Informativo Semanal 509
Aconteceu em Plenário
23ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa -
16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador
Hermes Martins Souto em
08 de Agosto de 2011, realizada em sua Sede.
Matérias Aprovadas:
Primeira Fase:
Segundo Turno:
a) Projeto de Lei 45/2011, de autoria da Mesa Diretora, que revoga dispositivos da Lei 2.223, de 15 de julho de 2004, que 'fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Unaí para a 15ª Legislatura' e dá outras providências.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Requerimentos 297, 298, 299 e 302/2011, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;
b) Moção de Congratulação 20/2011, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada para como senhor Adriano Basto Cabral, em razão dos relevantes serviços prestados aos cidadãos unaienses na qualidade de pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada no bairro Divinéia.
Manifestação de Pesar:
A Câmara Municipal de Unaí em Requerimento do Vereador Tadeu com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares da senhora Francisca Lúcia Gomes de Carvalho, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 10 de junho do corrente, assim como também manifesta PESAR aos familiares do senhor Antônio Caetano Maia, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 16 de junho do corrente.
*Assuntos Relevantes do Dia e Assuntos de Interesse Geral *
Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou os presentes e disse que a aração de terras com trator oferecida aos pequenos produtores pela Administração Municipal começou cedo demais. Segundo o vereador, se a terra for preparada agora, quando chegarem as chuvas o serviço precisará ser refeito mas, disse que não é cedo para as barraginhas e nem para as curvas de nível que são essenciais para o produtor e pecuarista. Em outro assunto pediu mais uma vez para providências no sentido de se fazer projeto de lei, ou não, alterando o número de vagas no parlamento para a próxima legislatura. Ilton Campos esclarece que a população precisa saber sobre os motivos das mudanças e compreender que será melhor para todos.
Vereador Thiago Martins (PR), após os cumprimentos mostrou-se muito satisfeito e agradecido ao Executivo o que o fez em nome do prefeito e toda sua equipe. A satisfação se dá devido atendimento de requerimento de sua autoria que solicitava o recapeamento de diversas ruas em três bairros da cidade. Agradeceu pelo atendimento e deu os parabéns as equipes que, segundo o vereador, estão fazendo um ótimo trabalho. Finalizou parabenizando também, a equipe de limpeza do Hospital Municipal e do Pronto Antedimento (PA), pelo profissionalismo em seu oficio quando as dependências das unidades de saúde se encontram em perfeita ordem e higiene, condizendo com o ambiente e passando tranquilidade ao enfermo e seus familiares.
Vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada (PMDB), cumprimentando os presentes, também parabenizou o Executivo pelo recapeamento das ruas do bairro Jardim e pela promessa de recapear mais dois bairros, o Cacheira e o Itapuã. O parlamentar elogiou a ação mas disse que se governante fosse, teria era asfaltado ruas nas quais as comunidades estão vivendo a anos na lama e na poeira, dando como exemplo o bairro Zé Pedro. Para ele, os bairros contemplados com o recapeamento poderiam esperar mais e a Administração tiraria centenas de famílias da atual situação.
Vereador Edimilton Andrade (PP), após os cumprimentos deu os parabéns aos organizadores da festa da Barra do Córrego dizendo ter sido um grande evento e que valeu pela união de forças que resultarão em uma grandiosa festa no próximo ano quando a Igreja estará reformada e o pátio de encontro com mais e melhores dependências. Parabenizou a todos. Falando sobre o conhecido 'lixão' da cidade, disse que recebeu denuncia de que um funcionário da Prefeitura estaria indo lá todas as noites e colocando fogo nos entulhos. Vereador Euler Braga em aparte, disse que tempos atrás foi informado do acontecido e foi verificar a situação. Constatou que são os próprios catadores de lixo, as verdadeiras famílias que vivem a custa dos dejetos ali depositados é que colocam fogo no mesmo tentando evitar a proliferação de moscas, demais insetos e pequenos roedores. Edimilton Andrade agradeceu ao aparte, sentiu-se esclarecido sobre o assunto e disse então, que a providência tem que ser tomada pelo Executivo e que se ele não resolver e, por tratar-se de local público, deve-se pedir a ação da Polícia. José Inácio entrando com aparte na discussão, disse que o lixão é responsabilidade do município e se existe invasor ele deve ser retirado pois a Administração detém o poder sobre o local e deve dar um basta a esta situação. Olímpio Antunes também participou do debate e lembrou que quando era secretário fez do local um enorme aterro onde as montanhas de lixo eram todos os dias remanejadas e removidas evitando a sua queima. Disse que se voltar o esquema usado por ele o problema de queima acaba de vez. Edimilton agradeceu as participações dos colegas e disse ao Olímpio que lembra muito bem deste tempo por, na época, trabalhar servindo a TAMASA e sabe como era, sentindo a grande diferença de hoje e finalizou dizendo que esta passando da hora da Administração dar um basta nesta situação.
Vereador Olímpio Antunes (PSB), após os cumprimentos falou sobre verba no valor de 5 milhões conseguidas pelo município que será usada na pavimentação asfáltica de vários bairros. Falou que os parabéns devem ser dados a todos, não só à Administração e que, deve-se lembrar que sem a aprovação da Câmara, a aprovação de todos os senhores vereadores, nada disso estaria acontecendo quando centenas de famílias esperam que finalmente suas ruas sejam beneficiadas. Para Olímpio Antunes não custa ao Executivo falar diretamente a população como se deu o processo que culminou na vinda do dinheiro.
Vereador Paulo Arara (PSB), cumprimentou os presentes e falou sobre sua investida junto ao INCRA SR 28 quando conseguiu melhorias para o PA Campo Verde, que terá trecho manilhado e ainda as estradas patroladas. Também ficou feliz com o recapeamento de ruas na cidade e lembrou a todos que é de sua autoria o requerimento que pediu o recapeamento do bairro Cachoeira, agradecendo ao Executivo por finalmente realizar a obra. Agradeceu ao deputado Delvito Alves, falando de sua influência junto ao Governo na liberação da verba mencionada de 3 milhões, dando também os parabéns aos demais vereadores da Casa, falou da importância de todos na aprovação de leis e lamentou não serem tão valorizados pela Administração quanto, para ele, mereciam ser. Finalizou dizendo-se preocupado com o IPTU que esta sendo entregue a população.
Vereador
José Inácio (PMN),
após os cumprimentos disse, dirigindo-se ao colega Paulo
Arara
que não se preocupasse com o IPTU pois, segundo José
Inácio,
todos sabem que o prefeito tentou extorquir a população unaiense
mas teve que voltar atrás, tentou fazer o mal e foi barrado pela
Câmara. Sobre a aragem de terra antecipada, para ele só prova o
quanto a Administração não tem planejamento e nem preocupação
com o pequeno produtor. Sobre o repasse estadual de 3 milhões, disse
que não importa quem trouxe ou quem deixou de trazer, importam sim
os trabalhos que serão realizados com esse dinheiro e, sobre os 5
milhões conseguidos junto ao BDMG, lembrou que quem vai pagar é o
povo e não a Administração e finalizou falando que as emendas
conseguidas pelos vereadores é que tem ajudado a Administração a
manter a cidade em ordem e sendo assim, merecem mais respeito e
respaldo por parte do Executivo.
Espaço do Presidente:
Atento as colocações de seus colegas, o vereador Hermes Martins Souto do PV, cumprimentou a todos e ao presidente da associação dos moradores do bairro Mamoeiro, senhor Netinho. Apoiou o colega Paulo Arara em sua preocupação com as estradas rurais que devem ser revistas agora, antes das chuvas. Sobre o lixão, pede ao Executivo que dê um basta ao problema e lembrou que de tempos em tempos surgem novas denuncias sobre o local, a Administração vai até lá, faz um paliativo e o assunto se encerra para voltar novamente tempos depois. Lembrou que Unaí já esta bem crescida e precisa de uma solução para o seu lixo diário. Hermes Martins Souto falou também sobre as eleições quando faltam pouco mais de um ano e já existem dezenas de pré candidatos a vereador. Lembrou que o numero para o Legislativo é grande mas até hoje somente um nome figura como pré candidato a prefeito, dizendo que os partidos devem se posicionar. A reunião teve seu término às 17 horas e 25 minutos.
EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE
Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto
Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF
Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira
Tiragem : 250 Exemplares Semanal
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.
Anúncio da Ordem do Dia
Próxima Reunião: 15 // AGO //2011
(Segunda-Feira - Em sua Sede às 15 horas)
Primeira Fase:
Turno Único:
a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 45/2011 de autoria da Mesa Diretora que revoga dispositivos da Lei 2.223, de 15 de julho de 2004, que fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Unaí para a 15ª Legislatura e dá outras providências.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Votação do Requerimento 303/2011, de autoria do vereador José Inácio, que solicita informações a cerca dos imóveis locados pelo município;
b) Votação dos Requerimentos 304 e 308/2011, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;
c) Votação do Requerimento 307/2011, de autoria do vereador Hermes Martins Souto, que solicita providências que especifica;
d) Discussão e votação da Moção de Congratulação 21/2011, de autoria do vereador José Inácio para com a senhora Rosânia Maria Lélis Costa, pela assunção do cargo de Governatriz Assistente do Distrito 4760, Região 19 do Rotary Club Internacional, ocorrido no dia 09 de julho de 2011 em Belo Horizonte;
e) Discussão e votação da Moção de Congratulação 22/2011, de autoria do vereador José Inácio para com o senhor Gilmar José da Costa, pela assunção ao cargo de Governador Assistente do Distrito 4760, Região 19 do Rotary Club Internacional, ocorrido no dia 09 de julho de 2011em Belo Horizonte;
f) Discussão e votação da Moção de Congratulação 23/2011, de autoria do vereador Edimilton Andrade para com a senhora Joana Camargo de Lima e Silva em razão dos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes na qualidade de técnica em Enfermagem lotada no Posto de Saúde Municipal 'Sargento Fernandes'
g) Discussão e votação da Moção de Congratulação 24/2011, de autoria do vereador Edimilton Andrade para com a senhora Lêda Maria Camargo de Lima em razão dos serviços prestados aos nossos munícipes na qualidade de técnica em Enfermagem lotada no Posto de Saúde Municipal 'Sargento Fernandes'.
MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:
PROJETOS DE LEI:
47 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel rural que especifica e a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente;
48 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;
50 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza o município de Unaí a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências;
52 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo a Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer (ANMECC), e dá outras providências;
53 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei 2.634, de 17 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Unaí para o quadriênio 2010-2013, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
PETIÇÔES :
004 – Vereador José Inácio - Expõe fatos sobre as condições de atendimento prestados às crianças e adolescentes nos programas e projetos municipais;
005 – Sindicato dos Servidores Municipais Ativos e Inativos de Unaí – SINDISMAIU – Denuncia irregularidade no âmbito da Administração Municipal referente a nomeação da servidora Edvânia Fernandes de Araújo para o cargo e direção da Escola Municipal Tomaz Pinto da Silva;
006 – Vereador José Inácio – Denuncia irregularidades ocorridas no Centro de Ensino Infantil 'Geraldo José Martins' neste município;
007 – Robson Pereira Maciel – ME – Denuncia arbitrariedade da Prefeitura Municipal de Unaí na rescisão de contrato e outros.
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Câmara e Comunidade:
Senhores
Leitores,
Informamos
a todos que devido a problemas técnicos,
ficamos por três semanas sem o envio deste Informativo aos que o recebem semanalmente nestes últimos sete anos. Simplesmente por esse fato, nos desculpamos por não levar as informações do Legislativo aos senhores como estão acostumados a tê-las porém, com o retorno normal dos trabalhos, lembramos aos senhores que os informativos das semanas não recebidas foram criados e estão a disposição de todos os interessados, em nosso site www.camaraunai.mg.gov.br . Lá você encontrará o resumo das reuniões da Câmara, o pensamento de seu vereador, além de verificar por si mesmo todas as ações do Poder Legislativo, uma Casa voltada para os interesses de sua comunidade.
Agradecemos a compreensão e esperamos que tenham um boa leitura, absorva conhecimentos e saiba como andam as mudanças operadas em seu município. Obrigado.
A Redação.
Poder Legislativo – O Poder do Povo
Unaí - Minas Gerais – Quinta - Feira - 11 _ Agosto _ 2011
Edição nº 509
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO