Informativo Semanal 461

Aconteceu em Plenário

19ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Lacerda Braga em

071 de Junho de 2010, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas :

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Projeto de Resolução 4/2010, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.

Turno Único:

a) Projeto de Lei 27/2010, de autoria do vereador Euler Braga que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Queba, no município de Unaí – Minas Gerais;

b) Projeto de Decreto Legislativo 18/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede diploma de Mérito Educacional a senhora Ecilda Maria dos Santos Cunha;

c) Projeto de Decreto Legislativo 16/2010, de autoria do cerador Thiago Martins que concede diploma de Mérito Jornalístico ao senhor Afonso Roberto de Almeida;

d) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 8/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede diploma de Mérito Assistencial a senhora Lídia Vieira dos Santos;

e) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 11/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede o diploma de Mérito Empresarial à empresa Divino Eustáquio Nunes – ME ;

f) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 13/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede o título Herbert de Souza – Betinho de Cidadania, a senhora Aline Sena de Oliveira;

g) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 14/2010, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que concede o título de Colaborador Benemérito a Filantropia à senhora Ilda Alves Teixeira Pires;

h) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 15/2010, de autoria do vereador Euler Braga, que concede o título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Geraldo Magela Cruz;

i) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 17/2010 , de autoria do vereador Edimilton Andrade m que concede o diploma de Honra ao Mérito, ao senhor Donizete Alves da Silva;

j) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 19/2010, de autoria do vereador Thiago Martins, que concede o diploma de Mérito Cultural ao senhor Giowany Cambrone Araújo.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Aprovados os Requerimentos 240 ao 251, o 252 na forma do Substitutivo 1/2010, e 254 a 260/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;

b) Moção de Congratulação 19/2010, de autoria do vereador Thiago Martins para com o senhor Lúcio Régis Neves, pelo lançamento da obra literária: “Um Simples Presente de Amigo – 2”, em 10 de março do corrente.

Assuntos Relevantes do Dia e Assuntos de Interesse Geral

Vereador Edimilton Andrade (PP), cumprimentou os presentes e sem mostrou chateado e até mesmo indignado com a postura do presidente do SINDSMAIU, sindicato dos servidores públicos municipais que, para o vereador, vem falando o que não sabe. Dizendo que o presidente é muito despreparado para o cargo que assumiu em reeleição, contou que o mesmo esta dizendo por ai que o vereador Edimilton Andrade juntamente com o colega Olímpio Antunes, pediram ao prefeito para não liberar empréstimos para os servidores acima da cota de 30% de seu rendimento. O parlamentar deixou claro que nada disso aconteceu e perguntou, como o vereador teria poderes sobre os rendimentos dos demais servidores? Achando tudo isso um absurdo reforçou que os fatos não passam de mentiras e invencionices surgidas na deturpada cabeça do presidente da associação. Finalizou parabenizando aos alunos da faculdade de Medicina da vizinha cidade de Paracatu, que vieram a Unaí para realizarem uma festa. O vereador achou estranho o fato de saírem de sua cidade para realizarem uma festa em outra mas, ao mesmo tempo, sentiu o município de Unaí mais valorizado.

Vereador Paulo Arara (PSB), cumprimentou a todos e usou da palavra somente para agradecer a Administração Municipal pelo recomeço do asfaltamento em várias frentes na sede do município. O parlamentar falou também sobre a limpeza realizada nos bairros Cachoeira e Politécnica, parabenizando a ação, momento em que pediu a comunidade que ajude a conservar a cidade limpa.

Vereador Ilton Campos (PSDB), após os cumprimentos parabenizou os organizadores da festa do Gado Bravo, dizendo que a mesma foi exemplar, onde todos estavam em um ambiente ordeiro e familiar. Em outro assunto, parabenizou a Administração Municipal pelo recomeço do asfaltamento em bairros da cidade, momento em que pediu atenção aos o que chamou de, 'cantos de ruas', pequenos trechos que fecham ruas e que acabam por não serem beneficiados. O vereador finalizou falando sobre as estradas rurais que também estão sendo revistas e lembrou o problema do cascalho que esta sendo insuficiente para a demanda. Disse que o município é grande e que com cooperação entre as partes com certeza se achará uma solução.

Vereador Thiago Martins (PR), cumprimentou a todos e deu os parabéns a escritora unaiense Alda Alves Barbosa pelo lançamento de seu segundo livro, 'Circulo do Sol'. O vereador discorreu sobre o evento ocorrido no Museu Municipal, em dia que a autora e ainda a artista plástica Dagmar Porto, tomaram posse como novas integrantes da AULA (Academia Unaiense de Letras e das Artes). Deu os parabéns a ambas e ainda aos demais membros da importante Academia. O parlamentar também esteve na formatura da nova turma do PROERD, programa da Policia Militar em parceria com as redes de ensino e que tem como meta prevenir e instruir os jovens estudantes sobre os perigos das drogas, ensinado-os a dizer não às ofertas. Finalizou parabenizando os professores e aos Militares por esse programa que cada vez mais tem recebido prêmios e elogios.

Vereador José Inácio (PMN), após cumprimentar a todos o vereador líder da Oposição, falou sobre o Trânsito em Unaí que para ele esta passando da hora de ser regularizado. Disse que se não der um jeito agora, o problema poderá se tornar caótico em poucos anos. Para o vereador, assim como várias outras causas que tiveram seguimento somente depois da interferência do Legislativo, o mesmo deve ser feito agora e a Câmara encabeçar um movimento em prol de um melhor Trânsito em Unaí. Falou do grande número de carros, das facilidades de se adquirir um veículo nos dias de hoje e que se Unaí não repensar o seu trafego urbano, será impossível, dentro de pouco menos de uma década, administrar a situação. Para o vereador, deve-se formar uma comissão e dar inicio a um trabalho que gere pelo menos um projeto. Thiago Martins comunga da proposta do colega e disse que o trânsito deve ser revisto pois Unaí não suporta mais os paliativos que na maioria vem em forma de quebra molas. José Inácio voltando a palavra disse que não critica as saliências por saber que em muitos locais o único jeito é coloca-las e ainda tem a população que pede o redutor de velocidade próximo a suas residências. Vereador Hermes também participando da discussão, disse que apoia o colega e que esta correto em pedir um projeto pois com o mesmo em mãos, para o vereador, já será mais de meio caminho andado. José Inácio agradeceu aos apartes e disse que devem fazer um levantamento completo, contendo numero de veículos, número de acidentes, vias principais, número de pedestres e ciclistas e analisar o melhor meio de projetar o trânsito na cidade. Finalizou falando sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 02.

Vereador Hermes (PV), cumprimentou a todos e deu os parabéns aos organizadores das festividades que estão acontecendo em todo o município, dando os parabéns também aos participantes que tem se comportado com respeito, não registrando quaisquer ocorrências em nenhum local. Deu os parabéns às festas passadas e desejou sucessos às que virão. Em outro assunto, deu os parabéns ao secretário de Transportes pelas estradas arrumadas, momento em que pediu a continuidade dos benefícios para que possam chegar a locais como Lapa, PA Campo Verde, Palmeirinha entre outras localidades citadas pelo parlamentar. Finalizou discorrendo sobre a gratidão dos moradores da zona rural em verem suas estradas arrumadas, poupando-lhes tempo em suas locomoções e tendo, neste simples arrumar de estradas, uma melhor qualidade de vida.

Espaço do Presidente:

O presidente Euler Braga do PSDB, após as colocações de seus pares, disse que podem sim contar com o Legislativo, inclusive em nome da Comissão de Obras da Casa que poderá dar todo o suporte necessário aos levantamentos pretendidos para uma melhoria do trânsito em Unaí. Lembrou de seu projeto denominado Faixa Azul, dizendo que o mesmo, que um dia foi considerado como desnecessário, hoje precisa ser urgentemente implantado uma vez que não existem vagas no centro da cidade e, devido a esse fato, muitos negócios não são realizados. Mais uma vez deixou claro que os vereadores podem contar com os recursos da Casa e que a melhoria do trânsito em Unaí é de interesse de todos . Parabenizou o casal Altiva e Marquinhos, presidente e vice presidente da associação da região do Gado Bravo pela excelente festa realizada, onde reinou a paz e a harmonia, cumprindo a tradição de ser a festa, um encontro quase que familiar. Finalizou desejando sucessos ao senhor Adão Salgado, da associação do Boqueirão, que realiza a sua festa de número 262 nesta semana. A reunião encerrou às 19:00 horas.

IENTEEXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE

Coordenação Geral: Vereador - Presidente Euler Lacerda Braga

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 14 // JUN //2010

(Segunda-Feira- Em sua Sede às 15:00 horas )

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 27/2010, de autoria do vereador Euler Braga, que reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Queba, no município de Unaí, Minas Gerais.

Segundo Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Resolução 4/2010, de autoria da Mesa Diretora, que altera Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, que ' contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí '.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Discussão e votação dos Requerimentos 262 a 283/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam.

Matérias em Tramitação nas Comissões:

PROJETOS DE LEI:

025/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2011;

026/10 – De autoria da Mesa Diretora que altera a Lei 2.281, de 24 de março de 2005, que dispões sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências;

028/10 – De autoria do senhor prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, de imóvel que especifica e dá outras providências;

029/10 - De autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta fração do imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Instituto Mineiro de Agropecuária- IMA;

030/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Conselho Central de Unaí da Sociedade São Vicente de Paulo;

031/10 - De autoria do senhor Prefeito Municipal, que reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS;

032/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.621, de 21 de outubro de 2009, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, dispõe sobre plano de distribuição previa de auxílios, subvenções sociais e contribuições, altera dispositivo da Lei 2.358, de 21 de fevereiro de 2006, que 'estatui normas para disciplinar a concessão de recursos públicos, através de instrumentos que especifica a entidades beneficentes, filantrópicas e a pessoas carentes, a título de cooperação, auxílio, contribuição, subvenção social e benefícios eventuais de caráter assistencial...' da Lei 2.562, de 7 de julho de 2008, que 'estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2009 e da Lei 2.598, de 25 de junho de 2009 , que ' estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2010...' e autoriza a abertura de crédito adicional, especial ao orçamento vigente;

033/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF, cria o Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFM -; altera anexos da Lei 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010/2013 ' e autoriza a abertura de crédito adicional, especial ao orçamento vigente.

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:

001/10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que acrescenta dispositivos à Lei Complementar 3, de 14 de junho de 1991, que 'institui o Código de Posturas do Município de Unaí, estado de Minas Gerais.

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Câmara e Comunidade:

Romaria de Santo Antônio do Boqueirão

262 anos de uma grande história de fé

De 10 a 14 de junho – Distrito do Boqueirão

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Edição nº 461

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