Informativo Semanal 433

Aconteceu em Plenário

38ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Lacerda Braga

em 26 de Outubro de 2009, realizada no Distrito de Ruralminas.

Matérias Aprovadas :

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Projeto de Decreto Legislativo 0029/2009, de autoria do vereador José Inácio, que concede o título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Tarcísio Braz da Silva;

b) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 055/2009, de autoria do vereador Hermes, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores da Localidade do Capão do Arroz.

Segundo Turno:

a) Substitutivo 001 ao Projeto de Lei 0061/200, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Executivo a doá-lo ao Estado de Minas Gerais.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação em grupo dos Requerimentos de 0293, 0295 e 0296/2009, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam.

Manifestação de Pesar:

A Câmara Municipal de Unaí, a Requerimento do vereador Thiago Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Geralda Mendes dos Santos, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 21 de outubro do corrente ano.

A Câmara Municipal de Unaí, a Requerimento do vereador Edimilton Andrade, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor José Alves Pimenta, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 22 de outubro do corrente ano.

Assuntos Relevantes do Dia e de Interesse Geral

Vereador Hermes (PV), após cumprimentar a todos, falou de um problema na área da Saúde, especificamente no Hospital Municipal, em relação ao banho dado aos pacientes. Segundo o vereador, a cadeira usada para dar banho nos pacientes que necessitam estar sentados na hora da higienização é a mesma utilizada para mais de 30 internos e com isso, todos ficam expostos a novas infecções. Falou também sobre pacientes que necessitam de ajuda para se alimentar e que até mesmo essa ajuda esta faltando. Em outro assunto, disse que Ruralminas esta se transformando em uma grande região produtora, se destacando como potencial agrícola. Deu os parabéns a todos e disse que podem contar com ele. O vereador falou ainda sobre a regularização dos terenos que passarão a ser novamente de propriedade do município e logo em seguida, entregues aos colonos de direito. Lembrou que o deputado de seu partido o PV, deputado estadual Inácio Franco, tem propriedade na região e tem contribuído com a mesma de forma antes nunca vista por um deputado e com as ações, sabe que será questão de tempo Ruralminas e toda a região se destacar ainda mais.

Vereador Tadeu (PMDB), cumprimentou a todos e disse que o presidente da associação falou pouco mas deu o recado. Cumprimentou a Rainha da Exposição, Irene Rosa, moradora do distrito e fez um parâmetro entre o distrito, a comunidade do Jataí e o povoado de Boa Vista, dizendo que os problemas são semelhantes, como por exemplo, o problema do cemitério. Falou que o distrito de Ruralminas esta bem estruturado em termos de Educação e Transportes, quando as rodovias estão em ótimo estado e, agradecendo, finalizou deixando o seu gabinete a disposição de todos dizendo que contem com o Legislativo.

Vereador Paulo Arara (PSB), cumprimentou a todos e lembrou que conhece o distrito e sua gente há muitos anos, onde tem grandes e bons amigos. Elogiou os colegas Euler Braga e Edimilton Andrade em suas investidas na liberação dos terrenos dos colonos que passarão a ser proprietários definitivos de suas terras. O vereador, em outro assunto, lembrou os pedidos que fez em relação a rua Domingos Pinto Brochado na questão das águas das chuvas que entopem bueiros e provocam perdas aos moradores da região que assistem, sem nada poder fazer, suas casas sendo alagadas com a chegada das chuvas. Disse que já se pode ver os indesejáveis caramujos saindo de suas tocas e entrando em casas e quintais. Falou ainda sobre o asfalto que esta se perdendo com a chuva devido a simples falta do meio-fio e finalizou pedindo aos colegas que assinassem um ofício no qual pede a Administração que promova nos distritos e comunidades rurais, Escolinhas de Futebol, quando espera revelar futuros craques e principalmente, dar uma alternativa a mais para os jovens da extensa região rural do município.

Vereador Edimilton Andrade (PP), cumprimentou a todos e disse que a Educação em Ruralminas esta de parabéns devido o bom trabalho desenvolvido pelo diretor da escola, professor Eli Jaime, que há anos não mede esforços para sempre uma educação melhor aos moradores do distrito e região. Disse conhecer o local há anos e discorreu sobre seus requerimentos em prol do mesmo. Falou das mudanças que deverão ocorrer em decorrência da sede do distrito ser transferida novamente para o município e posteriormente para os colonos, elogiando o apoio do deputado Silas Brasileiro e o empenho do colega Euler Braga que juntamente com ele, estão conseguindo o objetivo que é regularizar o distrito para que Ruralminas possa receber mais e melhores benefícios. Mostrou oficio ao qual o senador Elizeu Resende disponibilizou verba no valor de 140 mil reais que deverão ser utilizadas na construção de casas populares no povoado de Boa Vista e no distrito em questão, momento em que agradeceu também ao prefeito Antério Mânica pelos trabalhos realizados no local. Finalizou dizendo se empenhar para a reforma do cemitério assim como irá ver as possibilidades de uma torre de celular para o local.

Vereador Ilton Campos (PSDB), após os cumprimentos agradeceu a todos os presentes e disse que somente com união os serviços de melhoria poderão chegar ao distrito. Agradeceu pelos votos que teve em todas as eleições que disputou e discorreu sobre a importância das reuniões itinerantes, dizendo que são um momento onde a Câmara pode estar mais perto do cidadão que mora distante da sede do município, oportunidade impar que o vereador deve aproveitar. Em relação ao Hospital Municipal, pediu a todos para que fizessem uma reflexão: se o hospital melhorou ou piorou? Disse que o Municipal pode até não ser o melhor de todos, mas que os serviços melhoraram não restam dúvidas.

Vereador Thiago Martins (PR), agradeceu a presença de todos e ainda, pelos votos que teve nas ultimas eleições dizendo da importância dos mesmos. Lembrou do cuidado que o Executivo esta tendo com o distrito e disse que irá fazer um ofício, que será assinado por todos os seus colegas, no sentido de que o muro do cemitério seja recuperado. Leu oficio que recebeu do deputado José Santana, no qual o mesmo relata que em conversa com o vice governador, Antônio Anastásia, o mesmo diz que no máximo em novembro, será instalada em Unaí a tão esperada Superintendência Regional de Ensino. Finalizou dando os parabéns ao senhor Jerônimo, presidente da APDU – Associação das Pessoas com Deficiência de Unaí, presente à reunião, pelos seus relevantes serviços em prol de sua classe.

Vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada (PMDB), cumprimentou a todos e fez referencia ao presidente da associação e seus pedidos, dizendo que o prefeito Antério Mânica esta de parabéns em cuidar tão bem do distrito, que como pode-se ver, necessita apenas de uma torre de telefonia celular e reparos no cemitério. Desejou o vereador, que todos os demais problemas do município fossem fáceis assim de resolver. Ao falar sobre o Hospital Municipal, cedeu aparte ao vereador Hermes que lembrou sobre a pesquisa que colocou o hospital de Unaí como o décimo melhor em atendimento e perguntou a todos, que pesquisa é esta que mostra uma realidade tão diferente da cotidiana. José Inácio, também em aparte, disse que a Saúde em Unaí esta um caós e sua prova foi o grande número de pessoas que foram a evento realizado no final de semana em busca de soluções para sua saúde. Zé da Estrada agradeceu aos partes e em outro assunto, disse que esteve visitando vários bairros da cidade no final de semana e comprovou que a cidade esta realmente muito suja, dizendo que o serviço de limpeza esta deixando muito a desejar. Pediu aos seus colegas de plenário que tem mais acesso ao Governo que peçam ao senhor prefeito que dê um jeito na sujeira que esta se transformando a cidade.

Vereador José Inácio (PMN), cumprimentando a todos, falou sobre o problema da torre de telefonia celular dizendo o Governador Aécio Neves, disse que até o final de seu mandato, toda Minas Gerais será interligada via internet, favorecendo aos alunos da zona rural. Para José Inácio, como o Governador tem cumprido tudo o que promete, ele espera que dentro do programa Minas Comunica, o distrito possa ser beneficiado. Discorreu sobre o Pró-Acesso, outro programa do governo do estado, com o qual as estradas da região estão sendo pavimentadas e lembrou o esforço e empenho do deputado Delvito Alves para que nenhuma estrada da região ficasse sem o beneficio. Elogiou a postura do deputado dizendo que o povo acertou na escolha e hoje, a região tem uma voz na Assembléia. Lembrou também que a ambulância que esta lotada no distrito foi a pedido de Delvito Alves e deixou no ar que um grande trabalho do deputado será apresentado a todos os unaienses no ano que vem, ultimo ano de mandato. Deixando o suspense no ar, se despediu deixando também seu esforço e empenho para com os interesses dos moradores do distrito de Ruralminas.

Espaço do Presidente

Vereador Euler Braga do PSDB, presidente entre os seus, após deliberar a palavra a todos os vereadores inscritos, agradeceu mais uma vez a presença de todos e falou sobre o orgulho da Câmara em poder estar ali naquele momento. Lembrou que segundo disse o Ministro Hélio Costa, em ocasião de recente visita a Unaí, que até 2010, todas as comunidades do país estarão interligadas via telefonia celular. Falou dos trabalhos que estão sendo feitos para a devolução da sede do distrito ao município e assim serem repassados definitivamente aos colonos, dizendo que os documentos exigidos já estão sendo preparados por uma equipe na Prefeitura Municipal. Agradeceu e parabenizou o senhor Jeronimo, presidente da associação dos portadores de deficiência, ressaltando seu empenho e sua luta. Agradeceu o empenho do presidente da associação dos moradores do distrito, senhor Mário Sérgio da Silva (Mauro Leitoa), agradecendo pela hospitalidade e recepção, deixando o Legislativo a disposição de todos encerrando a reunião às 21:40 horas. EM TEMPO: O Legislativo como um todo, lamenta o falecimento do companheiro Miguel Rodrigues e solidariza-se aos familiares. O fato será devidamente registrado nos anais da Casa. Sentimentos. Câmara Municipal de Unaí. Vereadores e Servidores.

ENTEEXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTEEXPEDIE

Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga

Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

Anúncio da Ordem do Dia

Próxima Reunião: 03 // NOV //2009

(Terça-Feira- Em sua Sede )

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei 0060/2009, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar aos imóveis públicos que especifica ao Estado de Minas Gerais;

b) Discussão e votação do Projeto de Lei 0063/2009, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que altera dispositivo da Lei 2.170, de 10 de novembro de 2003, que estabelece normas para regulamentar a fixação de placas de identificação em obras públicas realizadas pelo município de Unaí e dá outras providências.

Turno Único:

a) Votação do Parecer que dá Redação Final ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei 0061/2009, de autoria do senhor Prefeito Municipal que desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Executivo a doá-lo ao Estado de Minas Gerais;

b) Votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 0029/2009, de autoria do vereador José Inácio, que concede o título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Tarcísio Braz da Silva.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação em grupo dos Requerimentos de 0297, 0298, 0299, 0300, 0301, 0302, 0303 e 0304/2009, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;

b) Discussão e votação da Moção de Congratulação nº 066/2009, de autoria do Vereador Thiago Martins para com o senhor Wellington Gontijo Vasconcelos pela posse ao cargo de Presidente do Núcleo de Criadores de Zebu e Girolando e Unaí.

Matérias em Tramitação nas Comissões:

PROJETOS DE LEI:

056/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí, para o quadriênio 2010/2013;

062/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica;

064/09 – De autoria do vereador José Inácio, que reconhece de Utilidade Pública, a Associação dos Moradores do distrito de Garapuava e região.

065/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas no município de Unaí em 2010 e dá outras providências;

066/09 – De autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da lei nº 2.283, de 13 de abril de 2005, que dispõe 'sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:

004/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 22, de 27 de dezembro de 1994, que 'institui o sistema Tributário do Município de Unaí”, para dispor sobre a baixa de ofício de inscrições e cadastros dos contribuintes.

--------------------------------------------------****--------------------------------------------------

Câmara e Comunidade:

ENCONTRO COM A POLÍTICA

A Câmara Municipal de Unaí em parceria com a Assembléia de Minas e a Câmara Municipal de Natalândia, por intermédio da Escola do Legislativo, estará promovendo no dia 06 de novembro um encontro onde estarão reunidos: vereadores, assessores, lideranças comunitárias e sociedade civil, discutindo novas formas de governo.

Haverão palestras à partir das 10 horas da manhã com os temas:

Ética, Política e Cidadania;

Esfera Pública e Privada – Parceiras do Poder Legislativo com a Sociedade; e

Desmitificando o Orçamento Público.

Compareça e aprenda mais sobre o Poder público.

Dia 06 de novembro às 09 horas da manhã na sede da Câmara Municipal de Unaí.

Exerça sua cidadania. Participe.

Poder Legislativo - O Poder do Povo

Edição nº 433

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO