Informativo Semanal 442
Aconteceu em Plenário
47ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa -
16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Braga
em 28 de Dezembro de 2009, realizada em sua Sede.
Matérias Aprovadas :
Fase Única:
a) Projeto de Lei 70/2009, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui a 'Semana do Jovem Empreendedor' , e dá outras providências;
b) Projeto de Lei 71/2009, de autoria do vereador José Inácio, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Pró-Vida;
c) Projeto de Decreto Legislativo 36/2009, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede diploma de Honra ao Mérito a senhora Otacilia Alves da Rocha;
d) Requerimentos 340 e 341/2009, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;
e) Moção de Congratulação 75/2009,m de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada para com a jovem Ana Lúcia Antunes, em razão de sua conclusão do curso superior de Serviço Social, pela Fundação Universidade do Tocantis – UNITINS -;
f) Moção de Congratulação 76/2009, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada para com a senhora Ana Paula Machado, em razão de sua conclusão do curso superior de Serviço Social pela Fundação Universidade do Tocantis - UNITINS - ;
g) Moção de Congratulação 77/2009, de autoria do vereador José Inácio para com o deputado federal Antônio Andrade, por ter sido eleito presidente do Diretório Estadual do PMDB, no estado de Minas Gerais;
h) Moção de Congratulação 78/2009, de autoria do vereador José Inácio para com a empresa Santa Izabel Transportes e Turismo, pela propagação do nome de Unaí no cenário nacional e internacional, por meio de adesivos em seus ônibus, contendo o slogan “ Unaí – Celeiro de Minas”.
Manifestação de Pesar
A Câmara Municipal de Unaí, a requerimento do vereador Edimilton Andrade, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Anali Gonçalves da Silva, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 22 de dezembro, assim como também manifesta pesar aos familiares da senhora Lidiane Andrade de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de dezembro do corrente ano.
A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do vereador Thiago Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Célia Ribeiro Gaia, pelo seu lamentável falecimento, ocorrido no dia 26 de dezembro do corrente ano.
Assuntos Relevantes do Dia e de Interesse Geral:
Vereador Thiago Martins (PR), cumprimentou a todos e falou sobre um boletim informativo que o mesmo lançou, dando esclarecimentos à população de suas ações no ano que se finda. O vereador elogiou a ação de seu assessor, Cleber Avelar, que foi fundamental na elaboração do aludido informativo. Thiago Martins, lembrando ser a ultima reunião do ano, agradeceu aos seus colegas de trabalho pela amizade que se formou durante esse ano. Mais que colegas, ele hoje sabe que tem nove novos e bons amigos. Agradeceu pela dedicação, pela força e determinação, estendendo os cumprimentos a todos os servidores da Casa, peças fundamentais ao serviço do vereador. Finalizou desejando um 2010 de muita saúde e paz abençoado pelo Senhor Jesus.
Vereador Edimilton Andrade (PP), agradeceu a presença de todos e em especial, agradeceu aos colegas por ajudá-lo nesse ano que termina. O vereador falou que apesar de a Câmara ter partidos opostos, a união impera na Casa e ele reconhece que esta entre bons cidadãos, trabalhadores e que realmente querem o melhor para Unaí e região. Falou que foi um ano de muitas dificuldades mas que valeu a pena e espera que em 2010, com uma maior disposição, os senhores vereadores junto a ele, possam construir uma Unaí sempre melhor para todos.
Vereador Paulo Arara (PSB), após cumprimentar os presentes, falou sobre o término da Copa Paulo Arara de futebol master que foi muito além de suas expectativas. Disse que conseguiu, sem querer, tirar velhos jogadores veteranos do ostracismo e colocá-los novamente na pratica do esporte, momento em que também percebeu uma união maior entre as famílias em dias de jogos, quando as torcidas foram formadas por esposas e filhos dos jogadores. Agradeceu publicamente a participação do servidor Edwardes, da secretaria de Esportes, que em muito o auxiliou nos trabalhos, assim como também agradeceu aos moradores do bairro Cachoeira, aos atletas e a todos que participaram de uma forma ou outra na realização do evento. Espera que no próximo ano, possa o vereador dar continuidade ao projeto. Finalizou desejando a todos um feliz 2010 e que em fevereiro todos estejam prontos para mais um ano de muito trabalho, ano esse que inclusive será de eleições.
Vereador Hermes (PV), cumprimentou a todos os presentes e disse que infelizmente vão encerrar o ano sem que a maioria dos pedidos feitos ao Executivo tenham sido atendidos. Falou que no bairro Divinéia, na proximidade do Abrigo Frei Anselmo, a falta de meio fio fez com que o mato tomasse conta da rua. Se mostrou preocupado com o bairro Cidade Nova que recebeu o beneficio do asfalto mas não do meio fio e com isso, a ação da chuva esta levando todo o serviço feito. O vereador sabe que a Administração comprou uma máquina para fazer meio fio, mas perguntou: Onde esta essa máquina? Quando vai começar a funcionar? O vereador ainda discorreu sobre o impasse existente no local conhecido como Chácaras Colina. Para o município, o local é denominado como zona urbana, uma vez que até IPTU é cobrado, mas para os CORREIOS, o local se encontra em zona rural. O vereador quer uma definição sobre a questão. Adriano Adjuto/Zé da Estrada perguntou se no local circula ônibus coletivo, porque se for zona urbana, para o vereador, tem que ter um coletivo servindo aos moradores. Hermes agradeceu ao aparte e pediu ao Executivo que envie a Casa um projeto de ampliação da área urbana do município, afim de regulamentar todos os pequenos aglomerados que margeiam a sede do município. Finalizou agradecendo a todos por mais um ano de intenso trabalho, agradeceu aos colegas, aos servidores, desejando a todos um feliz 2010.
Vereador Olímpio Antunes (PSB), após cumprimentar a todos disse que somente fez uso da palavra para agradecer aos colegas por mais um ano de trabalho, ano esse que o vereador pode ver e perceber melhor as coisas de seu município. Parabenizou a direção da Casa, agradeceu aos servidores e desejou saúde, paz e, em tom de brincadeira, desejou ainda muito dinheiro a todos no ano que se inicia.
Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou a todos e deu os parabéns ao colega Paulo Arara pela realização de campeonato de futebol amador que levou seu nome e que foi executado com esportividade e profissionalismo. Sugeriu ao colega que continue com o campeonato tornado-o anual. Lembrou que pediu relação de documentos a CAPUL para verificação do alto índice de reajuste que a concessionária de plano de saúde da empresa esta oferecendo, dizendo que até agora ainda não recebeu os documentos. O vereador continua achando um absurdo um aumento em torno de 53%, dizendo que o mesmo é até ilegal, tornando-se inconstitucional e que o Legislativo deve sim intervir. Finalizou falando sobre o bom relacionamento que vem tendo com os colegas, dos trabalhos realizados nesse um ano e espera, que em 2010, possam ser ainda mais produtivos e continuar a ajudar a comunidade cada vez mais e pediu a Deus que iluminasse a todos.
Vereador José Inácio (PMN), após cumprimentar os presentes, mostrou matéria publicada no jornal Gazeta Regional, na qual o vereador acusa que o uso da imagem do deputado estadual Delvito Alves foi uma ação puramente política. Contou as páginas do jornal que em um total de oito, cinco são com matérias oriundas da Administração Municipal, provando para quem quiser ver que o periódico esta a serviço do Governo Municipal. Discorreu sobre o desconforto que estão passando alguns dos vereadores em questão sobre verba indenizatória, falou sobre a retirada do 13º salário aos vereadores e disse que as ações só estão acontecendo com os vereadores, que são pequenos e com pouco poder. Perguntou o porque de não se começar pelos deputados federais, senadores e até mesmo deputados estaduais? Mas não, querem mesmo é que o vereador, a base de toda comunidade politica pague pelos erros dos grandes. Voltando ao jornal, disse que tudo esta errado uma vez que o dono do jornal é servidor público em cargo comissionado e disse ainda que o que viu não foi trabalho de jornalismo e sim um trabalho partidário. Segundo o vereador, se fosse uma matéria mostrando os gastos com verba indenizatória, teria que figurar na matéria pelo menos duas ou três autoridades e não apenas um deputado da região. Reclamou, disse que estava errado e mostrou quatro jornais de circulação na região e todos eles, sem exceção, tinham matérias da Administração Municipal. Disse que assim não dá e que tem a informação de que nos últimos três meses, foram gastos mais de 200 mil com publicidade. Repudiou a ação do pseudo jornalista que escreve em causa própria. Finalizou pedindo mudanças na forma de Governo e que espera em 2010 ter maiores oportunidades de mostrar uma melhor forma de se governar um município. Desejou a todos um feliz ano novo.
Tribuna:
Vereador Tadeu do PMDB, no uso da Tribuna, fez um balanço retrospectivo do ano de 2009. Falou de suas investidas, das formas de trabalhos, do posicionamento de seus colegas e de como tem sido gratificante estar fazendo parte desta legislatura. Vereador Tadeu, encimado de sua experiência e conhecimento profundo de Unaí e do povo de sua terra, falou sobre os trabalhos que ainda serão realizados no decorrer do mandato como a verificação dos postos de saúde e das escolas da rede Municipal, quando irá verificar as verdadeiras necessidades de cada setor. Acompanhando o dessabor dos colegas em relação ao uso da verba indenizatória, disse que nunca pegou a verba por ainda não precisar, mas assim que estiver terminado o seu plano de ação para verificar em loco as escolas e as unidades de saúde, estará sim, dispondo deste recurso que é um meio legal, constitucional e que não desabona em nada o parlamentar por estar ele cumprindo com o seu dever. Agradeceu a todos pelas oportunidades de estar podendo mais uma vez ajudar sua comunidade como vereador escolhido pelo povo, agradeceu aos seus colegas vereadores estendendo os agradecimentos aos servidores da Casa e se despediu desejando a todos bons trabalhos em 2010 e que todos, juntos e unidos, possam melhorar cada vez mais a vida dos moradores do município de Unaí.
Espaço do Presidente:
O vereador Euler Braga do PSDB, cumprimentou a todo os presentes dando destaque aos representantes da Associação Pró-Vida, presentes à reunião, verificando de perto a votação de projeto que torna a sua associação como de utilidade pública. Discorreu sobre a visita que fez a cidade de Brasilândia de Minas no ultimo dia 23, quando foi representar a Câmara Municipal na inauguração de repetidora da TV Rio Preto naquela cidade. Ladeado pelo prefeito de Brasilândia, presidente da Câmara, demais vereadores, assim como vários políticos de Unaí e região, Euler Braga parabenizou em nome da TV Rio Preto, o diretor senhor Adilson Mendes, agradeceu a todos os demais profissionais que fazem a programação da TV que leva o nome de Unaí cada vez mais distante. Falou da importância da comunicação e do avanço que a TV Rio Preto tem obtido nos últimos anos, graças ao empenho e ao profissionalismo de sua direção, que leva as imagens do município Sede à Cabeceira Grande, Paracatu, Brasilândia e em breve também à cidade de João Pinheiro. Parabenizou a todos dizendo que Unaí se sente orgulhosa em ter uma emissora que se mostra regional. Em outro assunto, o presidente falou ainda sobre o problema do local Chácaras Colina que não tem a definição de logradouro, se esta na zona rural ou urbana. Disse que trabalhos nesse sentido já estão sendo feitos. Finalizou agradecendo aos colegas, aos servidores, a imprensa, ao público e disse que mais uma vez se sente com o dever cumprido quando finda mais uma etapa legislativa. Desejou muita saúde, muita paz e pediu que Deus continue abençoando a todos. A reunião desta ultima segunda-feira, a última do ano teve seu término às 21:30 horas.
ERRATA: Na última edição, colocamos o nome do senhor Mipri da CAPUL de forma errônea. O nome do Diretor Administrativo da CAPUL é Tarcísio Braz da Silva, Mipri.
ENTEEXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTEEXPEDIE
Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga
Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5. 065/DF
Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira
Tiragem : 250 Exemplares Semanal
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.
Anúncio da Ordem do Dia
Próxima Reunião: 01 // FEV //2010
(Segunda-Feira- Em sua Sede )
Primeira Fase:
Turno Único:
a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 71/2009, de autoria do vereador José Inácio, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Pró-Vida;
b) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 36/2009, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede diploma de Honra ao Mérito à senhora Otacilia Alves Da Rocha.
Segundo Turno:
a) Discussão e votação do Projeto de Lei 70/2009, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui a 'Semana do Jovem Empreendedor' e dá outras providências.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Votação dos Requerimentos 342/2009, de autoria do vereador Ilton Campos, que solicita providências que especifica;
b) Discussão e votação da Moção de Congratulação 79/2009, de autoria do vereador Paulo Arara, com a equipe do Programa Saúde da Família – PSF – Novo Horizonte, pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade unaiense.
Matérias em Tramitação nas Comissões:
PROJETOS DE LEI:
073/09 – De autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o 'Dia do Administrador', e dá outras providências;
076/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da lei 2.608, de 13 de agosto de 2009, que 'desafeta o imóvel público que especifica e autoriza ao Poder Executivo a doá-lo à Associação Noroeste mineiro de estudos e Combate ao câncer- ANMECC - .
PROJETOS DE LEI COMPLENTAR:
005/09 – De autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que acrescenta dispositivo a Lei Complementar número 03, de 14 de julho de 1991, que 'institui o 'Código de Posturas de Unaí , estado de Minas Gerais' .
PETIÇÕES:
002/09 – De autoria da senhora Rosane Maria de Campos Cordeiro, que sugere tomada de providências quanto ao reparo do pontilhão que menciona.
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Câmara e Comunidade:
AVISO:
Agradecendo a parceria com que trabalhamos durante todo esse ano de 2009, informamos aos nossos leitores que devido ao recesso parlamentar, operado em todo o território nacional, que tem inicio neste primeiro de janeiro indo até o seu término, não estaremos produzindo o Informativo Semanal, devido, logicamente, a ausência das reuniões.
Lembramos aos senhores que os demais serviços da Casa de Leis que não contam diretamente com a participação do parlamentar, estarão a disposição da população como sempre. Sugerimos até, que você, neste tempo de férias escolares, vá ver mais de perto os departamentos do legislativo. Conheça o processo e veja como é o trabalho de seu vereador.
Os trabalhos com 100% de sua totalidade voltam no inicio do mês de fevereiro, logo no dia primeiro, que se dará em uma segunda-feira. Esperando a participação dos senhores, quando estaremos abrindo a segunda Sessão Legislativa, agradecemos desde já, momento em que nos colocamos a disposição de todos para assuntos relacionados ao Poder Legislativo.
Um grande abraço, um grandioso 2010 e que seus projetos, desejos e sonhos estejam abençoados por Deus nosso Pai, que mais uma vez nos concede a oportunidade de melhorar a nossa condição de ser humano. Até fevereiro. Que assim seja.
A Redação.
Poder Legislativo - O Poder do Povo
Que a felicidade faça parte da sua vida em 2010 e que seus projetos se tornem realidade.
Acredite, você é capaz. Faça a sua parte.
Vereadores e Servidores.
Unaí - Minas Gerais – Terça - Feira - 29 _ Dezembro _ 2009
Edição nº 442
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO