Informativo Semanal 554
Aconteceu em Plenário
25ª Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa -
16ª Legislatura - Presidida pelo Vereador
Hermes Martins Souto em
03 de setembro de 2012, realizada em sua Sede.
Matérias Aprovadas:
Primeira Fase:
Turno Único:
a) Projeto de Lei 21/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o Anexo III da Lei 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí para o quadriênio 2010-2013, e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
b) Projeto de Lei 7/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013 e dá outras providências;
c) Projeto de Lei 14/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente;
d) Projeto de Lei 08/2012, de autoria da Mesa Diretora, que extingue cargos de provimento de comissão, cria especialidades para cargos de provimento efetivo, altera dispositivos da Lei 2.281, de 24 de março de 2005 e da Lei 2.283, de 13 de abril de 2005;
e) Projeto de Lei 15/2012, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, e Secretário Municipal de Unaí para o período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e dá outras providencias;
f) Projeto de Lei 16/2012, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí para a 17ª Legislatura, e dá outras providencias;
g) Projeto de Lei 10/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que estabelece normas para regulamentar a instalação e funcionamento de agências funerárias, empresas de transporte de cadáveres, velórios, necrotérios, salas de necropsias, salas de anatomia patológica, laboratório de procedimentos de conservação de corpos e afins e dá outras providências;
h) Projeto de Lei 19/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.757, de 16 de dezembro de 2011, que estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo município de Unaí em 2012, e dá outras providências.
Segunda Fase:
Turno Único:
a) Requerimentos 280 e 281, 284, 285, 286, e 287/2012, de autoria dos senhores vereadores que solicitam as providências que especificam;
b)
Moção
de Congratulação 15/2012, de autoria do vereador
Paulo Arara para
com o senhor Onofre de Oliveira Menezes,
pelos serviços prestados
aos jovens unaienses durante a
década de 1980, como fundador,
diretor e técnico de futebol do
extinto time, Juventus de Unaí;
c)
Moção de Congratulação 16/2012, de autoria do vereador
Edimilton
Andrade para com o senhor Gilmar Gonçalves da
Silva em razão dos relevantes serviços prestados aos munícipes, na qualidade de cadastrador de bens na Prefeitura Municipal de Unaí;
d) Moção de Congratulação 17/2012, de autoria do vereador Edimilton Andrade para com o senhor Edgar de Souza Oliveira em razão dos relevantes serviços prestados aos munícipes, na qualidade de fiscal de tributos na Prefeitura Municipal de Unaí.
Manifestação de Pesar:
A Câmara Municipal de Unai em Requerimento do vereador Edimilton Andrade, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares do senhor Salvador Divino Moreira, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 26 de agosto do corrente ano; e
Em Requerimento do vereador Thiago Martins, com o apoio de todos os demais vereadores, manifesta PESAR aos familiares da senhora Maria de Lourdes Torres Macedo, pelo seu lamentável falecimento ocorrido no dia 30 de agosto do corrente ano.
Senhores Leitores:
Informamos a todos que devido ao grande numero de projetos que foram apreciados e votados nesta reunião, os senhores vereadores, em acordo, não manifestaram nos espaços reservados para Assuntos Relevantes do Dia e em Assuntos de Interesse Geral, ficando assim, esse Informativo, sem as resenhas aqui apresentadas semanalmente aos senhores.
Aproveitamos a oportunidade para mais uma vez convidar a você para que venha assisitr uma reunião ordinária da Casa. Convidamos você, para que venha ver de perto o trabalho de seu vereador e acompahar as mudanças que são operadas em seu muncípio, em seu bairro e rua.
Somente com a sua participação é que você poderá ajudar a mudar o que achar que esta errado, se achar. Venha democraticamente participar e saber mais sobre os fatos políticos que movem o muncícipio direto da fonte, direto de onde eles acontecem com total trasnparência. Não se deixe enganar por terceiros e veja por si mesmo o que acontece nas reuniões ordinárias e, de posse das informaçãoes públicas e verdadeiras, ai sim, levá-las com precisão aos demais que comungam de suas necessidades e desejos.
Deixando um caloroso abraço na espera de que você aceite o nosso convite, agradecemos pela compreensão. A reunião foi finalizada às 17 horas e 47 minutos.
A Redação.
EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPEDIENTE#EXPE
Coordenação Geral: Presidente – Vereador Hermes Martins Souto
Produção e Revisão: Washington Moreno – Reg. Mtb JP 5. 065/DF
Supervisão: Dr. Francisco José Machado Adjuto
Distribuição: Jesmo Lourenço Pereira
Tiragem : 250 Exemplares Semanal
Câmara Municipal de Vereadores de Unaí
Avenida José Luiz Adjuto, 117 – Centro – Unaí – Minas Gerais
Telefax (038) 3676 1477/3357 - Caixa Postal - 123 camara@camaraunai.mg.gov.br Home Page:/www.camaraunai.mg.gov.
Anúncio da Ordem do Dia
Próxima Reunião: 10 // SET // 2012
(Segunda- Feira às 15 horas em sua Sede)
Fase Única:
Turno Único:
a)
Discussão e votação do Parecer que dá Redação Final ao Projeto
de Lei
21/2012, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o
Anexo III da
Lei 2.634, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre
o Plano Plurianual do
Município de Unaí para o quadriênio
2010/2013, e autoriza a abertura de
crédito adicional especial ao orçamento vigente.
MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES:
PROJETOS DE LEI:
13 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que extingue cargo; reduz e amplia número de vagas de cargos; transforma cargos isolados em cargos de carreira; cria classe; extingue parte suplementar; altera a Lei 2.080, de 03 de janeiro de 2003, que 'dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Unaí, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos…' e a Lei 2.186, de 30 de janeiro de 2004, que 'dispõe sobre os cargos e carreira dos serviços de saúde do Poder Executivo...' e dá outras providências;
17 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 2.663, de 30 de junho de 2010, que estabelece o perímetro urbano da sede do município de Unaí;
24 – De autoria do senhor Prefeito Municipal que autoriza a investidura do imóvel rural que especifica em favor do senhor Sebastião Antônio da Costa;
25 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a aquisição, por compra, do imóvel que especifica;
26 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que regulamenta os afastamentos decorrentes de greve deflagrada por servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo ocorrida durante os meses que especifica;
27 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor da empresa Madeireira Rio Preto Ltda, e dá outras providências;
28 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza a investidura de fração do imóvel que especifica em favor da senhora Francisca Aparecida Martins.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
001 – De autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar 49, de 31 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em, consonância com a Lei Complementar Federal 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS:
096 – De autoria de Vereadores - Requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar possíveis irregularidades nas obras de pavimentação e recapeamento asfáltico realizadas na cidade de Unaí a partir do ano de 2009.
PETIÇÕES:
001 – Sebastião Pereira da Silva – Requer providências no sentido de vistoriar os ônibus escolares das regiões do PA Barreirinho, Chapadinha, Palmeirinha e Garapuava;
002 – Comissão Executiva do Transporte Escolar – Reivindica providências para melhoria dos serviços de transporte escolar prestados no município de Unaí;
003 – Maria Luiz de Deus – Requer fiscalização por suposta prática de crime de perturbação do sossego e pede outras providências;
004 – Sandra Maria Dias e Everton Muniz dos Santos – Requerem intervenção junto ao Poder Executivo no sentido de efetivar o cumprimento da Lei Federal 11.738/08.
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Unaiense, participe das comemorações alusivas ao 07 de setembro. Acompanhe seu filho aos eventos mesmo que ele não participe e desde já o incentive a praticar a cidadania tendo amor e respeito pela história de seu país. Que desde pequeno ele possa saber o valor da independência de um povo.
Participe das atividades e mostre o seu amor pelo país.
Poder Legislativo – O Poder do Povo
Unaí
- Minas Gerais – Quarta - Feira - 05 _ Setembro _2012
Edição nº 554
LEGISLATIVO – O PODER DO POVO