Informativo Semanal 517

Aconteceu em Plenário

31ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador

Hermes Martins Souto em

03 de Outubro de 2011, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas:

Primeira Fase:

Turno Único:

a) Projeto de Lei 65/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina 'Alvim Morato de Andrade' , o bem público que menciona;

b) Projeto de Lei 66/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina ' Valdemar Bernardes de faria ' o bem público que menciona;

c) Projeto de Lei 67/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina 'Doutor Reinaldo Pessoa de Oliveira ', o bem público que menciona;

d) Projeto de Lei 68/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina 'Maria da Conceição Alves de Almeida Correira - Zetinha' - , o bem público que menciona;

e) Projeto de Lei 69/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina 'Professora Lourdes Rodrigues Leite' o bem público que menciona;

f) Projeto de Lei 71/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina 'José Modesto Neto ', o bem púbico que menciona;

g) Projeto de Lei 72/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina 'Bráz de Souza Coimbra ', o próprio público que menciona ;

h) Projeto de Lei 74/2011, de autoria do vereador José Inácio, que reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda São Pio;

i) Redação Final ao projeto de Lei 36/2011, de autoria do vereador Thiago Martins, que reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí (APDU).

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Requerimentos 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368 e 369/2011, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;

b) Moção de Congratulação 30/2011, de autoria do vereador Thiago Martins para com a senhora Denise Aparecida de Oliveira, em razão de sua nomeação para o cargo de secretária Municipal de Saúde em 06 de setembro do corrente;

c) Moção de Congratulação 31/2011, de autoria do vereador Olímpio Antunes para com o jovem Humberto Gonçalves Figueiredo, pela participação e lançamento de seu primeiro livro “Surgir das Cinzas”, realizado na Bienal do Livro, no Rio Centro, entre os dias 01 e 11 de setembro do corrente na cidade do Rio de Janeiro;

d) Moção de Congratulação 32/2011, de autoria do vereador Olímpio Antunes para com a empresa Auto Socorro e Depósito São Cristóvão, pelos dois anos de fundação.

Manifestação de Pesar:

A Câmara Municipal de Unaí em Requerimento do vereador Euler Braga, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares do senhor Jeronimo José da Silva, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 30 de setembro do corrente.

*Assuntos Relevantes do Dia e Assuntos de Interesse Geral *

Vereador Thiago Martins (PR), cumprimentou os presentes e respondeu aos colegas José Inácio e Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que o perguntaram como líder de Governo, sobre as UTI'S e sobre a quadra coberta do bairro Bela Vista. Sobre as UTI'S, segundo a secretária de Saúde, Denise, Unaí possui sim as unidades mas em um total de apenas cinco e que não são operadas devido o custo/beneficio, ficando mais viável ao município transferir os enfermos para outras localidades porém, disse que as encubadoras estão sendo utilizadas e que em breve esperasse mais cinco unidades para que a cidade possa ter no mínimo 10 leitos, para tratamentos neo natal e adulto. Sobre a quadra de esportes, segundo o secretário de Esportes, Floriano Collato, a empresa vencedora da licitação não compareceu e a segunda colocada deverá assumir o serviço ainda esse mês. Finalizou agradecendo mais uma vez a presença de todos, esperando ter atendido os pedidos de seus colegas.

Vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada (PMDB), após os cumprimentos mostrou-se indignado com a postura de alguns agentes do Governo municipal ante as eleições de 2012. Com a aproximação do dia 07 de outubro, data limite para desfiliações e novas filiações, disse que soube por mais de uma pessoa que a Administração esta, literalmente, aliciando pré candidatos, oferecendo aos mesmos 'mundos e fundos' para que saiam ao lado deles. Disse ter sido procurado por pré candidatos, tem testemunhas, e que se essa pratica desleal e anti democrática continuar, terá que tomar sérias e severas providências junto aos poderes maiores.

Vereador Edimilton Andrade (SP), cumprimentou a todos e disse que o assunto abordado pelo colega Adriano Adjuto/ Zé da Estrada é sério e deve ser verificado pois, segundo ele, o povo tem direito de escolher por si mesmo o caminho que deverá seguir. Informou a todos que desde o dia 28, não mais faz parte dos quadros do PP (Partido Progressista), legenda a qual elogiou, dizendo ter sido muito bem tratado, eleito por ela, mas que agora chegou a hora da mudança, devendo ele posicionar-se de acordo com os acontecimentos atuais. Deu os parabéns ao Netinho do Mamoeiro pela realização de uma grande festa no bairro, que teve atrações para todos os gostos. Mais uma vez reclamou da telefonia móvel no município e região, que não condiz com o oferecido em grandes campanhas comerciais. Disse que todas as empresas, VIVO, OI, CLARO entre outras, estão fazendo com que a região perca negócios e compromissos devido a falta de comunicação. Chamou os colegas a agirem de alguma forma mais direta. Finalizou convidando a todos para as festividades de Nossa Senhora Aparecida que acontece no povoado de Boa Vista a partir deste final de semana.

Vereador Ilton Campos (PSDB), após os cumprimentos lembrou que a ultima data para novas filiações encerra-se na próxima sexta-feira, dia (07/10), e que esta é uma preocupação de todo político. Aconselhou aos pré candidatos que deve-se olhar o partido, ver se a chapa esta completa pois, para ele, ser eleito não depende de querer, depende da vontade popular. Disse estar no PSDB, estar bem e espera continuar assim. Ilton Campos não concorda com as coligações, preferia que os mais votados fossem eleitos mas, como a legislação permite, deve-se olhar bem o partido em que pretende ser candidato. Pediu a população que tome cuidado com a compra de votos. Sugeriu que se alguém oferecer dinheiro ou outro beneficio, pegue-o e não vote na pessoa pois o eleitor já conhece a índole desonesta da mesma que compra votos em vez de conquistá-los.

Vereador Olímpio Antunes (PSB), cumprimentou os presentes e em especial ao amigo Afonsão do Garapa, falando de sua coragem e a de seu filho, em deixarem o Governo. Deu os parabéns e disse que Afonsão e seu filho mostraram que não se vendem. Leu no Jornal de Unaí, ultima edição, matéria que mostra o município como o maior produtor de grãos do Estado, dando os parabéns aos produtores e dizendo que a safra é record mesmo sem contar com as milhares de toneladas que passam sem fiscalização pelas estradas do país. Para ele, Unaí só precisa de uma Administração séria e comprometida com o povo e disse que a Oposição deve 'abrir o olho', ou não vai ter voto algum devido todos estarem sendo comprados em troca de empregos. Finalizou falando sobre uma ponte na região do Nova Califórnia (estrada Unaí/Cristalina), que quebrou, dias depois alguém foi lá e colocou fogo destruindo-a totalmente e agora, a população do local fica a merce da sorte e a espera de providências as quais pediu ao vice prefeito que as tomasse, que desse uma solução uma vez que, segundo Olímpio Antunes, é ele quem manda na Prefeitura.

Vereador Paulo Arara (PSB), após os cumprimentos disse que desde 2009 envia requerimentos ao Executivo solicitando serviços e que a maioria deles sequer chegaram a ser lidos. É o que supõe o vereador, por não ver quase nada sendo realizado. Falou dos canteiros do bairro Cachoeira, das Chácaras Rio Preto que segundo ele, se chover, as ruas não darão passagem nem a pedestres, falou do problema dos estudantes sem conduções para irem a escola entre outras providências que devem ser tomadas pela Administração. Paulo Arara disse que os secretários de Obras e de Agricultura estão trabalhando não para o município e sim para eles próprios uma vez que são pré candidatos a vereador e fazem serviços públicos de acordo com os seus interesses eleitoreiros. Em outro assunto informou que chegou o dinheiro para a reforma do estádio Cachoeirão e que agora, como sempre, aparecem várias pessoas querendo 'crescer' em cima da questão. Lembrou mais uma vez que os vereadores são 10 e somente a maioria aprova projetos, não existindo projetos ou trabalhos isolados ou ainda, apenas um 'senhor' das conquistas. Pediu que parem com essas criancices.

José Inácio (PMN), cumprimentou os presentes e ao ouvir dizer que o prefeito mencionou que a Câmara Municipal de Unaí tinha virado 'caso de polícia', disse que o Legislativo não tem medo de Polícia, que nunca nenhuma autoridade policial invadiu a casa de nenhum deles, nenhum deles foi perseguido por ela mas ele, o senhor prefeito sim, e se ele quer Polícia, deveria instalar uma unidade no pátio da Prefeitura pois, segundo José Inácio, lá se encontra um dos maiores sonegadores do município e, não só de informações públicas que já deveriam terem sido respondidas. Falou que o senhor Prefeito usa verba pública para dizer ao povo inverdades que a população já esta cansada de ouvir. Disse que o senhor Prefeito pensa que é tudo. Chega na Igreja, é o Papa, chega na delegacia, é o Delgado mas na Câmara, disse o parlamentar, ele é apenas o prefeito e mais nada. Falou do uso da máquina pública em troca de votos quando o senhor prefeito só pensa em seu projeto pessoal. Finalizou dizendo que o seu irmão, deputado estadual Delvito Alves é sim pré candidato a prefeito pelo PTB e que o mesmo deve unir a Oposição mas, se a mesma não o quiser, Delvito será candidato da mesma forma.

Espaço do Presidente:

Sobre as irregularidades cometidas pelos secretários das pastas citadas, o presidente Hermes Martins Souto, do PV, disse que fica triste com o episódio e principalmente por seu colega, Paulo Arara, que tanto tem ajudado a Administração, votando em seus projetos, agora não ser atendido em nada. Disse que 100% dos vereadores apresentaram somente esse ano mais de 300 requerimentos e poucos foram atendidos e, chega-se a conclusão de que estão gastando tempo e papel sem sentido. Hermes Martins Souto, disse ter ouvido no rádio o senhor Prefeito denegrindo a imagem do Legislativo dizendo que seria preciso chamar a Polícia para pegar certos documentos nesse Poder. Paciente, o vereador presidente explicou que na Câmara de Unaí rege a democracia, a responsabilidade e o comprometimento, onde nenhum membro passa por cima da autoridade de outro. Hermes disse que a Casa tem regimento e o mesmo deve, e é seguido a risca. Disse que o senhor Prefeito pode falar o que quiser, mas que tenha mais respeito para com o Legislativo, um poder que não teme a ninguém por estar sempre de portas abertas para que todos, sem exceção, possam ver de perto seus trabalhos. Para o presidente Hermes Martins Souto, o prefeito não pode agir dessa forma, querendo imputar culpa em quem não a merece para assim esconder suas falhas. A reunião foi finalizada às 18 horas e 12 minutos.

EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE

Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 10 // OUT //2011

(Segunda-Feira – Em sua Sede )

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei 76/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal que altera a Lei 2.661, de 30 de junho de 2010, que 'reinstitui e reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Turno Único:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 65/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina 'Alvim Morato de Andrade' , o bem público que menciona;

b) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 66/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina ' Valdemar Bernardes de faria ' o bem público que menciona;

c) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 74/2011, de autoria do vereador José Inácio, que reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda São Pio.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação dos Requerimentos 370, 3711, 372, 373, 374, 375, 376, 377 e 378/2011, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;

b) Discussão e votação da Moção de Congratulação 33/2011, de autoria do vereador Thiago Martins para com a senhora Priscila Alves de Souza Silva, em razão de sua nomeação ao cargo de diretora administrativa do Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:

PROJETOS DE LEI:

054 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio de Plano de Distribuição Prévia e Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições e dá outras providências;

055 – De autoria do senhor do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das políticas publicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2012 e dá outras providências;

056 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.676, de 21 de outubro de 2010, que 'autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado por meio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições …' e dá outras providências;

058 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica a Associação dos Amigos do Meio Ambiente (AAMA), e dá outras providências;

059 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta fração do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso a Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí (APDU), e dá outras providências;

060 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que desafeta o imóvel público que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso à Loja Maçônica Universitária Acácia do Noroeste número 3532 e dá outras providências;

064 – De autoria da Mesa Diretora que cria assessoria, altera dispositivos da Lei 2.281, de 24 de março de 2005, que 'dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências; cria gratificação, cargo, função e valor; extingue vencimento e função; aumenta carga horária de cargos, concede reajuste e altera dispositivos da Lei 2.283, de 13 de abril de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí, Minas Gerais, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos .. ' e dá outras providências;

077 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece o perímetro urbano do distrito de Ruralminas, município e Unaí;

078 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza ao Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso da fração do imóvel público que especifica ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e dá outras providências;

079 – De autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada que institui no município de Unaí o Dia da Empregada Doméstica e dá outras providencias.

PROJETOS DE LEI COMPLEMETAR:

002 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que reduz, amplia e distribui número de vagas de cargos que especifica e altera a Lei Complementar 56, de 30 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do município de Unaí e dá outras providências.

PETIÇÔES :

004 – Vereador José Inácio - Expõe fatos sobre as condições de atendimento prestados às crianças e adolescentes nos programas e projetos municipais;

008 – Aristéia José Pereira – Apresenta reclamação acerca do ponto de ônibus que especifica;

009 – Elias Alves Ribeiro – Denuncia irregularidades na liberação de recursos pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), junto ao município de Unaí.

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Câmara e Comunidade:

A ARSAB – Associação dos Romeiros de Santo

Antônio do Boqueirão, convida a todos os associados

e população em geral, para que estejam presentes à

prestação de contas referente a ultima Festa de Santo

Antônio do Boqueirão realizada em junho do corrente.

Neste próximo sábado (08/10), no Convento do Carmo,

com primeira chamada para às 09 horas e segunda

chamada para às 09 horas e 30 minutos. Sua presença

será de suma importância.

Mais informações – Adão Salgado –

(38) 9949 3124 // 9955 7581

Poder Legislativo – O Poder do Povo

Edição nº 517

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO