Informativo Semanal 511

por washington — publicado 01/08/2016 12h39, última modificação 14/10/2024 12h04

Reuniões Itinerantes. Criada em legislaturas passadas, as reuniões itinerantes são realizadas sempre no segundo semestre de cada sessão legislativa, na ultima reunião do mês, exceto dezembro. A Câmara Municipal espera que a população sinta-se mais próxima e que vá ver de perto as mudanças operadas em seu município participando democraticamente das ações. Participe. Próxima segunda-feira, na sede comunitária do bairro Mamoeiro às 15 horas. Exerça a cidadania. Sua presença é importante.

Aconteceu em Plenário

25ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador

Hermes Martins Souto em

22 de Agosto de 2011, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas:

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Projeto de Lei 47/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel rural que especifica e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

b) Projeto de Lei 48/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;

c) Projeto de Lei 51/2011 de autoria do senhor Prefeito Municipal que regulamenta no âmbito do município de Unaí, as atividades do Programa Saúde da Família (PSF), dispõe sobre o regime de contratação dos profissionais vinculados ao PSF, cria cargos e dá outras providências;

d) Projeto de Lei 52/2011 de autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo a Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer (ANMECC), e dá outras providências.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Requerimento 309/2011, de autoria do Vereador Tadeu, que solicita a expedição de certidão acerca das diárias concedidas aos vereadores na presente Legislatura nos seguintes termos: quantidade, valores , datas, bem como os dados sobre a utilização dos veículos da Câmara e respectivas despesas;

b) Requerimentos 310 e 312/2011, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;

c) Requerimento 311/2011, de autoria do vereador José Inácio, que solicita informações ao senhor Prefeito Municipal;

d) Requerimento 313/2011, de autoria do vereador Ilton Campos, que solicita aos membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, que manifestem, mediante parecer, acerca da legalidade do disposto no § 1º do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de Unaí, uma vez que o número de vereadores da Câmara Municipal de Unaí não pode ser considerado como aquele que foi fixado pela Constituição Federal, uma vez que esta restringiu-se a fixar o limite máximo do número de parlamentares.

Manifestação de Pesar:

A Câmara Municipal de Unaí em Requerimento do vereador Thiago Martins com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares da senhora Albertina José da Silva, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 18 de agosto, assim como também, manifesta PESAR aos familiares do jovem Almerio Alves da Silva, por seu lamentável falecimento ocorrido no dia 20 de agosto do corrente.

*Assuntos Relevantes do Dia e Assuntos de Interesse Geral *

Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou a todos e, tendo estado no plenário da Casa o vice presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), senhor Juca da Coagril, parabenizou a luta diária de toda a diretoria por melhores dias para pessoas especiais. Parabenizou também a Liga Desportiva Unaiense, a secretaria de Esportes, os times organizados, aos árbitros e a todos que de uma forma ou outra ajudaram na realização do Campeonato Municipal. Parabenizou os campeões e disse que a organização foi exemplar. Finalizou dando os parabéns ao goleiro do Cruzeiro e da Seleção Brasileira Sub 20, Gabriel, filho de Unaí e disse que gostaria de assinar junto ao colega Edimilton Andrade a Moção de Congratulação que a Casa irá enviar ao filho ilustre.

Vereador Edimilton Andrade (PP), após os cumprimentos parabenizou os organizadores da Festa do Colono realizada no distrito e Ruralminas dizendo que a mesma foi um verdadeiro sucesso. Enumerou as atividades e as atrações e ficou feliz com a participação dos moradores locais, dos visitantes e de autoridades. Em outro assunto, falou que esteve reunido com representantes do consórcio Com Luz, responsável pela instalação das redes elétricas na zona rural de Unaí e informou que já foram feitas mais de 1200 ligações dentro do programa Luz para Todos do governo Federal. Para o parlamentar, apesar de imensa, a zona rural aos poucos vai se iluminando e levando novas perspectivas aos que nela vivem. Deu os parabéns ao time do Novo Horizonte, campeão municipal e voltou-se para o problema do lixão em Unaí. Pediu ajuda da Comissão do Meio Ambiente da Casa e se colocou a disposição para quaisquer iniciativas que possam vir a serem úteis. Finalizou pedindo aos seus colegas que ajudem Unaí a se livrar desse imenso problema que cresce a cada novo dia, o lixão.

Vereador Paulo Arara (PSB), cumprimentando a todos entrou em um assunto que para ele é antigo. A necessidade de colocar alambrados de proteção em alguns trechos da orla do córrego Canabravinha. Lembrou que mais de uma pessoa já caiu dentro do córrego e que na ultima semana, a falta de proteção fez mais uma vitima, felizmente não fatal. Pediu atenção para o exposto. Voltou a falar sobre asfalto, dizendo-se triste ao ver a necessidade do povo não ser atendida e ainda, quando as chuvas devem chegar em pouco mais de um mês. Lamentando, disse que máquinas Unaí tem, o que não tem é organização na utilização das mesmas. Olímpio Antunes em aparte e de posse da informação de que o município gasta 5 mil mensais somente com um caminhão, fez as contas e disse que com um total de 20 veículos, daria uma soma de 100 mil e que esse valor deveria ser usado para novas máquinas e não aluguel e ainda, que Unaí não precisa de dinheiro emprestado para esse fim. Olímpio Antunes falou referindo-se ao prefeito em exercício, José Gomes Branquinho, que esteve na Casa, usando a Tribuna e explicando o porque de Unaí precisar de um empréstimo de 3 milhões junto ao BDMG. Compra de novas máquinas. Olímpio ainda em aparte finalizou dizendo que se o pedido fosse no inicio dos governos ainda seria razoável mas agora, faltando pouco mais de um ano para o término do mandato, não vê sentido. Paulo Arara agradeceu ao aparte e disse que os 50 mil de prestação que o senhor vice prefeito falou, dariam muito bem para terminar as unidades dos PSF's (Programa Saúde da Família), que estão inacabados nos bairros Cachoeira e Primavera. Vereador Tadeu entrou na discussão e disse que essa soma de 50 mil quem fez foi o senhor vice prefeito e ela não esta certa pois não se adicionou os juros que são, como informado, de 7% ao ano e também sugere que, se a Administração tem 50 mil por mês para gastar com máquinas, que se gaste com o término das creches e dos PSF's. Sobre o assunto do empréstimo, entrou na discussão em aparte o vereador José Inácio que disse não achar viável a contratação de novos valores para o município. Lembrou que muitas das maquinas alugadas que hoje prestam serviços para o Executivo, um dia já foram patrimônio do município vendidas em leilão por estarem sucateadas, agora alugadas, misteriosamente servem para o trabalho. Paulo Arara agradeceu as participações de seus colegas e finalizou dizendo-se triste com a situação e que espera que pelo menos no ano que vem, Unaí possa se livrar da poeira e da lama que ainda existe em vários bairros.

Vereador Thiago Martins (PR), após os cumprimentos deu os parabéns a Unaí pela conquista de mais um campo universitário. Disse que chegou definitivamente a vez de Unai, um município que possui terras e águas em abundância, além de um povo ordeiro e trabalhador. Pediu que fossem colocadas as guias de proteção nas ruas, conhecidos como meio fio, antes que venham as chuvas. Preocupa-se o vereador com o estrago que as fortes águas podem causar se as ruas recentemente asfaltadas não forem calçadas em suas laterais. Finalizou parabenizado também aos organizadores do Costelão do Lions, evento beneficente que atendeu mais de 2,5 mil pessoas no ultimo domingo em um grande dia de união quando a renda será revertida para a APAE, o Abrigo Frei Anselmo e a ANMECC.

Vereador José Inácio (PMN), cumprimentando a todos falou sobre a vinda do vice prefeito ao Plenário explicando que o mesmo não pode vir à Casa discutir projetos. Para José Inácio a Administração veio, trouxe a Imprensa e esta, por sua vez, irá mostrar que o empréstimo de 3 milhões agora esta nas 'mãos' dos vereadores que devem aprová-lo ou não e isso, para ele, não pode acontecer. Sobre a vinda da universidade disse que leu em um blog que o federal Bernardo Santana não tem nenhuma participação nos trabalhos e deu os méritos ao deputado Antônio Andrade dizendo que ele sim é o elo entre Unaí e a universidade. Edimilton Andrade em aparte falou sobre a participação do deputado estadual Almir Paraca que também se coloca como 'pai da criança'. José Inácio agradeceu ao aparte e disse que esse sim, também é forte influência junto ao governo federal, junto a presidente Dilma e tendo importante participação e fazendo por merecer e lembrou ainda o nome do deputado Vigílio Guimarães. Finalizou pedindo a atenção do Executivo para a 'fogueira de vaidades' que esta acontecendo entre os secretários municipais, dificultando os serviços.

Espaço do Presidente:

O vereador Hermes Martins Souto do PV, após os cumprimentos agradeceu a presença dos representantes da APAE, dos servidores do PSF e ainda a vinda do senhor vice prefeito. Falou que essa 'briga' entre os secretários que estão visando apenas as próximas eleições é muito ruim para a comunidade e deixou claro que a Câmara não quer discussões e sim trabalho. Disse ter acontecido com ele um bom exemplo de quando precisou dos trabalhos de uma determinada secretaria, teve que pedir ao assessor especial Adailton, para que o mesmo falasse com o vice prefeito e ai, o vice prefeito falaria novamente com o secretário que estava irredutível em atender o pedido. Disse que se for assim, não precisa de secretário é só falar com o vice prefeito ou com o prefeito que se resolve. Hermes Martins Souto finalizou dizendo que o problema deve ser analisado por ser sério e ainda, por ter sido trazido pela primeira vez à Câmara pelo próprio vereador líder de Governo, Thiago Martins, o que prova que até mesmo fortes aliados estão descontentes com a desordem dos que querem apenas promoção pessoal. A reunião teve seu término às 19 horas e 11minutos.

EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE

Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.

Anúncio da Ordem do Dia

Próxima Reunião: 29 // AGO //2011

(Segunda-Feira – Itinerante/Bairro Mamoeiro às 15 horas)

Primeira Fase:

Segundo Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei 47/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel rural que especifica e a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

b) Discussão e votação do Projeto de Lei 48/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;

c) Discussão e votação do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 51/2011 de autoria do senhor Prefeito Municipal que regulamenta no âmbito do município de Unaí, as atividades do Programa Saúde da Família (PSF), dispõe sobre o regime de contratação dos profissionais vinculados ao PSF, cria cargos e dá outras providências;

d) Discussão e votação do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 52/2011 de autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo a Associação Noroeste Mineiro de Estudos e Combate ao Câncer (ANMECC), e dá outras providências.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação dos Requerimentos 314, 315, 316, 317, 318, 319, 322, 324 e 325/2011, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;

b) Votação do Requerimento 321/2011, de autoria do vereador José Inácio, que solicita a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Politica Urbana e Habitação do Legislativo de Unaí a realização de estudo e a emissão de parecer/relatório acerca da situação do lixão do município de Unaí.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:

PROJETOS DE LEI:

53 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei 2.634, de 17 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Unaí para o quadriênio 2010-2013, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

002 – De autoria do vereador Olímpio Antunes que concede o Título de Cidadania Honorária ao senhor Reinaldo da Silva Martins.

PETIÇÔES :

004 – Vereador José Inácio - Expõe fatos sobre as condições de atendimento prestados às crianças e adolescentes nos programas e projetos municipais;

006 – Vereador José Inácio – Denuncia irregularidades ocorridas no Centro de Ensino Infantil 'Geraldo José Martins' neste município;

007 – Robson Pereira Maciel – ME – Denuncia arbitrariedade da Prefeitura Municipal de Unaí na rescisão de contrato e outros;

008 – Aristéia José Pereira – Apresenta reclamação acerca do ponto de ônibus que especifica.

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Câmara e Comunidade:

Lembramos a todos que a próxima reunião

da Câmara será realizada no bairro Mamoeiro

em sua sede comunitária, quando esse Poder

reinicia os trabalhos itinerantes, sempre na

ultima reunião do mês até novembro,

procurando assim, levar a Casa do Povo a

todos os rincões deste imenso município, o