Informativo Semanal 494

Aconteceu em Plenário

08ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador

Hermes Martins Souto em

28 de Março de 2011, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas :

Fase Única :

Turno Único:

a) Requerimentos 132 ao 141 e 143/211, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;

b) Requerimento 142/2011, de autoria do vereador Paulo Arara que solicita as informações que especifica.

c) Requerimento 144/2011, de autoria do vereador José Inácio que solicita as informações que especifica.

d) Requerimento 145/2011, de autoria do vereador José Inácio que solicita as informações que especifica.

*Assuntos Relevantes do Dia e Assuntos de Interesse Geral*

Vereador Euler Braga (PSDB), cumprimentou a todos e, verificando as palavras do presidente Hermes Martins Souto que na semana anterior fez uma visita a região do Saco Grande e Palmeirinha (ver Espaço do Presidente), disse que segundo o secretário Zé Goiás, será construída uma ponte nova no ribeirão Extrema com capacidade para 45 toneladas e assim dar um basta definitivo ao problema de travessia no local. Em outro assunto, disse que o senhor Prefeito irá enviar a Casa um Projeto de Lei, revisando Lei já existente, concedendo isenção de impostos por cinco anos a empresas que queiram se instalar no Distrito Industrial de Unaí. Euler Braga pede o apoio de todos os colegas na aprovação da nova Lei, esperando assim que os empresários sintam-se interessados na isenção que será oferecida e o município possa atrair novas industrias e oportunidades de empregos.

Vereador Edimilton Andrade (PP), após os cumprimentos chamou a atenção de todos e principalmente da Administração Municipal para os problemas causados pela Dengue. Quer que seja realizada uma grande campanha, envolvendo todos os seguimentos e alertando a população para que Unaí não viva o que se passou no ano anterior quando seis em cada dez habitantes contraíram o vírus. Pediu que todos os órgãos de divulgação da cidade e região possam fazer a sua parte e conscientizar o maior número de pessoas para a necessidade de estarmos todos prevenidos contra esse mal que tanto fragiliza o ser humano. Sobre as estradas rurais, disse que muito já se falou e espera agora, com o término das chuvas, que o Governo possa realmente arrumar as estradas uma vez que não terão mais o empecilho ou a justificativa de que não o fizeram devido as chuvas.

Vereador Thiago Martins (PR), cumprimentou a todos e parabenizou ao colega Edimilton Andrade por sua preocupação com a Dengue. Informou ao mesmo que a Administração Municipal esta em franca campanha contra a Dengue, assim como também as secretarias de Educação e Saúde, e isso sem contar com os governos do Estado e Federal que estão diariamente nas emissoras de rádio e televisão prevenindo a população e pedindo a mesma que auxilie no combate a larva do mosquito. Para Thiago Martins, a população tem poder especial neste caso e deve tomar a iniciativa, verificando de perto seus quintais e locais de possíveis focos, dizendo que o povo é responsável por sua própria saúde e por isso deve fazer a sua parte. Finalizou dizendo que esteve na semana anterior representando a Casa em evento promovido pela secretaria de Meio Ambiente e o SAAE (Serviço Municipal de Saneamento Básico), alusivo ao Dia Mundial da Água (22/03), e que o envolvimento da rede municipal de ensino com a participação da população é de fundamental importância para que cada vez mais o município possa preservar esse bem essencial a vida de todos. Deu os parabéns aos organizadores do evento.

Vereador Paulo Arara (PSB), após os cumprimentos levou ao conhecimento de seus pares a necessidade dos moradores do bairro Mamoeiro em terem no local uma unidade da Policia Militar. O parlamentar disse que o local existe mas esta sendo usado por uma ambulância que presta serviços no bairro. Paulo Arara quer uma adequação onde possam estar juntos uma unidade Militar e ainda espaço para a ambulância que também é de vital importância. Disse que esteve em Belo Horizonte no gabinete do deputado Delvito Alves e que conversaram sobre a instalação da AISP (Área Integrada de Segurança Pública), que, segundo o parlamentar, já deveria ter sido construída no local onde existia a CASEMG no bairro Cachoeira. Falou de uma verba no valor de 600 mil que foi encaminhada pelo deputado para reforma e melhorias no estádio municipal Urbano Adjuto, o que é uma forma de incentivo para o Esporte, tão abandonado no município segundo Paulo Arara. Finalizou falando de sua visita ao gabinete do vice-presidente da CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais), senhor Arlindo Porto, e que ouviu do mesmo que as localidades ainda não contempladas com o o programa 'Luz para Todos' o serão ainda este ano quando se espera que todos os trabalhos em Minas Gerais estejam terminados. Ilton Campos em aparte, disse que pelo que sabe, o terreno da antiga CASEMG esta destinado as construções de uma casa residencia para o comandante da 16ª RPM (Região de Policia Militar) e ainda para a construção do IML (Instituto Médico Legal), por parte da Polícia Civil. Paulo Arara agradeceu ao aparte e espera que se tome providências às colocações feitas pelo mesmo.

Vereador José Inácio (PMN), cumprimentou a todos e fez pequeno relato da vinda do secretário Lafaiete Andrade que juntamente com diversas autoridades regionais, inclusive o deputado Delvito Alves, lançou a 'Pedra Fundamental' do que será um centro de recuperação para menores infratores. O Parlamentar relembrou os fatos acontecidos na ultima segunda-feira para dizer que o senhor Prefeito, em entrevista a veículo de comunicação do qual não mencionou o nome, disse não ter ciência da vinda do secretário, não sabe nada do ocorrido e que obra alguma será construída no local. José Inácio leu trecho do discurso do secretário afirmando o interesse do Estado por Unaí e que é definitivo a construção da unidade. Lamentou o senhor prefeito, mais uma vez, segundo ele, ir à imprensa e mentir para sua comunidade. Pediu ao senhor Prefeito que se quiser pode ir no escritório da empresa KPM, no bairro Mamoeiro e ver com os seus próprios olhos o inicio dos trabalhos com contratação de pessoal. Para o parlamentar, o prefeito não teve assessoria competente para receber o secretário e agora fica inventando mentiras para denegrir outrem. Sobre as industrias, disse que o prefeito esta em seu sétimo ano de mandato e só agora procura incentivos para as tão alardeadas industrias, o que para ele é uma enorme e sem graça brincadeira. Finalizou contrariado com a Administração, dizendo que o senhor Prefeito só pensa nas eleições de 2012 e não se importa com secretário estadual, deputado, vereador e muito menos com o seu povo.

Vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada (PMDB), após os cumprimentos disse ter verificado que máquinas agrícolas, tratores pesados, que foram disponibilizados pelo governo Federal para serem utilizados junto as comunidades dentro do programa Agricultura Familiar, estão prestando serviços de coleta de lixo e entulho na sede do município. Falou ainda que o serviço esta a cargo do senhor Nêgo Rocha e que o mesmo executa os serviço de acordo com os seus interesses que são tão somente votos para as próximas eleições às quais o servidor comissionado deverá candidatar-se a vereador. Disse que irá verificar melhor a situação nesta semana e que voltará a falar sobre o assunto.

Espaço do Presidente:

O vereador Hermes Martins Souto do PV, cumprimentou a todos e, ainda no inicio da reunião, narrou sua visita a Palmeirinha I e II, Saco Grande e região, verificando de perto as condições das estradas, das pontes, mata burros e encostas. Disse que a ponte sobre o ribeirão Extrema esta caída e, segundo o senhor secretário Zé Goiás, será construída uma nova no local. Hermes Martins Souto falou também sobre a manutenção da estrada que ficará a cargo de uma empresa terceirizada que executará trabalhos em um trecho de pouco mais de 27 quilômetros. Pediu serenidade aos colegas, disse que os trabalhos estão começando agora que as chuvas dão sinais de serem as ultimas e finalizou dizendo que se as máquinas da Agricultura Familiar estiverem mesmo realizando serviços eleitoreiros como abordado pelo colega Zé da Estrada, deve-se verificar de perto e tomar as devidas providências que pede a Lei. A reunião foi encerrada pontualmente às 17:00 horas.

EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE

Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br HomePage:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 04 // ABR //2011

(Segunda-Feira - Em sua Sede às 15: 00 horas)

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei 11/20011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que altera a Lei n.º 1.606, de 18 de outubro de 1996, que “cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências”.

Turno Único:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei 20/20011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que denomina Centro de Convivência da Melhor Idade Ordália Melo Prado o bem público que menciona;

b) Discussão e votação do Projeto de Lei 21/20011, de autoria do Senhor Prefeito Antério Mânica, que denomina Álvaro Rodrigues Barbosa o bem público que menciona.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) votação, em grupo, dos Requerimentos de 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157/2011, de autoria do senhores vereadores, que solicitam providências que especificam;

b) Discussão e votação da Moção de Congratulação 6/2011, de autoria do vereador Euler Braga, para com o Centro Educacional do Menor - CEM, criado em 21 de março de 1976, em razão dos 35 (trinta e cinco) anos de relevantes serviços prestados.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:

PROJETOS DE LEI:

4 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei 2.634 , de 17 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010/2013', e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

13 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que altera o Anexo III da lei 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010/2013, e estabelece a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

14 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;

15 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que desafeta a fração do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso ao Banco de Cadeiras de Rodas e Muletas e dá outras providências;

17 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a concessão gratuita de domínio de imóvel público em favor da senhora Luci Ferreira de Sousa Soares;

19 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que estabelece normas para regulamentar o acondicionamento, o armazenamento, a coleta, o transporte e a destinação ambiental adequada de pneumáticos inservíveis, no âmbito do município de Unaí;

22 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010/2013 e, autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente;

23 – Der autoria do vereador Olímpio Antunes que reconhece como tradicional, cultural e popular a “Festa de Agosto” em Garapuava e dá outras providências.

PETIÇÔES :

001 – Servidores do SAAE – Expõem fatos, fazem reclamações e requerem da Comissão de Serviços, Obras, Transportes e Viação Municipal, ações no sentido de controlar os atos da Administração Pública;

002 – Vilson Gonçalves Maciel – Denúncia irregularidades no âmbito da Administração Pública;

003 –Edissione Araújo Lustosa – Denúncia irregularidades relacionadas ao transporte escolas municipal. .

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Poder Legislativo – O Poder do Povo

Edição nº 494

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO