a saúde. O vereador disse que entrou em contato com o SAAE e recebeu como resposta que a autarquia ainda essa semana estaria resolvendo o problema, no que o vereador agradece e espera que realmente seja efetuado o trabalho.

Vereador Ilton Campos (PSDB), após cumprimentar a todos lembrou a comunidade sobre a invasão de caramujos em dois bairros distintos da cidade e pediu mais uma vez que se apresente um laudo técnico sobre essa invasão dos pequenos e indesejados moluscos que antes nunca foram encontrados na região em tamanha quantidade. Pediu a população ajuda no combate a Dengue falando sobre os principais locais onde se pode encontrar o mosquito e suas lavas, pedindo mais atenção de todos em relação a água limpa e parada. Falou ainda, da necessidade de voltar os trabalhos da 'Carrocinha dos Cachorros' que tirava da zona urbana do município, animais perdidos e que com sua simples presença, causam transtornos aos moradores. Em outro assunto pediu que se cumpra a Lei que regulamenta o nível de sons automotivos em Unaí, dizendo que a população já esta cansada de reclamar, principalmente do número e do alto volume executado pelos proprietários de serviços de carro-volante. Finalizou elogiando o plantio de árvores na orla do córrego Canabravinha pedindo uma analise técnica para verificar se as especies plantadas estão de acordo com o local, o clima e o tipo de terreno.

Vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada (PMDB), cumprimentou a todos e deu as boas vindas ao novo Secretário Geral da Casa, Doutor Francisco Adjuto (Chicão), dizendo ser ele, a pessoa certa para ocupar a vaga deixada, por motivos pessoais, pelo doutor Antônio Martins Souto. Desejou bons trabalhos. Cobrou a divulgação do que ficou conhecido como Mini-Senso, realizado no ano de 2007 e que até a data de hoje não se sabe o resultado. Disse que já tinha pedido ao ex-líder de governo na Casa e que agora, pede ao novo líder, vereador Edimilton Andrade, e espera que desta vez tenha a resposta desejada sobre o resultado da pesquisa. Sobre animais soltos nas ruas, disse que existe projeto de sua autoria que regulamenta o acesso de animais, em especial cachorros, no centro urbano do município e que o mesmo nunca foi cumprido. Discorreu ainda sobre sua viagem a Belo Horizonte onde realizou várias reuniões em gabinetes de deputados estaduais e federal, quando esse ultimo, Jaiminho Martins, esta elaborando projeto visando o município de Unaí.

Vereador José Inácio (PMN), cumprimentou a todos e também deu os parabéns ao novo secretário, doutor Francisco Adjuto, dizendo ser ele um dos mais respeitados advogados do estado de Minas e que a Casa, não desmerecendo de forma alguma ao doutor Antônio Martins, que saiu tão e simplesmente por motivos pessoais, esta mais do que bem representada em termos jurídicos e que o mesmo seja muito bem vindo. Cobrou da Mesa Diretora providencias sobre a eleição do cargo de Corregedor da Casa que para o vereador esta atrasado, no que foi respondido pelo vereador Euler Braga (ver Espaço do Presidente). Também falou sobre a viagem a Belo Horizonte, informando que mais cinco associações de Unaí agora estão credenciadas junto ao Conselho Estadual de Ação Social, disse que viu providencias junto ao DER para verificação da perigosa curva na BR 251 próximo ao ribeirão Tamboril e finalizou dizendo que voltou feliz por poder trazer a boa noticia de que por intermédio do deputado Delvito Alves junto a Secretaria de Estado de Esportes, o município conseguiu mais uma quadra coberta no valor de 200 mil Reais e que a mesma será construída em breve, não divulgando o local.

Vereador Thiago Martins (PR), após os cumprimentos, parabenizou a iniciativa do senhor presidente Euler Braga em trazer para o Legislativo, um advogado de renome e prestigio como é o Dr. Francisco Adjuto. Ressaltou as palavras do colega José Inácio quando o mesmo disse ser o doutor Francisco, pessoa competente e que tem mostrado seu valor há anos no município, no estado e até fora das Gerais. Preocupado, como sempre, com a condição de vida dos mais idosos, pediu que na elaboração da primeira etapa do projeto 'Faixa Azul' que irá regulamentar o estacionamento no centro da cidade, não se esquecessem das vagas dos idosos. Falou também sobre a limpeza da cidade que esta deixando a desejar e que as cobranças ao vereador são diárias. Lembrou que a população tem, e deve fazer a sua parte, pois é sabido que ' cidade limpa não é a que mais se varre e sim, a que menos se suja. Finalizou falando sobre o plantio de árvores que estão sendo feitas na orla do córrego Canabravinha e que com a ajuda voluntária do Lions Club, dará no futuro uma nova e agradável paisagem ao local.

Vereador Edimilton Andrade (PP), cumprimentou a todos e discorreu sobre sua viagem a Brasília juntamente com o colega vereador Euler Braga. Disse que já tinha estima pelo colega presidente e que a partir dessa viagem, ao observar seu jeito simples e direto de resolver as coisas, aumentou em muito essa estima que tem pelo parlamentar portador de três mandatos, devido o mesmo, ao tratar de assuntos, levar o nome do Legislativo de Unaí e não, o seu próprio. Falou ainda do prazer em ter conhecido pessoalmente o senhor Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, ex-deputado Silas Brasileiro, dizendo ser o mesmo uma pessoa simples, como são os mineiros de boa fé. Relatou ainda que estiveram no Interlegis e ainda na sede do IBAMA, onde estão organizando agenda para atividades nesse ano. Ficou satisfeito ao ver no gabinete do prefeito Antério Mânica, a liberação de verba no valor de 452 mil reais para a aquisição de máquinas pesadas. Em aparte, o vereador Olímpio Antunes, disse ao colega, que toda a verba já foi liberada, quase 2 milhões, e que esse valor já se encontra na conta do município, na agência da Caixa Econômica Federal. Agradecido pelo aparte e pela informação, Edimilton Andrade finalizou agradecendo também, aos serviços que estão sendo feitos na escola do povoado de Boa Vista, dizendo que a obra esta dando mais dignidade àquela comunidade.

Vereador Hermes Martins (PV), cumprimentando a todos deu as boas vindas ao novo secretário Dr. Francisco Adjuto, desejando ao mesmo bons trabalhos junto ao Legislativo, a exemplo do que já demostrou em outras áreas. Parabenizou aos moradores do povoado de Boa Vista e em especial a sua associação, dizendo que a mesma é um exemplo em termos de organização e que, assim como dezenas de outras associações no município, estão em dia com suas obrigações, o que as capacita a receber sempre mais e melhores incentivos das esferas municipal, estadual e federal. Parabenizou ainda às associações do Papamel e de Pedras de Marilãndia, que estavam com seus representantes no plenário, presentes à reunião. Finalizou falando sobre as máquinas pesadas que Unaí estará adquirindo, dizendo que no mais tardar em abril, as estradas do município, que somam quase 10 mil quilômetros, estarão sendo restauradas e preparadas para mais um ano de muitas atividades.

Espaço do Presidente:

Euler Braga do PSDB, agradeceu a presença de todos e sobre o elogio recebido pelo colega Edimilton Andrade disse que não faz mais do que sua obrigação e que tem certeza absoluta que o nome de Unaí é bem maior que o seu, sendo ele uma pessoa que ocupa um cargo temporário, já o município e o Legislativo de Unaí, serão eternos. Agradeceu as palavras de incentivo do colega e disse estar sempre a disposição de novos trabalhos para o município. Sobre a cobrança para a eleição de Corregedor, disse ao colega José Inácio que a reunião de escolha do novo nome se dará em 02 de março, primeira reunião do próximo mês. Finalizou discorrendo sobre o Legislativo de Unaí nos dias de hoje, que segundo o Interlegis, órgão do Senado Federal que procura interligar todas as Casas Legislativas do país, Unaí figura entre as 30 melhores. Falou sobre convite recebido do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), para reunião nesta terça-feira, onde o Dr. Ricardo Almeida, assessor jurídico da Casa, a faz representar. Agradeceu novamente a presença de todos e finalizou a reunião às 20: 50 horas.

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EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE

Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga

Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 16 //FEV//2009 - (Segunda-Feira)

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 002/2009, de autoria do vereador Euler Braga, que concede Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor George Luiz Tenius Ribeiro;

b) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 002/2009, de autoria do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada, que concede Diploma de Mérito Jornalístico ao senhor Washington Cândido de Oliveira.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação dos Requerimentos 0047 ao 0060/2009, de autoria dos senhores vereadores, que solicitam providencias que especificam.

Matérias em Tramitação nas Comissões:

PROJETOS DE LEI:

003/09 – De autoria do do vereador Euler Braga, que altera dispositivos da Lei 2.295, de 16 de maio de 2005, que ' dispõe sobre a utilização de área Central de Unaí para estacionamento rotativo, denominado 'Zona Azul', nos logradouros que menciona e dá outras providências;

004/09 – De autoria do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada, que institui no âmbito de de Unaí o 'Dia Municipal do Atléticano';

005/09 – De autoria do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada, que institui no âmbito de Unaí, o 'Dia Municipal do Cruzeirense' .

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

003/09 – De autoria do vereador Euler Braga, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense, ao senhor José Pinto Xavier;

004/09 – De autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede o Título de Mulher Cidadã, a senhora Renata Patricia de Souza Oliveira Tomaz da Silva. ----------------------------------------***----------------------------------------------

Poder Legislativo – O Poder do Povo

Unaí - Minas Gerais – Terça-Feira - 10 _ Fevereiro _ 2009

Edição nº 401

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO