Informativo Semanal 408
Aconteceu em Plenário
13ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa -
16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Lacerda Braga
em 30 de março de 2009
Matérias Aprovadas :
Primeira Fase:
Turno Único:
a) Projeto de Lei 0010/2009, de autoria do vereador Hermes Martins, que reconhece de Utilidade Pública, a Associação dos Produtores Rurais da Região de São Marcos e Soberbo;
b) Parecer que deu Redação Final ao Projeto de Resolução 001/2009, de autoria do vereador José Inácio, que altera e revoga dispositivo da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí.
Segunda Fase:
a) Requerimentos 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0125, 0126 e 0127/2009, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;
b) Moção de Congratulação 0013/2009, de autoria do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada para com o jovem Daniel Antônio Martins pela conclusão do curso Superior de Administração nas Faculdades INESC;
c) Moção de Congratulação 0015/2009, de autoria do vereador Tadeu para com a jovem Mariana Regina Caixeta, pela conclusão de curso superior de Direito nas Faculdades INESC.
Manifestação de Pesar:
A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Maria Cristina de Souza Gaia, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 24 de março do corrente ano.
A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do vereador Paulo Arara, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Maria Geralda Pereira Mendes, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 24 de março do corrente ano.
Assuntos Relevantes do Dia & Assuntos de Interesse Geral
Vereador Edimilton Andrade (PP), após cumprimentar a todos, disse que faria uso da palavra somente para pedir aos seus colegas que providenciassem documentação pedida pelo seu gabinete. A documentação pessoal do vereador será encaminhada ao Executivo que por sua vez preencherá diagnóstico solicitado pelo Ministério da Justiça, procedimento esse, que esta ocorrendo em todo o país. Disse que dos dez colegas, apenas três entregaram os documentos e que eles serão de grande importância para a elaboração do quadro administrativo do município de Unaí junto ao Ministério.
Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou a todos e deu os parabéns ao Executivo, que por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), organizaram o Primeiro Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Elogiou a iniciativa dizendo que quanto mais conhecimentos sobre o tema, mais fácil será discuti-lo. Para o vereador que também é advogado na Comarca de Unaí, a Lei 'Maria da Penha' por exemplo, deve ser revista em certas partes, entendendo o legislador magistrado que deve-se preservar a família até o limite final, não se deve dar total e irrestrito apoio a uma parte quando ela faz parte de um todo, esse todo sendo a família. Convidou a comunidade a participar dizendo que esse seminário será um dos bons acontecimentos da área não só para Unaí mas para toda a região. Finalizou parabenizando mais uma vez os organizadores.
Vereador Thiago Martins (PR), cumprimentou a todos e disse ter sentido-se muito bem ao representar a Câmara em evento realizado pela Secretaria de Educação no ultimo dia 24. Com a finalidade de transmitir conhecimentos sobre como se preservar o meio ambiente e proteger os recursos hídricos, reuniram-se, o Instituto Estadual de Floresta (IEF), Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente e todas as diretoras escolares. Com o conhecimento adquirido, as diretores irão repassá-lo as professoras que por sua vez irão fazer o seu trabalho junto aos alunos e deles chegar até seus lares. Deu os parabéns a iniciativa. Em outro assunto, também parabenizou a Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e a Secretaria de Esportes pela realização da Primeira Caminhada da Mulher Unaiense. Com o apoio da UNIMED que ofereceu o serviço de medição da pressão, do SAAE (Serviço Municipal de Saneamento Básico), que ofereceu água durante o trajeto, dezenas de mulheres realizaram a primeira caminhada pela orla do Canabravinha, dando mais um passo para que a saúde prevaleça. O vereador deu os parabéns pela iniciativa e disse que quanto mais se cuidar do corpo e da mente, menos será gasto com hospitais e remédios. Finalizou parabenizando o Executivo pelo trabalho, deixando a mensagem: ' quem investe em atividade física, investe em saúde'.
Vereador Adriano Adjuto – Zé da Estrada (PMDB), cumprimentou o público presente e convidou a todos para que, logo após a reunião, sentissem convidados para o conhecido Jantar da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), que nesta segunda-feira foi organizado pelo Rotary Clube Rio Preto, ao qual o vereador faz parte. Falou das variedades dos pratos oferecidos à noite e pediu licença ao presidente, vereador Euler Braga, para se ausentar do plenário uma vez que tinha compromisso com a organização do evento. Agradeceu mais uma vez a presença de todos e se retirou.
Vereador José Inácio (PMN), agradeceu a presença de todos e entrou em assunto da reunião passada que segundo o vereador, foi dito que o mesmo tinha mudado de opinião em relação ao seu voto. Disse que tem todo o direito de mudar de opinião sempre que achar necessário. Disse ter feito pesquisa na Casa e constatou que até mesmo o vereador que mencionou sobre a sua mudança, em outras ocasiões, também mudou o seu voto e pensamento. Defendeu o direito de mudar de opinião, de conhecer coisas novas e para ele não é constrangimento nenhum ter uma nova opinião sobre determinados assuntos. Discorreu sobre projetos apresentados na Casa que segundo ele, chegaram em cima da hora e prontos para votação, sem dar chance ao vereador de apreciar o mesmo com maior rigor. Falou das maquinas que seriam compradas e que foram votadas em medida de urgência. Falou das perdas do município dando exemplo o frigorifico exportador que fechou suas portas. Perguntou a todos, se dirigindo ao plenário e aos colegas: Onde esta a Parmalat que foi tão alardeada? Disse ainda que . . . - nesse momento, foi interrompido pelo Primeiro Secretário, vereador Hermes Martins, que verificando o número de parlamentares no plenário, pediu ao presidente Euler Braga que fizesse a contagem dos presentes para registro de quorum. Atendendo o pedido do colega, o presidente constatou a presença de cinco vereadores, número inferior ao quer confere o Regimento Interno que pede maioria simples, para a realização das reuniões, ou seja, cinco mais um e, por não ter quorum correspondente, finalizou a mesma passando para a Quarta Parte, quando foi lido o Anúncio da Ordem do Dia para a próxima reunião a ser realizada dia 06 de abril, próxima segunda-feira. A reunião Ordinária desta segunda-feira teve seu término às 19:57 horas.
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EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE
Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga
Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5. 065/DF
Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira
Tiragem : 250 Exemplares Semanal
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.
Anúncio da Ordem do Dia
Próxima Reunião: 06 //ABR//2009 - (Segunda-Feira)
Primeira Fase:
Turno Único:
a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 0010/2009, de autoria do vereador Hermes Martins, que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Região São Marcos e Soberbo.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Votação dos Requerimentos 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0133, 0134, 0135, 0136 e 0137/2009, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;
b) Discussão e votação da Moção de Congratulação 0016/2009, de autoria do vereador Edimilton Andrade para com a jovem Leide Nara Rocha Barbosa, pela notável participação e vitória no concurso Hino Municipal de Unaí, no dia 2 de novembro de 2008.
Matérias em Tramitação nas Comissões:
PROJETOS DE LEI:
008/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que inclui entidade no Anexo III da Lei 2.572, de 26 de novembro de 2008, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado; dispõe sobre o Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições...' e, abre crédito adicional especial ao orçamento vigente;
009/09 – De autoria do vereador Thiago Martins que cria a 'Semana de Reflorestamento e Proteção à Árvore' , e dá outras providências;
011/09 – De autoria do vereador Euler Braga, que reconhece como de Utilidade Pública, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Modelo.
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Poder Legislativo – O Poder do Povo
Unaí - Minas Gerais – Terça-Feira - 31 _ Março _ 2009
Edição nº 408
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO