Informativo Semanal 446

por washington — publicado 01/08/2016 12h39, última modificação 14/10/2024 12h04

Ultima semana de fevereiro. O mês do Carnaval se despede e dá passagem aos messes que fazem a máquina girar. O Brasil produzirá como nunca nesse ano de progresso e de eleições. A Câmara Municipal deseja que você possa estar com esse mesmo sentimento de crescimento que toma conta da nação, quando 30 milhões de pessoas deixaram a linha de pobreza e começaram a ter mais dignidade e se sentir como gente. Que esse Brasil 'gigante' possa realmente vir a tona, e por isso, contamos com a sua participação. Faça a sua parte!

Aconteceu em Plenário

04ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Braga

em 22 de Fevereiro de 2010, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas :

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Projeto de Lei 73/2009, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, (devidamente emendado), que institui o Dia do Administrador e dá outras providências.

Turno Único:

a) Emenda 01/2010 ao Projeto de Lei 73/2009;

b) Projeto de Decreto legislativo 37/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade que conde diploma de Mérito Agropecuário ao senhor José Vaz da Costa;

c) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 77/2009, de autoria do vereador Thiago Martins, que reconhece de Utilidade Pública a Associação da Mulher Trabalhadora Rural do Município de Unaí.

Segundo Turno:

a) Projeto de Lei 76/2009, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei 2.608, de 13 de agosto de 2009, que desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à Associação do Noroeste Mineiro de Estudo e Combate ao Câncer - ANMECC

b) Projeto de Resolução 01/2010, de autoria da Mesa Diretora que altera dispositivos da Resolução 19, de 25 de novembro de 1992, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí.

Segunda Fase:

a) Requerimentos 56 a 64 e 66 a 80/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam.

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Atenção:

Informamos aos senhores leitores que, devido à ausência do responsável pela Comunicação da Casa, que esteve enfermo durante esta semana, as matérias alusivas a Assuntos de Interesse Geral e Assuntos Relevantes do Dia, assim como demais pronunciamentos manifestados durante a reunião, informamos que os mesmos, os relatos, não serão transcritos nesse periódico. Os trabalhos normais com todas as informações, retornarão na reunião de número 005 dessa sessão Legislativa, prevista para o dia primeiro de março do corrente.

Caso aja a necessidade de alguma informação ocorrida durante a reunião ordinária, favor entrar em contato com esse Poder.

Sendo só para o momento e certos da vossa compreensão ao exposto, subscrevemo-nos agradecidos.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial

ENTEEXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE

Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga

Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 01 // MAR //2010

(Segunda-Feira- Em sua Sede )

Fase Única:

Turno Único:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 76/2009, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei 2.608, de 13 de agosto de 2009, que desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo à Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer – ANMEEC;

b) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 37/2009, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede diploma de Mérito Agropecuário ao senhor José Vaz da Costa.

Segundo Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei 73/2009, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o Dia do Administrador e dá Outras providências;

Matérias em Tramitação nas Comissões:

PROJETOS DE LEI:

073/09 – De autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o 'Dia do Administrador', e dá outras providências;

076/09 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da lei 2.608, de 13 de agosto de 2009, que 'desafeta o imóvel público que especifica e autoriza ao Poder Executivo a doá-lo à Associação Noroeste mineiro de estudos e Combate ao câncer- ANMECC - ;

001/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

002/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente;

003/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que revoga dispositivos da Lei 2.580, de 24 de dezembro de 2008, 'estabelece a forma de financiamento das politicas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2009 e dá outras providências';

004/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que revoga dispositivos da Lei 2.635, de 17 de dezembro de 2008, que 'estabelece a forma de financiamento das politicas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2010 e dá outras providências';

005/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;

006/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel quer especifica e dá outras providências;

007/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;

008/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos de sujeito passivo junto a Fazenda Pública e dá outras providências;

009/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta e autoriza a investidura do imóvel que especifica em favor de Romes Ferreira da Silva.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

001/10 – De autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, que 'contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí';

002/10 – De autoria da Mesa Diretora, que acrescenta dispositivo ao artigo 7º da resolução 215, de 1º de dezembro de 1993, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo ou inativo da Câmara Municipal de Unaí e de sua família e dá outras providências.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

037/09 – De autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede diploma de Mérito Agropecuário ao senhor José Vaza da Costa.

PETIÇÕES:

002/09 – De autoria da senhora Rosane Maria de Campos Cordeiro, que sugere tomada de providências quanto ao reparo do pontilhão que menciona;

001/10 – De autoria do senhor Ivan Alves Ribeiro, que expõe irregularidades ocorridas no Sindicato dos Servidores Públicos de Unaí – SINDSMAIU.

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Poder Legislativo - O Poder do Povo

Unaí - Minas Gerais – Sexta- Feira - 26 _ Fevereiro _ 2010

Edição nº 446

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO