Informativo Semanal 439

Aconteceu em Plenário

44ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Braga

em 09 de Dezembro de 2009, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas :

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Projeto de Lei 054/2009, de autoria do vereador Hermes, que reconhece de Utilidade Púbica a Associação dos Produtores e Feirantes de Unaí – APFE;

b) Projeto de Decreto Legislativo 033/2009, de autoria do vereador Euler Braga, que concede diploma de Mérito Educacional ao senhor Rômulo Caldeira de Souza Maia;

c) Projeto de Decreto Legislativo 034/2009, de autoria do vereador Thiago Martins, que concede diploma de Mérito Jornalístico ao senhor Claudinei Honório da Silva;

d) Projeto de Decreto Legislativo 035/2009, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede diploma de Mérito Jurídico ao senhor Marcos Roberto Batista Guimarães;

e) Parecer que da Redação Final ao Projeto de Lei 067/2009, de autoria do vereador Thiago Martins, que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade Agrária São Miguel;

f) Parecer que da Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 0032/2009, de autoria do vereador Thiago Martins, que concede o título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Paulo Roberto Oliveira Mendes.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Aprovados os Requerimentos 0325, 0326, 0327, 0328, 0329, 0330, 0331 e 0332/2009, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;

b) Requerimento 0331/2009, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que solicita as informações que especifica;

c) Moção de Congratulação 071/2009, de autoria do vereador Thiago Martins para com a equipe do programa Saúde Família – PSF – Novo Jardim, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade unaiense;

d) Moção de Congratulação 072/2009, de autoria do vereador José Inácio para com a 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG, pela eleição de sua nova diretoria para o exercício de 2010/2012.

Manifestação de Pesar:

A Câmara Municipal de Unaí, a Requerimento do vereador Edimilton Andrade, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Ana Lúcia Rodrigues Costa, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 04 de dezembro do corrente ano.

A Requerimento do vereador Thiago Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor Gessy Tavares Ferreira, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 05 de dezembro do corrente ano.

A Requerimento do vereador Paulo Arara, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor Jair Balbino da Silva, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 05 de dezembro do corrente ano.

A Câmara Municipal de Unaí, a Requerimento do vereador José Inácio, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor José Alvarino Lacerda Reis, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 09 de dezembro do corrente ano.

Assuntos Relevantes do Dia e de Interesse Geral

Vereador Hermes (PV), após os cumprimentos disse que estamos chegando ao final do ano e que a Casa enviou centenas de pedidos ao Executivo solicitando uma maior limpeza da cidade e nada foi feito. Hermes disse ter andado pelas ruas do bairro Divinéia e lá constatou que realmente existe um certo descaso com a limpeza publica, onde encontrou avenidas com mato a altura da cintura. Vereador Olímpio Antunes em aparte, disse que a capina das ruas já começou na ultima segunda-feira e que dentro de poucas semanas todo o serviço estará terminado. Hermes agradeceu ao aparte e a informação mas disse que já começou tarde pois, com o mato grande, cortando apenas sua floração, a raiz, dentro de poucos dias volta a crescer. O vereador disse que tanto Situação quanto Oposição, estão fazendo os pedidos para uma limpeza maior e melhor da cidade e não se esta vendo nada de concreto, apenas paliativos. Sugeriu que com o corte do mato, a Administração adicione também um produto para secar as plantas em sua totalidade, evitando o seu retorno. Finalizou dizendo que ao final desse exercício, espera o atendimento de pelo menos 10% das solicitações.

Vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada (PMDB), cumprimentou a todos e disse que já sabia que próximo ao Natal, a Administração iria dar um jeito na imensa sujeira da cidade. Para o vereador, como a cidade recebe muitos visitantes no final de ano devido as festividades, resolveram então que era hora de mostrar aos outros que Unaí esta organizada. Disse que é um trabalho para 'Inglês ver'. Lembrou que o proprietário de terreno que não mantiver seu lote limpo e capinado, sofre pena de pagar multa aos cofres públicos. Sendo assim, perguntou qual será a punição para o Governo que não esta cuidando de suas obrigações? Voltou a falar sobre os mendigos de Unaí e disse que um bom trabalho já esta sendo feito pela igreja Casa da Benção, que vem ajudando moradores de rua. Disse que critica o ato por ele existir e estar à vista de todos e que só não enxerga quem não quer ver. Finalizou dizendo que não quer ofender e nem desmerecer o trabalho de ninguém, somente quer uma solução para o problema social que já esta insuportável.

Vereador Ilton Campos (PSDB), após cumprimentar os presentes, entrou em assunto diferente. Segundo o vereador, a CAPUL, cooperativa de leite do município e região, esta aumentando a contribuição de seus funcionários e cooperados em um plano de saúde, em até 45% e esse índice, para o vereador, esta totalmente fora da realidade do país. Ilton Campos pede um esclarecimento para o aumento e pediu ao presidente Euler Braga, que verificasse junto ao Jurídico da Casa, como os vereadores poderão intervir nesta ação que esta totalmente fora dos padrões nacional, uma vez que o salário minimo tem aumento regular e a taxa anual de juros não ultrapassa os dois dígitos. Pediu providências para o que chamou de aumento abusivo.

Vereador Paulo Arara (PSB), após os cumprimentos disse que esta muito feliz com a iniciativa que teve de criar um campeonato de futebol amador que leva o seu nome. O vereador disse que não pensou que a idéia fosse gerar tantos benefícios como vem acontecendo, principalmente em relação a uma união maior entre os participantes, que levam junto com eles suas famílias, que por sua vez, torcem por seus times e maridos. O vereador esta realmente satisfeito com o desempenho do torneio e com a aproximação familiar, que mesmo sem ser a intenção primordial, esta acontecendo. Agradeceu a todos os participantes e convidou aos demais para assistirem as disputas, aos domingos, no campo Cachoeirão, no bairro Politécnica.

Vereador Edimilton Andrade (PP), em nome do professor Eli Jaime, cumprimentou a todos os demais e disse que em visita a região do Fala Verdade, verificou a grande falta de mata burros e pontes no local. Disse que em um determinado trecho, até mesmo o ônibus escolar tem que passar dentro d'água por não haver ponte. Em tempos de chuvas o caminho fica intransponível. Pediu apoio aos colegas para que junto aos seus deputados, arranjarem verbas para solucionar o problema. Vereador Hermes em aparte, disse que na região do Cafundó, os fazendeiros já ofereceram a madeira para a construção dos mata burro, mas a Prefeitura não tem como construir os mesmos. Thiago Martins, também em aparte, disse que segundo conversa que teve com o vice prefeito Branquinho, o mesmo garantiu que em 2010, nenhum ônibus da linha escolar terá que parar para abrir porteiras ou colchetes. Edimilton agradeceu aos apartes e disse que sobre os mata burro, o secretário George Tennius, disse que se tiver a madeira, ele irá construí-los. Hermes, novamente em aparte , disse que a madeira alegada existe e que se quiser, ele mostrará o local onde a mesma esta e também o nome do doador. Edimilton Andrade agradeceu mais uma vez e disse que apesar do município ser muito grande, tem a certeza de que os problemas serão resolvidos a contento. Finalizou pedindo que não seja cancelada as atividades em tempo integral da escola do povoado de Boa Vista como esta sendo planejado. Disse que 89% dos pais de alunos aprovam a forma de trabalho integral e que o mesmo não deve ser paralisado. Pediu a ajuda de seus companheiros pela permanência do ensino em tempo integral.

Vereador Thiago Martins (PR), cumprimentou e agradeceu a presença de todos e disse, que na semana anterior, reclamou da população e da Administração no tocante a limpeza da cidade, mas que nesta semana só tem a agradecer, dizendo que existe um momento para tudo. Elogiou a iniciativa da Administração que irá rever os canteiros central das ruas que o possuem e torna-los mais agradáveis aos olhos do transeunte. Disse que segundo o servidor Marajá, todos os canteiros serão recuperados e neles colocadas plantas que darão mais vida à cidade. Pediu a ajuda e colaboração da população e finalizou mais uma vez elogiando a Administração pela recuperação dos canteiros.

Vereador José Inácio (PMN), após os cumprimentos lamentou mais uma vez ter que falar sobre a sujeira, que segundo o vereador, esta tomando conta da cidade. Disse que a população esta sendo enganada, uma vez que paga pela limpeza das ruas, serviço esse que não esta sendo feito e ainda, que todos os dias recebe reclamações sobre o problema e o pior, a população esta colocando a culpa nos vereadores, dizendo que os mesmos não fazem nada a respeito. Vereador Hermes em aparte, disse que quem reclama dos vereadores é porque não participa das atividades do município, pois é sabido e comprovado que toda a semana, durante meses, os vereadores tem feito pedidos no sentido. José Inácio agradeceu ao aparte e disse que a Administração precisa de mais ação, que a mesma esta muito parada e alega que a baixa arrecadação é que ocasionou o não cumprimento dos serviços. Finalizou dizendo que mesmo assim, o Executivo ainda esta pensando em criar mais cinco secretarias. Para o vereador falta direção aos trabalhos.

Espaço do Presidente

Euler Braga do PSDB, agradeceu a presença de todos, enalteceu as associações que receberam certificado de reconhecimento de Utilidade Pública e falou sobre o problema de telefonia celular que esta deixando Unaí e região sem comunicação adequada. Disse que raro é o dia em que uma pessoa não lhe diz que ligou para ele mas o telefone estava ocupado ou fora de área. O vereador fez vários testes, tendo seu telefone à mão, ligou para o mesmo e, o aparelho informa que esta fora de área. Euler Braga esta organizando uma comissão que irá a Belo Horizonte para resolver de vez o problema que já esta causando transtornos e perda de dinheiro em forma de negócios, quando comerciantes já não aguentam mais ter que conviver com esta falta de comunicação. Ou se tem telefonia celular decente ou não se tem de forma alguma. O vereador, junto à comissão que será formada, quer saber a verdadeira razão para tantos problemas. Finalizou parabenizando ao Frei Jorge pelos seus vários anos de sacerdócio, dos quais 27 deles estão sendo vividos aqui em Unaí e região. Parabenizou também ao Frei Sílvio, dizendo ser ele também um grande homem de Deus e que muito tem feito para o município. Parabenizou mais uma vez as associações presentes, aos demais visitantes e encerrou a reunião às 21:47 horas.

ENTEEXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTEEXPEDIE

Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga

Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 14 // DEZ //2009

(Segunda-Feira- Em sua Sede )

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei nº 54/2009, de autoria do vereador Hermes Martins, que reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores e Feirantes de Unaí – APFEE;

c) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2009, de autoria do vereador Olímpio Antunes, que concede o Diploma de Mérito Educacional ao senhor Rômulo de Souza Maia

d) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2009, de autoria do vereador Thiago Martins, que concede o Diploma de Mérito Jornalístico ao Senhor Claudinei Honório da Silva;

e) Discussão e votação do Parecer que da Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2009, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, que concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Senhor Marcos Roberto Batista Guimarães.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação do Requerimento de 0333/2009, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que solicita providências que especifica.

Matérias em Tramitação nas Comissões:

PROJETOS DE LEI:

070/09 – De autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui a Semana do Jovem Empreendedor e dá outras providências;

071/09 – De autoria do vereador José Inácio que reconhece de Utilidade Pública a Associação Pró-Vida.

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS :

036/09 – De autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede diploma de Honra ao Mérito à senhora Otacília Alves da Rocha.

PETIÇÕES:

001/09 – De autoria do senhor José Pereira de Oliveira, que denúncia irregularidade no âmbito da Administração Pública.

REQUERIMENTOS:

320/09 – De autoria do vereador Edimilton Andrade, que requer apuração de possíveis irregularidades e desvios de finalidade cometidos na execução de serviços públicos, no âmbito do Poder Executivo.

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Edição nº 439

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