Informativo Semanal 491
Aconteceu em Plenário
05ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa -
16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador
Hermes Martins Souto em
10 de Março de 2011, realizada em sua Sede.
Matérias Aprovadas :
Primeira Fase:
Turno Único:
a) Projeto de Lei 2/2011, de autoria do vereador Thiago Martins, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Renovadora do bairro Cidade Nova – ACRBCN.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Aprovados os Requerimentos 79, 81 e 87 ao 110 e 112 ao 114/2011, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;
b) Requerimento 111/2011, de autoria do vereador Paulo Arara, que solicita ao diretor presidente do UNAPREV (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais), informações relativas ao período de Primeiro de Janeiro de 2008 até a data de publicação do recebimento desta preposição;
c) Moção de Congratulação 2/2011, de autoria do vereador Edimilton Andrade para com a senhora Vera Lúcia Gonçalves Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos unaienses na qualidade de atendente do laboratório de analises clínicas do Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado.
Manifestação de Pesar:
A Câmara Municipal de Unaí, em Requerimento do vereador Paulo Arara com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares do jovem Washington Bruno da Silva, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 02 de março do corrente ano.
*Assuntos Relevantes do Dia e Assuntos de Interesse Geral*
Vereador Thiago Martins (PR), cumprimentou a todos e mostrou relação de requerimentos enviados ao Executivo para as devidas providências, constando os nomes dos requerentes e ainda a situação do mesmo. Com esse ato, o líder de Governo, Thiago Martins, espera ter dado uma satisfação a seus colegas sobre o andamento dos pedidos. Em outro assunto, pediu ao presidente Hermes Martins Souto licença para fazer entrega de Moção ao jovem Júlio César por seus excelentes serviços prestados junto ao Léo Club em sua gestão como presidente.
Vereador Ilton Campos (PSDB), após os cumprimentos parabenizou ao jovem Júlio César por sua gestão exemplar e ainda deu os parabéns as mulheres pela passagem de seu dia (08/03), e discorreu sobe o valor da mulher nos dias de hoje, finalizando dizendo que todos os dias deveriam ser das mulheres pela sua força impar. Ilton Campos lembrou que segundo dados do IBGE, Unaí poderá aumentar o número de vagas para vereadores passando dos 10 atuais para no mínimo 15 cadeiras. Para o parlamentar, com o aumento das vagas, será muito melhor para o município uma vez que mais pessoas estarão discutindo o município e promovendo as mudanças necessárias.
Vereador Edimilton Andrade (PP), cumprimentou a todos e mais uma vez fez uso do microfone da Casa para, infelizmente, falar sobre os desmandos do atual Governo que para o parlamentar um dia é Santo e no outro é o oposto. Segundo Edimilton Andrade, ninguém entendeu que o senhor prefeito que na verdade, pois demora meses para dar um reajuste de direito aos servidores e agora vem com um aumento na tarifa de água em 6%. Perguntou se o SAAE precisa de dinheiro e, se precisa, porque o prefeito abriu mão do IPTU? Disse que o SAAE é uma autarquia rica, solida e muito bem constituída e que não precisa de dinheiro além do que já vem recebendo da população mensalmente. Disse que irá fazer um requerimento solicitando a justificativa para o aumento pois o vereador não entende o porque de mais esse afronto para com a população.
Vereador Olímpio Antunes (PSB), após os cumprimentos lembrou de emenda parlamentar feita pelo então deputado federal Silas Brasileiro para que o município procedesse melhorias no bairro Mamoeiro e no distrito de Garapuava. Segundo Olímpio Antunes, o dinheiro já foi liberado há meses e, quando procurado na Administração sobre o mesmo, servidores daquele Poder dizem que o projeto ainda esta na Câmara. O parlamentar disse claro e em bom tom que não existe projeto nenhum na Câmara relacionado ao fato e que a Administração deveria ter mais responsabilidade para com a população e não inventar mentiras. Finalizou dizendo que os governantes deveriam lembrar que teve votos nestes locais e que poderá precisar deles no futuro. Para ele a Administração é inapta.
Vereador Paulo Arara (PSB), cumprimentou a todos e também fez queixas à Administração. Reclamou das ruas que não estão sendo limpas, lembrou que os servidores municipais tiveram até que fazer greve para receber o seu reajuste de 5,9%, reajuste esse de direito e agora vem o prefeito e dá um aumento real na tarifa de água em 6%. Sobre a alegação de que imóveis com valor igual ou inferior a 50 mil estariam isentas de pagar o IPTU, perguntou qual rua de Unaí possui casas que não chegam a esse valor ? Mostrando sua revolta com o Governo, perguntou também onde esta o Carnaval de Unaí tão prometido em anos anteriores quando disseram que teria até escolas de samba? Perguntou sobre o Esporte na cidade que, segundo ele, esta acabando a cada dia e a olhos vistos. Finalizou dizendo que Unaí não esta sendo administrada como deve e merece ser, e que não é contra senhor prefeito nenhum e sim, é totalmente a favor de seu município.
Vereador José Inácio (PMN), cumprimentou a todos e deu os parabéns ao colega Paulo Arara pelo que champou de brilhantes palavras. Lembrou mais uma vez que o prefeito deixou os servidores entrarem em greve para receberem seu reajuste de 5,9% e agora vem com um aumento na tarifa de água de 6%. Para José Inácio isso é brincadeira. Disse nada ter contra o SAAE que é sinônimo de orgulho para o município e lembrou que esse Governo pouco fez pelo mesmo que vem se firmando na região desde 1967. O parlamentar quer uma planilha de custos para verificar o aumento. Finalizou dizendo que o SAAE é uma autarquia do município e o seu nome deve ser preservado e não usado em questões políticas.
Espaço do Presidente:
Hermes Martins Souto do PV, cumprimentou a todos e discorreu sobre visita a capital do país a convite da CODEPLAN quando se discutiu novas metas para a região do entorno. Composta por 22 municípios e contando apenas com três de Minas, Buritis e Cabeceira Grande além de Unaí, as conversas giraram em torno de cinco tópicos a serem trabalhados. (ver matéria no site da Câmara). Pediu a seus colegas de plenário que entrassem em contato com seus representantes federais para que os mesmos se aprofundem nas questões e possam ajudar aos municípios mineiros. A Reunião teve seu término às 17:36 horas.
EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE
Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto
Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF
Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira
Tiragem : 250 Exemplares Semanal
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.
Anúncio da Ordem do Dia
Próxima Reunião: 14 // MAR //2011
(Segunda-Feira - Em sua Sede às 15: 00 horas)
Primeira Fase:
Primeiro Turno:
a) Discussão e votação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nr. 1/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal que altera a Lei Orgânica do Município.
Turno Único:
a) Discussão e votação do Projeto de Lei 3/2011, de autoria do vereador Olímpio Antunes, que reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade da Inhumas – AMCI;
b) Discussão e votação do Projeto de Lei 5/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
c) Discussão e votação do Projeto de Lei 6/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
d) Discussão e votação do Projeto de Lei 7/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
e) Discussão e votação do Projeto de Lei 8/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
f) Discussão e votação do Projeto de Lei 10/2011, de autoria do vereador Thiago Martins, que reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Noroeste de Minas - AMN.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Votação dos Requerimentos 115, 116, 118, 119 , 120 , 121, 122, 124, 125 e 126/2011, de autoria dos senhores vereadores que solicitam providências que especificam.
MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:
PROJETOS DE LEI:
4 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei 2.634 , de 17 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010/2013', e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
11 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que altera a Lei 1.606, de outubro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
12 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que denomina de ' José Saturnino da Silva' o bem público que menciona;
13 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que altera o Anexo III da lei 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010/2013, e estabelece a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
14 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;
15 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que desafeta a fração do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso ao Banco de Cadeiras de Rodas e Muletas e dá outras providências;
16 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que desafeta a fração do imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso a Associação dos Revendedores de Pneus de Unaí e dá outras providências;
17 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a concessão gratuita de domínio de imóvel público em favor da senhora Luci Ferreira de Sousa Soares;
19 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que estabelece normas para regulamentar o acondicionamento, o armazenamento, a coleta, o transporte e a destinação ambiental adequada de pneumáticos inservíveis, no âmbito do município de Unaí.
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Poder Legislativo – O Poder do Povo
Edição nº 491
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO