Informativo Semanal 525

por washington — publicado 01/08/2016 12h39, última modificação 14/10/2024 12h04

Nossa Senhora da Imaculada Conceição. Padroeira do município de Unaí, de Portugal e ainda de centenas de cidades mundo afora, a data de 08 de dezembro também marca o inicio das preparações para o Natal. A Câmara Municipal, deseja que você e sua família estejam preparados para a data e, abençoados por Nossa Senhora, comemorem o eterno nascimento do Menino Jesus.

Aconteceu em Plenário

39ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa -

16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador

Hermes Martins Souto em

28 de Novembro de 2011, realizada no povoado de Palmeirinha I .

Matérias Aprovadas:

Primeira Fase:

Primeiro Turno:

a) Projeto de Lei 78/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso, da fração do imóvel púbico que especifica ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e dá outras providencias.

Turno Único:

a) Redação Final ao Projeto de Lei 55/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece a forma de financiamento das politicas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2012 e dá outras providências;

b) Redação Final ao Substitutivo 1 do Projeto de Lei 60/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que desafeta a fração do imóvel público que especifica e autoriza ao Poder Executivo a promover a respectiva concessão de direito real de uso a Loja Maçônica Aurora de Unaí, e dá outras providências;

c) Redação Final ao Projeto de Lei Complementar 2/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que reduz, amplia e distribui número de vagas dos cargos que especifica e altera a Lei Complementar 56, de 30 de outubro de 2006, que 'dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do município de Unaí e dá outras providências;

d) Redação Final ao Projeto de Lei 87/2011, de autoria do senhor Prefeito municipal que denomina 'Martius Monteiro Barbosa ', o bem público que menciona;

e) Redação Final ao Projeto de Lei 79/2011, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o Dia da Empregada Doméstica e dá outras providências;

f) Redação Final ao Projeto de Lei 80/2011, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o Dia Municipal do Caminhoneiro dá outras providências.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Requerimentos 418, 420 e 421/2011, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;

b Moção de Congratulação 41/2011, de autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, para com o senhor Wellerson Gontijo Vasconcelos Junior, em razão de sua nomeação ao cargo de Subsecretário de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal, no dia 15 de setembro de 2011;

c) Moção de Congratulação 42/2011, de autoria do vereador José Inácio, para com o Coronel da Polícia Militar, Hércules dos Reis Silva, em razão da assunção do Comando da 16ª Região Militar do estado de Minas Gerais, ocorrida no dia 11 de novembro de 2011.

Manifestação de Pesar

A Câmara Municipal de Unaí, em Requerimento do vereador José Inácio, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR, aos familiares do ex-prefeito de Unaí, senhor Adélio Martins Campos, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 23 de novembro do corrente ano.

A Câmara Municipal de Unaí, em Requerimento do vereador Edimilton Andrade, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR, aos familiares do jovem Gustavo Henrique Barbosa, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 03 de dezembro do corrente ano.

*Assuntos Relevantes do Dia

e Assuntos de Interesse Geral*

Vereador Edimilton Andrade (PSD), cumprimentou a todos e falou sobre a visita que fez ao distrito de Ruralminas no final de semana acompanhado pelo deputado estadual Inácio Franco. Disse que em uma reunião muito proveitosa perceberam que os moradores do distrito não querem a legalização de seus terrenos, tornando-os propriedades pertencentes a áreas urbanas, com medo dos impostos que terão que arcar. Querem, os moradores, que o INCRA crie uma área institucional onde o município possa atuar. O deputado levou as reivindicação à Belo Horizonte onde serão discutidas com demais autoridades. O parlamentar municipal falou ainda sobre a audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira, dia 13, às 15 horas na Câmara Municipal, quando irão, os vereadores e demais autoridades, proprietários dos terrenos, representantes do SAAE e da CEMIG, moradores e população, mais uma vez discutir o futuro dos bairros Chácaras Rio Preto e Park Areia. Edimilton Andrade finalizou dizendo-se triste pelo Sindicato dos Produtores Rurais, classe patronal, ter que vender sua fazenda. Lamentou a perda mas espera que o sindicato possa reestruturar-se e fortalecer-se com o dinheiro que virá, cerca de 2 milhões.

Espaço do Presidente:

Cumprimentando a todos, o presidente Hermes Martins Souto do PV, no decorrer da reunião deu sua opinião sobre as estradas da região. Pediu ao senhor Prefeito que as fiscalizasse com maior rigor, que as etapas de trabalhos tivessem inicio, meio e fim, alertando que sem as estradas vicinais, que escoam as produções rurais principalmente geridas por pequenos produtores, o município começa a perder e o morador da zona rural, a sentir-se esquecido. Pediu providências. A reunião teve seu término às 16 horas e 56 minutos.

EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE

Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto

Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF

Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto

Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira

Tiragem : 250 Exemplares Semanal

Câmara Municipal de Vereadores de Unaí

Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais

Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.

Anúncio da Ordem do Dia

Próxima Reunião: 12 //DEZ //2011

(Segunda -Feira às 15 horas em sua Sede)

Primeira Fase:

Segundo Turno:

a) Discussão e votação do Projeto de Lei 78/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso da fração do imóvel público que especifica ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), e da outras providências.

Segunda Fase:

Turno Único:

a) Votação dos Requerimento 423, 424, 425, 429 e 430/2011, de autoria do senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;

b) Discussão e votação da Moção de Congratulação 43/2011, de autoria do vereador Paulo Arara, para com o senhor Ari Jorge de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade unaiense durante seu mandato na presidência do Rotary Clube de Unaí, no período de julho de 2010 à julho de 2011.

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:

PROJETOS DE LEI:

084 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que cria cargos e gratificação de função; amplia o número de vagas de cargos e gratificações de funções; altera a Lei 1.552, de 26 de maio de 1995, que 'dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), modifica sua denominação, atribui-lhe novas competências …' e dá outras providências;

086 – De autoria do vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada, que institui o Dia Municipal do Pedreiro e dá outras providências;

088 – De autoria do senhor Prefeito municipal , que altera a Lei 1.175, de 30 de agosto de 1999, que 'dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos estudantes do ensino superior, estabelece contrapartida' e desobriga a prestação de serviços comunitários ao município na forma que especifica e dá outras providências;

090 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências;

091- De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre os cargos e carreiras dos serviços de saúde do Poder Executivo e dá outras providências.

PETIÇÔES :

010 – Vereador Tadeu – Denuncia irregularidades na aprovação do projeto de loteamento urbano denominado 'Águas Claras';

011 – Altino Pereira Gonçalves – Denuncia irregularidades no transporte escolar de alunos da região denominada Mata Velha, neste município;

012 – SINDISMAIU – Solicita realização de auditória no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí (UNAPREV), em virtude do indeferimento da maioria dos pedidos de auxílio doença, aposentadoria em decorrência de enfermidades e licença para tratamento de saúde apresentados pelos funcionários;

013 – Vanderlei Porfírio – Denuncia a má qualidade do asfalto e a dimensão das calçadas das ruas no bairro Rio Preto (Zé Pedro).

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Atenção população unaiense

e em espacial moradores dos

bairros Chácaras Rio Preto e

Park Areia

A Câmara Municipal de Unaí, convida a todos para uma

Audiência Pública, a ser realizada nesta terça-feira, dia

13 de dezembro às 15 horas, três horas da tarde,

quando será discutido a falta de energia elétrica e de

água encanada nos referidos bairros.

Audiência pública, nesta terça-feira, às 3 horas da