Informativo Semanal 505

Aconteceu em Plenário

19ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador

Hermes Martins Souto em

14 de Junho de 2011, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas:

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 41/2011, de autoria da Mesa Diretora que revisa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e secretariado municipal de Unaí;

b) Substitutivo 1 ao projeto de Lei 42/2011, de autoria da Mesa Diretora, que revisa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Unaí;

c) Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 38/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que revisa a remuneração dos servidores públicos da Administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências;

d) Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 43/2011, de autoria da Mesa Diretora, que revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí.

Turno Único:

a) Projeto de Lei 46/2011, de autoria do vereador José Inácio, que reconhece de Utilidade Publica a Associação dos Devotos dos Reis Magos;

b) Projeto de Lei 32/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor do senhor João Batista Martins.

Segundo Turno:

a) Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 27/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre os cargos e carreiras dos servidores de saúde do poder Executivo e dá outras providências;

b) Projeto de Lei 29/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.681, de 09 de dezembro de 2010, que altera a Lei 2.297, de 25 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Unaí, fixa alíquotas de contribuições previdenciárias e estabelece o Plano de Amortização para Equacionamento do Deficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de Unaí;

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Requerimentos 260 a 269/2011, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;

b) Requerimento 271/2011, de autoria do vereador Hermes Martins Souto que solicita as providências que especifica.

Manifestação de Pesar:

A Câmara Municipal de Unaí em Requerimento do vereador Thiago Martins com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares do senhor Hipólito Rodrigues Campos, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 10 de junho do corrente.

*Assuntos Relevantes do Dia e Assuntos de Interesse Geral *

Vereador Paulo Arara (PSB), cumprimentou a todos e parabenizou a Administração Municipal e em especial a secretaria competente pelo trabalho realizado na estrada de acesso ao distrito do Boqueirão. Falou da festa sua grandiosidade e reclamou do preço cobrado por metro quadrado aos comerciantes que se instalam no local. Falou que o preço é alto e que a direção da ARSAB deveria revê-lo e, sobre o valor, disse que o vereador não pode fazer nada além de falar sobre o assunto e tentar sensibilizar os organizadores. O parlamentar mostrou-se preocupado com o asfaltamento da cidade nos trechos que ainda restam devido o pouco tempo. Para Paulo Arara as chuvas deverão chegar em um espaço de no máximo quatro meses e esse tempo, para ele, não será suficiente para terminar todo o asfalto prometido pela Administração. Finalizou preocupando-se com as emendas oriundas de gabinetes federais e estaduais, pedindo ao Executivo que dê prioridade a essas verbas que tão bem tem ajudado na administração do mesmo.

Vereador Ilton Campos (PSDB), após os cumprimentos parabenizou os organizadores da Festa do Gado Bravo, enaltecendo-a pelo seu crescimento. Parabenizou também a Associação dos Romeiros de Santo Antônio do Boqueirão (ARSAB), pela realização de mais uma grandiosa festa de Santo Antônio, quando milhares de fiéis, romeiros e festeiros se direcionam para o distrito que em tempos normais, residem pouco mais de 30 pessoas. Falou sobre a melhora do espaço físico, da nova estrutura, da pavimentação asfáltica de uma rua e percebeu, mais uma vez, que a festa de Santo Antônio do Boqueirão é com certeza uma das mais tradicionais do país devendo ser cada vez mais preservada e cultuada.

Espaço do Presidente:

Hermes Martins Souto do PV, cumprimentou a todos e também deu os parabéns ao presidente e diretores da ARSAB pela organização da 263ª romaria no distrito. Falou das mudanças, da energia do povo e da disposição natural do unaiense e demais moradores da região que, em época da festa, preparam-se para lá estar mais uma vez. Em outro assunto, tendo a Casa recebido grupo de professores que reivindicam junto ao Governo do estado melhorias salariais, disse ter entendido as colocações dos mesmos e que irá, a pedido dos professores, oficializar apoio a eles junto ao estado, momento em que todos os vereadores se colocaram a disposição para assinarem juntos o ofício de apoio a ser encaminhado.

Senhores Leitores:

Informamos que devido a falta de quorum na quarta parte desta reunião ordinária, o presidente em exercício, vereador Edimilton Andrade fez a verificação do mesmo e constatou número inferior ao exigido para a continuidade da reunião, encerrando-a às 17 horas de 58 minutos. Por esse motivo, os demais vereadores inscritos não fizeram o uso da palavra sobre Assuntos Relevantes do Dia e ainda sobre Assuntos de Interesse Geral. Próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Unaí, nesta segunda-feira, dia 20 de junto, às 15 horas.

A Redação.

EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE

Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 20 // JUN //2011

(Segunda-Feira - Em sua Sede às 15 horas)

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 27/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre os cargos e carreiras dos servidores de saúde do poder Executivo e dá outras providências;

b) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 29/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.681, de 09 de dezembro de 2010, que altera a Lei 2.297, de 25 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Unaí, fixa alíquotas de contribuições previdenciárias e estabelece o Plano de Amortização para Equacionamento do Deficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do município de Unaí;

c) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 39/2011, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de seguranças nas escolas da rede privada de ensino no município de Unaí e dá outras providências;

d) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 46/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que reconhece de Utilidade Publica a Associação dos Devotos dos Reis Magos.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação dos Requerimentos 272, 273, 274, 275, 276, 277, 279 e 280/2011, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;

b) Discussão e votação das Moções 15 e 16/2011, de autoria dos senhores vereadores.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:

PROJETOS DE LEI:

45 – De autoria da Mesa Diretora que revoga dispositivos da Lei 2.223, de 15 de julho de 2004, que fixa o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Unai para a 15ª Legislatura e dá outras providências;

47 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel rural que especifica e a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente.

PETIÇÔES :

001 – Servidores do SAAE – Expõem fatos, fazem reclamações e requerem da Comissão de Serviços, Obras, Transportes e Viação Municipal, ações no sentido de controlar os atos da Administração Pública;

004 – Vereador José Inácio - Expõe fatos sobre as condições de atendimento prestados às crianças e adolescentes nos programas e projetos municipais;

005 – Sindicato dos Servidores Municipais Ativos e Inativos de Unaí – SINDISMAIU – Denuncia irregularidade no âmbito da Administração Municipal referente a nomeação da servidora Edvânia Fernandes de Araújo para o cargo e direção da Escola Municipal Tomaz Pinto da Silva.

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Câmara e Comunidade:

A Associação Amigos da Biblioteca Pública Municipal Humberto de Alencar Castelo Branco – AHACB de Unaí e a Secretaria de Cultura e Turismo de Unaí - SECTUR estão lançando o projeto “Escritores de Nossa Terra”.

O Projeto consiste em criar uma galeria com todas as obras dos escritores de Unaí para uma exposição permanente. Esta galeria será formada por obras, biografias e fotos de todos e servirá para valorizar os escritores de nossa terra como também dar oportunidade para nossa comunidade conhecer melhor suas obras.

Você que é escritor de nossa cidade pode nos ajudar encaminhando sua obra, biografia e foto para fazer parte de nossa galeria. Você que ainda não está entre os escritores unaienses também pode nos ajudar divulgando junto a comunidade nosso projeto.

Mais informações poderão ser sanadas na sede da Biblioteca Pública, situada na Rua João Pinheiro, 256, centro ou pelo telefone (38) 3677-5096, com o bibliotecário Edson Frazão.

Poder Legislativo – O Poder do Povo

Unaí - Minas Gerais – Quarta - Feira - 15 _ Junho _ 2011

Edição nº 505

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO