Informativo Semanal 450

por washington — publicado 01/08/2016 12h39, última modificação 14/10/2024 12h04

OUTONO. Desde o dia 21 que entramos na estação das mudanças. No outono, a natureza se desnuda preparando-se para uma nova roupagem. A Câmara Municipal, deseja que você possa sentir as mudanças ao seu redor e, se necessário for, também operar mudanças em você, procurando sempre uma vida em comunhão e solidariedade. Que façamos uma comunidade cada vez melhor.

Aconteceu em Plenário

08ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Thiago Martins em 22 de Março de 2010, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas :

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Projeto de Lei 5/2010, e autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;

b) Projeto de Lei 8/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos de sujeito passivo junto a Fazenda Publica e dá outras providências;

c) Projeto de Lei 9/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta e autoriza a investidura do imóvel que especifica em favor de Romes Ferreira da Silva.

Turno Único:

a) Emenda Modificativa 1/2010 ao Projeto de Lei 9/2010;

b) Projeto de Decreto Legislativo 1/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede o diploma de Mérito Legislativo ao senhor Rosival Francisco de Oliveira; c) Projeto de Decreto Legislativo 2/2010, de autoria do vereador Euler Braga, que concede o título de Cidadania Honorária ao senhor Geraldo Donizete Luciano;

c) Projeto de Decreto Legislativo 3/2010, de autoria do vereador Thiago Martins, que concede diploma de Mérito Educacional à senhora Vera Lúcia de Lima e Gaia;

d) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Resolução 2/2010, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta dispositivo ao artigo 7º da Resolução 215, de 1º de dezembro de 1993, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo e inativo da Câmara Municipal de Unaí e de sua família, e dá outras providências.

Segundo Turno:

a) Projeto de Lei 6/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel quer especifica e dá outras providências;

b) Projeto de Lei 7/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Aprovados Requerimentos 125, 126, 127, 129 e 130/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;

b) Requerimento 131, de autoria do vereador Thiago Martins que solicita providências que especifica;

c) Requerimento 128/2010, de autoria do Vereador Tadeu que solicita informações que menciona;

d) Moção de Congratulação 09/2010, de autoria do Vereador Thiago Martins para com o jovem Fernando Moreira de Castro, pela conclusão do curso de Ciências Contábeis no INESC , cujas comemorações aconteceram nos dias 5 e 6 de março do corrente;

e) Moção de Congratulação 05/2010, de autoria do vereador Thiago Martins para com o Major PM José Reinaldo Parreira, por ter assumido o comando do 28º BPM/MG, em 26 de janeiro de 2010;

d) Moção de Congratulação 10/2010, de autoria do vereador José Inácio para com o Conselho de Pastores Evangélicos e Dirigentes de Igrejas de Unaí (COPEDIU), pela eleição de sua diretoria para o exercício de 2010.

Manifestação de Pesar:

A Câmara Municipal de Unaí, à Requerimento do vereador Thiago Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Antônia Rabelo de Souza, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 15 de março do corrente ano.

A Requerimento do vereador Olímpio Antunes, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Maria Celuta Gualberto, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.

A Câmara Municipal de Unaí, à Requerimento do vereador Edimilton Andrade, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta pesar aos familiares da senhora Maria Rosa de Oliveira Calixto, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 03 de março do corrente ano, assim como também manifesta pesar aos familiares da senhora Maria Bernardes da Silva, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.

Assuntos Relevantes do Dia e Assuntos de Interesse Geral

Vereador Hermes (PV), após cumprimentar o ex-vereador Betinho Martins, presente no plenário, falou de uma reunião em que participou junto ao presidente da associação dos moradores dos bairros Primavera, senhor Rodrigo Rodrigues, quando foi apresentado ao vereador e demais pessoas presentes, a atual e difícil realidade dos moradores da região. Ressaltou as presenças dos colegas Ilton Campos e Thiago Martins à reunião e disse que devem todos unir forças para dar uma solução ao problema, colocando-se a disposição para o que for preciso. Entrou novamente no assunto das estradas rurais e não entende o vereador, o porque delas não estarem arrumadas uma vez que a Administração diz ter novas e ótimas máquinas. Informou que existem fazendeiros que estão perdendo o seu leite devido não ter como escoar a mercadoria. Disse que não fala por ser chato ou por fazer politicagem, fala devido ser cobrado pelos moradores da zona rural que não entendem a forma de trabalho do Governo. Vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada em aparte, disse que o vereador Hermes fala sobre esse assunto toda a semana, nada é feito e ninguém vem ao plenário para dar uma satisfação. Para Zé da Estrada o prefeito nem sabe direito o que esta acontecendo na zona rural. Hermes agradeceu ao aparte e disse que o prefeito sabe sim como estão as estradas e que o mesmo deve ser mais enérgico com seus secretários, pois o que não pode é deixar sem auxílio àqueles que produzem a verdadeira riqueza do município.

Vereador Paulo Arara (PSB), cumprimentou a todos e falando como líder de Governo, disse que tem a garantia do prefeito municipal que assim que as chuvas terminarem de vez, vai dar inicio a um grande trabalho de recuperação de estradas. Vereador Hermes em aparte, disse que sabe que vai começar, somente quer que comece logo, pois como é conhecido, são mais de 10 mil quilômetros de estradas vicinais e se não começar logo, daqui ha seis meses, as chuvas voltarão e o serviço ainda não estará terminado. Agradecido pelo aparte, Paulo Arara disse que o prefeito sabe muito bem que o trabalho é grande e, despreocupando o colega, disse que o mesmo terá incio e fim. Justificou sua ausência na reunião que discutiu a grota do Taquaril e se colocou a disposição para que juntos todos possam trabalhar uma solução. O vereador ainda falou sobre o problema da dengue em Unaí momento em que participaram da discussão os vereadores Hermes, Edimilton Andrade e Tadeu.

Vereador Ilton Campos (PSDB), após os cumprimentos, agradeceu ao convite feito para discutir a grota do Taquaril. Disse ser uma obra de elevado custo e que precisam analisar todas as possibilidades de se arrumar uma solução palpável para a falha que esta prestes a invadir casas. Sobre a dengue, falou dos problemas que a mesma tem gerado e sugeriu que ao invés de toda a semana os vereadores ficarem reclamando e pedindo soluções, que se traga o responsável pelo carro conhecido como FUMACÊ, para que o mesmo fale sobre os trabalhos realizados até agora. Pediu ao presidente que enviasse um oficio a secretaria de Saúde, no intuito de que alguma autoridade viesse ao plenário falar sobre os reais procedimentos ora dispensados ao combate a doença.

Vereador Edimilton Andrade (PP), cumprimentou a todos e não criticou nem ao Governo e nem a GRS (Gerencia Regional de Saúde) em relação a proliferação da dengue. Para o vereador o que precisa mesmo é de uma conscientização maior por parte da população. Todos devem estar unidos e saberem que o mosquito transmissor esta a solta e pode levar até a morte. Parabenizou a iniciativa do presidente da associação dos moradores dos bairros Primavera, Rodrigo Rodrigues, ao levar numero considerável de pessoas a uma reunião que discutiu a grota do Taquaril. O vereador disse que é um trabalho demorado e que irá gerar muitos custos, mas que mesmo assim, ou por isso mesmo, deve ser tratado como prioridade, ainda mais quando existem casas que estão a pouco mais de um metro da beirada da imensa fenda que se formou no local. Pediu aos colegas vereadores que não tentassem trabalhar sozinhos, que todos se unissem em prol da causa e que verificassem em todas as esferas administrativas uma solução para esse enorme e, literalmente, crescente problema.

Vereador José Inácio (PMN), após os cumprimentos comentou os assuntos abordados durante a reunião, como estradas e dengue e disse que estes são males antigos no município e que em tempos passados, dando exemplo quando o hoje vereador Hermes era responsável pela Divisão Sanitária, o município conseguiu conter o mosquito, mas hoje, segundo José Inácio, a Administração não dá conta de acabar com os mosquitos e nem mesmo de limpar a cidade. O vereador não entende também, como um município que possui tantas máquinas não consegue arrumar suas estradas. Para ele deve-se investir na zona rural que é o maior veio de receitas do município. Em outro assunto, sobre mudanças no Regimento Interno da Casa, disse que as emendas poderiam ser discutidas antes de se chegar ao plenário pois assim, os vereadores iriam agilizar ainda mais os trabalhos. Finalizou informando que o gabinete do deputado Delvito Alves liberou verba no valor de 670 mil que serão utilizadas na reforma e ampliação da Escola Estadual Vigário Torres, dizendo ser mais uma conquista do deputado, momento em que elogiou as ações da diretora da escola, Professora Francisca, que muito ajudou no decorrer do processo que liberou a verba.

Espaço do Presidente:

Presidente em exercício, Thiago Martins do PR dirigiu os trabalhos com parcimônia e desenvoltura. Disse que esteve na reunião que tratou da grota do Taquaril, falando que a situação é realmente preocupante, quando os moradores da região dormem sobressaltados com a expectativa de que a qualquer momento pode acontecer o pior. Disse que foi cobrado por moradores do local, o porque que a Câmara não cria um projeto para uma solução imediata, no que explicou mais uma vez que, infelizmente, os vereadores não podem criar projetos que gerem despesas para o município, mas que devem todos, vereadores, prefeito, secretários, deputados estaduais e federais, procurar uma solução para o problema que existe e não vai aguentar ficar mais do que dois anos sem solução. Finalizou dizendo que irá pedir ao Governo municipal que olhe com mais carinho e atenção para a região. A reunião desta segunda-feira teve seu término às 17:34 horas.

IENTEEXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE

Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga

Produção e Revisão: Washington Moreno – Registro Mtb 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

Anúncio da Ordem do Dia

Próxima Reunião: 29 // MAR //2010

(Segunda-Feira- Em sua Sede às 15:00 horas )

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Resolução 6/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal m que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;

b) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 7/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a aquisição, por compra m do imóvel que especifica e dá outras providências;

c) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 1/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede diploma de Mérito Legislativo ao senhor Rosival Francisco de oliveira;

d) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 2/2010, de autoria do vereador Euler Braga, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Geraldo Donizete Luciano;

e) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2010, de autoria do vereador Thiago Martins, que concede diploma de Mérito Educacional à senhora Vera Lúcia de Lima e Gaia.

Segundo Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei 5/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;

b) Discussão e votação do Projeto de Lei 8/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos de sujeito passivo junto a Fazenda Pública e dá outras providências;

c) Discussão e votação do Projeto de Lei 9/2010, de autoria do senhor prefeito Municipal, que desafeta e autoriza a investidura do imóvel que especifica em favor de Romes Ferreira da Silva.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação dos Requerimentos 134 a 142/2010 e 144 e 145/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;

b) Discussão e votação da Moção de Congratulação 11/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade para com a jovem Eliene Pereira de Oliveira, pela conclusão do curso de formação de tradutor e interprete de LIBRAS, realizado na cidade de Brasília Distrito Federal, no período de 13 de setembro a 25 de dezembro de 2009.

Matérias em Tramitação nas Comissões:

PROJETOS DE LEI:

010/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera anexos da Lei 2.621, de 21 de outubro de 2009, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado; dispõe sobre o Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições,; altera dispositivo da Lei 2.358, de 21 de fevereiro de 2006, especifica, as entidades beneficentes, filantrópicas e a pessoas carentes; a título de cooperação, auxilio contribuição, subvenção social e benefícios eventuais de caráter assistencial...' da Lei 2.562, de 07 de julho de 2008, que 'estabelece as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária Anual do exercício de 2009 e da Lei 2.598, de 25 de junho de 2009, que ' estabelece a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente e dá outras providências;

011/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que institui a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate a Dengue, sob a denominação institucional “ Unaí sem DENGUE”.

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLTIVOS:

004/10 – De autoria do vereador Thiago Martins que concede o Diploma de Cidadania Honorária ao senhor Eduardo Gomes de Souza.

PETIÇÕES:

001/10 – De autoria do senhor Ivan Alves Ribeiro, que expõe irregularidades ocorridas no Sindicato dos Servidores Públicos de Unaí – SINDSMAIU;

002/10 – De autoria da senhora Zulma da Cunha Leite, que solicita providências no sentido de proibir a circulação de motocicletas e Jeeps dentro das propriedades dos moradores do Núcleo Rural Areia/Santa Rita;

003/09 – De autoria da senhora Maria Ivone de Campos, que denuncia mal atendimento no PA (Pronto Atendimento), unidade Central e ainda no Posto de saúde do bairro Cachoeira.

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Câmara e Comunidade:

ALERTA IPVA 2010