Informativo Semanal 445
Aconteceu em Plenário
03ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa -
16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Braga
em 18 de Fevereiro de 2010, realizada em sua Sede.
Matérias Aprovadas :
Primeira Fase:
Primeiro Turno:
a) Projeto de Lei 73/2009, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o Dia do Administrador e dá outras providências;
b) Projeto de Lei 76/2009, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei 2.608, de 13 de agosto de 2009 que desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – ANMECC.
Turno Único:
a) Projeto de Lei 77/2009, de autoria do vereador Thiago Martins, que reconhece de Utilidade Pública a Associação da Mulher Trabalhadora Rural do Município de Unaí;
b) Substitutivo 01/2010 ao Projeto de lei 02/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
c) Projeto de Resolução 01/2010, de autoria da Mesa Diretora, que altera o horário da reunião ordinária, previsto no artigo 23 do Regimento Interno da Casa, para às 15:00 horas.
Segunda Fase:
a) Requerimentos 02 a 55/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;
b) Moção de Congratulação 01/2010, de autoria do vereador Edmilton Andrade para com o senhor Donizete Geraldo Luciano, pela sua promoção ao posto de Coronel da Policia Militar de Minas Gerais PMMG em 13 de janeiro de 2010.
Manifestação de Pesar
A Câmara Municipal de Unaí, a Requerimento do vereador Edimilton Andrade, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor Raimundo Campolinni, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano.
A Câmara Municipal de Unaí, a Requerimento do vereador Edmilton Andrade, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Maria Ângela Lara da Silva, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano.
A Câmara Municipal de Unaí, a Requerimento do vereador Thiago Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Luzia Antônia Mendes, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 10 de fevereiro do corrente ano.
A Câmara Municipal de Unaí, a Requerimento do vereador Thiago Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor Francisco Lucas da Silva, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 11 de fevereiro do corrente ano.
A Câmara Municipal de Unaí, a Requerimento do vereador Paulo Arara, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Benedita Pereira de Souza, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro do corrente ano.
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Atenção:
Informamos aos senhores leitores que, devido à ausência do responsável pela Comunicação da Casa, que esteve enfermo durante esta semana, as matérias alusivas a Assuntos de Interesse Geral e Assuntos Relevantes do Dia, assim como demais pronunciamentos manifestados durante a reunião, informamos que os mesmos, os relatos, não serão manifestados nesse periódico. Os trabalhos normais com todas as informações, retornarão na reunião de número 005 dessa sessão Legislativa, prevista para o dia primeiro de março do corrente.
Sendo só para o momento e certos da vossa compreensão ao exposto, subscrevemo-nos agradecidos.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial
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Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga
Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5. 065/DF
Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira
Tiragem : 250 Exemplares Semanal
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.
Anúncio da Ordem do Dia
Próxima Reunião: 22 // FEV //2010
(Segunda-Feira- Em sua Sede )
Primeira Fase:
Primeiro Turno:
a) Discussão e votação do Projeto de Lei 73/2009, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o Dia do Administrador e dá outras providências.
Turno Único:
a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 77/2009, de autoria do vereador Thiago Martins, que reconhece de Utilidade Pública a Associação da Mulher Trabalhadora Rural do município de Unaí;
Segundo Turno:
a) Discussão e votação do Projeto de Lei 76/2009, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei 2.608, de 13 de agosto de 2009, que 'desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – ANMECC.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Votação dos Requerimentos 56 a 80/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam.
Matérias em Tramitação nas Comissões:
PROJETOS DE LEI:
073/09 – De autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o 'Dia do Administrador', e dá outras providências;
076/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da lei 2.608, de 13 de agosto de 2009, que 'desafeta o imóvel público que especifica e autoriza ao Poder Executivo a doá-lo à Associação Noroeste mineiro de estudos e Combate ao câncer- ANMECC - ;
001/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
002/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente;
003/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que revoga dispositivos da Lei 2.580, de 24 de dezembro de 2008, 'estabelece a forma de financiamento das politicas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2009 e dá outras providências';
004/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que revoga dispositivos da Lei 2.635, de 17 de dezembro de 2008, que 'estabelece a forma de financiamento das politicas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2010 e dá outras providências';
005/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;
006/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel quer especifica e dá outras providências;
007/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;
008/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos de sujeito passivo junto a Fazenda Pública e dá outras providências;
009/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta e autoriza a investidura do imóvel que especifica em favor de Romes Ferreira da Silva.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
001/10 – De autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, que 'contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí';
002/10 – De autoria da Mesa Diretora, que acrescenta dispositivo ao artigo 7º da resolução 215, de 1º de dezembro de 1993, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo ou inativo da Câmara Municipal de Unaí e de sua família e dá outras providências.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
037/09 – De autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede diploma de Mérito Agropecuário ao senhor José Vaza da Costa.
PETIÇÕES:
002/09 – De autoria da senhora Rosane Maria de Campos Cordeiro, que sugere tomada de providências quanto ao reparo do pontilhão que menciona;
001/10 – De autoria do senhor Ivan Alves Ribeiro, que expõe irregularidades ocorridas no Sindicato dos Servidores Públicos de Unaí – SINDSMAIU.
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Poder Legislativo - O Poder do Povo
Unaí - Minas Gerais – Sexta - Feira - 19 _ Fevereiro _ 2010
Edição nº 445
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO