Informativo Semanal 493

Aconteceu em Plenário

07ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador

Hermes Martins Souto em

21 de Março de 2011, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas :

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 3/2011, de autoria do vereador Olímpio Antunes, que reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade da Inhumas – AMCI;

b) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 5/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

c) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 6/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

d) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 7/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

e) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 8/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

f) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 10/2011, de autoria do vereador Thiago Martins, que reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Noroeste de Minas - AMN.

g) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 18/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Aprovados os Requerimentos 129, 130 e 131/2011/2011, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;

b) Moção de Congratulação 3/2011, de autoria do vereador Edimilton Andrade para com a senhora Sônia Maria da Silva em razão dos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes, na qualidade de técnica em enfermagem lotada no Posto de Saúde Policlínica, nesta cidade;

c) Substitutivo 1 a Moção de Congratulação 4/2011, de autoria do vereador Edimilton Andrade para com a senhora Cecilia Nunes Rodarte em razão dos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes na qualidade de atendente do laboratório municipal Doutor Joaquim Brochado, nesta cidade;

d) Substitutivo 1 a Moção de Congratulação 5/2011, de autoria do vereador Edimilton Andrade para com a senhora Denilva Pinheiro em razão dos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes na qualidade de atendente do laboratório municipal Doutor Joaquim Brochado, nesta cidade.

*Assuntos Relevantes do Dia e Assuntos de Interesse Geral*

Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou a todos e lembrou de assunto que já vem sendo discutido na Casa há anos. O problema do retorno de água da chuva misturada com o esgoto na rua Domingos Pinto Brochado, que tem levado ano após ano, o sentimento de abandono aos moradores do local. O parlamentar quer com a ação chamar a atenção do SAAE (Serviço Municipal de Saneamento Básico), para que o mesmo, sabedor do problema, possa dar um basta a situação tão conhecida e discutida por todos.

Vereador Paulo Arara (PSB), após os cumprimentos continuou no mesmo assunto do colega anterior, dizendo que esteve no local – rua Domingos Pinto Brochado, altura do bairro José Pedro/Olaria – e verificou que nada menos que 16 casas foram invadidas pela fétidas e contaminadas águas. Lembrou que no ano anterior, esteve no local com o prefeito e com o vice, que prometeram a construção de uma galeria pluvial mas, mais uma vez ficou apenas na promessa. Preocupou-se com os pequenos animais e insetos, moradores dos esgotos, que são levados para dentro das casas junto com suas doenças. Ao ouvir comentário do presidente Hermes Martins Souto sobre ter presenciado um acidente na MG 188, próximo ao Posto Beira Rio no último final de semana (ver Espaço do Presidente), disse que infelizmente não foi o primeiro e nem será o ultimo a morrer por falta de segurança no local. Finalizou convidando a todos para irem ver de perto em que esta se transformando a grota do Taquaril na altura da Vila Militar, que segundo Paulo Arara, criou uma cratera capaz de acomodar facilmente um caminhão. Para ele, a grota precisa de ações urgentes.

Vereador Edimilton Andrade (PP), cumprimentou a todos e chamou a atenção dos colegas e principalmente do presidente da Comissão de Educação da Casa, para o problemas dos ônibus escolares que estão em precárias condições. Toda semana existe uma reclamação no sentido. Vereador Tadeu em aparte, disse que a vistoria que é feita é fajuta, uma vez que muitos motoristas apresentam um veículo dentro na normalidade na hora da inspeção mas depois, o mesmo é descaracterizado trocando-se principalmente os pneus. Ilton Campos, membro da Comissão, disse que esteve na secretaria de Educação e soube que muitos contratos serão rescindidos devido as várias denúncias mas lembrou que enquanto não são substituídos, os alunos precisam continuar indo a escola. Edimilton Andrade agradeceu aos apartes e finalizou falando sobre a visita do secretário de Defesa Social, Lafaiete Andrade, que junto a autoridades regionais instalou a 'Pedra Fundamental' do que será um centro de recuperação para menores infratores a ser construído no bairro Santa Clara. Parabenizou as ações do deputado Delvito Alves e lembrou o idealizador do projeto, ex-vereador Donizete do Novo Horizonte.

Vereador Thiago Martins (PR), após os cumprimentos disse estar feliz com a nova obra que Unaí irá receber no valor de 11 milhões e que ajudará na formação de jovens com problemas sociais. Pediu que as vagas de empregos que surgirão fossem preenchidas por moradores do bairro. Adriano Adjuto/Zé da Estrada disse em aparte que não podem esquecer que o precursor dessa obra que se inicia foi o ex-vereador Donizete do Novo Horizonte. Thiago Martins agradeceu o aparte e disse que o ex-vereador foi inclusive lembrado em discursos. Em outro assunto, falou do atendimento de seu requerimento que solicitou a reforma da praça da Matriz. Agradeceu ao Executivo pelo atendimento e disse que as obras devem se iniciar no começo de abril. Finalizou parabenizando ao novo presidente da associação de moradores do distrito de Ruralminas, senhor Wanderley, desejando sucessos a ele, sua diretoria e comunidade.

Vereador José Inácio (PMN), cumprimentou a todos e falou sobre a solenidade de instalação da pedra fundamental da Unidade Sócio Educativo de Unaí a ser construído no bairro Santa Clara. Assim como seu colega Zé da Estrada, lembrou e enalteceu ao ex-vereador Donizete do Novo Horizonte pela sua iniciativa que hoje resulta em mais um beneficio para o município. Lembrou que o Executivo relutou em se queria ou não a obra, demorando com a doação do terreno mas, quando outras cidades vizinhas se interessaram, viram que não poderiam perder mais essa oportunidade e felizmente, a obra será construída. Parabenizou o esforço do deputado estadual Delvito Alves que desde o inicio dos trabalhos vem lutando para a instalação dessa unidade em Unaí e disse que, apesar do que disserem a respeito, essa unidade se firmará e trará bons resultados para todos.

Vereador Olímpio Antunes (PSB), cumprimentou os presentes e discorreu sobre o problema da rua Domingos Pinto Brochado. Emotivo, devido a rua em questão ter sido a rua de seu nascimento em Unaí, disse que se o senhor prefeito quiser, ele ordena ao SAAE e ele realiza a obra. Lembrou que esse não é um problema novo, que existe há muito tempo e que já esta passando da hora de dar um basta a essa situação que leva insegurança aos moradores do local. Finalizou dizendo que sabe o que diz pela experiência de já ter sido secretário de Obras e conhece muito bem como se organizam as operações dentro do Executivo. Para ele falta empenho.

Espaço do Presidente:

Hermes Martins Souto do PV, agradeceu a presença de todos ao plenário e, sobre o lançamento da pedra fundamental da qual participou, lembrou que Unaí é uma cidade em crescimento diário e que deve-se nutrir de todos os aparatos governamentais que auxiliam em uma vida comunitária digna e com mais segurança. O presidente ficou sentido ao presenciar, mais uma vez, um acidente com vitima na MG 188, perímetro urbano de Unaí, próximo ao posto Beira Rio. Hermes Martins Souto vê cada vez mais urgente a construção de uma passarela e/ou ciclovia no trecho da ponte até o bairro Mamoeiro ou pelo menos, até o trevo de acesso as cidades à nordeste. Finalizou penalizado com a situação e disse que mais uma vez irá enviar ofício solicitando providências a respeito antes que Unaí perca mais vidas. A reunião teve seu término às 16:44 horas.

EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE

Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

Anúncio da Ordem do Dia

Próxima Reunião: 28 // MAR //2011

(Segunda-Feira - Em sua Sede às 15: 00 horas)

Fase Única :

Turno Único:

a) Votação dos Requerimentos 132 ao 141 e 143/211, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;

b) Votação do Requerimento 142/2011, de autoria do vereador Paulo Arara que solicita as informações que especifica.

c) Votação do Requerimento 144/2011, de autoria do vereador José Inácio que solicita as informações que especifica.

d) Votação do Requerimento 145/2011, de autoria do vereador José Inácio que solicita as informações que especifica.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:

PROJETOS DE LEI:

4 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei 2.634 , de 17 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010/2013', e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

11 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que altera a Lei 1.606, de outubro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

12 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que denomina de ' José Saturnino da Silva' o bem público que menciona;

13 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que altera o Anexo III da lei 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010/2013, e estabelece a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

14 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;

15 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que desafeta a fração do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso ao Banco de Cadeiras de Rodas e Muletas e dá outras providências;

16 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que desafeta a fração do imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso a Associação dos Revendedores de Pneus de Unaí e dá outras providências;

17 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a concessão gratuita de domínio de imóvel público em favor da senhora Luci Ferreira de Sousa Soares;

19 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que estabelece normas para regulamentar o acondicionamento, o armazenamento, a coleta, o transporte e a destinação ambiental adequada de pneumáticos inservíveis, no âmbito do município de Unaí;

20 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que denomina de 'Centro de Convivência da Melhor Idade - Ordália Melo Prado' o bem público que menciona;

21 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina de 'Álvaro Rodrigues Barbosa' o bem público que menciona;

22 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010/2013 e, autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente.

PETIÇÔES :

001 – Servidores do SAAE – Expõem fatos, fazem reclamações e requerem da Comissão de Serviços, Obras, Transportes e Viação Municipal, ações no sentido de controlar os atos da Administração Pública.

002 – Vilson Gonçalves Maciel – Denuncia irregularidades no âmbito da Administração Pública.

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Câmara e Comunidade:

A cidade do Rio de Janeiro já registrou nesse ano o mesmo número de casos de DENGUE dos anos de 2009 e 2010. Não vamos deixar que isso ocorra em nossa região. Faça a sua parte. Verifique seus quintais e nunca deixe vasilhas que possam acumular água.

Lembre-se: Para o mosquito da DENGUE, nem água.

Poder Legislativo – O Poder do Povo

Unaí - Minas Gerais – Quarta - Feira - 23 _ Março _ 2011

Edição nº 493

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO