Informativo Semanal 453

Aconteceu em Plenário

11ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Braga em 12 de Abril de 2010, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas :

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Projeto de Decreto Legislativo 4/2010, de autoria do vereador Thiago Martins, que concede o título e Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Eduardo Gomes de Souza.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Aprovados os Requerimentos 161 a 179/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;

b) Moção de Congratulação 12/2010, de autoria do vereador José Inácio para como o Capitão PM Elias Andrade de Oliveira, pelo seu retorno a Policia Militar de Unaí, em 08 de março de 2010, lotado na 16ª RPM/MG;

c) Moção de Congratulação 12/2010, de autoria do vereador Olímpio Antunes para com a Igreja Evangélica Independente Avivada (ICEIA), pela realização da 16ª edição do mega evento evangélico denominado 'Celebrai', no dia 28 de março de 2010.

Manifestação de Pesar

A Câmara Municipal de Unaí a Requerimento do vereador Edimilton Andrade com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares da senhora Terezinha Silva Souza, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 08 de abril do corrente ano.

Assuntos Relevantes do Dia e Assuntos de Interesse Geral

Vereador Edimilton Andrade (PP), após cumprimentar os presentes falou que esta satisfeito por ter conseguido junto a secretaria municipal de Educação, um ônibus escolar que irá conduzir as crianças do PA Estrela Guia até o povoado de Boa Vista. O vereador disse que após reunião com moradores da localidade viu a necessidade e se prontificou a ajudar. Em aparte o Vereador Hermes disse que a conquista é muito bem vinda uma vez que o povoado de Boa Vista conta com uma escola nova, totalmente equipada e que esta apenas a espera de mais alunos. Edimilton Andrade agradeceu ao aparte e lembrou do grande trabalho e esforço da diretora da escola, Professora Lázara, que muito ajudou na conquista deste veículo que irá dar um novo ânimo aos alunos, aos pais de alunos e também a escola. O vereador, em outro assunto, falou sobre as ruas do bairro Água Branca que estão intransitáveis. Falou de reivindicação antiga dos moradores no tocante a pavimentação e iluminação do trecho que liga o bairro a BR, um trecho de aproximadamente 1 mil metros que o cidadão tem que passar no escuro, na lama ou na poeira. O vereador deu exemplo do bairro Água Branca mas solicitou serviços também para os bairros: Industrial, Mamoeiro e Santa Clara, bairros estes que para o vereador precisam de vários benefícios.

Vereador Thiago Martins (PR), cumprimentou a todos e falou sobre reunião do clube de serviço Lions, realizada no ultimo final de semana na qual lançaram o projeto denominado Linos Question, quando o clube irá, em parceria com escolas da rede de ensino, levar ações que combatam o uso de drogas. Com custo zero para os participantes, o projeto contará com psicólogos, pedagogos e demais profissionais que irão direcionar possíveis casos que estejam próximo a zona de risco em relação ao uso e conexão com drogas. Os trabalhos serão realizados com adolescentes na faixa etária de 11 a 17 anos. Thiago Martins parabenizou a iniciativa dos companheiros Leões em nome do presidente do clube em Unaí, senhor Adilson Mendes da Silva e ressaltou a importância dos trabalhos dos clubes de serviço junto aos Governos. Em outro assunto, o vereador falou sobre reunião com os membros do Clube da Viola, momento em que elogiou a todos em nome do músico Faixa Branca e do grande incentivador Calixto. O vereador observou que o que o grupo realmente precisa é de um maior incentivo para que possam mostrar a todos suas músicas, histórias, alegrias e tristezas. Finalizou dizendo que os músicos podem contar com sua pessoa em termos de assessoria técnica em futuros trabalhos.

Vereador Tadeu (PMDB), cumprimentou os colegas, o publico, a imprensa e informou a todos que foi liberado verba no valor de pouco mais de 200 mil reais para o município de Unaí oriundos do Ministério da Saúde, que deverá ser utilizada em pequenas cirurgias. O vereador alertou que o recurso deve ser administrado em prazo de seis meses, ficando o município passivo de perda do mesmo, caso não tenha elaborado plano de gasto até a data prevista. Disse que faz esse alerta para que Unaí não perca o dinheiro que deverá ser usado em beneficio do povo, cuidando de sua Saúde. Sobre a permanecia da Vara do Trabalho em Unaí, deu os parabéns aos seus colegas e lembrou que foram os vereadores que iniciaram a ofensiva para a permanência da unidade federal em Unaí. Falou da importância da união que se deu, quando vereadores, deputados estaduais e federais, prefeitos e secretários, se uniram e conseguiram o benefício para Unaí, benefício esse que irá ajudar várias cidades da região. Finalizou parabenizando mais uma vez a todos que ajudaram no processo.

Vereador Ilton Campos (PSDB), após os cumprimentos, reforçou as palavras do colega Vereador Tadeu sobre a permanência da Vara do Trabalho em Unaí. Disse que realmente foi uma iniciativa do Legislativo que acionou os deputados e demais partes interessadas, mostrando a viabilidade da Vara do Trabalho no município. Em outro assunto disse que esteve em Brasília, no encontro nacional do PSDB dizendo que tudo estava muito bem organizado e falou da oportunidade que o brasileiro terá de novamente escolher quem o irá governar. Falou dos demais partidos mas, sabe que a disputa esta mesmo entre o PT e o PSDB e espera que o eleitor possa escolher o melhor para o Brasil e, o melhor no momento, para Ilton Campos é o candidato do PSDB, José Serra. Finalizou parabenizando ao empresário Zé Araxá que acaba de ser eleito presidente do Itapuã Iate Clube, estendendo os parabéns a toda sua diretoria.

Vereador Hermes (PV), cumprimentou a todos e disse que os vereadores sempre estão pedindo providências em estradas, ruas, pontes e demais serviços imediatos mas que não pode deixar de lado os recursos naturais, patrimônios históricos naturais do município. Deu exemplo da gruta do Tamboril, uma das mais belas do país segundo especialistas e que esta totalmente abandonada. Falou ainda sobre a cachoeira do rio Preto, praticamente dentro da cidade de Unaí e que nunca recebeu nenhum benefício que a deixasse mais atrativa a população e aos turistas. Falando que devemos proteger o meio ambiente pediu mais empenho da secretaria responsável, lembrando que existem órgãos que destinam verbas para estes fins, mediante a um bom e elaborado projeto. Disse ainda, que Unaí já perdeu seu casario do tempo de emancipação e que agora não pode perder seus recursos naturais por falta de quem os preserve. O vereador finalizou falando que agora que começou o período da seca, espera que as obras que tiveram inicio nas estradas rurais possam chegar ao seu final facilitando a vida dos moradores do campo.

Vereador Paulo Arara (PSB), cumprimentou a todos e falando como líder de Governo, informou que as máquinas da prefeitura saíram para a zona rural na ultima sexta-feira e que já estão trabalhando em várias frentes, dizendo ainda, que todos os eixos de estradas serão consertados. O vereador agradeceu ao deputado Silas Brasileiro por ter intervido junto ao INCRA na demarcação das terras da região do Barreirinho. O vereador agradeceu ao deputado e falou de sua importância junto ao município que há anos vem ajudando. Informou que segundo o vice prefeito, Branquinho, o governador de Minas, Antônio Anastásia, disse que irá ajudar o município pois reconhece sua importância junto ao estado. Em aparte, o vereador Thiago Martins disse que estava ao lado do vice prefeito durante a conversa e que ouviu claro e em bom tom o governador dizer que irá ajudar ao município. Paulo Arara agradeceu ao aparte e, em outro assunto, deu os parabéns ao vereador Euler Braga por ele ter abraçado a causa do Hospital do Câncer, realizando reuniões, visitando outros municípios, para que Unaí, possa em breve, ter um hospital referencia no tratamento da maligna doença.

Vereador José Inácio (PMN), cumprimentou os presentes e falou do trabalho que resultou na permanência da Vara do Trabalho em Unaí, dizendo que foi um trabalho conjunto, onde muitos participaram, destacando a Doutora Márcia Valadão sempre presente na ação. Lembrou as palavras do Vereador Hermes sobre o meio ambiente e sua preservação, dizendo que existe na Administração municipal o mapeamento total do município e suas potencialidades, mas que o mesmo deve estar esquecido em uma gaveta qualquer. Disse ainda que Unaí não sabe nem quantas nascentes existem em seu território, o que deveria ser uma preocupação. Para o vereador, deve-se cuidar do patrimônio natural histórico uma vez que as demais peças da história de Unaí estão sendo demolidas a exemplo do que aconteceu com a casa da Dona Olendina, a primeira casa da cidade. Vereador Hermes em aparte disse que o conceito sobre Cultura em Unaí esta errado uma vez que até o Museu Municipal localiza-se me imóvel alugado, não tendo assim perspectiva de futuro no local. José Inácio voltou a palavra e falou de sua preocupação em relação a casa que ficou conhecida em Unaí com o 'Casarão dos Adjuto', datada dá década de 40 e adquirida pelo empresário Bordon Silvério, conhecido construtor imobiliário. Em aparte o Vereador Tadeu explicou que foi um dos advogados que trabalharam no contrato de compra e venda do imóvel e que neste contrato, esta estipulado que o mesmo deverá ser reformado em sua característica original e, após esse serviço, servir como espaço cultural, agregando vários segmentos. José Inácio agradeceu ao aparte e disse que foi bom saber que pelo menos um referencial ainda restará do nascedouro de Unaí. Parabenizou a ação do empresário Bordon Silvério. O vereador finalizou dizendo que também esteve na reunião festiva do Clube da Viola e deixou seu reconhecimento pela associação, se colocando ao dispor.

Espaço do Presidente

O presidente, vereador Euler Braga, do PSDB acompanhou os debates dos colegas e em suas colocações falou de sua participação em reunião no 28º BPM/MG, onde com a presença da Policia Civil, Militar e sociedade civil devidamente representada, discutiu-se a segurança em Unaí e região. Foram apresentados planos, metas e ações que irão garantir uma segurança maior aos noroestinos. Euler Braga deu os parabéns ao senhor Pierre, presidente da associação dos moradores das Chácaras Colinas pelo seu ótimo trabalho a frente da mesma. Falou do empasse ao qual a Administração entende o local como sendo área Urbana e os Correios o vê como zona Rural, dificultando nas correspondências. O vereador disse que com o impasse, o jeito é procurar soluções junto a esfera regional dos Correios. Euler Braga finalizou dizendo-se satisfeito com o inicio dos trabalhos de recuperação das estradas, momento em parabenizou ao secretário George Tennius Ribeiro pelo seu profissionalismo e forma de trabalhar. Euler Braga discorreu sobre as regiões destacando a Palmeirinha e seus ramais e a região do Córrego, conhecido como Vaca Preta. Satisfeito, o vereador espera que com o tempo todas as estradas possam estar arrumadas e prontas para mais uma temporada de muito trabalho. A reunião teve seu término às 17:16 horas.

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Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

Anúncio da Ordem do Dia

Próxima Reunião: 19 // ABR //2010

(Segunda-Feira- Em sua Sede às 15:00 horas )

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Discussão e votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei 73/2010 com versão de Redação Final, que institui o Dia do Administrador e dá outras providências;

b) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 4/2010, de autoria do vereador Thiago Martins, que concede o título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Eduardo Gomes de Souza.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Discussão e votação dos Requerimentos 188, 189 e 190/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providencias que especificam;

b) Discussão e votação da Moção de Congratulação 14/2010, de autoria doe vereador Edimilton Andrade para com o Grupo de Teatro SaúdeArte, pela promoção e realização de atos artísticos que tratam de temas importantes na área da Saúde, durante eventos realizados pelo Poder Público Municipal ao longo do ano de 2009.

Matérias em Tramitação nas Comissões:

PROJETOS DE LEI:

010/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera anexos da Lei 2.621, de 21 de outubro de 2009, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado; dispõe sobre o Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições,; altera dispositivo da Lei 2.358, de 21 de fevereiro de 2006, especifica, as entidades beneficentes, filantrópicas e a pessoas carentes; a título de cooperação, auxilio contribuição, subvenção social e benefícios eventuais de caráter assistencial...' da Lei 2.562, de 07 de julho de 2008, que 'estabelece as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária Anual do exercício de 2009 e da Lei 2.598, de 25 de junho de 2009, que ' estabelece a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento vigente e dá outras providências;

011/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que institui a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate a Dengue, sob a denominação institucional “ Unaí sem DENGUE”;

021/10 – De autoria do vereador Edimilton Andrade, que reconhece de Utilidade Publica a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA (Projeto de Assentamento), Estrela Guia, no município de Unaí – Minas Gerais.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

003/10 – De autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que altera a Resolução 516, de 03 de dezembro de 2003, que institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS:

005/10 – De autoria do vereador Edimilton Andrade que concede o título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Athaide Francisco Peres de Oliveira.

PETIÇÕES:

001/10 – De autoria do senhor Ivan Alves Ribeiro, que expõe irregularidades ocorridas no Sindicato dos Servidores Públicos de Unaí – SINDSMAIU;

003/09 – De autoria da senhora Maria Ivone de Campos, que denuncia mal atendimento no PA (Pronto Atendimento), unidade Central e ainda no Posto de saúde do bairro Cachoeira.

PRESTAÇÃO DE CONTAS:

01/10 – De autoria da Administração Municipal, que presta contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2008.

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Câmara e Comunidade:

ATENÇÃO PESCADORES PROFISSIONAIS E AMADORES

Por intermédio da Câmara Municipal em ação do vereador Edimilton Andrade, estarão em Unaí, nos dias 20 a 22 de maio, oficiais da Marinha do Brasil que irão regularizar a situação dos proprietários de embarcações que por ventura estiverem às margens da legislação vigente. Os documentos exigidos são: CPF, Carteira de Identidade e comprovante de residência. Da embarcação e do motor basta a nota fiscal de compra.

A vinda dos oficiais da Marinha é motivada para a realização da Barqueata de Santo Antônio do Boqueirão. Regularize-se e participe deste grande evento cultural. Mais Informações: Gabinete do Vereador Edimilton Andrade – (038) 3676 1477 Ramal 217

Unaí - Minas Gerais – Quarta - Feira - 14 _ Abril _ 2010

Edição nº 453

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO