Informativo Semanal 475

por washington — publicado 01/08/2016 12h39, última modificação 14/10/2024 12h04

15 de outubro – Dia do Professor. A Câmara Municipal quer nesta data, parabenizar a todos os professores, de todas as redes de ensino pela sua perseverança no ensinar. Deseja que todos os dias sejam lembrados como seus e por mais percausos que tenham, não se intimidem e continuem a ajudar na formação de nosso país. Parabéns e obrigado.

Aconteceu em Plenário

33ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador Euler Lacerda Braga em

13 de Outubro de 2010, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas :

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Projeto de Resolução 6/2010, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução 195, de 25 de novembro de 1992 , que contém o 'Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí.

Segundo Turno:

a) Projeto de Lei 40/2010 (devidamente emendado), de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio de 'Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições' e, dá outras providências;

b) Projeto de Resolução 5/2010, de autoria do Vereador Tadeu, que altera o artigo 2º da Resolução 516, de 03 de dezembro de 2003, que institui o ' Código de Homenagens da Câmara' e dá outras providências.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Requerimentos 362 ao 364/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam;

b) Moção de Congratulação 37/2010, de autoria do vereador Paulo Arara para com Célia Maria de Oliveira, em razão dos relevantes serviços prestados ao município na qualidade de atendente na área de Saúde.

Manifestação de Pesar

A Câmara Municipal de Unaí em Requerimento do Vereador Tadeu, com o apoio de todos os demais, manifesta PESAR aos familiares da senhora Maria Gaia, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 02 de outubro do corrente.

Em Requerimento do vereador Euler Braga, com apoio de todos os demais, manifesta PESAR aos familiares do senhor João de Paulo Santiago, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 07 de outubro do corrente.

Em Requerimento do vereador Paulo Arara, com o apoio de todos os demais, manifesta PESAR aos familiares da senhora Maria Helena da Silva (Dona Lena), pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 08 de outubro do corrente.

A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do vereador Edimilton Andrade, com o apoio de todos os demais, manifesta PESAR aos familiares da senhora Ivone Costa Moraes e do senhor Adelmo Rodrigues Moraes, por seus lamentáveis falecimentos ocorridos reciprocamente nos dias 08 e 13 de outubro do corrente.

Assuntos Relevantes do Dia e Assuntos de Interesse Geral

Vereador Edimilton Andrade (PP), cumprimentou a todos e agradeceu a população e visitantes pela grande presença no povoado de Boa Vista quando foi realizada a Festa de Nossa Senhora Aparecida. O parlamentar disse que com o asfalto e ainda com mais atividades na programação, a festa reuniu em seu dia de maior público, segundo dados da Polícia Militar, aproximadamente 7 mil pessoas e tendo nos demais dias cerca de 4 mil. Edimilton Andrade achou falha a segurança no local, onde não havia policiamento 24 horas, mas mesmo assim, não foram registrados maiores incidentes e a festa foi grandiosa com tendencia a crescer ainda mais a cada ano. Reclamou da participação da Administração que foi nula, não aparecendo nenhum representante daquele Poder nem extra oficial. Finalizou dizendo que irá requerer um desvio que deverá tirar o movimento de dentro do povoado, alegando que em dias de festas, fica muito difícil conciliar público com veículos, devido às ruas ficarem tomadas. Pediu que o ajudassem na investida.

Vereador Ilton Campos (PSDB), após os cumprimentos disse que esteve no povoado, parabenizou as atividades e também comunga com o colega Edimilton Andrade sobre a necessidade de construção de um desvio do centro do povoado. Confirmou que com as pessoas aglomeradas nas ruas, não dá passagem para os veículos e que um desvio irá melhorar o dia a dia daquela comunidade. Disse que irá ajudar ao colega no que for preciso. Em outro assunto, deu os parabéns aos servidores públicos municipais pela luta em defesa de seus direitos e espera que a Administração possa dar a reposição salarial sem maiores problemas. Esclareceu que os vereadores sempre estiveram ao lado dos servidores e lembrou que para conceder a reposição, o Executivo deve enviar projeto ao Legislativo e isso ainda não foi feito, de forma que os vereadores nada podem fazer. Deixou claro que a competência de enviar o projeto à Casa é do Executivo e espera que o mesmo o faça o mais rápido possível, evitando maiores perdas ao município.

Vereador Paulo Arara (PSB), cumprimentou a todos e disse usar da palavra apenas para agradecer ao secretário de Obras pela iniciativa que teve ao cuidar rapidamente das famílias que tiveram suas casas destelhadas devido as abruptas chuvas da semana anterior. O parlamentar disse que entrou em contato com o secretário e que o mesmo de imediato prestou os serviços necessários dando alento as famílias. Elogiou os procedimentos dizendo que é assim que a população quer ver sua Administração, atuante e na hora certa.

Vereador José Inácio (PMN), após os cumprimentos parabenizou os servidores municipais pela paralisação em reivindicação de seus direitos chamando o ato de corajoso. Disse ter ouvido o prefeito municipal falar em seu programa semanal via rádio, que a Administração não pode conceder a reposição devido à folha de pagamento já estar em seu limite. José Inácio pergunta se o prefeito não sabia que a folha estava dessa forma e o porque de não se sanar as despesas enquanto havia tempo? Disse ainda que o senhor prefeito esta equivocado ao falar do Legislativo que é um poder distinto e autônomo, para tentar esconder seus erros. Edimilton Andrade em parte, disse que o senhor prefeito se esquece que o Legislativo é um poder completamente aparte do Executivo e que mantém em dia suas obrigações junto ao Ministério Público (MP). Vereador Tadeu lembrou que o colega José Inácio vem ao longo do ano, falando em plenário sobre o percentual da folha de pagamento da Administração municipal, mas mesmo assim, nada foi feito e o MP já esta verificando esta situação. José Inácio agradeceu aos apartes e disse que o prefeito não concedeu a reposição por ter extrapolado seus limites amentando as contratações em comissão. Para o parlamentar, o prefeito se viu encurralado e por isso tentou colocar a culpa no Legislativo que, como todos sabem, não tem poder de mando. O parlamentar não entende como o senhor Prefeito, tendo maioria na Câmara, fica denegrindo a imagem de seus companheiros com inverdades. Lembrou que o IPTU (Imposto Predial, Territorial Urbano), ainda não foi entregue a população devido o mesmo vir com um reajuste abusivo e que se esse fato se der, irá entrar com ações contrárias a cobrança do aumento uma vez que entende que o povo não tem a obrigação de pagar pelas despesas de uma não gerencia na Administração. Finalizou dizendo saber que o vice prefeito Branquinho deixou a secretaria municipal de Governo e pediu ao líder na Câmara, vereador Paulo Arara, que traga maiores informações sobre o fato.

Vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada(PMDB), cumprimentou a todos e disse ter estado presente as manifestações dos servidores municipais e é a favor da greve devido estarem em seus direitos. Para o parlamentar, a Administração não pagará a reposição salarial devido estar comprometida com cargos em comissão, que para ele, devem ser demitidos em benefício dos servidores de carreira. Também lembrou que o vereador José Inácio vem falando sobre o limite da folha de pagamento a muito tempo e que ninguém se importou, dizendo apenas que era conversa de Oposição e agora, o município vê a perda da continuidade dos trabalhos a contento devido à paralisação. Zé da Estrada apenas discorda da forma que alguns grevistas estão usando para chamar a atenção em suas reivindicações. Estão dizendo que os vereadores tem participação nesse problema, o que não é verdade, e entende que o grevista, na emoção do discurso acabe por falar demais, mas pediu aos mesmos que apontassem qual foi o dia, em que reunião, em que ano, qualquer um dos vereadores eleitos pelo povo foram contra as reivindicações da comunidade e/ou muito menos as reivindicações dos servidores públicos, dos quais ele mesmo faz parte. Pediu aos grevistas que revissem suas falas, conheçam melhor a verdade e que não saiam jogando pedras em todos pois, a Câmara, é uma Casa amiga e assim quer continuar sendo. A reunião desta quarta-feira teve seu término às 16:20 horas.

EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE

Coordenação Geral: Presidente – Vereador Euler Lacerda Braga

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

Anúncio da Ordem do Dia

Próxima Reunião: 18 // OUT //2010

(Segunda-Feira - Em sua Sede às 15:00 horas )

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 40/2010, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio de 'Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições' e, dá outras providências;

b) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Resolução 5/2010, de autoria do Vereador Tadeu, que altera o artigo 2º da Resolução 516, de 03 de dezembro de 2003, que institui o ' Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências;

c) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Resolução 6/2010, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução 195, de 25 de novembro de 1992, que contém o 'Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Discussão e votação dos Requerimentos 366 ao 369/2010, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

048 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a alineação do imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor de Nelson Ferreira de Souza;

049 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a alienação de imóvel na modalidade legitimação de posse, em favor de Abel de Souza Viana;

050 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.656, de 30 de junho de 2010, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2011;

051 – De autoria do vereador José Inácio, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Folclórica e Cultural Clube da Viola de Unaí.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

020 – De autoria do vereador Edimilton Andrade que concede o diploma de Mérito Empresarial à empresa CONSERBRÁS Multi Serviços Ltda.

---------------------------------------****----------------------------------------

Câmara e Comunidade:

DENGUE

Você sabia que a ova do

mosquito transmissor da

DENGUE, o Aedes Aegipty,

pode ficar incubada na terra ou

frestas por até 450 dias? Desta

forma, ele somente espera a