Informativo Semanal 458

Aconteceu em Plenário

16ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Lacerda Braga em

17 de Maio de 2010, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas :

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Projeto de Decreto Legislativo 5/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede o título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Athaide Francisco Peres Oliveira;

b) Parecer que dá Redação Final ao Substitutivo 1 do Projeto de Lei 23/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a amortização de débitos previdenciários que especifica;

c) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 6/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede o diploma de Mérito Jurídico a senhora Ivete Maria de Oliveira Alves.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Aprovados os Requerimentos 224 a 230 e 233/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;

b) Requerimento 226/2010, de autoria do vereador José Inácio, que solicita informações sobre beneficiários de proventos da inatividade concedidos com fulcro em legislação especial, ou seja, que foram concedidos em conformidade com a Lei 2.297, de 25 de maio de 2005, na forma que especifica;

c) Requerimento 231/2010, de autoria do vereador José Inácio, que solicita informações sobre as verbas repassadas a entidades do município a título de subvenção, nos termos que especifica;

d) Requerimento 232/2010, de autoria do vereador José Inácio, que solicita cópia ou certidão de inteiro teor dos processos licitatórios que especifica.

Assuntos Relevantes do Dia e Assuntos de Interesse Geral

Vereador Olímpio Antunes (PSB), após cumprimentar a todos os presentes, agradeceu mais uma vez ao deputado federal Silas Brasileiro, desta feita por ter liberado junto a secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, uma ambulância que será entregue ao município de Unaí. Agradeceu ao deputado e ressaltou mais uma vez o seu comprometimento com Unaí e região. Em outro assunto, o parlamentar falou que, sobre o desejo de algumas pessoas para a reposição dos quebra molas na BR 251 no trecho da duplicação, informou que segundo um diretor da TAMASA, onde esteve com o vice prefeito, Branquinho, vai existir no local as modernas barreiras eletrônicas, decretando o fim das saliências.

Vereador Edimilton Andrade (PP), cumprimentou a todos e discorreu sobre o Dia da Cidadania acontecido no distrito de Palmeirinha, quando as comunidades da região compareceram em peso dando maior sentido ao evento. Para o parlamentar, a ação é de grande valia uma vez que leva os serviços até o cidadão, facilitando em muito a sua vida, principalmente para o morador da zona rural. Deu os parabéns ao prefeito Antério Mânica assim como parabenizou também ao Diácono Gê, toda sua equipe e colaboradores pela organização e excelente atendimento. Edimilton também esteve no CEPASA durante a realização da primeira Mostra de Cultura e deu os parabéns ao presidente da entidade, senhor Ildeu Pereira, pessoa querida e reconhecida da comunidade e que há anos luta em prol de um futuro melhor para os menores carentes. O vereador falou que segundo Ildeu, passaram pelos portões do CEPASA durante a semana, cerca de 4 mil pessoas que puderam perceber um pouco mais sobre quem, e como se faz Cultura em Unaí. Finalizou parabenizando ao campeão municipal, o time do Santa Maria e ao vice campeão, Juventude, momento em que deu destaque a Liga Desportiva e ao secretário Alino Coelho, dizendo que agora é se prepararem para o campeonato regional que começa em breve.

Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou a todos e parabenizou os organizadores do campeonato municipal ressaltando apenas que para ele, deveriam ter dado medalhas aos dois times e não a apenas alguns atletas. Destacou a presença das torcidas aos jogos. O vereador falou também sobre o Dia de Cidadania acontecido em Palmeirinha, ressaltando a grande importância da ação uma vez que auxilia dezenas de famílias em apenas um dia. Deu os parabéns as comunidades que compareceram em massa. Parabenizou também ao CEM pelas suas atividades que estão sempre em uma crescente. Ilton Campos finalizou pedindo ao presidente Euler Braga que oficialize ao órgão competente, solicitando respostas sobre o programa Luz para Todos. Disse que o vereador é muito cobrado e que esta sem respostas para dar ao cidadão, pois não se sabe ao certo o que vai acontecer, sabendo apenas que existem ainda centenas de famílias que esperam ansiosas pela desejada energia elétrica. Em aparte, o vereador Thiago Martins disse que apoia o colega devido ter o mesmo problema, é cobrado e não sabe o que dizer por não ter a quem de fato recorrer. Não se sabe se ao governo Federal, ao do Estado ou a EMATER. Ilton Campos agradeceu ao aparte e disse que quer saber dos critérios e esta preocupado por ser um ano eleitoral, quando as atividades dessa natureza tendem a paralisar por força de Lei.

Vereador José Inácio (PMN), cumprimentou a todos e ao ex-colega Betinho Martins, dizendo que espera o seu retorno ao Legislativo. Informou a todos que o deputado Delvito Alves liberou ao município verba no valor de 100 mil e que espera da Administração, projeto para que a mesma possa ser enviada. Solicitou, a pedido da população, o retorno dos quebra molas retirados da BR 251 e que estão fazendo falta. Vereador Tadeu em aparte, disse que na semana anterior ocorreu um grave acidente devido a alta velocidade dos veículos que não tem mais os obstáculos. Euler Braga, também em aparte, disse que o senhor João Lucas do DNIT, estará na Casa, provavelmente no dia 31 deste mês e que irá esclarecer a todos como se darão as obras finais da duplicação, explicando todas as etapas. José Inácio agradeceu e disse que é muito importante que isto aconteça eque conte com a presença dos moradores dos bairros afetados. Em outro assunto parabenizou ao secretário Alino Coelho pela iniciativa de se fazer um campeonato entre os assentamentos rurais do município, momento em que pediu mais incentivo para o Esporte, destacando a sua importância na formação do caráter de uma pessoa. Finalizou parabenizando mais uma vez ao secretário Alino Coelho por suas investidas.

Vereador Paulo Arara (PSB), após cumprimentar a todos disse que o campeonato terminou mas que para ele e para outros muitos não foi nada bom, dando o exemplo de não se ter medalhas para todos os atletas vencedores. Edimilton Andrade em aparte disse que soube que a encomenda feita pelo secretário chegou errada e em cima da hora, não podendo o senhor Alino Coelho fazer nada a respeito, apenas se desculpar e prometer uma entrega futura. Edimilton defendeu ao secretário e a Liga Desportiva dizendo que apenas aconteceu um engano e espera que esses erros não aconteçam mais. Paulo Arara agradeceu e disse que nada tem contra o secretário mas que com um campeonato que dura quatro meses, deixar a premiação para a ultima hora, para ele é falta de organização e essa falta de organização acaba por espantar os clubes participantes que querem mais seriedade e ainda, que o regulamento seja cumprido.

Vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada (PMDB), cumprimentou a todos e entrou no assunto do campeonato municipal perguntando com que cara fica o atleta que acaba de ganhar um difícil campeonato e não tem nem uma medalha para receber? Falou que o problema pode até não ser da secretaria de Esportes e sim do setor de compras da Prefeitura que, segundo o vereador, todos sabem que é morosa e cheia de regras, dificultando a aquisição rápida de materiais e equipamentos. Sobre o secretário Alino Coelho foi só elogios dizendo que o mesmo esta fazendo a sua parte e parabenizou a iniciativa de se fazer um campeonato entre os assentamentos de Unaí, maior possuidor de assentamentos no país. O vereador finalizou dizendo que soube que a empresa terceirizada para a limpeza pública em Unaí irá operar com máquinas da Administração o que para o parlamentar esta errado. Para ele, a empresa que ganhou a licitação deve ter as suas próprias máquinas. Zé da Estrada pediu ao líder de Governo, vereador Paulo Arara, que traga as informações necessárias sobre o mencionado.

Vereador Hermes (PV), após os cumprimentos falou sobre um problema no bairro Kamayurá onde os moradores estão reclamando sobre uma rua que foi fechada com um muro e que agora, com a barreira, não será urbanizada com esgoto e asfalto. O vereador quer que o prefeito e o secretário de Obras verifiquem a situação e que se o muro for ficar, deve ser regularizado. Edimilton Andrade disse ser amigo do proprietário e que o mesmo deseja comprar o espaço que realmente esta fechado há anos. Hermes agradeceu ao aparte e disse que a situação então deve ser realmente revista pois a rua existia antes do posto e que deve-se defender os interesses da comunidade, os interesses do povo. Em outro assunto, o vereador falou das estradas que estão sendo arrumadas mas muito lentamente, dizendo que esta com medo de que o tempo da seca seja pequeno para tanto trabalho. Deu exemplo do trecho Barra do Córrego/Jataí/Almesca que, segundo o vereador, esta muito devagar. O parlamentar falou ainda sobre o programa Luz para Todos e também comunga com os colegas sobre mais informações.

Vereador Thiago Martins (PR), cumprimentou a todos e disse que queria apenas parabenizar a nova secretária de Meio Ambiente e Cultura, Luciana Alves, desejando sorte a mesma. Falou de maiores incetivos para os músicos do município, em especial às duplas sertanejas, que reclamam da falta de apoio. Falou da juventude e dinamismo da nova secretária e finalizou desejando a mesma muito sucesso.

Espaço do Presidente:

Euler Braga do PSDB, ao final da reunião agradeceu mais uma vez a participação de todos e, sobre o problema do muro no bairro Kamayurá, disse que os moradores do local foram a favor da construção do muro à época da construção do posto e que a situação atual é que o problema esta sob judici e a Lei, por intermédio do Ministério Público, irá decidir quem terá ganho na causa. A reunião desta ultima segunda-feira teve seu término às 16: 28 horas.

ERRATA: O senhor presidente, vereador Euler Braga, agradece em nome da comunidade unaiense as investidas do senhor Procurador da República, Dr. Onésio Soares Amaral para com a vinda da Vara Federal no município de Unaí e não, junto a do Trabalho como divulgado na semana anterior. A Redação.

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Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 24 // MAI //2010

(Segunda-Feira- Em sua Sede às 15:00 horas )

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo 7/2010, de autoria da CFTOTC, que dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2008.

Turno Único:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 5/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede o título de Cidadania Honorária ao senhor Athaíde Francisco peres de Oliveira.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Discussão e votação do Requerimento 235/2010, de autoria do vereador Ilton campos, que solicita providências que especifica;

b) Discussão e votação da Moção de Congratulação 17/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade para com a senhora Albina Evangelista Corsato, pela presteza no atendimento aos munícipes na qualidade de telefonista do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado;

c) Discussão e votação da Moção de Congratulação 18/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade para com a senhora Maria Aparecida Santos Nascimento, pelos relevantes serviços prestados aos fiéis católicos da Comunidade do bairro Cachoeira, na qualidade de Ministra da Sagrada Comunhão, especialmente na Igreja Nossa Senhora das Vitórias.

Matérias em Tramitação nas Comissões:

PROJETOS DE LEI:

025/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2011;

026/10 – De autoria da Mesa Diretora que altera a Lei 2.281, de 24 de março de 2005, que dispões sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências;

027/10 – De autoria do vereador Euler Braga que reconhece de Utilidade Publica, a Associação dos Produtores Rurais do Queba, no município de Unaí.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

008/10 – De autoria do vereador Edimilton Andrade que conde diploma de Mérito Assistencial a senhora Lídia Vieira dos Santos.

009/10 – De autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede Cidadania Honorária unaiense ao senhor João Batista Rodrigues dos Santos;

010/10 – De autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede diploma de Mérito Cultural ao senhor Ildeu Pereira da Trindade;

011/10 – De autoria do vereador Edimilton Andrade que conde diploma de Mérito Empresarial a Empresa Divino Eustáquio Nunes;

012/10 – De autoria do vereador Edimilton Andrade que concede diploma de Mérito Desportivo ao senhor Rosival Barbosa Brito;

013/10 – De autoria do vereador Edimilton Andrade que concede o Título Herbert de Souza – Betinho de Cidadania – à senhora Aline Sena de Oliveira;

014/10 – De autoria do vereador Edimilton Andrade que concede o título de Colaborador Benemérito à Filantropia à senhora Ilda Alves Teixeira Pires;

015/10 – De autoria do vereador Euler Braga que concede o título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Geraldo Magela da Cruz;

016/10 – De autoria do vereador Thiago Martins que concede o diploma de Mérito Jornalístico ao senhor Afonso Roberto de Almeida;

017/10 – De autoria do vereador Edimilton Andrade que concede diploma de Honra ao Mérito ao senhor Donizete Alves da Silva;

018/10 – De autoria do vereador Edimilton Andrade que concede diploma de Mérito Educacional à senhora Ecilda Maria dos Santos Cunha;

019/10 – De autoria do vereador Thiago Martins que concede diploma de Mérito Cultural ao senhor Giowany Cambrone Araújo.

PETIÇÕES:

001/10 – De autoria do senhor Ivan Alves Ribeiro, que expõe irregularidades ocorridas no Sindicato dos Servidores Públicos de Unaí – SINDSMAIU;

003/09 – De autoria da senhora Maria Ivone de Campos, que denuncia mal atendimento no PA (Pronto Atendimento), unidade Central e ainda no Posto de saúde do bairro Cachoeira.

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Poder Legislativo – O Poder do Povo

Unaí - Minas Gerais – Quarta - Feira - 19 _ Maio _ 2010

Edição nº 458

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO