Informativo Semanal 546
Aconteceu em Plenário
18ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa -
16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador
Hermes Martins Souto em
04 de junho de 2012, realizada em sua Sede.
Matérias Aprovadas:
Primeira Fase:
Primeiro Turno:
a) Projeto de Lei 8/2012, de autoria da Mesa Diretora, que extingue cargos de provimento em comissão, cria especialidades para cargos de provimento efetivo, altera dispositivos da Lei 2.281, de 24 de março de 2005, que 'dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Unaí, e dá outras providências; da Lei 2.283, de 213 de abril de 2005, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Turno Único:
a) Recurso 1/2012, contra a rejeição do Projeto de Lei 9/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, decorrente de decisão da Comissão Permanente de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, que concluiu pela rejeição do Projeto de Lei 9/2012;
b) Redação Final ao Projeto de Lei 6/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que denomina 'Pedro Fernandes da Silva' o bem público que menciona;
c) Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo 2/2012, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, que dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Unaí, relativas ao exercício de 2007.
Segundo Turno:
a) Projeto de Resolução 1/2012, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução 215, de 01 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor ativo e inativo da Câmara Municipal de Unaí e, de sua família, e dá outras providências.
Segunda Fase:
Turno Único:
a)
Requerimento 239 ao 247/2012, de autoria dos senhores vereadores
que solicitam as providências que especificam.
Manifestação de Pesar:
A Câmara Municipal de Unaí, em Requerimento do vereador Olímpio Antunes, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares do senhor José Osmar da Silva (Garrincha), pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 31 de maio do corrente ano;
Em Requerimento do vereador Hermes Martins Souto, com o apoio de todos os demais vereadores, manisfesta PESAR aos familiares da senhora Irene Valadares Carvalho, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.
Assuntos Relevantes do Dia e Assuntos de Interesse Geral
Vereador Ilton Campos (PSDB), cumprimentou a todos e falou sobre a primorosa organização da festa do Gado Bravo, que mais uma vez reuniu centenas de pessoas. O parlamentar falou sobre o local, sobre os motivos festivos e culturais e ainda, parabenizou a todos envolvidos devido ao que chamou de mais um grande sucesso daquela comunidade que se mostra a todos com muita disciplina e organização. Falou que em todos os dias de festejos, missas e reuniões, não houve sequer uma confusão, e que isto é prova do povo ordeiro, trabalhador e também, festeiro da região do Gado Bravo.
Vereador Olímpio Antunes (PSB), após os cumprimentos levou a púbico que, o senhor vice prefeito, em inauguração na comunidade da Chapadinha, falou mal dele e ainda dos colegas José Inácio, Hermes Martins Souto e Vereador Tadeu. Disse que o vice prefeito quis denegrir a imagem dos representantes do povo, falando de matéria vencida (a não autorização pela Câmara do empréstimo de mais 3 milhões pelo município para compra de máquinas pesadas), e culpa os vereadores pela sua má administração. Disse que por pura incompetência do vice prefeito, que não administra coisa alguma, fica agora, depois de ver seus erros concretizados, querendo imputar culpa a outrem. Olímpio Antunes disse ainda, que o vice prefeito falou que os vereadores citados não gostam de Unaí mas, para ele, Olímpio Antunes, quem não gosta na verdade é ele, o próprio vice prefeito que, onde coloca a mão, nada vai para a frente e deu exemplo das várias empresas que o mesmo administrou e que foram fechadas. Disse, o parlamentar, que o povo de Unaí sabe em quem votar e não será nesse, que chamou mais uma vez de incompetente. Para Olímpio, se não fossem os 3 milhões destinados ao município via fundo perdido e ainda os 5 milhões aprovados pela Câmara, a Administração iria entregar oito anos de mandato sem terem feito quase nada. Finalizou dizendo que o recapeamento em ruas que possuem calçamentos com paralelepípedos é o mesmo que jogar dinheiro fora pois, qualquer leigo sabe que sem a devida compactação, será questão de dias para que a rua se encha de desníveis. Pediu mais seriedade para com o dinheiro público.
Vereador Thiago Martins (PR), cumprimentando a todos mostrou-se muito satisfeito com as obras que o Governo vem realizando no município. Lembrou que foi por intermédio de requerimento de sua autoria que a Administração resolveu asfaltar o bairro Vale do Amanhecer e, fica feliz ao ver que no final desta semana o bairro estará totalmente asfaltado dando mais dignidade aos moradores do local. Ainda sobre asfalto, pediu paciência aos moradores do bairro Riviera Park pelos transtornos causados com os trabalhos de asfaltamento. Lembrou que eles passarão e que o bairro, mais um, estará totalmente asfaltado e as tão desagradáveis e prejudiciais lama e a poeira, terão também desaparecido dando um novo conceito de vida ao bairro. O parlamentar disse que apesar das criticas, apesar dos apelos até abusivos da oposição ao atual governo, Unaí caminha a passos largos rumo a um desenvolvimento cada vez maior e que não esta na hora de parar um município em franco desenvolvimento. Agradeceu e parabenizou a Administração pelas diversas obras realizadas em todas as regiões.
Vereador Paulo Arara (DEM), cumprimentou a todos e disse ter estado com o senhor Tadeu, da TAMASA, e que elogiou o serviço que a empresa esta prestando em Unaí, chamando-o de muito bom. Pediu apenas que tenham toda atenção nas etapas para que não tenham que refazê-las depois. A verdadeira preocupação do parlamentar esta contida mesmo é nos enormes amontoados de lixos que encontram-se em toda a periferia da cidade, seja nos limites do bairro Cidade Nova, nos limites do Santa Clara, do Politécnica, Chácaras Rio Preto, saída para Paracatu emfim, em toda parte periférica da cidade, existe um amontoado de lixo que a Administração não vê ou ignora. O parlamentar foi interrompido pelo presidente Hermes Martins Souto que, alertado pelo colega Thiago Martins, observou a falta de quorum (número insuficiente de parlamentares no plenário), e, por força do Regimento Interno, a reunião teve que ser encerrada antes mesmo que o líder do Democratas terminasse sua explanação.
Espaço do Presidente:
Cumprimentando a todos, o vereador Hermes Martins Souto do PV, falou sobre o asfalto que esta sendo colocado em Unaí e que, a população, os moradores dos bairros beneficiados, devem ficar atentos às obras e verificar qualquer ação que acharem errada. Disse que essa é uma forma de a população ajudar aos vereadores a fiscalizarem os serviços prestados pela Administração. Sobre a colocação de lama asfáltica, recapeamento, em ruas que possuem coberturas de bloquetes, disse que é tempo e dinheiro perdidos pois, sem a devida compactação, o serviço não irá durar. Finalizou parabenizando aos organizadores da tradicionalíssima festa do Boqueirão, parabenizando seu presidente, senhor Adão Salgado e toda sua diretoria, estendendo também os cumprimentos e felicitações a todas as pessoas envolvidas nesta que é uma das grandes festas de Minas Gerais e que completa esse ano 264 de história atraindo para Unaí milhares de romeiros e festeiros de todo o país e até do exterior. A reunião foi finalizada às 18 horas.
EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE
Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto
Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF
Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira
Tiragem : 250 Exemplares Semanal
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.
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Próxima Reunião: 11 / / JUN // 2012
(Segunda - Feira às 15 horas em sua Sede)
Primeira Fase:
Turno Único:
a)
Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto
de
Resolução 1/2012, de autoria da Mesa Diretora, que altera a
Resolução
215, de 1º de Dezembro de 1993, que dispõe sobre a
assistência à
saúde do servidor ativo e inativo da Câmara
Municipal de Unaí e de
sua família e, dá outras providências.
Segundo Turno:
a)
Discussão
e votação do Projeto de Resolução 8/2012, de autoria
da
Mesa Diretora, que extingue cargos de provimento em comissão,
cria
especialidades para cargos de provimento efetivo, altera
dispositivos da Lei 2.281,
de 24 de março de 2005, que 'dispõe
sobre a organização administrativa da Câmara
Municipal de Unaí, e
dá outras providências; da Lei 2.283, de 213 de abril de
2005, que
'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da
Câmara
Municipal de Unaí (MG), estabelece normas gerais de
enquadramento, institui
nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Segunda Fase:
Turno Único:
a)
Votação dos Requerimentos 248, 249 e 250/2012, de autoria dos
senhores vereadores que solicitam as providências que especificam.
MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:
PROJETOS DE LEI:
7 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013 e dá outras providências;
10 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece normas para regulamentar a instalação e funcionamento de agências funerárias, empresas de transporte de cadáveres, velórios, necrotérios, salas de necropsias, salas de anatomia patológica, laboratórios de procedimento de conservação de corpos e afins e dá outras providências;
12 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que 'institui o Sistema de Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Unaí (UNAPREV), e; cria a Controladoria Interna e o respectivo cargo de Controlador Interno; altera a Lei 2.198, de 03 de maio de 2004, que 'dispõe sobre a organização administrativa do UNAPREV …' e dá outras providências;
13 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que extingue cargo; reduz e amplia número de vagas de cargos; transforma cargos isolados em cargos de carreira; cria classe; extingue parte suplementar; altera a Lei 2.080, de 03 de janeiro de 2003, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos…' e a Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que 'dispõe sobre os cargos e carreira dos serviços de saúde do Poder Executivo...' e dá outras providências.
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS:
004 – De autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomadas de Contas, que dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal e Unaí, relativas ao exercício de 2010.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
002 – De autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Unaí e, dá outras providências.
PRESTAÇÃO DE CONTAS:
001/2011 – Prestação de contas do senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 2010.
REQUERIMENTOS:
096 – De autoria de Vereadores - Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar possíveis irregularidades nas obras de pavimentação e recapeamento asfáltico realizadas na cidade de Unaí a partir do ano de 2009.
PETIÇÕES:
001 – Sebastião Pereira da Silva – Requer providências no sentido de vistoriar os ônibus escolares das regiões do PA Barreirinho, Chapadinha, Palmeirinha e Garapuava;
002 – Comissão Executiva do Transporte Escolar – Reivindica providências para melhoria dos serviços de transporte escolar prestados no município de Unaí.
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Poder Legislativo – O Poder do Povo
Unaí - Minas Gerais – Quarta - Feira - 06 _ Junho _2012
Edição nº 546
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO