Informativo Semanal 522

Aconteceu em Plenário

36ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador

Hermes Martins Souto em

07 de Novembro de 2011, realizada em sua Sede.

Matérias Aprovadas:

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Projeto de Lei 77/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece o perímetro urbano do distrito de Ruralminas, município de Unaí;

b) Projeto de Lei 58/201, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação dos Amigos do Meio Ambiente (AAMA), e dá outras providências;

c) Projeto de Lei 79/2011, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o Dia da Empregada Doméstica no âmbito do município de Unaí e dá outras providências;

d) Projeto de Lei 80/2011, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o Dia da Empregada Doméstica no âmbito do município de Unaí e dá outras providências;

Turno Único:

a) Projeto de Lei 55/2011 (devidamente emendado), de autoria do do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2012 e dá outras providências;

b) Projeto de Decreto Legislativo 5/2011, de autoria do vereador Thiago Martins que concede o diploma de Mérito empresarial à Rede de Drogarias Nacional;

c) Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 59/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta a fração do imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso a Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí (APDU), e dá outras providências.

d) Redação Final ao Projeto de Lei 82/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina 'Geraldo Faustino de Medeiros – Pedro Medeiros' o bem público que menciona;

b) Redação Final ao Projeto 83/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina ' João Rodrigues da Silva – João Penteado', o bem público que menciona;

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Requerimentos 408, 409 e 410/2011, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;

b) Requerimento 404/2011, de autoria dos vereadores o Arar, Thiago Martins, Olímpio Antunes, Vereador Tadeu, Hermes Martins Souto e José Inácio, que solicitam convocação do senhor secretário municipal de Serviços Urbanos do município de Unaí, Alino Pereira Coelho, para reunião especial a ser convocada no prazo máximo de 48 horas contado a partir da aprovação do presente requerimento, com período não superior a 15 (quinze), dias para a sua realização, quando tratará sobre os temas mencionados;

c) Requerimento 405/2011, de autoria do vereador José Inácio, que solicita ao senhor Prefeito Municipal, informações acerca da aquisição e distribuição de sementes aos produtores rurais, nos termos que menciona;

d) Requerimento 407/2011, de autoria do vereador Edimilton Andrade, que solicita, junto à Mesa Diretora, a convocação de audiência pública para ouvir a opinião do povo unaiense sobre a falta de água e energia elétrica nos loteamentos Park Areia e Chácaras Rio Peto;

e) Moção de Congratulação 35/20121, de autoria do vereador Olímpio Antunes, para com o senhor Rafael Bispo da Rocha, em virtude de sua aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), em 12 de setembro de 2011;

f) Moção de Congratulação 36/2011, de autoria do vereador Edimilton Andrade, para com o senhor Thiago Mundim Magalhães, em razão dos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes na condição de Analista em Fisioterapia do Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado, no ano de 2011;

g) Moção de Congratulação 37/2011, de autoria do vereador Euler Braga, para com a empresa Casa do Caçador, em razão dos 40 anos de sua fundação, comemorados em 25 de março de 2011;

h) Moção de Congratulação 38/2011, de autoria do vereador Edimilton Andrade, para com o senhor Rodrigo Damião Magalhães, em razão dos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes na qualidade de Vigilante do Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado.

Manifestação de Pesar:

A Câmara Municipal, em Requerimento do vereador Edimilton Andrade, com o o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares da senhora Divina Maria Rodrigues, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 03 de novembro do corrente.

Em Requerimento do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, com o o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares do senhor José André Zago, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 04 de novembro do corrente.

A Câmara Municipal, em Requerimento do Vereador Tadeu, com o o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares do senhor José Alaor Faria, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 04 de novembro do corrente.

Senhores Leitores:

Informamos que devido as discussões dos projetos que foram colocados em pauta nesta reunião, esgotou-se o tempo regimental, quando o senhor presidente Hermes Martins Souto, obedecendo as normas da Casa, encerrou a 36ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí às 19: 00 horas, não restando aos senhores vereadores espaço para tratarem de assuntos relevantes do dia, assim como também sobre assuntos de interesse geral, posicionamentos esses que os senhores leitores estão acostumados a ver neste Informativo. Para saber mais sobre o que aconteceu na última reunião, assista nossos programas na TV Rio Preto: quinta-feira às 12 horas e 20 minutos e ainda com reprise no sábado às 13 horas e 30 minutos. Você também obtém informações do Legislativo via rádio, aos sábados. Rádio Unaí FM : 11 horas e 20 minutos; rádio Veredas AM/FM: 13 horas. Para mais informações e verificação do dia a dia do Legislativo de Unaí,. Você pode ainda acessar o site desse Poder. www.camaraunai.mg.gov.br e ficar, literalmente, por dentro de tudo o que acontece em termos de leis em seu município.

         Agradecendo a parceira dos senhores leitores que acompanham semanalmente o Informativo, nos despedimos desejando um bom feriado e que você possa visitar mais vezes a Câmara Municipal, a Casa do Povo.

Saudações Democráticas .

A Redação.

EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE

Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.

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Próxima Reunião: 16 //NOV //2011

(Quarta -Feira às 15 horas em sua Sede)

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar 2/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que reduz, amplia e distribui número de vagas dos cargos que especifica e altera a Lei Complementar 56, de 30 de outubro de 2066, que 'dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Púbico do Município de Unaí e dá outras providências;

Turno Único:

a) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 81/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina 'Wallerson da Silva Couto' o bem público que menciona;

b) Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao nominal do Projeto de Decreto Legislativo 5/2011, de autoria do vereador Thiago Martins, que concede o diploma de Mérito Empresarial à Rede de Drogarias Nacional;

Segundo Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei 77/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece o perímetro urbano do distrito de Ruralminas, município de Unaí (MG);

b) Discussão e votação do Projeto de Lei 58/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Associação dos Amigos do Meio Ambiente e dá outras providências;

c) Discussão e votação do Projeto de Lei 79/2011, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o Dia da Empregada Doméstica e dá outra providência.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação, dos Requerimentos de 411, 412, 414, 415, 416 e 417/2011, de autoria do senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;

b) Discussão e votação da Moção de Congratulação 39/2011, de autoria do vereador Edimilton Andrade para com a senhora Rejane de Fátima, em razão dos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes na qualidade de Técnica de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado, no ano de de 2011;

d) Discussão e votação da Moção de Congratulação 40/2011, de autoria do vereador Edimilton Andrade para com a senhora Sirley Rosa Martins, em razão dos relevantes 4rviços prestados aos nossos munícipes na qualidade de servidora do Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado, o ano de 2011.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:

PROJETOS DE LEI:

078 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza ao Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso da fração do imóvel público que especifica ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e dá outras providências;

084 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que cria cargos e gratificação de função; amplia o número de vagas de cargos e gratificações de funções; altera a Lei 1.552, de 26 de maio de 1995, que 'dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), modifica sua denominação, atribui-lhe novas competências …' e dá outras providências;

085 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que 'dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de Saúde do Poder Executivo e dá outras providências;

086 – De autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o Dia Municipal do Pedreiro e dá outras providências;

087 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina 'Martius Monteiro Barbosa', o bem público que menciona;

088 – De autoria do senhor Prefeito municipal , que altera a Lei 1.175, de 30 de agosto de 1999, que 'dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos estudantes do ensino superior, estabelece contrapartida' e desobriga a prestação de serviços comunitários ao município na forma que especifica e dá outras providências;

089 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 1.087, de 17 de dezembro e 1985, que 'declara feriados municipais os dias que menciona';

090 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;

091- De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo e dá outras providências;

092 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que reedita o programa de pagamento incentivo de débitos tributários com a Fazenda Pública, denominado 'Unaí em Dia'.

PETIÇÔES :

004 – Vereador José Inácio - Expõe fatos sobre as condições de atendimento prestados às crianças e adolescentes nos programas e projetos municipais;

008 – Aristéia José Pereira – Apresenta reclamação acerca do ponto de ônibus que especifica;

010 – Vereador Tadeu – Denuncia irregularidades na aprovação do projeto de loteamento urbano denominado 'Águas Claras';

011 – Altino Pereira Gonçalves – Denuncia irregularidades no transporte escolar de alunos da região denominada Mata Velha, neste município;

012 – SINDISMAIU – Solicita realização de auditória no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí (UNAPREV), em virtude do indeferimento da maioria dos pedidos de auxílio doença, aposentadoria em decorrência de enfermidades e licença para tratamento de saúde apresentados pelos funcionários.

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Poder Legislativo – O Poder do Povo

Edição nº 522

LEGISLATIVO – O PODER DO POVO