Informativo Semanal 530
Aconteceu em Plenário
02ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa -
16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador
Hermes Martins Souto em
13 de fevereiro de 2012, realizada em sua Sede.
Matérias Aprovadas:
Primeira Fase:
Turno Único:
a) Projeto de Decreto Legislativo 8/2011 , de autoria do vereador Paulo Arara, que concede o título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Reigland de Freitas Boldrim Castro;
b) Redação Final ao Projeto de Lei 90/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outras providências.
Segundo Turno:
a) Projeto de Lei 97/2011, de autoria do vereador Olímpio Antunes, que institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outas providências.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Requerimentos 02 ao 12, 14 ao 17 e 19 ao 24/2012, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;
b) Requerimento 18/2012, de autoria do vereador Thiago Martins, que solicita providências no sentido de determinar a pavimentação das ruas do bairro Água Branca;
c) Requerimento 13/2012, de autoria do vereador José Inácio, que solicita ao senhor Prefeito Municipal, junto a secretaria competente, informações acerca dos créditos do município inscritos em dívida ativa e executados judicialmente, nos termos que especifica;
d) Substitutivo 01 ao Requerimento 14/2012, de autoria do vereador José Inácio;
e) Moção de Congratulação 50/2011, de autoria do vereador Edimilton Andrade, para com a senhora Soldado PM Lucimeire Viana da Silveira, em razão dos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes na qualidade de instrutora dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – (PROERD), em 2011.
**Assuntos Relevantes do Dia e Assuntos de Interesse Geral**
Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentando a todos discorreu sobre os problemas com o asfalto recentemente colocado no bairro Zé Pedro. O parlamentar disse não saber se a Administração já recebeu a obra ou não, e se positivo, o município perdeu. Edimilton Andrade em aparte defendeu a empresa TAMASA lembrando que a mesma somente tinha a obrigação de colocar a lama asfáltica e que a terraplanagem ficou por conta da prefeitura e, foi justamente ai que deu-se o problema. Ilton Campos agradeceu e disse que a empresa contratada não deveria ter recebido as ruas sem primeiro analisar sua compactação e terraplanagem mas, agora, a realidade é que a Administração gastou dinheiro púbico sem resultado. Para ele, Ilton Campos, deve haver mais fiscalização pois em menos de um ano, perdeu-se boa parte do asfalto.
Vereador Tadeu (PMDB), após cumprimentar os presentes, dando destaque à imprensa, o parlamentar disse que a solução para o problema do asfalto esta nas mãos dos vereadores da Casa que podem muito bem constituir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), e obrigar respostas verdadeiras sobre o que realmente aconteceu para que um asfalto se desmanchasse em menos de três meses. Para ele, para uma resposta rápida e precisa, será necessário uma investigação autorizada em comissão, ou seja, a abertura de uma CPI.
Vereador Paulo Arara (DEM), cumprimentou os presentes e disse que muitos se lembram das reclamações que fez sobre o asfalto. Lembram também, que foram chamados à Casa, o secretário de Obras, o engenheiro responsável, representante da TAMASA, e todos disseram que o problema não era tão grave, e agora, todos podem ver que o asfalto realmente apresenta sérios problemas. De sua bancada perguntou aos colegas se assinariam com ele e com o Vereador Tadeu a abertura de uma comissão e ficou acertado que em uma reunião entre eles, os vereadores, tomariam a decisão da abertura ou não. Disse ter sido muito criticado por apontar os defeitos mas que agora todos reconhecem sua preocupação. Finalizou dizendo não ter nada contra prefeito ou secretário e que quer apenas que os trabalhos sejam feitos em definitivo, não como forma de enganar os moradores locais colocando um asfalto de má qualidade ou, em terreno sem preparo.
Vereador Olímpio Antunes (PSB), após os cumprimentos e tendo a Casa recebido 'abaixo assinado' de moradores do bairro Mamoeiro pedindo providências para o mesmo, lembrou que estava junto com os moradores quando o então deputado federal Silas Brasileiro destinou emendas para asfaltamento do bairro. Espera que a Administração cumpra o prometido e que asfalte todo o bairro pois, verba existe. Falou que os moradores do Mamoeiro estão indignados com a Administração e ainda, que o local que um dia foi dito pelo governante municipal ser a 'menina de seus olhos', sofre hoje de imensa 'catarata' devido o total abandono. Finalizou dizendo que em uma região onde o governo teve 96% de aprovação, pode ser que tenha hoje, lá seus 50%.
Vereador Edimilton Andrade (PSD), após os cumprimentos parabenizou a Administração e em especial a secretaria de Saúde pelos cuidados que o município esta tendo contra a Dengue. Disse que o mau existe e que todos devem prevenir, cuidando de si e dos seus. Lembrou que o trabalho é contínuo e que todos, sem exceção, devem fazer sua parte. Em outro assunto e com satisfação, disse que foi por intermédio de emenda a seu pedido que o deputado Marcos Montes enviou verbas para o município que possibilitaram na construção de obras como a praça ao largo da orla do Canabravinha. Disse também que uma nova praça será construída no bairro Água Branca e que tudo isso é fruto das investidas dos vereadores em busca de recursos fora do município e que o parlamentar pode e deve buscar sempre mais recursos, não se deve ficar parado em sua cidade pois, as verbas, grandes ou pequenas, estão em Basília ou em Belo Horizonte com os deputados aqui votados e os vereadores tem por obrigação irem buscá-las.
Vereador Thiago Martins (PR), cumprimentou a todos e disse ter conversado com o Dr. Joaquim, reconhecido médico unaiense, e que o mesmo confirmou que Unaí esta sim com casos registrados de Dengue. Elogiou o posicionamento da secretaria de Saúde e pediu à população que também fizesse a sua parte, que olhasse seus quintais, lotes vagos e que não jogassem lixo nas ruas. O parlamentar quer todo mundo junto na 'luta' para evitar o pior. Falou sobre as academias populares que estão sendo colocadas em seis distintos pontos da cidade e que fica feliz em ver a população usufruindo de um trabalho que nasceu de uma investida sua indo a Brasília pedir a deputados. Finalizou dizendo que o vereador pode e deve viajar em busca de mais recursos e uma prova concreta são as academias que foram muito bem recebidas por todos.
Vereador Adriano Adjuto/Zé da Estrada (PPL), após os cumprimentos mostrou-se chateado com uma pratica utilizada por alguns de seus colegas que ao saberem que determinada obra será realizada, entram com requerimentos solicitando tal feito. Disse saber que até mesmo os concursados que foram chamados a assumirem seus cargos de direito, foram visitados por vereadores que diziam aos aprovados que iriam dar um jeito de eles serem chamados em breve. Para Zé da Estrada, isso é brincar com a necessidade do povo e ainda sair de bonzinho. Disse que em retaliação, não irá votar favorável em projetos que vão direto a interesses particulares. Não comunga e não aceita tal atitude. Para ele é fazer de bobos pessoas capazes de nossa sociedade.
Vereador José Inácio (PMN), cumprimentou os presentes e, reforçando as palavras do colega Zé da Estrada disse saber que essa pratica também é realizada pelo vice prefeito, pré candidato às eleições. Disse ser o governo omisso em várias questões como a do assentamento Barreirinho onde já ocorreu até morte pela posse de terra entre assentados e membros do Movimento Sem Terra (MST). Falou ainda dos problemas da Ruralminas, de Pedras de Marilândia, e que o vereador não pode fazer muito. Em outro assunto, parabenizou o deputado federal Antônio Andrade por ter se colocado entre os 100 melhores deputados federais em nível nacional e entre os 10 em nível estadual. Falou de emendas oriundas do gabinete do deputado estadual Delvito Alves e disse que sem as viagens, sem as buscas de recursos, o vereador não teria como ajudar melhor sua comunidade e que, as viagens, todas, estão dentro da mais total legalidade. Finalizou fazendo coro a moradores dos bairros Divinéia e Bela Vista que reclamam do mau cheio vindo da região da serra do Taquaril, provavelmente da lagoa de decantação, ao que pede providências.
Espaço do Presidente:
Foi dando os parabéns a Associação dos moradores do bairro Mamoeiro que o presidente Hermes Martins Souto, do PV, cumprimentou a todos os presentes. O fez, por receber a Casa, abaixo assinado de moradores do bairro que pedem a realização das obras conseguidas via o então deputado Silas Brasileiro. Oriundas das emendas são: asfalto e praça pública. Em outro assunto deu os parabéns aos vereadores que tem a disposição de se deslocar de seu município em busca de recursos para o mesmo. Como noticiado na imprensa escrita, os vereadores, em sua totalidade, gastaram cerca de 92 mil em viagens (diárias), durante três anos, e trouxeram para o cofre público municipal valor superior a 1,3 milhões, o que faz uma grande diferença e justifica de forma extremamente compensatória as investidas feitas pelos seus colegas vereadores, àqueles que se dispõem em buscar fora o que aqui não se encontra, verbas. Disse que o vereador que vai em busca de recursos sempre consegue algo e são várias as emendas, de vários deputados e que trazem grandes benefícios para Unaí. Finalizou parabenizando e incentivando todos os vereadores que, dentro de total legalidade, saiam em busca de mais e melhores recursos para o município, desdenhando notícias caluniosas que somente querem deturpar o processo político. A reunião teve seu término às 17 horas e 45 minutos.
EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE
Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto
Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF
Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira
Tiragem : 250 Exemplares Semanal
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida Governador Valadares, 594 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.
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Próxima Reunião: 23 //FEV //2012
(Quinta-Feira às 15 horas em sua Sede)
Primeira Fase:
Segundo Turno:
a) Discussão e votação do Projeto de Lei n.º 90/2011, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica e dá outra providência;
Segunda Fase:
Turno Único:
a)
Discussão
e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei
97/2011, de autoria
do vereador Olímpio Antunes, que institui o Dia
Municipal do Evangélico e dá outas
providências ;
b)
Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto
de Decreto Legislativo,
8/2011, de autoria do vereador Paulo Arara,
que concede o título de Cidadania Honorária ao
senhor Reigland de Freitas Boldrim Castro.
Segunda Fase:
Turno Único:
a)
Votação dos Requerimentos 26 ao 46, 49 ao 53, 59, 60, e 62 ao
68/2012, de autoria dos
senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;
b)
Discussão e votação do Requerimento 61/2012, de autoria do
vereador Tadeu, que solicita
informações sobre os valores pagos
pelo município de Unaí referente locação de caminhões e
máquinas, nos exercícios de 2009, 2010 e 2011;
c)
Votação do Requerimento 54/2012, de autoria do vereador Ilton
Campos, que solicita junto a
secretaria competente, gestões junto à
órgãos responsáveis no sentido de viabilizar a
duplicação da
rodovia MG – 188, no trecho entre a ponte Abdon da Silva Salgado e
o bairro
Santa Clara.
MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:
PROJETOS DE LEI:
1– De autoria do vereador Thiago Martins que institui o Dia Municipal do Profissional do Programa de Saúde da Família (PSF), e dá outras providências;
2– De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.663, de 30 de junho de 2010, que estabelece o perímetro urbano da sede do município de Unaí;
3– De autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina de 'Francisco de Assis Versiani” o bem púbico que menciona;
4- De autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina de 'Pedro Fernandes da Silva' , o bem público que menciona.
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS:
001 – De autoria do vereador Paulo Arara que concede diploma de Mérito Empresarial à empresa Unaí Alinhamento e Balanceamento.
PETIÇÔES :
010 – Vereador Tadeu – Denuncia irregularidades na aprovação do projeto de loteamento urbano denominado 'Águas Claras';
011 – Altino Pereira Gonçalves – Denuncia irregularidades no transporte escolar de alunos da região denominada Mata Velha, neste município;
014 – Vilmar Ferreira de Almeida – Solicita apuração de responsabilidade do Município de Unaí, pelo óbito do servidor público municipal, Sinval Ribeiro dos Santos;
015 – Cléver Mendes do Nascimento – Denuncia a péssima condição de tráfego das estradas rurais que passam pela região da Fazenda Sapezal, bem como as precárias condições dos ônibus escolares que trafegam naquela região;
016- Produtos Farmacêuticos Borges Ltda – Denuncia arbitrariedade do Poder Executivo ao limite de horário de funcionamento das farmácias no município.
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CARNAVAL %*%*%*%
Maior
festa popular do planeta, o Carnaval para
os brasileiros é bem mais
que cinco dias de
folia, é uma tradição que deve ser seguida e
complementada a cada ano. Das primeiras
rodas de samba oriundas da
Bahia, ainda
capital do Império, até as grandiosas escolas
de samba
de hoje que mostram o Brasil o ano
inteiro mundo afora, muita coisa
mudou,
apenas uma permanece como sempre o fora, a
alegria e o sorriso
sempre estampado no rosto
dessa gente, desse povo que, até em tempos
difíceis, sempre souberam dar valor e respeito
ao reinado de Momo.
Que
o seu Carnaval seja só de alegrias e que
você saiba prevenir-se
contra os males que
junto a ele, sempre acabam por vir. Bom
divertimento.
Poder Legislativo – O Poder do Povo
Unaí - Minas Gerais – Quarta-Feira - 15 _ Fevereiro _ 2012
Edição nº 530
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO