Informativo Semanal 449

Aconteceu em Plenário

07ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Braga

em 15 de Março de 2010, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas :

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Projeto de Lei 6/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel quer especifica e dá outras providências;

b) Projeto de Lei 7/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;

c) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 1/2010 (devidamente emendado), de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

d) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 4/2010 (devidamente emendado), de autoria do senhor Prefeito Municipal, que revoga dispositivos da Lei 2.635, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece a forma de financiamento das politicas públicas a serem executadas pelo Município de Unaí em 2010 e dá outras providências.

Segundo Turno:

a) Projeto de Resolução 2/2010, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Resolução 215, de 01 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a assistência à Saúde do servidor ativo e inativo da Câmara Municipal de Unaí e de sua família e, dá outras providências.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Aprovados Requerimentos 97 a 108/2010 e 110 a 124/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;

b) Moção de Congratulação 04/2010, de autoria do Vereador Edimilton Andrade para com a senhora Maria do Carmo de Souza Reis, pelos relevantes serviços prestados junto ao Ministério da Música, nas celebrações da santa Missam na Igreja Estrela Guia, no povoado do Jataí;

c) Moção de Congratulação 05/2010, de autoria do vereador Thiago Martins para com o Major PM José Reinaldo Parreira, por ter assumido o comando do 28º BPM/MG, em 26 de janeiro de 2010;

d) Moção de Congratulação 6/2010, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada para com o senhor Paulo Vitor Santana Versiani, em razão da conclusão do curso superior de Ciências Contábeis pelo INESC;

e) Moção de Congratulação 7/2010, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada para com a senhora Arilda Milo de Andrade, em razão da conclusão do curso superior de Ciências Contábeis pelo INESC.

Manifestação de Pesar:

A Câmara Municipal de Unaí, à Requerimento do vereador Hermes, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor Francisco Cardoso Soares, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 10 de março do corrente ano.

A Requerimento do vereador Thiago Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares do senhor Nelson Costa Pinto, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 13 de março do corrente ano.

A Câmara Municipal de Unaí, à Requerimento do vereador Edimilton Andrade, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Raimunda Inácio, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 02 de março do corrente ano.

Assuntos Relevante do Dia e de Interesse Geral

Vereador Hermes (PV), após cumprimentar a todos falou, dirigindo-se ao líder de Governo, vereador Paulo Arara, sobre os seus inúmeros requerimentos solicitando melhorias nas estradas vicinais que estão uma calamidade segundo o vereador. Deu exemplo de um trecho na estrada que leva à comunidade do Jataí, dizendo que na travessia do córrego Guará, por exemplo, até mesmo os ônibus escolares, que são altos, estão tendo dificuldades em passar. Disse que é um local crítico e propício a acidentes. Em outro assunto, reclamou novamente do atendimento no PA (Pronto Atendimento), que esta do mesmo jeito que o vereador verificou no mês anterior. Sugeriu que se mude a forma de atendimento e que se pense em uma melhoria, porque do jeito que esta, para o vereador, continua ruim e ultrapassado.

Vereador Edimilton Andrade (PP), cumprimentou a todos e deu destaque para a dupla sertaneja Luciano e Lucimar, presentes à reunião, dupla de grande sucesso regional e que representou a cidade de Unaí no concurso Viola dos Gerais realizado pela Rede Globo, afiliada Inter TV Grande Minas. O vereador falou sobre a visita do deputado federal José Santana e seu filho Bernado Vasconcelos em Unaí e região no ultimo final de semana, momento em que esteve com o deputado nas cidades de Natalândia e Buritis, visitou a zona rural de Unaí na região da Palmeirinha e ainda realizaram uma importante reunião no sábado, quando diretrizes de trabalho foram elaboradas pelo deputado para que nos próximos anos Unaí possa receber ainda mais benefícios. Edimilton Andrade disse ainda que estiveram verificando a situação da grota do Taquaril, que corta vários bairros na cidade e que o deputado falou que esse problema é mais um que ele quer ajudar a sanar. Thiago Martins, em aparte, disse que uma comissão irá ser formada contando com o prefeito municipal, secretário de Agricultura e demais autoridades para uma visita a CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), e que de lá, da estatal, poderá sair verba para a urbanização da grota que aumenta a cada estação. Edimilton Andrade agradeceu ao aparte e finalizou afirmando que o deputado disse ser esta mais uma grande obra que ele quer fazer por Unaí.

Vereador Thiago Martins (PR), após cumprimentar a todos, reforçou as palavras do colega Edimilton Andrade e lembrou que tudo não passa de projetos. Disse que o deputado analisou que a obra sairia em torno de 10 milhões e que esse recurso terá que ser trabalhado junto a empresas como, por exemplo, a CODEVASF, uma empresa voltada para os interesses do vale do São Francisco, cuja a bacia, Unaí faz parte por intermédio do rio Preto. Em outro assunto, parabenizou o casal Antério e Bernadete Mânica pela, o que chamou de, brilhante ideia ao comemorar seus aniversários realizando um evento beneficente. Disse que centenas de amigos foram levar o seu abraço ao casal e que as doações dos presentes, incluindo de uma empresa, se somou a muito mais do que os organizadores imaginaram. Com a ação, arrecadou-se em torno de 20 mil que serão distribuídos entre as entidades, APAE, Abrigo Frei Anselmo, Mão Amiga, Fundação Natal Justino da Costa e CEPASA. O vereador parabenizou a população unaiense que, alem de festejar o aniversário do casal Antério e Bernadete Mânica, mostrou mais uma vez a solidariedade que sempre esta presente junto a esse povo em prol de causas sociais.

Vereador Paulo Arara (PSB), líder de Governo na Casa, após os cumprimentos falou da limpeza das ruas no bairro Cachoeira e, logo em seguida, entrou em assunto da Dengue em Unaí. O vereador disse que se a população não fizer a sua parte, nada dará resultado. Pediu que todos, realmente todos, verificassem seus quintais, olhasse em todos os locais de possível existência de água parada, para que assim, Unaí como um todo possa estar livre dessa praga que se tornou a Dengue no município. Pedindo a ajuda de todos no combate, finalizou dizendo que teve a informação do vice prefeito, Branquinho, que assim que as chuvas cessarem de vez, o asfalto na região dos bairros Primavera irá retornar.

Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou a todos e em especial aos membros da APADA e deu os parabéns ao casal Antério e Bernadete Mânica pela passagem de seus aniversários. O vereador se mostrou preocupado com a Dengue que assola o município de Unaí e vários outros Brasil afora. Reclamou que o carro FUMACÊ não esta resolvendo o problema e que deve-se fazer reuniões, mudar o sistema de defesa, pois não podem deixar o mosquito tomar conta da cidade. Edimilton Andrade em aparte, disse que a Dengue em Unaí é uma preocupação antiga e anual e que a zona Rural esta ficando a 'Deus dará', onde já existem casos registrados da doença em distritos, povoados e até mesmo em fazendas. O vereador sabe que o carro FUMACÊ não pode ir para a zona Rural, mas só não entende o porque. Ilton Campos agradeceu ao colega e o informou que o carro, que é de responsabilidade do Estado, só esta autorizado a ir onde realmente existir um surto da doença e finalizou pedindo novas medidas e novas ações para se acabar com a praga.

Vereador Olímpio Antunes (PSB), cumprimentou a todos e disse que apenas queria informar a Casa e aos presentes que o deputado Silas Brasileiro, após liberar verbas no valor próximo a 500 mil que serão utilizadas nos distritos do Boqueirão e Garapuava e ainda no bairro Primavera na zona urbana da cidade, acaba de liberar mais 300 mil que serão utilizados na compra de um caminhão e na construção de uma praça pública no bairro Mamoeiro. Agradeceu a participação do deputado junto ao município dizendo que a cada mês, Silas Brasileiro traz mais recursos para Unaí.

Vereador José Inácio (PMN), após cumprimentar a todos deu os parabéns ao casal Antério e Bernadete Mânica pela passagem de seus aniversários que teve a finalidade de ajudar à associações. Disse que achou tudo muito bom e bonito mas que ele só não aceita e não acha certo usar a estrutura da Administração e seus servidores para ajudar em festa particular. Elogiou o objetivo mas repudiou o método. Entrou no assunto do momento, a Dengue, e disse que Unaí esta vivendo uma epidemia. Falou da limpeza das ruas que não esta sendo feita e que isso ajuda em muito ao mosquito que em qualquer tampinha de garrafa esta depositando suas larvas. Para o vereador deve-se unir, Administração, GRS, secretaria de Estado da Saúde e principalmente a população para se dar um fim definitivo a doença. Finalizou parabenizando a dupla sertaneja Luciano e Lucimar, agradecendo de público as vezes que a dupla o ajudou em suas campanhas e eventos voltados à população.

Espaço do Presidente:

O presidente, vereador Euler Braga do PSDB, agradeceu a participação de seus colegas, agradeceu mais uma vez a presença do publico e informou que, segundo o departamento de finanças da Câmara, além dos cortes executados, terão ainda que cortar mais 50 mil para que as contas fechem no balanço final. Deu a noticia e pediu a compreensão de seus colegas e que o ajudem a driblar mais esta perda. A reunião teve seu término as 17:55 horas.

ENTEEXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE

Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga

Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 22 // MAR //2010

(Segunda-Feira- Em sua Sede às 15:00 horas )

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Resolução 2/2010, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Resolução 215, de 1º de dezembro de 1993, que dispõe sobre a assistência à Saúde do servidor ativo ou inativo da Câmara Municipal de Unaí e de sua família, e dá outras providências.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação dos Requerimentos 125 a 131/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;

b) Discussão e votação da Moção de Congratulação 08/2010, de autoria do vereador Thiago Martins para com o jovem Alexandre Marques Sobrinho, pela conclusão do curso de Matemática pela faculdade Albert Ainstein no ano de 2009;

c) Discussão e votação da Moção de Congratulação 9/2010, de autoria do vereador Thiago Martins para com o jovem Fernando Moreira de Castro pela conclusão do curso de Ciências Contábeis no Instituto de Ensino Superior Cenecista INESC ;

d) Discussão e votação da Moção de Congratulação 10/2010, de autoria do vereador José Inácio para com o Conselho de Pastores Evangélicos e Dirigentes de Igrejas de Unaí – COPEDIU -, pela eleição de sua nova diretoria para o exercício de 2010.

Matérias em Tramitação nas Comissões:

PROJETOS DE LEI:

010/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera anexos da Lei 2.621, de 21 de outubro de 2009, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado; dispõe sobre o Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições,; altera dispositivo da Lei 2.358, de 21 de fevereiro de 2006, especifica, as entidades beneficentes, filantrópicas e a pessoas carentes; a título de cooperação, auxilio contribuição, subvenção social e benefícios eventuais de caráter assistencial...' da Lei 2.562, de 07 de julho de 2008, que 'estabelece as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária Anual do exercício de 2009 e da Lei 2.598, de 25 de junho de 2009, que ' estabelece a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente e dá outras providências;

011/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que institui a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate a Dengue, sob a denominação institucional “ Unaí sem DENGUE”.

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLTIVOS:

001/10 – De autoria do vereador Edimilton Andrade que concede Diploma de Mérito Legislativo ao senhor Rosival Francisco de Oliveira;

002/10 – De autoria do vereador Euler Braga que concede o Título de Cidadania Honorária ao senhor Geraldo Donizete Luciano;

003/10 – De autoria do vereador Thiago Martins que concede o Diploma de Mérito Educacional à senhora Vera Lúcia de Lima.

PETIÇÕES:

001/10 – De autoria do senhor Ivan Alves Ribeiro, que expõe irregularidades ocorridas no Sindicato dos Servidores Públicos de Unaí – SINDSMAIU;

002/10 – De autoria da senhora Zulma da Cunha Leite, que solicita providências no sentido de proibir a circulação de motocicletas e Jeeps dentro das propriedades dos moradores do Núcleo Rural Areia/Santa Rita;

003/09 – De autoria da senhora Maria Ivone de Campos, que denuncia mal atendimento no PA (Pronto Atendimento), unidade Central e ainda no Posto de saúde do bairro Cachoeira.

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Câmara e Comunidade:

04 de maio

Prazo máximo para transferência de títulos eleitorais

Se você mudou para um novo município e ainda possui o título de eleitor com registro na cidade de origem, deve-se encaminhar ao Cartório Eleitoral (em Unaí, no Forum), e solicitar a sua transferência. Você não paga nada pelo trabalho e ainda fica em dia com suas obrigações de cidadão. Caso seja esta a sua situação, não deixe para a ultima hora, resolva o quanto antes junto a Justiça Eleitoral.

BRASIL – UM PAÍS DE TODOS

Poder Legislativo - O Poder do Povo

Unaí - Minas Gerais – Quarta- Feira - 17 _ Março _ 2010

Edição nº 449

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO